| Tipo | Sessão ordinária 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2009-02-19 |
| native_id | 622 |
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" DDD DDD DDD DADO DADADDDADADARADAREDADRRANARAS ». CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. ne PODER LEGISLATIVO ve, CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 6º Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2009, Aos 19 (dezenove) dias do mês de Fevereiro de 2009 (dois mil e nove). por volta das nove horas, no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, sita a Praça Amélia Soares Paes sin, reuniram-se em sessão ordinária, sob a presidência do vereador José Lopes Silveira, os seguintes vercadores: Claudemi Paulino da Silva, Cristiano Araújo de Carvalho, Euno Andrade da Silva Filho, Fernando Austriclínio da Silva, Gilvandro Estrela de Oliveira, José Pereira da Silva, Valdemi Vieira Cintra e as vereadoras Claudiane Alves Melo de Oliveira e Maria da Paz do Nascimento Bezerra. Em seguida, o Sr, Presidente deu por aberta a presente sessão solicitando a secretária que faça a leitura da ata anterior, mas diante de ter sido solicitado pela vereadora Maria da Paz do Nascimento Bezerra, a dispensa da leitura da mesma, a ata foi aprovada por unanimidade, Logo após, foi lida a proposição da ordem do dia que teve como pauta: Correspondências recebidas; Projeto de Lei nº 05/2009 do Poder Executivo que denomina o nome das Ruas Projetadas nºs 01,02.03. 04,05,06,07, 08 e 09 do bairro José Maciel para as Ruas: Maria de Lourdes Queiroz, Luis Monteiro Senhorinho, Pedro Francisco de Lima, José Lourenço de Oliveira, Sebastião Natanael de Souza, Terezinha Pereira Burbosa, Erenildo Bezerra dos Santos, Severina Pereira de Oliveira é Erinaldo Sabino dos Santos. O Projeto de Lej foi enviado às comissões competentes para as devidas avaliações: O Parecer nº 01/2009 da Comissão de Justiça e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 03/2009, concedido vista a vereadora Claudiane Alves Melo de Oliveira, a mesma devolveu apresentando seu parecer e justificativas legais, acrescentando que apresentará uma emenda supressiva ao projeto em debate na próxima sessão, além de prestar informações jurídicas quanto ao conhecimento que tem no tocante 30 projeto em debate, o qual refere-se ao nepotismo no município de Belo Jardim, entre outras considerações informativas às matérias que estão em tramitação na Câmara Federal, e retornando ao tema em debate sugere, através de seu modesto entendimento que seja substituído a palavra “Cria” por Ratifica”, já que existe no plano Federal . Ainda em discussão o vereador Valdemi Cintra pede que seja suprimido os Arts. 4º e 5º do projeto em discussão, Após um vasto debate entre os senhores edis, no tocante ao teor em epígrafe, o senhor presidente põe em votação nominal o parecer nº 01/2009, juntamente com o Projeto nº 03/2009 e a Emenda Supressiva aos Arts. 4º e Sº do referido projeto, sendo aprovados por unanimidade, porém, o projeto em si, foi aprovado na parte principal com a emenda supressiva. O parecer nº 03/2009 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 04/2009 do Poder Executivo que dá nova redação a dispositivos da Lei Municipal nº 1.713, de 11 de janeiro de 2008, o qual trata sobre à criação do Conselho Municipal de Habitação do Município de Belo Jardim — PE e da Instituição do Fundo Municipal de Habitação, a ele vinculado e dá outras providências, posto em discussão, o vereador Valdemi Vieira Cintra solicita vista do mesmo, sendo concedido pelo senhor presidente. As Indicações nºs 028, 030, 031 e 032/2009 de autoria do vereador José Pereira da Silva, as quais solicitam respectivamente, criação de um pátio para os bares que ficam nas praças do município, sugerindo a antiga estação de trem; criação de um ambulatório, especializado em geriatria, para um melhor atendimento aos idosos da cidade: uma ambulância para transportar pacientes do loteamento Bela Vista e Frei Damião « um não para a Rua da linha, no bairro Pontilhão. por trás da Acumuladores Moura. Todas as indicações postas em discussão e votação, foram aprovadas por unanimidade, A vereadora Maria da Paz do Nascimento Bezerra apresenta a Indicação nº 035/2009 solicitando concessão do benefício financeiro as equipes esportivas de Belo Jardim que representa o municipio na prática desta atividade esportiva. À mesma posta em discussão e votação foi PRAÇA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 85.157-300 — E-mail embelojardinstiyahoo com.br PRRDRADADARRRRARADARADARARRARARARARARRAS é - CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. A che PODER LEGISLATIVO a ii e. CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO aprovada por unanimidade. As Indicações nºs 038, 039 e 040/2009 de autoria do vereador José Lopes Silveira, solicitam disponibilidade de um trator para aração de terras (para os plantadores de frutos e hortaliças). na