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sessao nº 3

Tipo Sessão ordinária 1° período
Número / Ano 3
Date 2009-02-10
native_id619

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*» CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
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= Ed CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 3º Reunião Ordinária do 1º Periodo Legislativo de 2009. Aos 10 (dez) dias do mês de
Fevereiro de 2009, (dois mil e nove), por volta das 17:30h (dezessete horas é trinta minutos),
no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, sita à Praça Amélia Soares Paes s/n,
reuniram-se em sessão ordinária, sob a presidência do vereador José Lopes Silveira , os
seguintes vereadores; Fernando Austriclínio da Silva, Claudemir Paulino da Silva, Cristiano
Araújo de Carvalho, Euno Andrade da Silva Filho, Gilvandro Estrela de Oliveira, Valdemir
Vieira Cintra e as verecadoras Claudiane Alves Melo de Oliveira e Maria da Paz do
Nascimento. Ficou registrado a ausência do vereador José Pereira da Silva, por motivo de
doença. Em seguida, o Sr. Presidente declara aberta a presente sessão, solicitando a
secretária que faça a leitura da ata anterior, a qual posta em discussão é votação. foi aprovada
por unanimidade. Logo após, foi feito a leitura da proposição da ordem do dia, que teve
como pauta, correspondências recebidas: Mensagem do Ministério Público, referente a
prevenção e coibição de venda de bebidas alcoólicas discussão a crianças e adolescentes:
Projeto de Lei nº 03/2009 do Poder Legislativo, concedido visto na sessão anterior ao
vereador Euno Andrade Filho, não sendo ainda devolvido pelo o mesmo. Indicação Nº
02/2009 de autoria da vereadora Claudiane Alves Melo Oliveira dirigida apelo ao Exmo.
Governador do Estado de Pernambuco Dr. Eduardo Campos a instalação da Delegacia
Regional da mulher no Município de Belo Jardim; Indicação Nº 03/2009 de autoria do
vereador Valdemi Vieira Cintra. dirigida apelo ao Exmo. Governador do Estado de
Pernambuco Dr. Eduardo Campos, autorização para inclusão do calçamento e saneamento da
Vila do Planalto no Município de Belo Jardim; Requerimento nº 023/2009 de autoria dos
Vereadores Srs. José Lopes Silveira e Cristiano Araújo de Carvalho, solicitando do Exmo.
Prefeito do Município, reforma do campo de futebol do Distrito de Água Fria; Requerimento
nº 024/2009 de autoria dos Vereadores Srs. José Lopes Silveira e Cristiano Araújo de
Carvalho, solicitando do Exmo, Prefeito do Município, extensivo ao Secretario de Educação,
melhoria do transporte Escolar do Distrito de Água Fria; Requerimento nº 025/2009 de
autoria dos Vereadores Srs. José Lopes Silveira e Cristiano Araújo de Carvalho, solicitando
do Exmo, Prefeito do Município, extensivo ao Secretário de Infra-Estrutura e Urbanismo,
reativação do poço artesiano na Vila de Santa Luzia; Requerimento nº 026/2009 de autoria
dos Vercadores Srs, José Lopes Silveira e Cristiano Araújo de Carvalho, solicitando do
Exmo. Prefeito do Município, extensivo ao Secretário de Infra-Estrutura e Urbanismo.
terraplanagem da estrada que liga a BR 232/ Água Fria / Santa Luzia, visando a romaria para
o Santuário de Frei Damião em Santa Luzia; Requerimento nº 027/2009 de autoria dos
Vereadores Srs. José Lopes Silveira e Cristiano Araújo de Carvalho, solicitando do Exmo.
