| Tipo | Sessão ordinária 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2009-03-17 |
| native_id | 626 |
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ARDSDRRA DADO DDDDRRSADRARADDRRADDADADD ARARAS AA) CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 10º Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2009. Aos 17 (dezessete) dias do mês de Março de 2009 (dois mil e nove), por volta das nove horas, no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, sita a Praça Amélia Soares Paes s/n, reuniram-se em sessão ordinária, sob a presidência do vereador José Lopes Silveira, os seguintes vereadores: Claudemi Paulino da Silva, Cristiano Araújo de Carvalho, Fernando Austriclínio da Silva, Gilvandro Estrela de Oliveira, José Pereira da Silva, Valdemir Vieira Cintra e as vereadoras: Claudiane Alves Melo de Oliveira e Maria da Paz do Nascimento Bezerra. Ficou registrado a ausência do vereador Euno Andrade da Silva Filho. Em seguida, o Sr. Presidente deu por aberta a presente sessão, solicitando a secretária que faça a leitura da ata anterior, a qual foi aprovada por unanimidade, após ter sido solicitado pelo vereador Valdemir Cintra, a dispensa da leitura da mesma. Logo após. foi lida a proposição da ordem do dia que teve como pauta, correspondências recebidas; PARECER PRÉVIO do Tribunal de Contas da PRESTAÇÃO DE C DE CONTAS da Prefeitura Municipal de Belo Jardim, referente ao exercício 2003, do ordenador de despesas Sr. João Mendonça Bezerra Jatobá, o qual foi enviado às comissões de Finanças c Orçamento e Justiça e Legislação de Leis para as devidas avaliações, sendo concedido pelo Sr. Presidente um prazo de 30 (trinta) dias para que seja apresentado € apreciado por esta Casa os referidos pareceres; Projeto de Lei nº 06/2009 do Poder Executivo, o qual tem a seguinte EMENTA: Acrescenta o cargo de Assessor Jurídico ao anexo II da Lei nº 1.626 de 29 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências; Projeto de Lei nº 07/2009 do Vereador GILVANDRO ESTRELA DA SILVA, ao Exmo. Prefeito do Município, Sr.Marcos Antônio da Silva, tendo a seguinte EMENTA: Denomina os nomes de quaisquer Ruas Projetadas para Ruas Francisco Leite de Oliveira (Chico Leite) e Sebastião Ricardo de Melo (Tãozinho). Os Projetos citados foram enviados às comissões competentes para as devidas avaliações. Logo após, não havendo mais matéria a ser apresentada no primeiro expediente, o Sr. Presidente dedica o segundo expediente aos diretores do Consu-Bitury, os quais irão proferir explanação sobre o desenvolvimento dos trabalhos durante os 10 anos, passando assim a palavra a secretária para que a mesma convide os representantes presentes para comporem à mesa. E, dando continuidade, a palavra foi facultada a professora Mercês, a qual apresentou através de data show todo trabalho desenvolvido durante os 10 (dez) anos do Consu-Bitury ( Conselho dos Usuários do Açude do Bitury). apresentando inicialmente o percentual de água doce, própria para o consumo, onde depois de séculos de desperdícios, poluição e mau uso do solo e da água, o homem acordou para o problema da escassez e, Finalmente compreende-se que a água não serve apenas para “o mau uso” mas para garantir o funcionamento harmonioso da natureza e consequentemente assegurar saúde e desenvolvimento para todos. Ainda fala do desmatamento que ameaça o Futuro de um açude e o corte de árvores na área da microbacia do Bitury, causando a erosão das encostas e, como consequência, o assoreamento do açude que abastece sete cidades, entre elas Belo Jardim. Também informa que entre 1965 e 1985 a cobertura florestal na microbacia diminuiu de 30% para 15% por causa de desmatamentos. A mesma ainda esclarece que o consu-bitury é uma sociedade civil organizada, sem fins lucrativos, sem distinção de raça, credo, condições social e filiação partidária e tem como área de ação: Belo Jardim, São Bento do Uma, Lajedo, Cachocirinha, Tacaimbó, Sanharó e Pesqueira. O Consu-Bitury foi fundado em 15 de maio de 1998 e é constituído por representantes de órgãos públicos e entidade da sociedade civil, tais como: Compesa, Escolas Indústrias, Lions, Rotary, Igrejas, Ipa, Prefeituras, Comoapbel, Comipbel, PRAÇA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.157-300 — E-mail: cmbelojardimáiivaoo com br ADD DDD DOBDDDDADODDDADADADRNADDaDhANRaananNaaada CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Sindicatos. Dnocs e Cerai. O mesmo tem como objetivos: | - Assegurar a proteção, conservação e uso múltiplo das águas na área de influência do açude € o acesso aos recursos hídricos como um direito de todos e promoção do desenvolvimento sustentável; TI — Colaborar com poderes públicos na gestão participativa dos recursos hídricos c no cumprimento da legislação especifica; II — Representar o conjunto das entidades que a integram perante quaisquer outras entidades de direito público e privado, nacionais e internacionais. E como parcerias têm a Secretária de Agricultura, Notaro Alimentos S/A, ASA indústria c comercio LTDA, Moura S/A, Educandário