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sessao nº 4

Tipo Sessão ordinária 1° período
Número / Ano 4
Date 2009-02-12
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PODER LEGISLATIVO
E CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 4º Reunião Ordinária do 1º Periodo Legislativo de 2009. Aos 12 (doze) dias do mês
de Fevereiro de 2009 (dois mil e nove). por volta das nove horas, no Plenário da Casa
Custódio Ferreira Mergulhão, sita a Praça Amélia Soares Paes s/n, reuniram-se em sessão
ordinária, sob a presidência do vereador José Lopes Silveira, os seguintes vereadores:
Claudemi Paulino da Silva, Cristiano Araújo de Carvalho, Euno Andrade da Silva Filho,
Fernando Austriclínio da Silva, Gilvandro Estrela da Silva? fosé Pereira da Silva, Valdemi
Vieira Cintra e a vereadora Maria da Paz do Nascimento Bezerra, Ficou registrado a
ausência da vereadora Claudiane Alves Melo de Oliveira. Em seguida, o Sr. Presidente deu
por aberta a presente sessão solicitando a secretária que faça a leitura da ata anterior. No
momento, o vereador Euno Andrade da Silva Filho, solicitou ao Sr, Presidente a dispensa da
leitura da ata, e sendo o pedido aceito, a mesma foi posta em votação, sendo aprovada por
unanimidade, Em seguida, foi lida a proposição da ordem do dia que teve como pauta:
Correspondências recebidas; Projeto de Lei nº 03/2009, concedido vista ao vereador Euno
Andrade da Silva Filho. o qual posto em discussão, a vereadora Maria da Paz do Nascimento
Bezerra, também solicitou vista, sendo concedida pelo Sr. Presidente, O vereador Gilvandro
Estrela da Silva, apresentou as indicações nºs 004, 005 e 006/2009, as quais indicam
calçamento na Rua Marcos Luis Cordeiro, na Cohab I, deste Município; uma guarda
municipal para este município e uma praça em frente à Igreja do Povoado de Cavalo Morto,
também deste Município. As indicações postas em discussão e votação, foram aprovadas por
unanimidade. A vereadora Maria da Paz do Nascimento Bezerra apresentou as indicações nºs
07 e (8/2009, as quais indicam calçamento nas Ruas João Joaquim de Freitas e Rua Getúlio
Vargas, ambas na Cohab |. As mesmas postas em discussão e votação, foram aprovadas por
unanimidade. O vereador Cristiano Araújo de Carvalho apresentou as indicações nºs 09 e
010/2009 solicitando complementação do calçamento da Rua Cicinato Pires Raposo e a
instalação de um posto policial. ambos no bairro Santo Antonio, As mesmas postas em
discussão e votação foram aprovadas por unanimidade, O vereador José Lopes Silveira
apresentou as indicações nºs 013 a 018/2009 solicitando para a Vila da Barragem, construção
de um posto médico com médico e dentista e sancamento e calçamento e para o povoado de
Campo Novo, distribuição de água em carro-pipa e um posto médico com médico e dentista,
As mesmas postas em discussão e votação, foram aprovadas por unanimidade. O vereador
Valdemi Vieira Cintra apresenta a indicação nº 019/2009, solicitando construção de duas
passagens molhada para os sítios: Bananeira, Pau Ferro e Olho d' Água do Tatu, A mesma
posta em discussão e votação, foi aprovada por unanimidade. As indicações de nºs 01] é
012/2009 de autoria da vereadora Claudiane Alves Melo de Oliveira. por se tratarem de
solicitações que só a área Federal poderá solucionar, o Sr. Presidente deixou as mesmas para
serem discutidas na próxima reunião, já que a autora não encontra-se presente, O-vereador
Valdemi-Cintra-apresenta—a-indicação-nº--019/2009. -solici
passagens molhadas para os-sítios:- Bananeira, Pau Ferro e Olho d'água do Tatu, a qual-posta
em-discussão-e votação; foi-aprovada-por unanimidade. A indicação nº 020/2009 de autoria
do vereador Claudemir Paulino da Silva, solicitando policiamento para o distrito de Xucurú,
posta em discussão e votação foi aprovada por unanimidade, sendo antes debatida pelo
vereador Euno Andrade Filho, o qual parabeniza-o pela atitude, solicita para fazer parte da
mesma, pedindo ainda para que seja feito um adendo, estendendo para os distritos de Serra
do Vento, Água Fria e demais vilas do município. O vereador Fernando Austriclínio da Silva
apresenta as indicações nºs 021 a 024/2009, solicitando reforma da Escola Municipal João
PRAÇA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614
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-” CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Marques da Silva, Posto Médico e saneamento para todas as ruas do povoado de Vila Nova;
reabertura do PSF, com atendimento semanalmente e saneamento e calçamento no sítio
Gravatá: uma praça na rua José de Anchieta, saneamento e calçamento, saneamento e
calçamento nas ruas José Alves Pinheiro c José de Anchieta no distrito de Serra do Vento;
uma quadra, um cemitério, uma praça, saneamento e conclusão do calçamento das ruas que
estão faltando na Vila do Socorro. também pertencente ao distrito de Serra do Vento. As
mesmas postas em discussão e votação foram aprovadas por unanimidade. Ainda em debate,
