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sessao nº 10

Tipo Sessão ordinária 1° período
Número / Ano 10
Date 2009-03-17
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Documents (1)

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ARDSDRRA DADO DDDDRRSADRARADDRRADDADADD ARARAS AA)
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 10º Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2009. Aos 17 (dezessete) dias do
mês de Março de 2009 (dois mil e nove), por volta das nove horas, no Plenário da Casa
Custódio Ferreira Mergulhão, sita a Praça Amélia Soares Paes s/n, reuniram-se em sessão
ordinária, sob a presidência do vereador José Lopes Silveira, os seguintes vereadores:
Claudemi Paulino da Silva, Cristiano Araújo de Carvalho, Fernando Austriclínio da Silva,
Gilvandro Estrela de Oliveira, José Pereira da Silva, Valdemir Vieira Cintra e as vereadoras:
Claudiane Alves Melo de Oliveira e Maria da Paz do Nascimento Bezerra. Ficou registrado a
ausência do vereador Euno Andrade da Silva Filho. Em seguida, o Sr. Presidente deu por
aberta a presente sessão, solicitando a secretária que faça a leitura da ata anterior, a qual foi
aprovada por unanimidade, após ter sido solicitado pelo vereador Valdemir Cintra, a
dispensa da leitura da mesma. Logo após. foi lida a proposição da ordem do dia que teve
como pauta, correspondências recebidas; PARECER PRÉVIO do Tribunal de Contas da
PRESTAÇÃO DE C DE CONTAS da Prefeitura Municipal de Belo Jardim, referente ao
exercício 2003, do ordenador de despesas Sr. João Mendonça Bezerra Jatobá, o qual foi
enviado às comissões de Finanças c Orçamento e Justiça e Legislação de Leis para as
devidas avaliações, sendo concedido pelo Sr. Presidente um prazo de 30 (trinta) dias para
que seja apresentado € apreciado por esta Casa os referidos pareceres; Projeto de Lei nº
06/2009 do Poder Executivo, o qual tem a seguinte EMENTA: Acrescenta o cargo de
Assessor Jurídico ao anexo II da Lei nº 1.626 de 29 de dezembro de 2004, que dispõe sobre
a reorganização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências; Projeto de Lei
nº 07/2009 do Vereador GILVANDRO ESTRELA DA SILVA, ao Exmo. Prefeito do
Município, Sr.Marcos Antônio da Silva, tendo a seguinte EMENTA: Denomina os nomes
de quaisquer Ruas Projetadas para Ruas Francisco Leite de Oliveira (Chico Leite) e
Sebastião Ricardo de Melo (Tãozinho). Os Projetos citados foram enviados às comissões
competentes para as devidas avaliações. Logo após, não havendo mais matéria a ser
apresentada no primeiro expediente, o Sr. Presidente dedica o segundo expediente aos
diretores do Consu-Bitury, os quais irão proferir explanação sobre o desenvolvimento dos
trabalhos durante os 10 anos, passando assim a palavra a secretária para que a mesma
convide os representantes presentes para comporem à mesa. E, dando continuidade, a
palavra foi facultada a professora Mercês, a qual apresentou através de data show todo
trabalho desenvolvido durante os 10 (dez) anos do Consu-Bitury ( Conselho dos Usuários do
Açude do Bitury). apresentando inicialmente o percentual de água doce, própria para o
consumo, onde depois de séculos de desperdícios, poluição e mau uso do solo e da água, o
homem acordou para o problema da escassez e, Finalmente compreende-se que a água não
serve apenas para “o mau uso” mas para garantir o funcionamento harmonioso da natureza e
consequentemente assegurar saúde e desenvolvimento para todos. Ainda fala do
desmatamento que ameaça o Futuro de um açude e o corte de árvores na área da microbacia
do Bitury, causando a erosão das encostas e, como consequência, o assoreamento do açude
que abastece sete cidades, entre elas Belo Jardim. Também informa que entre 1965 e 1985 a
cobertura florestal na microbacia diminuiu de 30% para 15% por causa de desmatamentos. A
mesma ainda esclarece que o consu-bitury é uma sociedade civil organizada, sem fins
lucrativos, sem distinção de raça, credo, condições social e filiação partidária e tem como
área de ação: Belo Jardim, São Bento do Uma, Lajedo, Cachocirinha, Tacaimbó, Sanharó e
Pesqueira. O Consu-Bitury foi fundado em 15 de maio de 1998 e é constituído por
representantes de órgãos públicos e entidade da sociedade civil, tais como: Compesa,
Escolas Indústrias, Lions, Rotary, Igrejas, Ipa, Prefeituras, Comoapbel, Comipbel,
PRAÇA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE — CEP: 55.157-300 — E-mail: cmbelojardimáiivaoo com br
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CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Sindicatos. Dnocs e Cerai. O mesmo tem como objetivos: | - Assegurar a proteção,
conservação e uso múltiplo das águas na área de influência do açude € o acesso aos recursos
hídricos como um direito de todos e promoção do desenvolvimento sustentável; TI —
Colaborar com poderes públicos na gestão participativa dos recursos hídricos c no
cumprimento da legislação especifica; II — Representar o conjunto das entidades que a
integram perante quaisquer outras entidades de direito público e privado, nacionais e
