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sessao nº 9

Tipo Sessão ordinária 1° período
Número / Ano 9
Date 2009-03-10
native_id625

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 7

ORAL PRACA CARR ARARRRRRRACRRRRRARRRA AAA RE
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO |.
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
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Ata da P Reunião Ordinária do 1º Periodo Legislativo de 2009, Aos 10 (dez) dias do mês de
Março de 2009 (dois mil e nove), por volta das nove horas, no Plenário da Casa Custódio
Ferreira Mergulhão, sita 4 Praça Amélia Soares Paes s/n, reuniram-se em sessão ordinária,
sob a presidência do vereador José Lopes Silveira. os seguintes vereadores: Claudemi
Paulino da Silva. Cristiano Araújo de Carvalho, Euno Andrade da Silva Filho, Fernando
Austriclínio da Silva. Gilvandro Estrela de Oliveira é as vercadoras: Claudiane Alves Melo
de Oliveira e Maria du Paz do Nascimento Bezerra. Ficou registrado a ausência dos
vereadores José Pereira da Silva e Valdemi Vieira Cintra. Em seguida, o Sr. Presidente deu
por aberta a presente sessão. solicitando a secretária que faça a leitura da ata anterior, q qual
foi aprovada por unanimidade, após ter sido solicitado pela vereadora Claudiane Alves. à
dispensa da leitura da mesma. O vereador José Pereira da Silva, apresentou as Indicações nºs
055. 056. 057 e 058/2009. as quais solicitam reposição do calçamento das ruas: José
Armando de Souza, Nossa Senhora da Saúde, Cinquentenário, 15 de Novembro, Armando
da Costa, Av. Senador Paulo Guerra e Padre Cicero. todas localizadas na Cohab |: rampas
nas calçadas das avenidas: Júlia Rodrigues Torres. Senador Paulo Guerra, Sebastião Cabral,
Siqueira Campos, Bom Conselho, Coronel João Leite e Santo Antonio, Rua do São Pedro e
Praças da Conceição, do Cassiano, dos Correios. do Padre Cicero e dos Motoristas:
Providências no esgoto que se encontra a céu aberto na Av. Coronel João Leite. defronte ao
acesso do Parque do Bambu; Reposição do calçamento da Avenida Sebastião Cabral na
Cohab 1 e Rua José Lopes du Silva no bairro São Pedro, As Indicações postas em discussão e
votação. foram aprovadas por unanimidade. O vereador José Lopes Silveira, apresentou as
Indicações nºs 059 e 060/2009, solicitando em caráter de urgência, a reabertura da Escola
Municipal do Povoado do Bola | é disponibilidade de uma área para construção urgente de
uma Escola Municipal na Colab Il. nas imediações e em substituição da atual escola “Casa
da Paz” que está funcionando com extrema precariedade. Os mesmos postos em discussão, a
vercadora Claudiane Alves usa da palavra e diz que já fez esse mesmo pedido, ainda nesse
primeiro periodo. falando da necessidade da indicação em debate. pois a comunidade clama
por uma renovação, uma reforma ou até mesmo a construção de uma nova escola em outra
área, desde que fique nas imediações do bairro citado, para atender as mesmas crianças, pois
a escola realmente não tem condições de funcionamento é está com a estrutura bastante
precária, e todos deste Poder Legislativo têm que olhar por áquela comunidade e que o
Executivo também possa cumprir com a sua parte. A mesma ainda informa que conversou
com o secretário de Educação e ele garantiu que haveria à construção de uma nova escola
para a comunidade cituda. Ainda em discussão. q vereador Euno Filho também debate o teor
da indicação falando du importância da solicitação, a qual é de grande valia, até porque ao
apugar das luzes da gestão anterior, foi convidado pela diretora daquele educandário
municipal e se deparou com uma situação angustiante, onde o filtro para as crianças
beberem água erá uma cuscuzeira em cima de um tamborete, é acha que os gestores
deveriam ter mais curinho para com a educação. principalmente no Ensino Fundamental 1.
