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sessao nº 8

Tipo Sessão ordinária 1° período
Número / Ano 8
Date 2009-03-05
native_id624

Documents (1)

ata #

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MODODDRA DR DDADRADDDADARDRADDARDRRADRAADASDADOS
3 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 8º Reunião Ordinária do 1º Periodo Legislativo de 2009. Aus 05 (cinco) dias do mês
de Março de 2009 (dois mil e nove), por volta das nove horas, no Plenário da Casa Custódio
Ferreira Mergulhão, sita a Praça Amélia Soares Paes s/n, reuniram-se em sessão ordinária,
sob a presidência do vércador José Lopes Silveira, os seguintes vereadores: Claudemi
Paulino da Silva, Cristiano Araújo de Carvalho, Euno Andrade dy Silva Filho, Femando
Austriclínio da Silva, Gilvandro Estrela de Oliveira, José Pereira da Silva, Valdemi Vieira
Cintra « as vercadoras Claudine Alves Melo de Oliveira e Maria da Paz dó Nascimento
Bezerra. Em seguida, o Sr. Presidente deu por aberta a presente sessão, cumprimentando a
todos presente e dá as boas vindas ao Secretário de Saúde, Sr. José Monteiro da Silva, ex-
vereador desta Casa e toda sua equipe, solicitando logo em seguida a secretária que faça a
leitura da ata anterior. mas diante de ter sido solicitado pelo vereador Valdemi Vieira Cintra,
à dispensa da leitura da mesma, tendo em vista a sessão que tratará do problema da saúde no
município, a ata foi aprovada por unanimidade. Logo após, foi lida a proposição da ordem
do dia que teve como pauta: Correspondências recebidas; oficio do Sr. Prefeito do
Município, indicando o nome do vereador Dr. Euno Andrade da Silva Filho, para exercer a
liderança do governo municipal de Belo Jardim — Pernambuco, a partir desta data. Também
foi lida a nomeação do presidente desta Casa, quanto aos representantes da Secretaria
Especial de Articulação Regional, ficando como representante deste Poder Legislativo, o Sr.
Vereador Valdemi Vieira Cintra, como titular eo vercador Claudemir Paulino da Silva,
como membro, O parecer nº 03/2009 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao
Projeto de Lei nº 04/2009 do Poder Executivo que dá nova redação a dispositivos da Lei
Municipal nº 1,713, de 11 de janciro de 2008, o qual trata sobre a criação do Conselho
Municipal de Habitação do Município de Belo Jardim — PE e da Instituição do Fundo
Municipal de Hubitação, a ele vinculado e dá outras providências, posto em 2º votação
nominal, juntamente com o referido Projeto de Lei, foram aprovados por unanimidade; O
parecer nº4/2009 du Comissão de Legislação e Redação de Leis 90 Projeto de Lei nº
05/2009 do Poder Execuivo que denomina o nome das Ruas Projetadas nºs
01,02,03,04,05,06,07, 08 e 09 do bairro José Maciel para as Ruas; Maria de Lourdes
Queiroz, Luis Monteiro Senhorinho, Pedro Francisco de Lima, José Lourenço de Oliveira,
Sebastião Natanael de Souza, Terezinha Pereira Barbosa, Erenildo Bezerra dos Samos,
Severina Pereira de Oliveira e Erinnldo Sabino dos Santos, postos em 2º votação nominal,
Juntamente com o referido Projeto de Lei, foram aprovados por unanimidade. Em seguida,
não havendo mais nada a tratar no primeiro expediente, q Sr. Presidente passa a palavra a
secretária legislativa Ivone Alves, a qual diz o segundo expediente é dedicado a visita do
Secretário de Saúde do Municipio, Sr. José Ivan Monteiro da Silva, para atender ao
requerimento verbal de autoria do vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, para esclarecer
as medidas que estão sendo tomadas sobre a praga das muriçocas. Em seguida foi convidado
para compor a mesa, o Sr. Secretário José Ivan Monteiro da Silva, Secretário de Saúde, bem
como a diretora interina de planejamento, DP, Adriane Maciel, Ainda foi convidado para
fazer parte da mesa o coordenador de controle de endemias, Sr. Márcio Morette, Também fai
registrado a presença de De Vânia Brito, arquiteta do município, é Dr. Fernanda Lima,
engenheira agrónoma, E, dando continuidade, a palavra foi facultada ao Sr. Presidente desta
Casa, Sr. José Lopes Silveira, o qual faz suas considerações iniciais à solicitação do
vereador Gilvandro Estrela, no tocante a praga da muriçoca no município de Belo Jardim e