o vereador Euno Andrade Filho solicita ao vereador Fernando Austriclínio para fazer parte
da indicação no que diz respeito ao posto do sítio Gravatá, e que também seja incluido a
ativação da Casa de Saúde, acrescentando outras considerações. As moções de aplauso de
autoria do vereador Valdemi Cintra à Rádio Itacaité pelos 24 anos de existência e ao PT
(Partido dos Trabalhadores) pelos 29 anos de existência, foram encaminhado
administrativamente. após terem sido solicitado pelo presidente desta Casa para fazer parte
das mesmas. A Moção de Aplauso ao secretário das cidades, Dr. Humberto Costa, pela
contemplação do Municipio de Belo Jardim com uma unidade da Academia das Cidades, foi
solicitada pelo autor que seja transformada em indicação em vez de moção de aplauso. O
vereador Euno Andrade Filho ainda fez uma proposição verbal solicitando ao secretário de
Obras deste Município, extensivo ao senhor prefeito, a reforma da Praça da Criança,
acrescentando outras considerações ao teor em debate, no tocante ao estado caótico que
encontra-se a citada praça. Ainda em discussão, o vereador Gilvandro Estrela faz outras
considerações de indignação em relação às praças de Belo Jardim e solicita para fazer parte
da mesma. O vereador Euno Filho ainda solicita ao senhor prefeito, uma pessoa que faça o
controle do tempo dos semáforos deste município, prestando informações de algumas
situações. O vereador Valdemi Cintra ainda usa do expediente, cumprimenta a todos
presentes e pede ao presidente que oficialize ao senhor prefeito para que seja indicado o lider
do governo, reportando-se aos lideres dos partidos desta casa e que o líder do senhor prefeito
se faz necessário nesta casa, conforme manda o regimento e a lei orgânica do município. O
mesmo ainda faz um pedido de informação ao corpo jurídico da Prefeitura e ao departamento
pessoal, e consequentemente ao senhor prefeito, o qual tomou conhecimento de uma lei que
incorpora salários no govemo João Mendonça, prestando esclarecimentos de uma lei da
época do prefeito Cintra Galvão. retratando essa lei de incorporação, a qual foi revogada
através do prefeito João Mendonça, entre outras considerações ao que tomou conhecimento,
onde algumas pessoas tiveram seus salários incorporados e que o governo Marcos Coca-Cola
já passou a tesoura nestas gratificações, entre outras informações esclarecedoras. Ainda em
discussão, o vereador Euno Andrade Filho pede a parte e esclarece que gratificação tem que
existir uma lei, questionando se essa gratificação foi através da lei. O vereador Gilvandro
Estrela também pede a parte e diz que as gratificações de corporação, com certeza, não
existem, prestando esclarecimentos que o prefeito João Mendonça apenas cumpriu
determinação das leis maiores. O vereador Valdemi Cintra ainda faz outras proposições
verbais, indicando ao secretário de educação e tecnologia do município, o destino do
Telecentro.com do centro da cidade. o qual dava oportunidades aos jovens belojardinenses
de terem um curso de informática. questionando se ainda existe ou não, e onde estão os
computadores. prestando outras informações através de uma carta que recebeu de alguns
alunos, solicitando assim o retorno do Telecentro.com. E, para finalizar, diz que tem em mão
14 assinaturas do bairro Frei Damião, pedindo ao governador do Estado e ao Secretário de
Defesa Social, um Posto Policial para o local citado, informando as justificativas feitas pela
comunidade. As solicitações do vereador Valdemi Cintra, postas em discussão e votação,
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foram aprovadas por unanimidade. O vereador Gilvandro Estrela usa do expediente e solicita
ao secretário de transporte do Estado de Pernambuco, conserto da PE 166 — Rodovia de
João Bezerra, a qual necessita de roço e buracos tapados, justificando como encontra-se a
referida rodovia. O vereador Euno Andrade Filho pede a parte, acrescenta outras
considerações e pede para fazer parte do mesmo, sendo aceito pelo autor. O vereador
Gilvandro Estrela também solicita ao senhor prefeito do município, providências urgente em
relação ao Parque do Bambu, fazendo justificativas negativas de como encontra-se o citado
parque é para que e por quem está sendo usado, entre outras considerações ao desprezo que
foi dado e a falta de uma secretaria de meio ambiente no município. As solicitações postas
em discussão e votação, foram aprovadas por unanimidade, após terem sidas debatidas pelo
vereador Valdemi Cintra, o qual informa que ele e toda bancada da oposição está buscando
junto ao governo do Estado trazer algumas melhorias para o município, citando o término da
estrada de Serra do Vento e o inicio da estrada de Xucurú. entre outras considerações. Em
seguida, não havendo mais nada a tratar. o Sr. Presidente dá por encerrada a presente sessão,
marcando a próxima reunião para terça-feira, dia 17 de fevereiro de 2009, às 19:30h.
Sala das Sessões, em 12 de fevereiro de 2009.
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