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← Belo Jardim (PE)

sessao nº 20

Tipo Sessão ordinária 2° período
Número / Ano 20
Date 2016-11-29
native_id608

Documents (1)

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», CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
be PODER LEGISLATIVO
E CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
x,
Ata da 20º Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2016
Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de novembro de 2016, (dois mil e dezesseis),
por volta das 20 h no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-
se em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste
Município. O Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos para
a Secretaria Legislativa para a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi
solicitada dispensa pelo Vereador Euno Andrade da Silva Filho e, sem a objeção
dos Vereadores presentes foi aprovada por unanimidade. Na sequência não
houve a leitura das correspondências. Em seguida foi lida a Ordem do Dia.
Foram colocados em discussão, seguidos de votação os Pareceres Nºs 001 e o de
Nº 002/2016, (voto divergente) das Comissões Especiais ao Pedido de
Impeachment Nº 007/2016 do Exmo. Sr. João Mendonça Bezerra Jatobá, os
quais após serem lidos foram colocados em votação, obtendo 06 votos favoráveis
e 06 votos contrários cada um dos referidos pareceres. Ficando assim, o Pedido
de Impeachment 007/2016 rejeitado e encaminhado para ser arquivado. Na
sequência foi colocado em discussão, seguido de votação o Projeto de Decreto
Legislativo nº 054/2016 de autoria da Vereadora Patrícia Maria Bezerra Ramos
Maciel e aditada pelos demais Vereadores. Ementa: Concede Título de Cidadão
Belo-jardinense ao Sr. Amolfo Menezes Coelho e dá outras providências, o qual
foi aprovado por unanimidade. Foi colocado ainda, em discussão, seguido de
votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 055/2016 de autoria do Vereador
Rafacl da Silva Lopes. Ementa: Concede Título de Empreendedor Belo-
jardinense ao Sr. Antônio Cavalcante de Melo e dá outras providências, o qual
foi aprovado pelos Vereadores presentes. Foram colocadas em discussão,
seguidas de Votação Única, as Emendas Modificativas Nºs 001, 002, 003, 004,
005, 006, 007, 008, 009, 010, 011 e 012/2016 ao Projeto de Lei Nº 073/2016 de
autoria dos Exmos. Vereadores Gilvandro Estrela de Oliveira, Rafael da Silva
Lopes, Claudemir Paulino da Silva, José Anselmo da Silva, Josenildo Oliveira
da Silva, Jair Fernando Bezerra Júnior, Euno Andrade da Silva Filho, Patrícia
Maria Bezerra Ramos Maciel, Sebastião Cordeiro de Carvalho Filho, Maria da
Paz do Nascimento Bezerra, Edivandro José de Souza e José Silvano Galvão,
respectivamente, com o intuito de preservar o equilíbrio econômico e financeiro,
solicitando acréscimos para aquisição de dois aparelhos de ultrassonografia
para o Hospital Regional de Belo Jardim, aquisição de ambulância para o Distrito
de Água Fria, reforma na quadra poliesportiva do povoado de Santa Luzia, duas
ambulâncias, pavimentação em paralelepípedos de vias públicas no Distrito de
Xucuru, reforma da Praça do Loteamento Maria Cristina, ambulância para Vila
de Taboquinha, Pavimentação em Paralelepípedos de vias públicas no Sítio
Bitury, reforma da Praça dos Correios, ambulância para o povoado de Vila Nova
e região, pavimentação em paralelepípedo em vias públicas no Distrito de Agua
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614
ds ARDIM - PE — CEP: $51,150-000 — E-masl. cobelojardimGZ yahoo.com.br é
Pi Sac — www.camarabelojardim.pe gov.br vs
oo , CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
e
PODER LEGISLATIVO
te CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Fria, aquisição de um veículo van ou micro-ônibus para transportes de pacientes
do município, portadores de autismo, microcefalia e outros a Capital do Estado
para tratamento, aquisição de equipamentos para instalação de fisioterapia nas
localidades do Santo Antônio e Cohab II, aparelho de endoscopia para o Hospital
Regional de Belo Jardim, aquisição de uma ambulância para atendimento à
população e aquisição de livros didáticos para a Escola Manoel Teodoro no
Distrito de Serra do Vento e região e, aquisição de aparelho de ultrassonografia
para as UBS — Unidades Básicas de Saúde pertencentes ao nosso Município, as
quais foram aprovadas por unanimidade. Na sequência foi colocada em
discussão, seguida de votação a Emenda Modificativa Nº 013 ao Projeto de Lei
073/2016 de autoria do Vereador Jair Fernando Bezerra Júnior, referente
acréscimo com ações estratégicas de enfrentamento e combate à exploração e
violência sexual de crianças e adolescentes, ações de enfrentamento e combate
à exploração e violência sexual de crianças e adolescentes e aquisição de
veículos, móveis e equipamentos diversos direcionados ao enfrentamento e
combate ao trabalho infanto-juvenil e estratégias de enfrentamento e combate ao
trabalho infanto-juvenil, a qual foi aprovada pelos Vereadores presentes. Na
sequência, foram colocados em discussão, seguidos de 1º votação os Pareceres
Nºs 093 e 094/2016 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Finanças
e Orçamento ao Projeto de Lei nº 073/2016 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2017,
as quais foram aprovadas por unanimidade. Dando prosseguimento, foram
colocados em discussão, seguidos de Votação, os Pareceres Nºs 095 e 096/2016
das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento ao
Projeto de Lei nº 074/2016 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre
a revisão do Plano Plurianual 2014-2017, para o exercício de 2017 e dá outras
providências, os quais foram aprovados em 1" votação por unanimidade. Voto
de Pesar de autoria da Vereadora Maria da Paz do Nascimento Bezerra, à família
enlutada do Sr. Edmilson Mendes de Menezes, pelo seu falecimento ocorrido no
dia 20 de novembro do corrente ano, no Hospital Regional da Cidade de Caruaru,
o qual foi encaminhado à secretaria para as devidas providências administrativas.
Na sequência, o Presidente abriu o bloco das solicitações verbais, passou a
Presidência para o Vereador Euno Andrade da Silva Filho e solicitou o conserto
em caráter emergencial das ambulâncias que atendem os enfermos da UPA —
Unidade de Pronto Atendimento 24 horas. O Presidente abriu o 3º grande
expediente, quando por ordem de inscrição alguns Vereadores se pronunciaram
sobre problemas e possíveis soluções concementes ao nosso Município. O
Presidente deu por encerrada a Sessão, marcando a próxima para o dia 30 de
novenabro do corrente ano. Sala das Sessões em 29 de novembro de 2016.
UA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991 2614
o q JARDIM - PE — CEP- 5$1,130:000 — Esmuit: embelojardimidyahoo corá br
Site - www camarabelojardinefe.gov.br

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