vilas circunvizinhas, passando logo em seguida, a palavra ao secretário de saúde, o qual
cumprimenta a todos presentes, fala das satisfução de está nesta Casa e divulga o “Projeto
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BELO) JARDIM - PE=CEP; 54,157-300 - Email: contrctojurtirfityihos com br
MADRDDDDDADDADADADABDDADDDDADDDDADDARRRRANDADADES
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CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
“4 a
Boa Noite” o qual esclarece que a cidade de Belo Jardim apresenta atualmente um elevado
índice de Proliferação de muriçocas, o que vem ocasionando extremo desconforto à
população, como também riscos 4 saúde da população, propondo uma ação conjunta
envolvendo a população belojardinense e a Prefeitura do municipio através da Secretária de
Saúde, no sentido de desenvolver ações necessárias À prevenção e combate ao Culex
quinquefasciatus (muriçoças) neste município, ficando assim a disposição para dirimir
quaisquer dúvidas « questionamentos, passando assim a palavra par Dr”, Adriane 3 qual
cumprimenta a todos presentes e apresenta a real situação do problema das muriçocas que
tem assolado o municipio, onde 4 secretaria de saúde tem o objetivo de reduzir e controlar no
horizonte de três meses 80% (oitenta por cento) a proliferação do mosquito, esclarecendo as
etapas da elaboração do projeto, para facilitar a operação do trabalho, demonstrando através
de data show as focos de proliferação, onde existem cerca de trinta e dois focos. A mesma
ainda fala do acompanhamento trimestral que será feito nos referidos focos, falando das
eupas do projeto, onde primeiramente, vinte pessoas fário limpeza, drenagem e canais e à
segunda ctapa é com os dez técnicos da secretária de saúde que estarão aplicando os
lavicidas, químicos e biológicos fazendo a contagem dos fucos. A terceira etapa do projeto
conta com a mobilização da população, a qual tem a responsabilidade de manter à limpeza
urbana, acrescentando que o trabalho de conscientização começou hoje defronte u prefeitura
bem como divulgação nas rádios « entrega de panfletos e coletas de lixo. Em seguida, à
palavra foi facultada go Sr. Márcio, O quai apresentará a quarta etapa do projeto. O mesmo
cumprimenta a todos presentes e diz que sua explanação so projeto elaborado por pessoas
deste município, dando credibilidade às pessoas da terra, o qual se estenderá durante todo 0
ano de 2009 é 2010, e que o combate às muriçocas deve ser exposto como o combate à
Dengue e outras doenças endêmicas, prestando assim informações esclarecedoras de como
será feito todo processo de combate periodicamente, informando que será impossível
eliminar 100% (cem por centos), entre outras considerações informativas, O mesmo ainda
fala da avaliação dos resultados upós-as primeiras medidas cabíveis e q contagem dos focos
após a limpeza, ficando assim a disposição para qualquer pergunta. O $r. Presidente usa da
palavra e pergunta ao secretário de saúde se tem algo mais a acrescentar, o qual fica aberto
pura esclarece algo que tenha ficado em dúvida. O vereador Gilvandro Estrela, autor da
solicitação do Sr. Secretário de Saúde à esta Casa, usa da palavra, fala dos problemas sociais
existentes e município « agradece ao secretário e ao senhor prefeito que atendeu sua
reivindicação e diz que a princípio, esta Casa dará um voto de confiança ao Sr. Secretário e
sum equipe pela brilhante trabalho apresentando, o qual demonstra que há seriedade e
vontade de pelo menos reduzir de forma substancial, esta praga maior de Belo Jardim, entre
outras considerações ao teor em debate, parabenizando assim pelo trabalho que q secretário
de saúde é sua equipe irão realizar, e que irão cobrar após a apresentação do projeto,
acrescentando ainda que faz um apelo à população no sentido de colaborar, pedindo ainda
que seja promovida uma companha em massa, utilizando as rádios da cidade, carros de som
e panfletagem para conscientizar q população quanto a essa praga que vêm incomodando a
população. além dos problemas de saúde que ela causa, entre outras considerações de apreço,
O vereador Valdemi Vieira Cintra usa da palavra e diz que fica feliz em saber que pelo