em um bairro já que espelha uma tremenda pobreza, esperando assim, que nessa gestão,
possa ser feito alguma coisa. ficando a disposição. para se quiserem, ir lá fazer uma
avaliação e que se não pud
ea construir de imediato, que faça uma mudança é conduza as
crianças para outro espaço lísico que se possa dizer que é um educandário e que tem
instalações para educar. purabenizando assim a indicação apresentada, entre outras
considerações. O autor do Projeto também considera-se dizendo que o fez porque esse ano
está pior do que nos anos anterivres, onde existe quatrocentos e poucos alunos em umas
PRAÇA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0º*81) 3726-1991 /26]4
Hi tas SAlDM + PE CER: 55187-345 Eres: coreto guedirreo valioso coen.be
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CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
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casinhas, e isso é vergonhoso, O mesmo ainda disse que não falou do requerimento anterior,
porque também estão fechando escolas, citando a escola do Bola 1, informando onde
funcionava c como funcionava e que tiveram tempo de reformar a escola e que agora, foi
fechada. achando que o prefeito do municipio. não está sabendo dessa situação. A vereadora
Claudiane Alves pede a purte e registra que ainda hoje esteve conversando com o secretário
de Educação a respeito desse assunto e esclarece que q tendência pelo que tem conversado
com o Secretário de Educação, Sr, Jusé Wilson Mergulhão, a respeito da reunião de algumas
escolas da área rural na escola sede. ou seja, tem-se u intenção de melhorar ainda mais a
escola da sede. e que registrará ainda hoje. uma moção de aplauso a equipe, a direção é aos
alunos da Escola Vercador Juaquim Medeiros de Cabral. porque a escola foi visitada pelo
secretário de educação demre tantas escolas visitadas é ele definiu a escola de Água Fria
como modelo de gestão, não só pelo cuidado que os alunos têm, mas também pela forma
como a escola vem sendo conduzida com a perspectiva de alguns projetos, entre outras
considerações esclarecedoras no tocante a essas mudanças. não concordando também com o |
fechamento de algumas escolas, mas achou justo a atitude do secretário quando retirou os |
alunos das condições em que estavam estudando, mas ainda hoje solicitou que seja feito a
reforma da escola. inclusive com a ampliação como foi feito em outras áreas rurais,
acrescentando outras considerações. O autor da indicação. o vereador José Lopes Silveira,
usa da palavra e diz não concordar com as palavras da vereadora Claudiane, pois a escola
citada foi construída há muitas décadas e existia alunos para encher as salas de aula, daí, não
justifica. E. quanto a Escola Da Paz, há mais de oito meses que fez esse requerimento e não
foi feito na gestão de João Mendonça. nem agora, entre outras considerações ao que têm
acontecido nas escolas municipais, achando até conveniente convocar ou convidar o Sr.
Secretário de Educação. Jus Wilson Mergulhão para tecer alguns comentários quanto ao
fechamento da Escola do Bola Le q quantidade de carros existentes para transportar os
alunos. achando que deve está acontecendo alguma coisa por trás disso. Também cita-se a
evasão escolar das escolas municipais neste ano e dos contratos existentes com os toyoteiros,
caminhando com o mesmo modelo do govemo João Mendonça que não deu certo,
questionado porque não contrata os toyoteiro direto é paga através de chegue nominal, A
indicação posta em votação. foi aprovada por unanimidade. A vereadora Maria da Paz do
Nascimento Bezerra apresentou us indicações nºs 061 e (1672/2009, indicando ao Sr. Prefeito
do Municipio construção de uma praça localizada na rua da Liberdade. no bairro da COHAB
Le contratar advogados para atender dos muradores da zona rural, nas suas comunidades,
não precis
indo se deslocar até a cidade para a obtenção de seus direitos. As mesmas postas
em discussão. a autor justifica seu pedido no tocante a contratação de advogados, pela
necessidade das pessous curentes da zona rural. Ainda em discussão, o vereador Gilvandro
Estrela debate e louva à indicação. informando que no primeiro governo de João Mendonça
foi criado o advogado do povo. porém no segundo govermo acabou, falando da necessidade e
imporiância dessa solicitação. pedindo ainda para fazer parte do mesmo e que seja acrescido
para que o senhor Preteito contrate advogados « luçam esse trabalho especifico, porque o