internacionais. E como parcerias têm a Secretária de Agricultura, Notaro Alimentos S/A,
ASA indústria c comercio LTDA, Moura S/A, Educandário Pequeno Principe, Colégio de
Aplicação, 10º Cia. de Engenharia e SECTMA. O projeto propõe proteção e conservação
ambiental da bacia do rio Ipojuca no agreste central do estado de Pernambuco prevendo
ações voltadas para recuperação de 15 nascentes; Promover o plantio e cerceamento das
áreas de nascentes, Capacitar associações e pequenos produtores em técnicas de proteção de
nascentes e educação ambiental. No tocante a problemática ambiental cita o desmatamento
desordenado, cerreamento de partículas de solo e restos vegetais para os mananciais,
diminuição da retenção e infiltramento de água no solo, com consequência diminuição do
abastecimento dos aquiferos subterrâneo, diminuição da vazão das nascentes, Assoreamento
e perda de capacidade de armazenamento dos açudes. Após toda explanação e
esclarecimento, a palavra foi facultada ao Sr. João Paulo, funcionário da Secretaria de
Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco, o qual prestou considerações à perseverança
do projeto ora apresentado, falando do empenho é êxito que o mesmo está tendo, bem como
do trabalho permanente c da importância da água para a sobrevivência humana,
parabenizando assim toda comunidade envolvida como o projeto, principalmente pela
conscientização que estão à população, citando assim o dia 22 de março que é o dia mundial
da água. Em seguida, a Sr” Nelza tece seus agradecimentos pelo privilégio de está nesta
Casa apresentando e projeto e sugere aos vereadores para que possam sé comprometerem em
fazer alguma coisa para os agricultores, proprietários das nascentes e que possam adotar uma
das nascentes para serem trabalhadas com o intuito de ajudar na manutenção das 17
nascentes e os 11 agricultores que precisam de ajuda e que a Câmara possa adotar uma
nascente, acrescentando ainda que todo trabalho feito é voluntário. O Sr. Presidente também
usa da palavra e se compromete em fazer um estudo junto aos demais vercadores para
apresentarem na próxima sessão, uma subvenção com o objetivo de ajudar o Consu-Bitury.
O vereador Gilvandro Estrela também usa da palavra, parabeniza a todos, reconhecendo o
trabalho do Consu-Bitury pelas conquistas, pois a água é fundamental € necessária para o
mundo e sugere que cada vereador a partir do próximo mês doe R$50,00 (cinquenta) reais,
descontado em folha, até o fim de seu mandato, caindo direto na conta do Consu-Bitury,
onde através de parcerias possam melhorar O projeto. Também diz que deveria se fazer um
projeto onde cada consumidor da cidade de Belo Jardim contribua com apenas um real na
sua conta de água para esse fim, comprometendo-se de apresentar o projeto e que também
seja feito nas sete cidades que consomem água do bitury, acrescentando outras considerações
acerca da conscientização da população. A vereadora Claudiane Alves usa da palavra e
honrosamente cumprimenta a professora Mercês e toda equipe e faz considerações alusivas
ao trabalho do Consu-Bitury, e este é um momento propício para se cobrar, que é a semana
mundial da água, falando ainda da responsabilidade que os outros municípios devem ter para
com o bitury, já que utilizam de sua água e finaliza suas palavras dizendo que “em todo rio k ES" :
que morre, morremos todos nós”. O vereador José Pereira também usa da palavra para —
parabenizar a todos presentes e se põe a disposição pela luta do rio bitury. Em seguida, o Sr.
Presidente faz suas considerações finais de agradecimento pelo esclarecimento dos 10 anos
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de luta do Consu-Bitury, falando dos recursos existentes no Poder Executivo e que os
gestores deveriam olhar com mais carinho para as coisas mais importantes do município,
citando o Consu-Bitury, no tocante aos problemas existentes quanto ao desmatamento que
tem afetado à população, achando importante a sugestão do vereador Gilvandro Estrela e que
se possa analisar se existe amparo legal. O mesmo ainda fala de seu projeto no tocante a
Câmara itinerante nos distritos do município, convidando os representantes do Consu-Bitury
para que os acompanhe, uma vez que nos distritos de Serra do Vento e Xucuru, têm as
nascentes ora apresentadas. com o intuito de cada vez mais conscientizar a população, entre
outras considerações e questionamentos do funcionamento do projeto, sendo assim,
esclarecido pela professora Mercês, deixando a Câmara a inteira disposição para toda equipe
do Consu-Bitury. Em seguida, houve as considerações finais de agradecimento pela
professora Mercês, Sr. João Paulo c Sr” Nelza, pelo apoio e oportunidade que estão tendo de
apresentar as metas do projeto. E. não havendo mais nada a tratar. o Sr. Presidente dá por
encerrada a presente sessão, marcando à próxima reunião para terça-feira, dia 24 de março
de 2009.
Sala das Sessões, em 17 de Março de 2009.
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