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sessao nº 6

Tipo Sessão ordinária 1° período
Número / Ano 6
Date 2009-02-19
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Documents (1)

ata #

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Ata da 6º Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2009, Aos 19 (dezenove) dias do
mês de Fevereiro de 2009 (dois mil e nove). por volta das nove horas, no Plenário da Casa
Custódio Ferreira Mergulhão, sita a Praça Amélia Soares Paes sin, reuniram-se em sessão
ordinária, sob a presidência do vereador José Lopes Silveira, os seguintes vercadores:
Claudemi Paulino da Silva, Cristiano Araújo de Carvalho, Euno Andrade da Silva Filho,
Fernando Austriclínio da Silva, Gilvandro Estrela de Oliveira, José Pereira da Silva,
Valdemi Vieira Cintra e as vereadoras Claudiane Alves Melo de Oliveira e Maria da Paz do
Nascimento Bezerra. Em seguida, o Sr, Presidente deu por aberta a presente sessão
solicitando a secretária que faça a leitura da ata anterior, mas diante de ter sido solicitado
pela vereadora Maria da Paz do Nascimento Bezerra, a dispensa da leitura da mesma, a ata
foi aprovada por unanimidade, Logo após, foi lida a proposição da ordem do dia que teve
como pauta: Correspondências recebidas; Projeto de Lei nº 05/2009 do Poder Executivo que
denomina o nome das Ruas Projetadas nºs 01,02.03. 04,05,06,07, 08 e 09 do bairro José
Maciel para as Ruas: Maria de Lourdes Queiroz, Luis Monteiro Senhorinho, Pedro Francisco
de Lima, José Lourenço de Oliveira, Sebastião Natanael de Souza, Terezinha Pereira
Burbosa, Erenildo Bezerra dos Santos, Severina Pereira de Oliveira é Erinaldo Sabino dos
Santos. O Projeto de Lej foi enviado às comissões competentes para as devidas avaliações: O
Parecer nº 01/2009 da Comissão de Justiça e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 03/2009,
concedido vista a vereadora Claudiane Alves Melo de Oliveira, a mesma devolveu
apresentando seu parecer e justificativas legais, acrescentando que apresentará uma emenda
supressiva ao projeto em debate na próxima sessão, além de prestar informações jurídicas
quanto ao conhecimento que tem no tocante 30 projeto em debate, o qual refere-se ao
nepotismo no município de Belo Jardim, entre outras considerações informativas às matérias
que estão em tramitação na Câmara Federal, e retornando ao tema em debate sugere, através
de seu modesto entendimento que seja substituído a palavra “Cria” por Ratifica”, já que
existe no plano Federal . Ainda em discussão o vereador Valdemi Cintra pede que seja
suprimido os Arts. 4º e 5º do projeto em discussão, Após um vasto debate entre os senhores
edis, no tocante ao teor em epígrafe, o senhor presidente põe em votação nominal o parecer
nº 01/2009, juntamente com o Projeto nº 03/2009 e a Emenda Supressiva aos Arts. 4º e Sº do
referido projeto, sendo aprovados por unanimidade, porém, o projeto em si, foi aprovado na
parte principal com a emenda supressiva. O parecer nº 03/2009 da Comissão de Legislação e
Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 04/2009 do Poder Executivo que dá nova redação a
dispositivos da Lei Municipal nº 1.713, de 11 de janeiro de 2008, o qual trata sobre à criação
do Conselho Municipal de Habitação do Município de Belo Jardim — PE e da Instituição do
Fundo Municipal de Habitação, a ele vinculado e dá outras providências, posto em
discussão, o vereador Valdemi Vieira Cintra solicita vista do mesmo, sendo concedido pelo
senhor presidente. As Indicações nºs 028, 030, 031 e 032/2009 de autoria do vereador José
Pereira da Silva, as quais solicitam respectivamente, criação de um pátio para os bares que
ficam nas praças do município, sugerindo a antiga estação de trem; criação de um
ambulatório, especializado em geriatria, para um melhor atendimento aos idosos da cidade:
uma ambulância para transportar pacientes do loteamento Bela Vista e Frei Damião « um
não para a Rua da linha, no bairro Pontilhão. por trás da Acumuladores Moura. Todas as
indicações postas em discussão e votação, foram aprovadas por unanimidade, A vereadora
Maria da Paz do Nascimento Bezerra apresenta a Indicação nº 035/2009 solicitando
concessão do benefício financeiro as equipes esportivas de Belo Jardim que representa o
municipio na prática desta atividade esportiva. À mesma posta em discussão e votação foi
PRAÇA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE — CEP: 85.157-300 — E-mail embelojardinstiyahoo com.br
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aprovada por unanimidade. As Indicações nºs 038, 039 e 040/2009 de autoria do vereador
José Lopes Silveira, solicitam disponibilidade de um trator para aração de terras (para os
plantadores de frutos e hortaliças). na Vila de Taboquinha; conserto com urgência das
estradas dos sítios: Patos, Serrinha, Jussará, C urrais, Palmeiras, Bitury, Queimadas e