procurador do municipios tem q obrigação de defender os interesses do município e não de
advogar, prestando outros esclarecimentos. O vereador Euno Andrade Filho também tece
comentários a indicação em debate, falando da precariedade do poder público estadual,
esclarecendo que hoje u defensoria pública tem apenas um advogado para atender Belo
Jardim, Cachoeirinha «e São Bento do Uma em dias alternados. sem a menor condição de
trabalho, prestando outras infurmações esclureçedoras aos direitos sociais da Constituição €
que o Sr. Prefeito. sensibilizado por essa ineficiência do corpo jurídico. possa implantar a *
PRAÇA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-199]/2614
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nova defensoria jurídica municipal, para que o povo da zona rural tenha seus direitos
preservados é garantidos. concordando plenamente com a indicação. além de solicitar que
seja encabeçado seu nome. A vereadora Claudiane Alves também usa da palavra e debate a
importância do requerimento da vereadora Da Paz, acrescentando que as boas idéias devem
ser adotadas e tem-se que sugerir e ser parceiros do Prefeito Municipal nesse sentido,
prestando outras informações quanto a conversa que teve com o ex-prefeito João Mendonça
e que poderão ter com q senhor prelejto Marcos Coca-Cola, a respeito da implantação de um
programa de parceria entre o município de Belo Jardim é às faculdades de formação jurídica
da cidade de Caruaru. já que Belo Jardim ainda não tem nenhuma faculdade de Direito, e que
tem-se de lutar para que q curso de Direito chegue a Belo Jardim, mas enquanto isso não
acontece. existe muitos belojardinenses que estudam Direito e Caruaru e no entanto seus
estágios curriculares, projetos de extensão é o momento em que irão partir para a prática
durante seu curso é nu maivria das vezes exercido na comunidade de caruaru e na sua própria
comunidade. informando ainda que existe um projeto pronto, na época em que cra estudante
da Faculdade de Direito do Recife, onde os estudantes da Federal iam às comunidades
carentes do municipio de Recife, levar nuções de direito e cidadania. que não só consistiam
no momento em que u pessoa já estuva precisando da atividade do advogado, mas que às
pessoas livessem a consciência dos seus direitos. do direito do consumidor. da criança é do
adolescente, porque o cidadão bem informado. certamente não será enganado nem ludibriado
€ com certeza até mesmo antes de chegar a justiça, ele saberá resolver seus conflitos. daí,
também pede para fazer parte da indicação da vereadora Maria da Paz, acrescentando que
em outro momento tão procurar o senhor prefeito para apresentá-lo o projeto “Direito nas
Ruus”. onde farão uma parceria com &s Faculdades de Caruaru. com o reitor da Access e da
FAVAIP para que os estudantes de Belo Jardim possam dar um retorno à sociedade
belojardinense dos seus estudos. daquilo que está aprendendo, então pode-se juntar esse
programa de estágio. u wmplação do número de advogados no municipio, entre outras
informações esclareceduras. Em seguida. o senhor Presidente também pede para incorporar
ao requerimento da nobre vercade cre que em conjunto seja solicitado à Dr”, Tereza
que é a chefe da defensoria do Estado de Pernambuco, para que o Estado também mande um
defensor público, porque o que tem no municipio está assoberbado para atender Belo Jardim
e cidades circunvizinhas. A indicação posta em votação. foi aprovada por unanimidade. As
Indicações nºs 063 e U6H2009 de autoria do vereador Euno Andrade da Silva Filho,
reiterando o requerimento nº 038/2006, u qual solicita ao senhor Paulo Cleber Costa,
engenheiro e segurança do Meio Ambiente da Empresa Acumuladores Moura, à canalização
do esgoto onde se despejam os residuos de solução de bateria e a reiteração do requerimento
nº 042/2006, solicitando uu secretário de Infra-Estrutura e Urbanismo, q canalização do
esgoto da Rua Goiás. du loteumento Morada Nobre. As mesmas postas em discussão, O autor
Justifica-as dizendo que é de sulutar importância as indicações apresentadas é que já as fez
anteriormente, acrescentando que é obrigação do parlamentar está atento aquito que está a
olhos nus e aquilo que u população de cada rua ou de cada bairro proporciona, daí. fez essas
solicitações pelo estudo caútico que encontra-se a tua citada, prejudicando à saúde das
pessous que lá residem « quanto
t Rua Goiás. com q número de casas que foram construídas.