menos alguma coisa está sendo feita, e acrescenta que um trabalho desses não se faz
economizando e tem-se que gastar q que realmente for necessário, não adiantando quererem
comprar um inseticida mais burato para não surtir efeito e questiona quantas pessoas no
tocante a limpeza estão envolvidas, pois deve ser um número razoável, acrescentando outras
considerações as economias que não devem ser feitas quando trata-se da saúde pública, e que
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SELO JARÓHM - PE = CER: 55187-390 — E-mail: eombelojarairrcâiyadhom cur hr
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possam utilizar bons produtos para amenizar esse problema que tem afetado toda população,
parabenizando assim pela explanação de toda equipe da secretária de saúde, e que toda mídia
possa estã envolvida. pela causa. A vereadora Claudiane Alves também usa da palavra,
cumprimenta aos presentes e em especial o vice-prefeito e secretário de saúde, Sr. José Ivan
Monteiro da Silva, sua esposa Dr! Adriane e demais participantes do projeto em debate, bem
como outras pessoas envolvidas direta ou indiretamente ao projeto, parabenizando toda
equipe pelo empenho e o vereador Gilvandro Estrela pela iniciativa de já na primeira reunião
trazer em discussão um tema tão importante para O município, uma vez que meche com a
tranglilidade da população, fazendo considerações positivas pelo desenvolvimento e
estrutura do projeto. o qual viabilizará uma satisfação em massa, mas que é preciso tma
participação da população, pois não depende apenas da secretária de suúde, passando por um
trabalho conjunto de conscientização, além de prestar outras informações esclarecedoras aos
terrenos baldios, causadores de focos do mosquito, ficando assim, a disposição pela causa
para que essa luta seja vitoriosa. O vereador Fernando Austriclínio também usa da palavra,
reporta-se do projeto e parabeniza o secretário José Ivan e diz que para Belo Jardim,
reulmente está muito bom, questionando como fica os distritos, O vereador Cristiano Araújo
também usa da palavra, cumprimenta « todos presentes e pergunta q respeito do bairro Santo
Antonio e às empresas Mufisa e Palmeiron. questionando como é feito a parceria da
secretária de saúde com a secretaria de infra-estrutura, citando alguns casos de primeiras
necessidades à população. O vereador José Pereira usa da palavra, cumprimenta à todos
presentes, parabeniza pelo projeto, deseja muito sucesso é pede ao secretário que mande um
técnico de endemias no loteamento Frei Damião, por estar havendo muitos ratos,
prejudicando a população, O vereador Claudemi Paulino também usa do expediente,
parabeniza o secretário José Ivan pelo projeto tão importante e que a comunidade possa
contribuir nesse sentido, para combater as muriçocas. O Sr, Presidente também usa da
palavra, cumprimenta mais uma vez a todos presentes c presta informações no tocante no
partido comunista chinês que dizia “eu prefiro mil enxadas do que um trator”, e enquanto
tinham esse pensamento de mal, a China não saiu do canto, porém, quando começou a se
modernizar e informatizar, 1a parte econômica, a China deve crescer em tomo de oito por
cento, mesmo diante do periodo de recessão e outros paises, se brincar é zero. Também
parabeniza o secretário de saúde pela iniciativa, que estão pelo menos tentando e reporta-se
aos trinta focos existentes, acrescentando que apenas vinte pessoas é insuficiente, citando os
matérias a serem utilizados e o valor previsto com as despesas no combate às muriçocas,
porém, diante do exposto, tem tudo para não combater os oitenta por cento diante do
quantitativo de trabalhadores e que se aumente para pelo menos cinquenta pessoas, fazendo
criticas construtivas, deixando assim um alerta para que seja no mínimo oitenta a cem
homens, por ser muito trabalho e aglutinar no projeto os distritos de Xucuri, Serra do Vento
da Vento e Água Fria, que também são belojardinenses e filhos de Deus, mas estão de
parabéns e o que vale é q esforço, mas deve-se aumentar o quantitativo das pessoas, falando
ainda das dificuldades por conta das chuvas. O Secretário de Saúde retoma a falu e presta
esclarecimentos ns exposições dos senhores edis. Teportando-se aos gastos com O projeto e
