| Tipo | Sessão ordinária 2° período |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2016-11-29 |
| native_id | 608 |
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», CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. be PODER LEGISLATIVO E CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO x, Ata da 20º Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2016 Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de novembro de 2016, (dois mil e dezesseis), por volta das 20 h no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram- se em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município. O Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos para a Secretaria Legislativa para a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi solicitada dispensa pelo Vereador Euno Andrade da Silva Filho e, sem a objeção dos Vereadores presentes foi aprovada por unanimidade. Na sequência não houve a leitura das correspondências. Em seguida foi lida a Ordem do Dia. Foram colocados em discussão, seguidos de votação os Pareceres Nºs 001 e o de Nº 002/2016, (voto divergente) das Comissões Especiais ao Pedido de Impeachment Nº 007/2016 do Exmo. Sr. João Mendonça Bezerra Jatobá, os quais após serem lidos foram colocados em votação, obtendo 06 votos favoráveis e 06 votos contrários cada um dos referidos pareceres. Ficando assim, o Pedido de Impeachment 007/2016 rejeitado e encaminhado para ser arquivado. Na sequência foi colocado em discussão, seguido de votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 054/2016 de autoria da Vereadora Patrícia Maria Bezerra Ramos Maciel e aditada pelos demais Vereadores. Ementa: Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Amolfo Menezes Coelho e dá outras providências, o qual foi aprovado por unanimidade. Foi colocado ainda, em discussão, seguido de votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 055/2016 de autoria do Vereador Rafacl da Silva Lopes. Ementa: Concede Título de Empreendedor Belo- jardinense ao Sr. Antônio Cavalcante de Melo e dá outras providências, o qual foi aprovado pelos Vereadores presentes. Foram colocadas em discussão, seguidas de Votação Única, as Emendas Modificativas Nºs 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011 e 012/2016 ao Projeto de Lei Nº 073/2016 de autoria dos Exmos. Vereadores Gilvandro Estrela de Oliveira, Rafael da Silva Lopes, Claudemir Paulino da Silva, José Anselmo da Silva, Josenildo Oliveira da Silva, Jair Fernando Bezerra Júnior, Euno Andrade da Silva Filho, Patrícia Maria Bezerra Ramos Maciel, Sebastião Cordeiro de Carvalho Filho, Maria da Paz do Nascimento Bezerra, Edivandro José de Souza e José Silvano Galvão, respectivamente, com o intuito de preservar o equilíbrio econômico e financeiro, solicitando acréscimos para aquisição de dois aparelhos de ultrassonografia para o Hospital Regional de Belo Jardim, aquisição de ambulância para o Distrito de Água Fria, reforma na quadra poliesportiva do povoado de Santa Luzia, duas ambulâncias, pavimentação em paralelepípedos de vias públicas no Distrito de Xucuru, reforma da Praça do Loteamento Maria Cristina, ambulância para Vila de Taboquinha, Pavimentação em Paralelepípedos de vias públicas no Sítio Bitury, reforma da Praça dos Correios, ambulância para o povoado de Vila Nova e região, pavimentação em paralelepípedo em vias públicas no Distrito de Agua RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 ds ARDIM - PE — CEP: $51,150-000 — E-masl. cobelojardimGZ yahoo.com.br é Pi Sac — www.camarabelojardim.pe gov.br vs oo , CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. e PODER LEGISLATIVO te CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Fria, aquisição de um veículo van ou micro-ônibus para transportes de pacientes do município, portadores de autismo, microcefalia e outros a Capital do Estado para tratamento, aquisição de equipamentos para instalação de fisioterapia nas localidades do Santo Antônio e Cohab II, aparelho de endoscopia para o Hospital Regional de Belo Jardim, aquisição de uma ambulância para atendimento à população e aquisição de livros didáticos para a Escola Manoel Teodoro no Distrito de Serra do Vento e região e, aquisição de aparelho de ultrassonografia para as UBS — Unidades Básicas de Saúde pertencentes ao nosso Município, as quais foram aprovadas por unanimidade. Na sequência foi colocada em discussão, seguida de votação a Emenda Modificativa Nº 013 ao Projeto de Lei 073/2016 de autoria do Vereador Jair Fernando Bezerra Júnior, referente acréscimo com ações estratégicas de enfrentamento e combate à exploração e violência sexual de crianças e adolescentes, ações de enfrentamento e combate à exploração e violência sexual de crianças e adolescentes e aquisição de veículos, móveis e equipamentos diversos direcionados ao enfrentamento e combate ao trabalho infanto-juvenil e estratégias de enfrentamento e combate ao trabalho infanto-juvenil, a qual foi aprovada pelos Vereadores presentes. Na sequência, foram colocados em discussão, seguidos de 1º votação os Pareceres Nºs 093 e 094/2016 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 073/2016 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2017, as quais foram aprovadas por unanimidade. Dando prosseguimento, foram colocados em discussão, seguidos de Votação, os Pareceres Nºs 095 e 096/2016 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 074/2016 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2014-2017, para o exercício de 2017 e dá outras providências, os quais foram aprovados em 1" votação por unanimidade. Voto de Pesar de autoria da Vereadora Maria da Paz do Nascimento Bezerra, à família enlutada do Sr. Edmilson Mendes de Menezes, pelo seu falecimento ocorrido no dia 20 de novembro do corrente ano, no Hospital Regional da Cidade de Caruaru, o qual foi encaminhado à secretaria para as devidas providências administrativas. Na sequência, o Presidente abriu o bloco das solicitações verbais, passou a Presidência para o Vereador Euno Andrade da Silva Filho e solicitou o conserto em caráter emergencial das ambulâncias que atendem os enfermos da UPA — Unidade de Pronto Atendimento 24 horas. O Presidente abriu o 3º grande expediente, quando por ordem de inscrição alguns Vereadores se pronunciaram sobre problemas e possíveis soluções concementes ao nosso Município. O Presidente deu por encerrada a Sessão, marcando a próxima para o dia 30 de novenabro do corrente ano. Sala das Sessões em 29 de novembro de 2016. UA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991 2614 o q JARDIM - PE — CEP- 5$1,130:000 — Esmuit: embelojardimidyahoo corá br Site - www camarabelojardinefe.gov.br