Pequeno Principe, Colégio de Aplicação, 10º Cia. de Engenharia e SECTMA. O projeto propõe proteção e conservação ambiental da bacia do rio Ipojuca no agreste central do estado de Pernambuco prevendo ações voltadas para recuperação de 15 nascentes; Promover o plantio e cerceamento das áreas de nascentes, Capacitar associações e pequenos produtores em técnicas de proteção de nascentes e educação ambiental. No tocante a problemática ambiental cita o desmatamento desordenado, cerreamento de partículas de solo e restos vegetais para os mananciais, diminuição da retenção e infiltramento de água no solo, com consequência diminuição do abastecimento dos aquiferos subterrâneo, diminuição da vazão das nascentes, Assoreamento e perda de capacidade de armazenamento dos açudes. Após toda explanação e esclarecimento, a palavra foi facultada ao Sr. João Paulo, funcionário da Secretaria de Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco, o qual prestou considerações à perseverança do projeto ora apresentado, falando do empenho é êxito que o mesmo está tendo, bem como do trabalho permanente c da importância da água para a sobrevivência humana, parabenizando assim toda comunidade envolvida como o projeto, principalmente pela conscientização que estão à população, citando assim o dia 22 de março que é o dia mundial da água. Em seguida, a Sr” Nelza tece seus agradecimentos pelo privilégio de está nesta Casa apresentando e projeto e sugere aos vereadores para que possam sé comprometerem em fazer alguma coisa para os agricultores, proprietários das nascentes e que possam adotar uma das nascentes para serem trabalhadas com o intuito de ajudar na manutenção das 17 nascentes e os 11 agricultores que precisam de ajuda e que a Câmara possa adotar uma nascente, acrescentando ainda que todo trabalho feito é voluntário. O Sr. Presidente também usa da palavra e se compromete em fazer um estudo junto aos demais vercadores para apresentarem na próxima sessão, uma subvenção com o objetivo de ajudar o Consu-Bitury. O vereador Gilvandro Estrela também usa da palavra, parabeniza a todos, reconhecendo o trabalho do Consu-Bitury pelas conquistas, pois a água é fundamental € necessária para o mundo e sugere que cada vereador a partir do próximo mês doe R$50,00 (cinquenta) reais, descontado em folha, até o fim de seu mandato, caindo direto na conta do Consu-Bitury, onde através de parcerias possam melhorar O projeto. Também diz que deveria se fazer um projeto onde cada consumidor da cidade de Belo Jardim contribua com apenas um real na sua conta de água para esse fim, comprometendo-se de apresentar o projeto e que também seja feito nas sete cidades que consomem água do bitury, acrescentando outras considerações acerca da conscientização da população. A vereadora Claudiane Alves usa da palavra e honrosamente cumprimenta a professora Mercês e toda equipe e faz considerações alusivas ao trabalho do Consu-Bitury, e este é um momento propício para se cobrar, que é a semana mundial da água, falando ainda da responsabilidade que os outros municípios devem ter para com o bitury, já que utilizam de sua água e finaliza suas palavras dizendo que “em todo rio k ES" : que morre, morremos todos nós”. O vereador José Pereira também usa da palavra para — parabenizar a todos presentes e se põe a disposição pela luta do rio bitury. Em seguida, o Sr. Presidente faz suas considerações finais de agradecimento pelo esclarecimento dos 10 anos PRAÇA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.157-300 - E-mail: embelojardimízivaloo.com br v ADD DDDDDODDODADADADADANADADANDDANANNNANANANANAS CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO de luta do Consu-Bitury, falando dos recursos existentes no Poder Executivo e que os gestores deveriam olhar com mais carinho para as coisas mais importantes do município, citando o Consu-Bitury, no tocante aos problemas existentes quanto ao desmatamento que tem afetado à população, achando importante a sugestão do vereador Gilvandro Estrela e que se possa analisar se existe amparo legal. O mesmo ainda fala de seu projeto no tocante a Câmara itinerante nos distritos do município, convidando os representantes do Consu-Bitury para que os acompanhe, uma vez que nos distritos de Serra do Vento e Xucuru, têm as nascentes ora apresentadas. com o intuito de cada vez mais conscientizar a população, entre outras considerações e questionamentos do funcionamento do projeto, sendo assim, esclarecido pela professora Mercês, deixando a Câmara a inteira disposição para toda equipe do Consu-Bitury. Em seguida, houve as considerações finais de agradecimento pela professora Mercês, Sr. João Paulo c Sr” Nelza, pelo apoio e oportunidade que estão tendo de apresentar as metas do projeto. E. não havendo mais nada a tratar. o Sr. Presidente dá por encerrada a presente sessão, marcando à próxima reunião para terça-feira, dia 24 de março de 2009. Sala das Sessões, em 17 de Março de 2009. PRAÇA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.157-30 — E-mail: embelojardinviiyahoo com br