está uma coisa impressionante. qndo dejetos estlo correndo a céu aberto. entre outros
esclarecimentos. solicitando ussim que votem tavoravelmente ás matérias em debate. As
mesmas postas em votação. foram aprovadas por unanimidade. A vereadora Claudiane Alves
Melo de Oliveira, apresentou à indicação nº 065/2009. indicando ao senhor Prefeito do
Município. extensivo au Secretário de Saúde, o envia à esta Casa Legislativa de um Projeto
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BELO ARDE = PE SUBI 55157-400 - Esamail: cole
Uº*81)3726-199]/2614
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de Lei que reconheça o direito ao adicional da insalubridade aos agentes de Combate a
Endemias. A mesma posta em discussão. q autora justifica-a. cumprimentando
primeiramente aos agentes de saúde e endemias presentes, bem como a todos presentes e diz
que esses nobres guerreiros da saúde não só do município de Belo Jardim, mas de todo Pais,
onde é uma classe que realmente merece o respeito não só pelo trabalho que exercem, mas
porque essas pessoas vão muito além do seu trabalho, daquilo que lhes é colocado por Lei
pelo Sistema Único de Suúde. como as airbuições dos seus cargos, porque muitas vezes.
deixam de cuidar de suas próprias familias para cuidar das familias das pessoas carentes é
necessitadas da população do nosso município. acrescentando outras considerações de
reconhecimento pela união du clusse dos agentes comunitários de saúde, falando também da
mudança que através da lorça da classe conseguiram através de uma emenda constitucional
modificar a Constituição. algo que é tentado por muitas outras classes, mas pela falta de
organizaç
ão e união, muitas vezes não se consegue. então a eles como todos sabem. têm uma
u de muitas lutas + sus. acrescentando outras considerações aos trabalhos desses
agentes de saúde e vo pleito que se tem nesse dia de hoje, que é o reconhecimento em nível
municipal do adicional de insalubridade aos :
histá
sentes comunitários de saúde c agentes de
endemias, prestando informações no tocante a norma regulamentadora nº 14 do ministério do
trabalho, a qual diz que a exposição à agentes biológicos. faz com que o agente tenha direito
a perceber o adicional de insalubridade no grau médio e alto que equivaleria a 20 e 40% do
ário mínimo. então seria uma adicional para que eles pudessem exercer sua atividade,
sendo uma compensação pelos riscos à saúde. informando ainda que esse assunto também
está sendo discutido no Congresso Nacional, mas algumas cidades. muito mesmo antes do
Congresso Nacional se decidir vem reconhecendo esse direito, e várias cidades do País já
reconheceram esse direito, inclusive se tem um parecer da senadora Lúcia Vânia que é
relatora da emenda que modifica a le; nº 11.350 que diz respeito ao trabalho de agente
comunitário de saúde e do agente de combate às endemias, pedindo ainda a secretária desta
Cusa para que sigu conjuntamente ao requerimento o relatório que tem em mãos. para que
possa fortalecer o pleito cm discussão. A mesma ainda informa que o adicional de
insalubridade está buscado no Art. [89 da CLT e nesse caso não seria uma questão de
submissão às Leis Trabalhistas, mas de incorporação de um princípio de direito do trabalho
ao direito público, porque sabe-se que por questão de segurança os agentes comunitários de
suúde e endemias. quando incorporados ao serviço público municipal. foram feitos sob a
forma estatutária, então nesse caso, seria um acréscimo para reconhecer esse adicional. entre
outras informações esclurecedoras à uma súmula do Superior Tribunal do Trabalho, que ca
súmula 47. segundo a qual. o trabalho é executado em condições insalubres em caráter
intermitente não afastando só por estas circunstâncias. o direito a percepção do respectivo
adicional, acrescentando que existe várias razões para que esse adicional seja concedido.