Prefeito do Município, extensivo ao Secretário de Saúde, aquisição de uma ambulância para
a Vila de Água Fria; Requerimento nº 028/2009 de autoria dos Vereadores Srs. José Lopes
Silveira e Cristiano Araújo de Carvalho, solicitando do Exmo. Prefeito do Município,
extensivo ao Secretário de Saúde, reforma do posto médico da Vila de Santa Luzia:
Requerimento nº 029/2009 de autoria dos Vereadores Srs. José Lopes Silveira e Cristiano
Araújo de Carvalho. solicitando do Exmo. Prefeito do Município, extensivo ao Secretário de
Saúde, médico e odontólogo para a Vila de Santa Luzia: Requerimento nº 030/2009 de
autoria dos Vereadores Srs. José Lopes Silveira e Cristiano Araújo de Carvalho, solicitando
do Exmo. Prefeito do Município. extensivo ao Secretário de Infra-Estrutura é Urbanismo,
concerto da ponte sobre o Rio Ipojuca na divisa entre Santa Luzia e Poço da Lama:
Requerimento nº 031/2009 de autoria dos Vereadores Srs. José Lopes Silveira e Cristiano
PRAÇA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/26]4
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E PODER LEGISLATIVO
bj Ed CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Araújo de Carvalho, solicitando do Exmo. Prefeito do Município, extensivo ao Secretário de
Infra-Estrutura e Urbanismo, saneamento e calçamento na vila de Santa Luzia;
Requerimento nº 032/2009 de autoria dos Vereadores Srs, José Lopes Silveira e Cristiano
Araújo de Carvalho, solicitando do Exmo. Prefeito do Municipio, extensivo ao Secretário de
Infra-Estrutura e Urbanismo, limpeza de Barreiros no Distrito de Agua Fria; Requerimento
nº 033/2009 de autoria dos Vereadores Srs. José Lopes Silveira e Cristiano Araújo de
Carvalho, solicitando do Exmo, Prefeito do Município, extensivo ao Secretário de Infra-
Estrutura e Urbanismo, reforma nas passagens molhadas do Riacho salgado e da estrada que
dá acesso ao Sítio Bola I; Requerimento nº 034/2009 de autoria dos Vereadores Srs. José
Lopes Silveira e Cristiano Araújo de Carvalho, solicitando do Exmo. Prefeito do Município,
extensivo ao Secretário de Infra-Estrutura e Urbanismo, saneamento e calçamento nas Ruas
do Distrito de Água Fria e Santa Luzia: Requerimento nº 035/2009 de autoria do vereador
José Lopes Silveira, solicitando ao Exmo. Prefeito do Município e ao Secretário de Infra-
Estrutura e Urbanismo, saneamento € calçamento no povoado da Raiz, nas seguintes ruas;
Henrique Case de Almeida, Iraque Nunes dos Santos, Joaquim Gonçalves de Freitas €
Leonardo Bezerra da Silva; Requerimento nº 036/2009 de autoria do vereador José Lopes
Silveira, solicitando ao Exmo. Prefeito do Município e ao Secretário de Infra-Estrutura e
Urbanismo, reforma da Praça de Nossa Senhora da Conceição no Povoado da Raiz;
Requerimento nº 037/2009 de autoria do vereador José Lopes Silveira, solicitando ao Exmo.
Prefeito do Municipio, ao Secretário de Infra-Estrutura e Urbanismo e ao Secretário de
Saúde, ampliação do Posto de Saúde, remédios, médicos e uma enfermeira diária na Vila da
Raiz; Requerimento nº 038/2009 de autoria do vereador José Lopes Silveira, solicitando ao
Exmo, Prefeito do Município, ao Secretário de Infra-Estrutura é Urbanismo, uma passagem
molhada em frente a Toinho da Fazenda na vila Raiz: Requerimento nº 039/2009 de autoria
do Vercador Sr. José Pereira da Silva, solicitando do Exmo. Prefeito do Município,
extensivo ao Secretário de Infra-Estrutura e Urbanismo, calçamento nas Ruas Castro Alves é
Gatúlio Vargas ambas localizadas na COHAB I: Requerimento nº 040/2009 de autoria do
Vereador Sr. José Pereira da Silva, solicitando do Exmo. Prefeito do Município, extensivo ao
Secretário de Infra-Estrutura e Urbanismo, iluminação, calçamento e saneamento ( limpeza
de esgoto) na rua Marcos Luiz Cordeiro na COHAB I; Requerimento nº 041/2009 de autoria
do Vereador Sr. José Pereira da Silva. solicitando do Exmo. Prefeito do Município,
