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sessao nº 12

Tipo Sessão ordinária 1° período
Número / Ano 12
Date 2009-03-31
native_id628

Documents (1)

ata #

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VEDA DRDDDDEDODESESDRRDRANARRADANHANANNNNNARANHAS
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 12º Reunião Ordinária do 1º Periodo Legislativo de 2009. Aos 31 (trinta e um) dias
do mês de Março de 2009 (dois mil e nove). por volta das nove horas. no Plenário da Casa
Custódio Ferreira Mergulhão, sita a Praça Amélia Soares Paes s/n. reuniram-se em sessão
ordinária, sob a presidência do vereador José Lopes Silveira. os seguintes vereadores:
Claudemir Paulino da Silva, Cristiano Araújo de Carvalho. Euno Andrade da Silva Filho.
Gilvandro Estrela de Oliveira, Valdemir Vieira Cintra e as vercadoras: Claudiane Alves
Melo de Oliveira e Maria da Paz do Nascimento Bezerra, Ficou registrada a ausência dos
vereadores Fernando Austriclinio da Silva e José Pereira da Silva. Em seguida, o Sr.
Presidente deu por aberta a presente sessão, solicitando a secretária que faça a leitura da ata
anterior. a qual foi aprovada por unanimidade, após ter sido solicitado pelo vereador
Gilvandro Estrela de Oliveira, a dispensa da leitura da mesma. Logo após, foi lida a
proposição da ordem do dia que teve como pauta, correspondências recebidas: Parecer nº
007/2009 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 07/2009 do
Poder Legislativo o qual denomina os nomes de quaisquer ruas projetadas para Rua
Francisco Leite de Oliveira (Chico Leite) e Sebastião Ricardo de Melo (Tãozinho). O
parecer e respectivo projeto posto em discussão e votação foram aprovados em |” votação.
Parecer nº 08/2009 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº
08/2009 do Poder Legislativo, o qual denomina o nome de qualquer Rua Projetada para
Ligia Xavier de Souza, O parecer e respectivo projeto postos em discussão e votação foram
aprovados por unanimidade em 1º votação. O parecer nº 009/2009 da Comissão de
Legislação « Redação de Leis à Emenda Aditiva nº 01/2009 do vereador José Lopes Silveira,
a qual adiciona ao Artigo 236 do Regimento Interno deste Poder Legislativo à Comissão
Permanente de Meio Ambiente. O parecer é respectiva emenda aditiva posta em discussão e
votação foram aprovados por unanimidade em 1º votação, O vereador Valdemir Vieira
Cintra apresentou as indicações nºs 073 e (074/2009, ao Exmo, Prefeito do Municipio,
saneamento e calçamento da Rua Hermínio José Torres no bairro São Pedro e na rua Castro
Alves na Cohab |, e construção de uma praça na Cohab [, defronte ao supermercado de Josa
e que seja denominada “Praça Maria Tereza de Jesus”. As indicações postas em discussão €
votação foram aprovadas por unanimidade, O vereador Euno Andrade da Silva Filho
apresentou as indicações nºs 083 e 084/2009. solicitando ao Exmo. Prefeito do Municipio a
reiteração o requerimento nº 019/2005 o qual requer o retorno do carro odontológico. com
dentista para a Casa de Apoio da Cohab 1 e um clinico geral e a reiteração do requerimento
nº 063/2009, o qual solicitou ao Tlustrissimo senhor Jacinto José Carneiro da Silva, Gerente
de Relações Institucionais “Oi Pernambuco”, em caráter de urgência, a instalação de um
orelhão na rua Abilio de Barros Correia, localizada no Centro do Município de Belo Jardim.