sendo uma questão de reconhecimento do risco à saúde que a classe convive que é seu dia-a-
dia e nada é mais justo do que esta casa se posicionar a favor desses agentes comunitários de
saúde e de endemias. Aida com discussão. o vereador Gilvandro Estrela, endossa as palavras
du vercadora Claudiane, dizendo que desde que os agentes comunitários de saúde é endemias
sejam reconhecidos comu insalubre, não será necessário que seja primeiramente aprovado a
Lei Federal, pois o Poder Executivo, através da Câmara de Vereadores. tem esse poder de
aprovar, como 0 projeto que qumentou o periodo de licença maternidade, de autoria da
vereadora Claudiane Alves. o qual toi aprovado em nome de todos desta Casa Legislativa,
acrescentando que bústu que haja uma sensibilidade por parte do prefeito e que o mesmo
/
uprove esse pleito que + merecido e justo e os agentes exercem uma atividade de risco. mas
PRAÇA AMÉLIA SOARES PAL
BELO FARDIM = PE — CER; 53
SN — FONES: (0**81) 3726-199] /2614
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+ CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
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digna e indispensável a saúde pública do município, e os vereadores desta casa só tem a
louvar, pedindo ainda pura subscrever a indicação « ao mesmo tempo acrescentar para que
esse adicional de insalubridade. tunbém seja pago aos coveiros. que apesar de não estarem
diretamente ligados à Secretaria de Saúde do Municipio, e sim a Secretária de
Administração, mas diz respeito a saúde pública do municipio de Belo Jardim, onde os
coveiros muitas vezes sequer recebem um salário minimo, imagine o adicional de
insalubridade. que é uma atividade insalubre. entre outras considerações, faladas
anteriormente, além de dizer que os coveiros é uma classe desvalorizada, mas que é um
trabalho de fundamenta) importância para u população, aplaudindo assim a vereadora
Claudiane, e pede para subscrever à indicação. solicitando que também seja acrescentado
esse direito também paru us coveiros. desejando assim sucesso e êxito nesta conquista. O
vereador Euno Andrade Filho também tece comentários à indicação da vereadora Claudiane,
o qual analisando a argumentação trazida no que diz respeito aos direitos dos agentes de
saúde e endemias é por demais salutur esse pleito, até porque sabe-se que Getúlio Vargas a
partir de 1937 em seu segundo mandato. mesmo de forma indireta que foi o primeiro
Presidente da República « passar quinze unos no mandato sem nunca ter recebido um voto,
na era de 30 4 45, mus sob abrir um leque para a clusse trabalhadora. inclusive com a CLT de
1939 que já consagrava us direitos ao trabalhador no que diz respeito a insalubridade, então,
independe de qualquer lei federal o reconhecimento do Poder Público quando alguém
desempenha uma atividade penosa, como bem falou o nobre vereador Gilvandro Estrela, que
o coveiro independente de ser reconhecido como trabalhador ilustre, mas é um trabalhador
digno. pois sua função é penosa e poucos se atrevem a desempenhar aquela função. e os
próprios departamentos do Brasil tem por obrigação implantar no Tribunal de Contas e
jamais será contrário. porque está respeitando a CLT. onde existe periculosidade é
insalubridade, dai, aqueles que trabalham em funções penosas que arisca doenças, tem que
ser acobertade - À vereadora Claudiane Alves pede
a parte. agradece o endosso do vereador Gilvandro Estrela, tão importante para a classe dos
agentes comunitários de suúde e endemias, que a única questão em relação a CLT é que para
uma maior segurança. quando for editada 4 medida constitucional nº Sl que é a lei nº 11,350,
entre outras informações esclarecedora
ela deu opção em relação vo regime jurídico. mas no caso. optaram pelo regime jurídico
estatutário, então por isso que a CLT não se aplica imediatamente, havendo previsão de uma
norma equivalente no dmbito do municipio à norma que consta da CLT, e essa é a luta, não
podendo haver um projeto de iniciativa nesse tipo é por isso que os vereadores estão fazendo