extensivo ao Secretário de Infra-Estrutura e Urbanismo, calçamento e saneamento na Rua
Cego Aderaldo no Bairro da COHAB I; Requerimento nº 042/2009 de autoria do Vereador
Sr. José Pereira da Silva, solicitando do Exmo. Prefeito do Município, extensivo ao
Secretário de Infra-Estrutura e Urbanismo. iluminação e calçamento na Av. Irene Maciel de
Lira no Loteamento Bela Vista; Requerimento nº 043/2009 de autoria do Vereador Sr. José
Pereira da Silva, solicitando do Exmo, Prefeito do Município, extensivo ao Secretário de
Infra-Estrutura e Urbanismo, saneamento e esgoto no bairro do Bom Conselho:
Requerimento nº 044/2009 de autoria do Vereador Sr. José Pereira da Silva, solicitando do
Exmo. Prefeito do Município, extensivo ao Secretário de Infra-Estrutura e Urbanismo, a
restauração da Praça das Crianças na Av, Júlia Rodrigues Torres; Requerimento nº 045/2009
de autoria do Vereador Fernando Austriclínio da Silva, solicitando do Exmo. Prefeito do
Município, extensivo ao Secretário de Saúde, implantação de um PSF no Loteamento Maria
Cristina; Requerimento nº 046/2009 de autoria do Vereador Fernando Austriclínio da Silva,
solicitando do Exmo. Prefeito do Município, extensivo ao Secretário de Infra-Estrutura e
Urbanismo, calçamento e Saneamento da Rua José de Souza Barbosa no Bairro de Maria
Cristina: Requerimento nº 047/2009 de autoria do Vereadora Srt.Claudiane Alves Melo de
PRAÇA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614
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Oliveira, solicitando do Exmo. Prefeito do Município, extensivo ao Secretário de Infra-
Estrutura e Urbanismo, construção de uma área de lazer no Bairro de Santo Antônio
(imediações posteriores ao Colégio Marco Freire ) e na COHAB I junto ao conhecido
Campo do Poeirão; Requerimento nº 048/2009 de autoria da Vereadora Srt. Claudiane Alves
Melo de Oliveira, solicitando do Exmo, Prefeito do Município, extensivo ao Secretário de
Educação, a doação de fardamento e material escolar aos alunos matriculados junto a rede
municipal nas modalidades de Educação Infantil e Ensino Fundamental; Requerimento nº
049/2009 de autoria do Vereadora Srt.Claudiane Alves Melo de Oliveira, solicitando do
Exmo. Prefeito do Município, extensivo ao Secretário de Educação. reforma em caráter de
urgência nas instalações da Escola Municipal Casa da Paz no Bairro do Santo Antônio nesta
Cidade, ou,se exegiiível a edificação de um novo Estabelecimento de Ensino; Requerimento
nº 050/2009 de autoria do Vereadora Sr. Maria da Paz do Nascimento Bezerra, solicitando
do Exmo. Prefeito do Município, extensivo ao Secretário de Saúde, uma policlínica da
Cohab |; Requerimento nº 051/2009 de autoria do Vereadora St. Maria da Paz do
Nascimento Bezerra, solicitando do Exmo, Prefeito do Município, extensivo ao Secretário de
Saúde, uma policlínica no Bairro do Santo Antônio; Requerimento nº 052/2009 de autoria
do Vereador Cristiano Araújo de Carvalho, solicitando do Exmo. Prefeito do Município,
extensivo ao Secretário de Infra-Estrutura e Urbanismo, calçamento e saneamento na Rua
Posidônio Bemardino de Lima na Cohab Il; Requerimento nº 053/2009 de autoria do
Vereador Cristiano Araújo de Carvalho, solicitando do Exmo. Prefeito do Município,
extensivo ao Secretário de Infra-Estrutura e Urbanismo, a limpeza dos terrenos baldis do
Bairro Santo Antonio; Requerimento nº 054/2009 de autoria do Vereador Cristiano Araújo
de Carvalho, solicitando do Exmo. Prefeito do Município, extensivo ao Secretário de Infra-
Estrutura e Urbanismo. colocação de lombadas nas ruas: Maria Izabel de Medeiros, Rua do
Jardim, Santos Dumont, Antonio Bezerra Zeca e Artur Paes; Requerimento nº 055/2009 de
autoria do Vereador Cristiano Araújo de Carvalho, solicitando do Exmo. Prefeito do
Município, extensivo ao Secretário de Infra-Estrutura e Urbanismo, finalizar o saneamento é