que o senhor prefeito disse que dinheiro não seria problema diante do problema de tem
assolado o município, dando uma tranquilidade a secretaria de saúde, para que possam tocar
a frente o projeto, Também fala do material que será utilizado, falando da empresa que
prestará serviço e da idoncidade da empresa e, quanto ao quantitativo da convocação dos
homens, diz que quando se tem garra é se quer fazer, nada impede, esperando assim que os
homens que abraçaram a causa, possam dar conta do recado. O mesmo ainda agradece ao
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Sé , CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
3 PODER LEGISLATIVO
À CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
ea aarresteaa
vercador Valdemi Cintra quando se propôs a ajudar em seu programa, divulgando e
conscientizando a população, pura que não mais jogue lixo nas ruas e nos rios. O mesmo
ainda esclarece que o projeto não inseriu os distritos, porque u prioridade e os reclames da
cidade são bem maiores, acrescentando que certamente também irão fazer uma pesquisa,
nos distritos ora solicitados, prestando outras informações esclarecimentos às necessidades
do projeta, bem como ao desenvolvimento do mesmo, Também agradece us palavras de
incentivo que ouviu no dia de hoje, acrescentando que o projeto é sério e que fará o possível,
para junto à equipe da secretaria de saúde, tenham êxito no combate às muriçocas,
esclarecendo ainda que o projeto também inclui a secretaria de ação social, infra-estrutura e
educação, citando o papel de cada secretaria, slém de esclarecer alguns questionamentos
levantados pelos vercadores, entre qutros esclarecimentos. Em seguida, o Sr. Márcio
acrescenta outras considerações esclarecedoras ao projeto em discussão, de acordo com os
questionamentos feitos pelos senhores edis, no tocante as ferramentas que irão utilizar na
limpeza dos focos, citundo os pontos principais e o tratamento que irão fazer. A palavra
também foi facultada u Dr, Roberta Lima, da MULTIAVES, a qual fornece inseticida ao
município. A mesma usa da palavra cumprimenta a todos presentes é reporta-se so teor em
debate, fazendo explanação dos produtos que serão utilizados, falando de outros municípios
que utilizam seus produtos, porém, é o único município que tem um projeto em combate às
muriçocas, infarmando que os produtos adquiridos foram os de melhor qualidade, prestando
informações ao produto que será usado, garantindo assim sua segurança, além de falar do
porte que será feito, parabenizando ainda toda equipe da secretaria de saúde pela elaboração
do projeto. À mesma ainda cita-se nos municípios que já adquiriram os produtos de
inseticidas para o combate de prugas, falando da importância do projeto em seu
desenvolvimento e das capas que devem ser trabalhados juntas para que se obtenha
resultados positivos, pois caso contrário, não terá bons resultados. O vereador Vereador
Valdemir Cintra ainda retoma a fala e faz outras considerações ao teor abordado, desejando
assim, boa sorte nu execução do projeto. A DP. Vânia Brito, também usa da palavra,
agradece no secretário de saúde pela participação no projeto ora citado e também reporta-se
importância do projeto, apelando à população no sentido de ajudar a equipe quanto aos
depósitos de lixo, prestando outras informações escjarecedoras ao meio ambiente: Em
seguida, o Sr. Presidente presta outras considerações, solicitando ao secretário de saúde que
peça ao senhor prefeito paru que 'seju multiplicado esse valor tão insignificante de R$
20,000,00 (vinte mil reais), pela necessidade é grandeza do problema apresentado quanto às
muriçocas, finalizando suas palavras, parabenizando toda equipe pela iniciativa. Em seguida,
não havendo mais nada a tratar, o Sr. Presidente dá por encerrada a presente sessão
marcando a próxima reunião para terça-feira, dia 1) de março de 2009, às 19:30h.
Sala das Sessões, em 05 de Março de 2009,
PRAÇA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0º*81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM + PE - CEP; 85.(57-309 — Esmail: embeto jardireeiiyaboo com be

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