| Tipo | Sessão ordinária 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2009-03-03 |
| native_id | 623 |
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AADODRRDRODEDDRADADRADADADDERADARARARARRARARA DAS) wc. CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. ne PODER LEGISLATIVO Eai CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO A e” e + Ata da 7º Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2009. Aos 03 (três) dias do mês de Março de 2009 (dois mil e nove). por volta das nove horas, no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, sita a Praça Amélia Soares Paes s/n, reuniram-se em sessão ordinária, sob a presidência do vereador José Lopes Silveira, os seguintes vereadores: Claudemi Paulino da Silva, Cristiano Araújo de Carvalho, Euno Andrade da Silva Filho, Fernando Austriclínio da Silva, Gilvandro Estrela de Oliveira, José Pereira da Silva, Valdemi Vieira Cintra e as vercadoras Claudiane Alves Melo de Oliveira e Maria da Paz do Nascimento Bezerra. Em seguida. o Sr. Presidente deu por aberta a presente sessão solicitando a secretária que faça a leitura da ata anterior, mas diante de ter sido solicitado pelo vereador Valdemi Vieira Cintra, a dispensa da leitura da mesma, a ata foi aprovada por unanimidade. Logo após, foi lida a proposição da ordem do dia que teve como pauta: Correspondências recebidas; Indicações nºs 043 e 044/2009 de autoria do vereador José Lopes Silveira, indicando doação de um terreno, para que seja construída a Casa de Parto em Belo Jardim. As mesmas postas em discussão e votação. foram aprovadas por unanimidade, após terem sidas debatidas pelo autor das indicações. O vereador Valdemi Vieira Cintra apresentou as Indicações nºs 045, 046 e 047/2009, as quais indicam sancamento e calçamento nas ruas: José Ribamar, Levino Ferreira, Baraúna, Carmelita Costa Melo, Maria Xavier e Rua Apolinário Felipe Santiago (antiga Rua da Celpe); lâmpada na esquina da Rua da CELPE, se possível, um refletor e regularização da placa com o nome da Rua Apolinário Felipe Santiago, antiga Rua da Celpe, As indicações postas em discussão e votação, foram aprovadas por unanimidade. A vereadora Maria da Paz do Nascimento Bezerra apresentou as indicações nºs 048 e 049/2009, solicitando construção de uma Praça e de uma Quadra esportiva na Travessa São Roque, no bairro São Pedro e saneamento e calçamento na Rua Pedro Cândido no bairro São Pedro. As mesmas postas em discussão c votação, foram aprovadas por unanimidade, O vereador Euno Andrade da Silva Filho apresentou as Indicações nºs 050 e 051/2009 solicitando o retomo do carro odontológico, com profissionais da área para a Casa de Apoio da Cohab III, como também Clínico Geral e a confecção de uma carteira de identificação dos funcionários municipais. As mesmas postas em discussão e votação, foram aprovadas por unanimidade. O vereador José Pereira da Silva, apresentou as Indicações nºs 052 e 053/2009 solicitando um ambulatório de fisioterapia e um de Neur-Clínico no Hospital Regional Júlio Alves de Lira, as quais postas em discussão e votação foram aprovadas por unanimidade. A Indicação nº 054/2009 da vereadora Claudiane Alves Melo de Oliveira, solicitando ao Presidente deste Poder Legislativo, uma programação especial para a comemoração do “Dia Internacional da Mulher”, posto em discussão, a autora justifica-a, sendo em seguida aprovada por unanimidade. O Parecer nº 003/2009 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 04/2009, que dá nova redação a dispositivos da Lei Municipal nº 1.713, de 11 de janeiro de 2008, o qual trata sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação do Município de Belo Jardim — PE e da Instituição do Fundo Municipal de Habitação, a ele vinculado e dá outras providências, após ter sido devolvido pelo vereador Valdemi Vieira Cintra, o qual concorda com o parecer da comissão e sendo posto em votação, juntamente com o referido projeto, foi aprovado por unanimidade em votação nominal em 1º votação, ficando a 2º votação para a próxima sessão, quinta-feira, dia cinco deste. O Parecer nº 004/2009 da Comissão de Legislação de Leis ao Projeto de Lei nº 05/2009 do Poder Legislativo que Denomina o nome das Ruas Projetadas nºs 01, 02, 03, 04,05, 06, 07, 08, e 09 do Bairro José Maciel para as Ruas: Maria de Lourdes Queiros, Luis Monteiro Senhorinho, Pedro Francisco de Lima, José Lourenço de PRAÇA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0*+*81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE = CEP: 55.157-300 = E-mail: embelojandindZ yahoo com.br AODDDDRDRDDRDRRARRRARARRRRRRARRRRRARRA RA RARA DA NA -», CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. A + PODER LEGISLATIVO , “ : =, CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Oliveira, Sebastião Natanael de Souza, Terezinha Pereira Barbosa, Erenildo Bezerra dos Santos, Severina Pereira de Oliveira e Erinaldo Sabino dos Santos, posto em discussão e votação nominal, foi aprovado por unanimidade em 1º votação, ficando a 2º votação para a próxima quinta-feira. A EMENDA SUBSTITUTIVA nº 01/2009 ao Projeto de Lei nº 03/2009 dos vereadores: Euno Andrade Filho, Claudiane Alves, Claudemir Paulino e Maria da Paz do Nascimento, que Substitui os Arts. 1º, 2º é 3º do Projeto de Lei nº 03/12009, o qual dispõe sobre a confirmação da proibição do nepotismo, nos termos da Constituição Federal de 1988 e da Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), posta em discussão, a vereadora Claudiane Alves debate o teor em discussão, prestando informações esclarecedoras dentro