calçamento da Rua do Jardim, no bairro Santo Antonio; Requerimento nº 056/2009 de
autoria do Vereador Cristiano Araújo de Carvalho, solicitando do Exmo. Prefeito do
Município, extensivo ao Secretário de Infra-Estrutura e Urbanismo, construção de uma praça
na Rua do Jardim no bairro Santo Antonio; Requerimento nº 057/2009 de autoria do
Vereador Cristiano Araújo de Carvalho, solicitando do Exmo. Prefeito do Município,
extensivo ao Secretário de Infra-Estrutura e Urbanismo, complemento do calçamento e
saneamento das ruas: Ageu Joaquim da Silva e Ermenegildo da Costa, ambas na Cohab H;
Requerimento nº 058/2009 de autoria do Vereador Cristiano Araújo de Carvalho, solicitando
do Exmo. Prefeito do Municipio, extensivo ao Secretário de Infra-Estrutura e Urbanismo,
complemento do calçamento que liga o pátio da feira ao bairro de Santo Antonio:
Requerimento nº 059/2009 de autoria do Vereador Cristiano Araújo de Carvalho, solicitando
do Exmo. Prefeito do Município, extensivo ao Secretário de Infra-Estrutura e Urbanismo,
calçamento e saneamento na Rua José Wellinghton (no cruzamento com a Rua Antonio
Branco) no bairro São Pedro; Requerimento nº 060/2009 de autoria do Vereador, Valdemi
Vieira Cintra, solicitando do Exmo. Prefeito do Município, extensivo ao Secretário de Infra-
Extrura e Urbanismo, calçamento e saneamento nas ruas: Nelvyn Jhones, Maria Verônica,
Maria Aparecida e Josefa Germano, ambas no bairro do São Pedro;Requerimento nº
061/2009 de autoria do Vereador, Claudemi Paulino da Silva, solicitando do Exmo. Prefeito
do Município, extensivo ao Secretário de Infra-Extrura e Urbanismo, quebra-molas nas ruas:
Bela Vista, João Fabrício, Sebastião Lins, Av, Romão Rodrigues c Sítio Palha, ambos no
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Andrade da Silva Filho, solicitando ao Prefeito do Município Extensivo ao Secretario de
Saúde, uma ambulância para o distrito de Taboquinha; Requerimento verbal nº 08/2009 de
autoria do Vereador Sr. Euno Andrade da Silva Filho, solicitando ao Prefeito do Município
Extensivo ao Secretario de Saúde, veículos para transportarem doentes dos sítios Araçá,
Muquém e Vila Raiz; Requerimento verbal nº 09/2009 de autoria do Vereador Sr. Euno
Andrade da Silva Filho, solicitando ao Prefeito do Município Extensivo ao Secretario de
Saúde veículos para Transportar os doentes do loteamento do Maria Cristina; Requerimento
verbal nº 10/2009 de autoria do Vereador Sr. Euno Andrade da Silva Filho, solicitando ao
Prefeito do Município Extensivo ao Secretario de Obras Sancamento da Rua Goiás e demais
ruas principais, bem como o calçamento do loteamento Maria Cristina; Requerimento verbal
nº 11/2009 de autoria do Vereador Sr. Euno Andrade da Silva Filho, solicitando ao Prefeito
do Município Extensivo ao Secretario de Obras Saneamento das Ruas da Vila Raiz;
Requerimento verbal nº 12/2009 de autoria do Vereador Sr. Euno Andrade da Silva Filho,
solicitando ao Prefeito do Município Extensivo ao Secretario de Saúde, construção de um
posto de saúde no sitio Muquém; Todas as proposições acima citadas foram aprovadas por
unanimidade, após terem sido postas em discussão e votação. O vereador Valdemi Vieira
Cintra usa do expediente e solicita que seja convocado o responsável pela parte jurídica da
Prefeitura para esclarecer a falta de pagamento dos conselheiros tutelares, esclarecendo que
de acordo com a Lei nº 1.715/2000, em seu Art. 24, diz que: Na qualidade de Membros
Eleitos por mandato, os Conselheiros Tutelares farão jus a subsídios custeados pelo
Município, fixados na mesma faixa de valores dos assessores especiais do executivo, ou dos
servidores de nível superior, garantido a fixação pelo maior valor respectivo. O mesmo posto
em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade; O vereador Gilvandro Estrela usa da
palavra, cumprimenta a todos presentes e solicita que seja retornado nesta Casa, a sessão