tendo como referência defronte à “Lulinha Sapateiro”. As indicações postas em discussão €
votação, após terem sidas justificadas pelo autor das mesmas. foram aprovadas por
unanimidade. A vereadora Maria da Paz do Nascimento Bezerra apresentou as indicações nºs
085 e 086/2009, indicando ao Exmo, Prefeito do Município. extensivo ao secretário de Infra-
Estrutura e Urbanismo e ao Secretário de Saúde. saneamento e calçamento da Rua
Lindinalva Assis de Melo no bairro Santo Antonio e um Posto de Saúde, no sítio Barro
Branco, As mesmas postas em discussão e votação foram aprovadas por unanimidade, O
vereador José Lopes Silveira apresentou as indicações nºs 087 e 088/2009 ao Exmo. Prefeito
do Município. Sr. Marcos Antonio da Silva, saneamento e calçamento das ruas Josefa
Germano Ferreira, Maria Aparecida e Maria Verônica Feitosa, todas no bairro São Pedro e
um semáforo no cruzamento das ruas Monteiro Lobato é Etelvina Cordeiro Mergulhão. no
PRAÇA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES; (0**81) 3726-199] 2614
BELO JARDIM - PE — CEP: 55.157-M0 — E-mail: conbesojardimiaivabos. com br
VEDDDDADDADDODARRRRRARDRARARANDADDRAADADhRADANAOS
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
bairro Tancredo Neves, As mesmas postas em discussão e votação. foram aprovadas por
unanimidade, O vereador Valdemir Vieira Cintra também apresentou o Pedido de
Informação nº 01/2009, solicitando ao Ministério da Previdência Social, informação sobre o
débito da Prefeitura Municipal de Belo Jardim — PE, CNPJ 10.260.222/0001-05. com o INSS
& se existir parcelamento, informar os valores das parcelas. O pedido posto em discussão foi
justificado pelo autor e posto em votação, foi aprovado por unanimidade. Ainda no primeiro
expediente, o senhor presidente pergunta ao vereador Gilvandro Estrela de Oliveira sobre 0
projeto de lei nº 06/2009 o qual a pedido do senhor prefeito havia sido retirado e que tem
como ementa: Acrescenta o cargo de Assessor Jurídico ao anexo H da Lei nº 1.626 de 29 de
dezembro de 2004, que dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo e dá
outras providências. sendo assim informado pelo vereador que já foi devolvido a este Poder
Legislativo. A vereadora Claudiane Alves de Oliveira usa do expediente e pede que seja
registrado em ata c seja encaminhado aos destinatários, uma Moção de Aplauso ao Colégio
Diocesano pelos 43 (quarenta e três anos) de existência em nome de todos os professores,
alunos, diretores, coordenadores e funcionários. bem como a Diocese de Pesqueira ao senhor
Bispo Dom Francisco Biasin, Em seguida faz considerações às comemorações que houve no
dia de hoje e que esteve presente como participante. falando assim da história daquele
Educandário que também faz a história de Belo Jardim. A mesma ainda citou a importância
da Sr. Olindina Mergulhão, que também foi professora daquela instituição, e que nenhuma
homenagem grandiosa foi feita a essa grande mestra, pedindo assim que seja feito na
próxima reunião um Projeto de Decreto Legislativo ou de Resolução. que seja nomeado
Centro Municipal Educacional Castelinho. com o nome Centro Educacional Castelinho
Professora Olindina Mergulhão. pois é uma homenagem muito justa que esta Casa deve
prestar. entre outras considerações ao grande e bem feitor desta terra Luis de França que
também merece ser homenageado, sugerindo assim o Centro de Referência de Educação
Integral, porem. devido pertencer ao Estado que esta casa mande através do Deputado
Estadual Augusto Coutinho para que faça uma proposição na Assembléia Legislativa
aprovando o nome Dr. Luiz de França para o Centro de Referência. embora esta casa
também possa pensar numa homenagem em algum monumento municipal para esta pessoa
que tanto fez pela nossa terra, A mesma ainda apresenta duas moções de aplauso e dentro
das quais faz um agradecimento de público a todos os vereadores desta casa, dirigindo a
moção de aplauso ao eleito Presidente da União dos Vereadores de Pernambuco, Biu Farias.
da cidade de Surubim. direcionando também ao candidato que ficou em segundo lugar Sr.