Taboquinha de cima: o cumprimento da eleição direta para gestores das escolas da rede
municipal, como preceitua o plano municipal de educação no que se refere a gestão escolar.
As indicações postas em discussão e votação foram aprovadas por unanimidade. sendo
reportadas pela vereadora Claudiane Alves € pelo vereador Valdemi Cintra. A vereadora
Claudiane Alves apresenta a Indicação nº 041/2009 solicitando instalação de um Posto de
Saúde nas comunidades do Povoado de Cavalo Morto (Nossa Senhora Aparecida) e de
Lagoa da Chave. A mesma posta em discussão. a autora justifica a necessidade do mesmo,
reiterando ainda. um pedido de sua autoria. quanto ao PSF para o distrito de Água Fria, os
quais postos em votação, foram aprovados por unanimidade, A Indicação nº 042/2009 do
vereador Fernando Austriclínio da Silva. solicitando reativação da maternidade Tereza
Mendonça no distrito de Serra do Vento, posta em discussão, o vereador Euno Andrade
Filho solicita sua inclusão no pedido em debate e sendo aceito pelo autor, o mesmo posto em
votação foi aprovado por unanimidade, O Voto de Pesar do vereador Valdemi Vieira Cintra
pelo falecimento do Sr. Antonio Manoel Guimarães, ocorrido no dia 08 de fevereiro do
Corrente ano na cidade de Belo Jardim, foi encaminhado administrativamente. A vereadora
Claudiane ainda reitera um pedido de sua autoria no tocante ao banco de leite materno para q
município de Belo Jardim, o qual sendo justificado pela autora, posto em votação, foi
aprovado por unanimidade. O vereador Valdemi Cintra também usa do expediente e faz uma
proposição verbal, fazendo um pedido de informação ao senhor prefeito do município,
questionando se ainda continua em sua administração, sendo feito o repasse de dez mil reais
mensalmente para a Fundação Belo Jardim, acrescentando outras informações
esclarecedoras. O mesmo posto em discussão, a vereadora Claudiane Alves reporta-se ao
teor em debate e posto em votação, foi aprovado por unanimidade. O vereador Cristiano
Araújo também solicita doação de um terreno para um campo de futebol no bairro Santo, o
qual justifica seu pedido e sendo posto em discussão e votação, foi aprovado por
unanimidade. O vereador Gilvandro Estrela também usa do expediente, cumprimenta a todos
presentes e solicita que seja colocado as placas com os nomes das ruas de Belo Jardim, uma
vez que a população têm reclamado muito pela falta de identificação; ainda solicita que seja
posto em público o nome do bairro dos Filicianos. anteriormente chamado Tancredo Neves e
que agora chama-se Edson Moura, justificando a importância do mesmo para a população.
Também solicita que seja calçado a entrada do cemitério de Serra do Vento, bem como a
intervenção do clube ITEC, reportando-se a siluação caótica que se encontra o referido clube
e que seja informado ao promotor de Justiça do municipio. O mesmo ainda apresenta uma ,
Moção de Aplauso ao Dr. Sr. Francisco de Assis Moraes Junior, Juiz de Direito da Comarc:
de Sanharó, que está há dois anos se sacrificando e vindo dois dias por semana a Bel
Jardim, para assumir a 1º vara, reportando-se a dedicação e dignidade do referido juiz,
solicitando ainda que seja informado ao agraciado e ao presidente do Tribunal de Justiça do
Estado de Pernambuco, Dr. Jhones Figueiredo e ao Corregedor Geral do Tribunal de Justiça.
às indicações postas em discussão e votação, foram aprovadas por unanimidade. após serem
debatidas pelo vereador Valdemi Cintra, o qual parabeniza o vercador Gilvandro Estrela
Pelas indicações. E quanto a Moção de Aplauso, a mesma foi encaminhada
iministrativamente, dentro das recomendações de estilo. O vercador José Lopes Silveira
ambem usa do expediente e solicita ao Sr. Prefeito do Municipio que seja dado uma
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» CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
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me CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
subvenção às associações legalizadas, tanto da zona urbana como da zona rural. que vêm
prestando um serviço de relevância ao município, como também aumentar a subvenção de
três salários minimos para cinco salários mínimos para as bandas musicais de Belo Jardim,
Filarmônica São Sebastião, à Cultura e a Banda Orfeão de Cordas, A indicação foi feita em
nome de todos os vereadores e sendo posta em discussão e votação, foi aprovada por
unanimidade. Em seguida, não havendo mais nada a tratar, o Sr. Presidente dá por encerrada
a presente sessão marcando a próxima reunião para terça-feira, dia 03 de março de 2009, às
19:30h,
Sala das Sessões, em 19 de fevereiro de 2009.
PRAÇA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE = CEP; 45.15
E-mail: combelojardimGiyahoo. com.br

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