Pinga-Fogo, justificando que essa solicitação deve-se ao pedido da população que gostariam
de expor suas opiniões. O Sr. Presidente presta esclarecimentos quanto a sessão Pinga Fogo,
informando que existe nesta Casa, um projeto de sua autoria, o qual instituiu a Tribuna
Popular e que mesma continua em vigor, e quem interessar leva o assunto à secretaria desta
Casa, e como existe alguns requisitos a serem cumpridos, esta Casa, com certeza cumprirá o
que está inserido na Lei. Em seguida, o vereador Gilvandro Estrela solicita que seja
informado nos meios de comunicação, os critérios da sessão Pinga-Fogo, para que a
população tenha conhecimento e possam participar nesta Casa dos problemas da
comunidade. O vereador Gilvando Estrela, ainda solicita ao Sr. Presidente que envie um
ofício ao Presidente do Tribunal, solicitando uma reforma urgente no prédio do Fórum de
Belo Jardim, bem como a instalação da Vara Criminal e Juizado Civil e Criminal da
Comarca de Belo Jardim, Ainda pede que seja agendado uma audiência com o Presidente do
Tribunal, o desembargador Jones Figueiredo. Também solicita ao Sr. Prefeito do Município,
distribuição de cestas básicas, bascado na Lei nº 1,715/2000. O vereador Valdemi Cintra
pede a parte e considera-se ao debate do vereador Gilvandro Estrela, no tocante a
distribuição de cestas básicas, parabenizando-o pela atitude, além de reportar-se aos projetos
do Poder Executivo que até agora, não chegou nenhum. O vereador Gilvandro Estrela faz
suas considerações finais e solicita aos senhores edis para que aprovem suas proposições. A
vereadora Claudiane Alves, usa da palavra, cumprimenta a todos presentes, registra a
presença de algumas pessoas da sociedade e reporta-se ao teor em discussão, pedindo para
subscrever ao requerimento do vereador Gilvandro Estrela, no tocante ao requerimento da
reforma do prédio do fórum e a instalação da vara criminal da Comarca de Belo Jardim. E,
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“A” - CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Pera
quanto a distribuição das cestas básicas, presta outras informações esclarecedoras, fazendo
aditamento ao mesmo. O vereador Euno Andrade Filho, usa do expediente e solicita ao Sr.
Prefeito do Município, para que alguém possa controlar o tempo do semáforo, prestando
justificativa de seu requerimento, O vereador Valdemi Cintra, usa da palavra, discute a
solicitação do vereador Euno Andrade Filho e parabeniza-o pela mesma, e aproveita o ensejo
para solicitar que seja instalado um semáforo na descida do Fórum. O senhor Presidente
ainda reporta-se a solicitação do vereador Euno Filho, falando de sua importância e logo em
seguida, põe em discussão e votação as solicitações verbais solicitadas, sendo aprovadas por
unanimidade. O vereador Euno Filho ainda solicita ao senhor Prefeito do Município para que
envie a esta casa um projeto de lei, para que os dez (10) primeiros alunos aprovados em cada
curso, ganhem uma bolsa de desconto de 50% até o final do curso, com o propósito de
incentivar os jovens a continuarem estudando, O mesmo posto em discussão e votação, foi
aprovado por unanimidade. Em seguida, não havendo mais nada a tratar, o Sr. Presidente dá
por encerrado o primeiro expediente e inicia o segundo expediente passando à palavra ao
vereador Gilvandro Estrela, o qual reporta-se ao seu projeto no tocante ao Projeto de
Resolução de sua autoria que trata do nepotismo no município. falando ainda de seus
propósitos nesta casa e como pretende trabalhar em prol da comunidade belojardinense,
entre outras considerações. O vereador Cristiano Araújo usa do expediente, cumprimenta a
todos presentes e fala da questão politica do município, no tocante aos líderes políticos,
onde havia muitas brigas partidárias, acrescentando que foram eleitos em prol da sociedade e