Vila de Taboquinha; conserto com urgência das estradas dos sítios: Patos, Serrinha, Jussará, C urrais, Palmeiras, Bitury, Queimadas e Taboquinha de cima: o cumprimento da eleição direta para gestores das escolas da rede municipal, como preceitua o plano municipal de educação no que se refere a gestão escolar. As indicações postas em discussão e votação foram aprovadas por unanimidade. sendo reportadas pela vereadora Claudiane Alves € pelo vereador Valdemi Cintra. A vereadora Claudiane Alves apresenta a Indicação nº 041/2009 solicitando instalação de um Posto de Saúde nas comunidades do Povoado de Cavalo Morto (Nossa Senhora Aparecida) e de Lagoa da Chave. A mesma posta em discussão. a autora justifica a necessidade do mesmo, reiterando ainda. um pedido de sua autoria. quanto ao PSF para o distrito de Água Fria, os quais postos em votação, foram aprovados por unanimidade, A Indicação nº 042/2009 do vereador Fernando Austriclínio da Silva. solicitando reativação da maternidade Tereza Mendonça no distrito de Serra do Vento, posta em discussão, o vereador Euno Andrade Filho solicita sua inclusão no pedido em debate e sendo aceito pelo autor, o mesmo posto em votação foi aprovado por unanimidade, O Voto de Pesar do vereador Valdemi Vieira Cintra pelo falecimento do Sr. Antonio Manoel Guimarães, ocorrido no dia 08 de fevereiro do Corrente ano na cidade de Belo Jardim, foi encaminhado administrativamente. A vereadora Claudiane ainda reitera um pedido de sua autoria no tocante ao banco de leite materno para q município de Belo Jardim, o qual sendo justificado pela autora, posto em votação, foi aprovado por unanimidade. O vereador Valdemi Cintra também usa do expediente e faz uma proposição verbal, fazendo um pedido de informação ao senhor prefeito do município, questionando se ainda continua em sua administração, sendo feito o repasse de dez mil reais mensalmente para a Fundação Belo Jardim, acrescentando outras informações esclarecedoras. O mesmo posto em discussão, a vereadora Claudiane Alves reporta-se ao teor em debate e posto em votação, foi aprovado por unanimidade. O vereador Cristiano Araújo também solicita doação de um terreno para um campo de futebol no bairro Santo, o qual justifica seu pedido e sendo posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade. O vereador Gilvandro Estrela também usa do expediente, cumprimenta a todos presentes e solicita que seja colocado as placas com os nomes das ruas de Belo Jardim, uma vez que a população têm reclamado muito pela falta de identificação; ainda solicita que seja posto em público o nome do bairro dos Filicianos. anteriormente chamado Tancredo Neves e que agora chama-se Edson Moura, justificando a importância do mesmo para a população. Também solicita que seja calçado a entrada do cemitério de Serra do Vento, bem como a intervenção do clube ITEC, reportando-se a siluação caótica que se encontra o referido clube e que seja informado ao promotor de Justiça do municipio. O mesmo ainda apresenta uma , Moção de Aplauso ao Dr. Sr. Francisco de Assis Moraes Junior, Juiz de Direito da Comarc: de Sanharó, que está há dois anos se sacrificando e vindo dois dias por semana a Bel Jardim, para assumir a 1º vara, reportando-se a dedicação e dignidade do referido juiz, solicitando ainda que seja informado ao agraciado e ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, Dr. Jhones Figueiredo e ao Corregedor Geral do Tribunal de Justiça. às indicações postas em discussão e votação, foram aprovadas por unanimidade. após serem debatidas pelo vereador Valdemi Cintra, o qual parabeniza o vercador Gilvandro Estrela Pelas indicações. E quanto a Moção de Aplauso, a mesma foi encaminhada iministrativamente, dentro das recomendações de estilo. O vercador José Lopes Silveira ambem usa do expediente e solicita ao Sr. Prefeito do Municipio que seja dado uma PRAÇA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55,157-300 — E-mail: embelojardim yahoo.com br AADDDDADADDEDADDEDADSDDADDEDADSADADDEDADADDSDDAS » CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. Ne PODER LEGISLATIVO me CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO subvenção às associações legalizadas, tanto da zona urbana como da zona rural. que vêm prestando um serviço de relevância ao município, como também aumentar a subvenção de três salários minimos para cinco salários mínimos para as bandas musicais de Belo Jardim, Filarmônica São Sebastião, à Cultura e a Banda Orfeão de Cordas, A indicação foi feita em nome de todos os vereadores e sendo posta em discussão e votação, foi aprovada por unanimidade. Em seguida, não havendo mais nada a tratar, o Sr. Presidente dá por encerrada a presente sessão marcando a próxima reunião para terça-feira, dia 03 de março de 2009, às 19:30h, Sala das Sessões, em 19 de fevereiro de 2009. PRAÇA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE = CEP; 45.15 E-mail: combelojardimGiyahoo. com.br