essa solicitação ao senhor prefeito, prestundo outros esclarecimentos quanto a matéria
financeira nesse contexto. O vereador Euno Andrade Filho retoma a fala para prestar outros
esclarecimentos à matéria com discussão e que possa haver êxito, acrescentando que esta casa
Jamais se curvará diante dos direitos da classe citada, e que irão lutar pelos direitos das,
classes trabalhadoras. e u prefeito com certeza terá sensibilidade. o qual irá mandar o projeto
para esta casa e direito de trabalhador nesta Casa, jumais será coibido, Em seguida, não
havendo mais quem queira disculir, q indicação posta em votação. foi aprovada por
unanimidade, O vereador Fernando Austriclínio da Silva usa do expediente é faz um
requerimento verbal solicitando lombadas na Rua Jacó Alves, no final do muro da
Acumuladores Moura. mu rua do Pontilhão. justificando à necessidade do mesmo. Ainda faz
outra indicação ao senhor prefeito no tocante às estradas dos município. onde já faz três
meses que está no governo e nada foi concertado até agora. As mesmas postas em votação,
forum aprovadas por unanimidade. A vereadora Cluudiane Alves também usa do expediente
e pede que fique registrado em ata e que seja encaminhado administrativamente, uma Mação
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BELAS SARL = PE CEP SS 15 To Emma combselegpedimnão yahoss coen br
DEMIACACRRRRRRRRRA RARA CARACA CARACA RAMADA RR RRR!
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PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
“Pag qu Tina, q ;
de Aplauso a diretora da Escola Vereador Joaquim Medeiros de Cabral do distrito de Agua
Fria, a senhora Maurizian, à vice-diretora Conceição, a coordenação da escola, todos os
professores e direcionada tumbém aos alunos daquela instituição. pelo reconhecimento que a
escola vêm obtendo no sentido de parceria entre a equipe técnica e os alunos. onde uma
escola só se faz com a comunidade presente, com o trabulho sendo feito de forma conjunta é
por isso faz essa solicitação. Ainda pede que esta Casu promova uma audiência pública, uma
sessão de disc + 4 respeito da questão du violência no municipio de Belo Jardim,
inclusive convocando as pessoas de todas as igrejas evangélicas e católicas que tem como
tema da Campanha da Fraternidade, a questão da Violência, achando importante que a
saciedade esteja em sintonia para discutir para o municipio um plano de combate à violência
no âmbito municipal. u qual também fez um requerimento da guarda do município, achando
que precisam encontrar suluções e não desistir de lutar por esta causa que tem afetado a
sociedade, acrescentando outras considerações us desigualdades existes. Também faz um
apelo quanto 4 iluminação pública do municipio, que ainda não foi resolvida. e que cada vez
mais se pussa pelas ruas « vê bastante escuridão. nos bairros da cidade e isso contribui para a
vialência. achando que deve ser reforçado e que o senhor prefeito possa resolver essa
situação. vê o que é de competência da Celpe e o que é de competência da prefeitura e
resolver essa situação. deixando esse apelo em relação q iluminação é que seja resolvido q
mais rápido possivel. porque a população está sotrendo bastante com o isso. A vereadora
Claudiane através da solicitação do senhor presidente ainda esclarece que a convocação é
destinada à toda sociedade civil e citou a questão das igrejas por questão do tema da
Campanha da Fraternidade, 1 nesse sentido deve ser convidado toda sociedade
belojardinense, igrejas. organismos da sociedade. entidades filantrópicas, ONGs do
Município de Belo Jardim, impressa. delegados, ministério público, Poder Judiciário, q
Executivo Municipal, representantes da Polícia e toda as pessoas que possam contribuir para
essa discussão. As seliciuções pestas em discussão e votação. foram aprovadas por
ununimidade. Em seguida. ainda usa do expediente o vereador Claudemir Paulino, o qual
solicita ao senhor prefeito e vo secretário de agricultura c obras. uma passagem molhada no
sítio Miguel Dias c duas passagens molhada entre os sítios Mimoso é Fundão. Também