das prerrogativas legais, de acordo com a Constituição Federal. Ainda em discussão, o vereador Gilvandro Estrela usa da palavra e justifica seu pedido, no tocante ao Nepotismo pedindo que seu projeto seja votado na íntegra e que a emenda substitutiva seja reprovada. A vereadora Claudiane retoma a palavra e pede que fique registrado nos anais desta casa, a fala do vereador Gilvandro Estrela, quando o mesmo falou que não está vestido de mulher e que é homem, achando muito infeliz suas palavras, interpretando que o mesmo quis dizer que as mulheres não teriam capacidade de assumir posições corretas ou incorretas, ter caráter ou não, € isso não diz respeito a vestimenta de saia ou de calça, e sim diz respeito ao caráter. honradez e a forma como cada um se comporta, quer seja homem ou mulher, O vereador Gilvandro Estrela pede a parte e justifica o que quis dizer. pois a vereadora Claudiane não interpretou bem suas colocações, pois não quis de forma alguma, denegrir a imagem das mulheres, pois seria incapaz, citando as mulheres de sua vida, mãe. filha e esposa, acrescentando que Gilvandro Estrela não é homem de denegrir imagem de ninguém. E, após um vasto debate ainda em relação ao Projeto e a Emenda Substitutiva pelos vereadores Euno Filho, Gilvandro Estrela, Valdemir Cintra e a vereadora Claudiane Alves, a mesma posta em votação nominal, foi rejeitada por 06 (seis) votos contra 04 (quatro), dos vercadores Euno Andrade da Silva Filho, Claudemir Paulino da Silva e das vereadoras Claudiane Alves Melo de Oliveira e Maria da Paz do Nascimento Bezerra. A EMENDA SUPRESSIVA nº 01/2009 ao Projeto de Lei nº 03/2009 dos vereadores: Euno Andrade Filho, Claudiane Alves, Claudemir Paulino e Maria da Paz do Nascimento, que Suprime o Art. 8º do Projeto de Lei nº 03/12009, que dispõe sobre a confirmação da proibição do nepotismo, nos termos da Constituição Federal de 1988 e da Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), posta em discussão e votação. foi aprovada por unanimidade, após ter sida proposta que autor do Projeto, o vereador Gilvandro Estrela, o qual acata tanto a Emenda Supressiva como a Modificativa. A EMENDA MODIFICATIVA nº 01/2009 ao Projeto de Lei nº 03/2009 dos vereadores: Euno Andrade Filho, Claudiane Alves, Claudemir Paulino e Maria da Paz do Nascimento, que Modifica os Arts..6º e 7º do Projeto de Lei nº 03/12009. que dispõe sobre a confirmação da proibição do nepotismo, nos termos da Constituição Federal de 1988 e da Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), também postas em discussão e votação, foi aprovada por unanimidade, após ter sido alterada pela vereadora Claudiane, a qual solicita que seja modificado o termo “cria” por “Ratifica ou Confirma” na ementa do Projeto em debate. Em seguida foi posto em 2* votação, o Projeto de Lei nº 03/2009 que trata sobre o Nepotismo, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. O Voto de Pesar do vereador Valdemir Vieira Cintra, pelo falecimento do Sr. Francisco Soares de Oliveira, mais conhecido como “Chico da Bijótica” ocorrido dia 20 de fevereiro do corrente ano, foi encaminhado administrativamente em nome de todos os vereadores. O vereador José Pereira da Silva, apresentou um Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Aleixo Ferreira, mais PRAÇA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55,137-300 — E-mail: eobelojardima yahoo.com.br AADDOD SD DDD DADAS DADDADADDADDADAADADDA DADA DAS » CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO ty a CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO conhecido como “Manocelzinho” ocorrido dia 27 de fevereiro do corrente ano, sendo o mesmo encaminhado administrativamente de acordo com as recomendações de estilo. Em seguida, não havendo mais nada a tratar no primeiro expediente, o Sr. Presidente encerra o mesmo c inicia o segundo expediente passando a palavra ao vereador Gilvandro Estrela, O qual solicita que seja feito uma reunião solene no dia 12 de março, a fim de prestar uma homenagem póstuma pelo 40 anos da morte do saudoso Custódio Ferreira Mergulhão, ex- vereador e ex-presidente deste Poder Legislativo. O mesmo ainda convida o Sr. Presidente desta Casa para participar de uma audiência no próximo dia 11 de março, às 14h com o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. O vereador Valdemir Vieira Cintra usa do expediente e reporta-se às atitudes do Sr. Prefeito, esperando que o mesmo tenha coragem de dizer como recebeu o municipio, a Faculdade de Formação de Professores de Belo Jardim e o Hospital Regional de Belo Jardim, citando-se ainda a situação do hospital no tocante aos partos e aos cortes das despesas que vêm sendo efetuadas na administração bem como o corte das bolsas dos alunos carentes da FABEJA, os quais devem ser justificados pelo senhor Prefeito do Município. O mesmo ainda acrescenta que o grupo da oposição é equilibrado e que não são partidários, mas sim parceiros do município de Belo Jardim, falando também das cobranças que estão fazendo ao governo do Estado de Pernambuco, bem como farão ao senhor prefeito, prestando outras informações esclarecedoras a outros assuntos comentados pela população no tocante algumas mudanças que está existindo no município. Em seguida, não havendo mais nada a tratar, o Sr. Presidente dá por encerrada a presente sessão marcando a próxima reunião para quinta-feira, dia 05 de março de 2009, às 19:30h. Sala das Sessões, em 03 de Março de 2009. Í a N Na > ca PRAÇA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.157-300 = E-mail embelojardimiziyvahos.com hr