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sessao nº 13

Tipo Sessão ordinária 2° período
Número / Ano 13
Date 2016-11-01
native_id601

Documents (1)

ata #

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“=, CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 13º Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2016
Ao 1º (primeiro) dia do mês de novembro de 2016, (dois mil e dezesseis), por volta
das 20h no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se em Sessão
Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município, com as
ausências dos Vereadores: Rafael da Silva Lopes e Patrícia Maria Bezerra Ramos
Maciel. O Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos à Secretaria
Legislativa para a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi lida na integra e, em
comum acordo foi aprovada pelos Vercadores presentes. Na sequência a Ordem do Dia
foi iniciada com a discussão e votação do Projeto de Resolução Nº 004/2016 de autoria
do Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira. Ementa: Inclui parágrafo único ao artigo
139 do Regimento da Câmara Municipal de Belo Jardim e dá outras providências, o
qual foi aprovado em 1º votação por 10 votos favoráveis e, a 2º votação ocorrerá na
próxima Sessão Ordinária que se realizará no dia 03 de novembro do corrente ano. Foi
colocado em discussão, seguido de 2º votação o Parecer Nº 091/2016 da Comissão de
Legislação e Redação de Leis a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 006/2016 de
autoria de todos os Vereadores que representam o Poder Legislativo. Ementa: Altera o
inciso II do artigo 151 e o inciso Il do artigo 207, da Lei Orgânica Municipal, o qual
foi aprovado em 2* votação por (09 votos favoráveis. Dando prosseguimento, o
Vereador Claudemir Paulino da Silva fez o Requerimento Nº 100/2016 solicitando ao
Prefeito c à Secretária Municipal de Saúde, a implantação de um novo PSF — Posto de
Saúde da Família no Sítio Palha, localizado no Distrito de Xucuru, pertencente ao
nosso Município, o qual foi aprovado pelos Vereadores presentes. O Presidente abriu
o bloco das Solicitações Verbais quando o Vereador Jair Fernando Bezerra Júnior,
aditado pelos demais, fez uma Moção de Aplauso ao Corpo Docente e Discente pelo
brilhantismo nas festividades alusivas aos 120 anos da Educação Adventista. O
Vereador Edivandro José de Souza, aditado pelo Vereador Gilvandro Estrela de
Oliveira fez uma Moção de Aplauso aos Professores e Coordenadores Pedagógicos por
terem participado do Seminário Municipal do PNAIC -- Plano Nacional pela
alfabetização na idade certa. que ocorreu no dia 31 de novembro do corrente ano no
TEPE — Campus Belo Jardim. O Vereador Josenildo Oliveira solicitou ao Prefeito e ao
Secretário de Obras, a construção de uma Praça no Bairro Maria Cristina, pertencente
ao nosso Município. Solicitou ainda, ao Comandante do 15º BPM — Batalhão da Polícia
Militar que sejam feitas rondas ostensivas nas proximidades dos bancos, comércio e
escolas pertencentes ao nosso Município. Todas as Solicitações Verbais foram
aprovadas pelos Vereadores presentes e, as Moções de Aplauso foram encaminhadas
à Secretaria para as devidas providências administrativas. O Presidente abriu o 3º
Grande Expediente. quando por ordem de inscrição, alguns Vereadores fizeram uso da
palavra a respeito dos problemas e possíveis soluções do nosso Município. Nada mais
havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a Sessão. marcando a próxima para o
dia 03 de novembro do corrente ano. Sala das Sessões em 01 de novembro de 2016.
“Site www camarabelogandim pe gov.br

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