que hoje estão preocupados em trabalhar pelo povo de Belo Jardim. O vereador Euno
Andrade Filho, também usa do expediente e reporta-se a questão jurídica que hoje atravessa
o Poder Judiciário Nacional, porque não dizer de Pernambuco e Belo Jardim, prestando
informações esclarecedoras de como funciona os tramites processuais nos Estados Unidos €
no Brasil, acrescentando que Belo Jardim hoje, era para ter quatro ou cinco juizes atuando
diariamente e um plantonista, entre outras considerações informativas. O vereador Valdemi
Vieira Cintra usa da palavra para reportar-se as palavras do vereador Cristiano no tocante à
questão política deste município, citando alguns fatos comentados pela sociedade,
informando ainda que estão trabalhando em prol da sociedade belojardinense e que estão
dando um ponto de credibilidade ao senhor Prefeito. A vereadora Claudiane Alves pede a
parte e faz considerações as palavras do vereador Valdemi Cintra no tocante ao crédito de
confiança que estão dando ao prefeito Marcos Coca-Cola e que não cabe esses discursos e
esse radicalismo com relação ao Deputado Federal José Mendonça, acrescentando outras
considerações de apreço ao presidente desta Casa, vereador José Lopes, que tem conduzido
com muito equilíbrio os destinos desta casa e é isso que a população quer ver, os projetos e
requerimentos votados nesta casa, e que se continue tratando dos problemas do povo de Belo
Jardim, discutindo as soluções que se precisa, em vez de correr no caminho contrário. O
vereador Valdemi Cintra retoma a fala e diz que em momento algum detratou a imagem do
Deputado José Mendonça e que está falando apenas de ações. citando o momento infeliz,
envolvendo o senhor presidente, de um ato que o deputado José Mendonça fez na
transmissão de posse, porém, reconhece os trabalhos que ele e Cintra Galvão fizeram por
Belo Jardim. mas não podem deixar de registrar os fatos ocorridos neste município. O
vereador Claudimi Paulino da Silva usa do expediente, cumprimenta a todos presentes e faz
um apelo ao comandante da polícia militar, porque há dois anos Xucurú está sem
policiamento, sendo muito dificil para os moradores, citando um fato ocorrido no distrito de
Xucuru. À vereadora Claudiane Alves também usa do expediente e considera-se a vontade
que todos estão em trabalhar por Belo Jardim, reportando-se ao requerimento de sua autoria
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no tocante a delegacia especial da mulher para Belo Jardim, falando de sua importância para
o município, e que precisa-se combater essa violência, fazendo um apelo a secretaria de
defesa social, pois Belo Jardim tem uma delegacia regional e que possa existir essa delegacia
para que seja atendido especificamente a mulher. A mesma ainda tece outras considerações
aos teores de suas solicitações feitas nesta casa, citando segurança e lazer, reiterando ainda
uma solicitação de sua autoria, uma área de lazer no bairro do Santo Antonio, mas
precisamente próximo a Escola Marcos Freire, falando da necessidade de áreas de
convivência social, citando também o campo do poeirão, entre outras áreas que devem ser
aproveitadas. A mesma ainda reporta-se ao seu requerimento que trata do fardamento para
os estudantes do município. bem como melhoramento na qualidade de ensino e o
acompanhamento da merenda escolar que haverá por uma nutricionista, entre outras
considerações, Em seguida, não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente pede
desculpas pela hora e agradece a presença de todos, fazendo outras considerações as matérias
apresentadas nesta casa dentro da lei. as quais não serão quebradas as etapas, nem negará
vista dos projetos aos vereadores que ora solicitarem. Em seguida, marca a próxima reunião
para quinta-feira, dia 12 de fevereiro de 2009.
(o Mm é! Sala das Sessões, em 10 de fevereiro de 2009.
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