solicita a possibilidade da doução de peixes na Semana Santa para as pessoas mais carentes
do município. Os requerimentos postos em discussão e votação. foram aprovados por
unanimidade, O vereador Gilvandro Estrela também usa do expediente e apresenta uma
indicação a secretaria de urbistisiio no sentido de podar as árvores da cidade. onde estão
fazendo de forma cerrada. exemplificando alguns casos. onde também tem prejudicado a
Huminação da cidade. prestando outras informações de como tem sido feito de maneira
inexperiente, além de dizer que está fazendo um projeto para que se plante em Belo Jardim
25 mil árvores, pois Belo Jardim só tem o nome. mas está muito longe de ser um Belo
Jardim, prestando outras informações de como deverá ser feito para que se forme um
verdadeiro jardim, entre outras considerações. A indicação posta em discussão é votação, foi
aprovada por unanimidade. Ainda solicita que seja feito o término do saneamento do bairro
Maria Cristina e das orze ruas da COHAB | que João Mendonça começou é que falta a
reposição do calçamento, falando da situação caótica que encontra-se os citados bairros e da
necessidade da realização dessas obrus, A vereadora Claudiane é Euno Andrade. usam do
expediente e falam da importância da solicitação do vereador Gilvandro Estrela, citando
alguns exemplos de situações vexatórias que lá existiram. parabenizando-o também pela
indicação em epigrale, ds mesmas postas em votação, foram aprovadas por unanimidade.
Logo após. o Sr, Presidene q pedido da vereadora Claudiane convoca Dr. Pascoal e o
PRAÇA AMÉLIA SOARES PAES. SN - FONES: (0º*81) 3726-1991/2614
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Jurídico da Prefeitura para esclarecer o problema de saneamento do município, com data à
ser ma me Cristiano Araújo solicita ao senhor prefeito uma
ada posteriormente. O ve
cusa de recuperação ou permanência para os deficientes mentais e o término do sancamento
e calçamento da Rua Francisco Julião de Lin. ligando o bairro Santo Antonio à COHAB IL
os quais são reiterução dos requerimentos nºs 013 e 053 2009. As mesmas postas em
discussão e votação. fórum aprovadas por unanimidade, Adiante, o senhor presidente
José Wilson Mergulhão Maciel Filho. para prestar
esclarecimentos no tocante aos contratos dos carros para transporte dos estudantes, problema
| do de valor mensal para contratação de
me do destino para não ocorrer nos mesmos erros,
achando que não tem nenhum cabimento colocar intermediário no meio,
pois deve-se ser
contratado diretamente com os proprictários dos transportes, pois pessoas que sequer têm
re secretário precisa vir à esta Casa prestar
convoca O secretário de educação, Sr.
de dificil acesso, fechamento de escu e diminu
pessoal. pois precisa-se suber da orip
uma carroça de burro, são intermediários. « o nol
esclurecimento e que truta algum Lipo de documentação. questionando quantos veiculos com
º nome dos proprieturios. de onde vêm e pura onde vão e q quantidade de alunos que são
transportados. bem como à relação por es
da quantidade de alunos nos anos de 2007.
2008 e 2009 para que se duçu uma cu upuração cu purte de dificil acesso, onde estes são os
tens principais, questionando ainda se existe q Locasery
Locações e Serviços, tendo como
proprietário José Laurentino de Brito Filho.
quanto se paga por mês e quanto se paga aos
toyuteiros. A socilitação do vereador José Lopes Silveira, F
posta em discussão e votação, foi
aprovada por unanimidade, com dalu q sei
lada posteriormente, Em seguida, não
havendo mais nada à irutar no primeiro é xpediente. u senhor presidente inicia o segundo
expediente e não havendo vereadores inscritos. dá por encerrada à presente sessão, marcando
a próxima sessão para quinta-feira,
12 de março de 2009, onde haverá apenas uma sessão
solene pelos 40 anos da morte do ex-vereador e presidente desta Casa. Custódio Ferreira
Mergulhão.
Sula das Sessões, em 10 de Março de 2009.
PRAÇA AMELIA SOARES PALS. SIN - FONES: (0º*8|) 3726-199] 2614
t Esnadho conhçh ienes saio om bar

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