Josinaldo da cidade de Timbaúba e de pronto agradece a todos os companheiros que
estiveram presentes e também aos que não poderam ir ao congresso, mas que deram toda a
força, acrescentando outras considerações ao seu nome e ao nome do vereador Valdemir
Cintra que estavam contemplados na chapa, informando ainda que o vereador Valdemir
Cintra ficou com a chefia de articulação política dos vercadores e a mesma continuou como
presidente da UVP mulher, que é o segmento feminino dentro da UVP. pretendendo assim
honrar o nome do município pela confiança que os vereadores de todo Estado depositaram
em seus nomes, entre outras considerações. Ainda em discussão. o senhor presidente solicita
a vereadora Claudiane para fazer parte da moção de aplauso ao Colégio Diocesano, bem
como ao senhor Biu Farias. presidente da União dos Vercadores de Pernambuco. As
solicitações da vereadora postas em votação foram aprovadas por unanimidade. O vereador
Valdemir Cintra usa do expediente e também pede para fazer parte da moção de aplauso ao
presidente da UVP, parabenizando-o pela vitoria c falando da satisfação de esta integrado em
sua chapa, como também a vereadora Claudine, aproveitando ainda para agradecer aos
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vereadores desta casa que se deslocaram no ultimo dia 27 até a cidade de Limoeiro para dar-
lhes esse voto de confiança. acrescentando outras considerações a alguns fatos ocorridos em
municípios circunvizinhos, esperando fazer um bom trabalho junto a UVP e ao Governo do
Estado. O mesmo aproveita o momento e faz uma moção de aplauso a vereadora Claudiane
Alves pela recondução a presidência da UVP mulher. Também faz outra moção de aplauso
ao coordenador de área do Governo do Estado, o Sr. Agustinho Bezerra Cavalcante
conhecido por Guga, pela sua determinação, onde quinzenalmente os recebe no Palácio das
Princesas, tendo uma atenção especial aos pleitos de Belo Jardim e que seja dado ciência ao
governador do Estado, Eduardo Campos, ao Secretário da Casa Civil, Dr. Ricardo Leitão e
também ao Secretário de Articulação e Acompanhamento, Dr. Aluisio Lessa. O mesmo
ainda faz um requerimento solicitando que fosse feita uma sessão solene em homenagem a
Escola Frei Cassiano de Comacchio, fazendo referências a importância dessa escola que
merece uma justa homenagem. O mesmo posto em discussão e votação, foi aprovado por
unanimidade. O vereador Euno Andrade Filho usa do expediente é faz uma proposição ao
senhor Secretário de Infra-Estrutura Sr. Pasquoal Carrazzoni, no sentido de fazer um reparo
no asfalto que liga Belo Jardim ao Colégio de Aplicação c Faculdade, pois o trecho que fica
entre a AABB e a propriedade de Dr. Gilvandro está um absurdo, justificando a situação que
se encontra a referida PE, e que com pouca coisa pode-se fazer esse reparo, entre outras
considerações. O mesmo posto em discussão e votação foi aprovado por unanimidade. O
vereador Cristiano Araújo também usa do expediente e pede a recuperação e colocação de
refletores na quadra do Colégio Antenor Vieira, no bairro Santo Antonio, é sendo uma
quadra municipal está abandonada, necessitando assim dessa recuperação para atender aos
jovens que residem nas proximidades. Também solicita que recupere a estrada que liga Belo
Jardim a Santa Luzia, por está em péssimas condições e pede para fazer parte da moção de
aplauso ao amigo “Guga”, Ainda pede que seja recuperado o calçamento, no tocante a um
buraco defronte ao Sr. Nequinho. próximo a Escola João Monteiro, para evitar prejuizos
maiores. As solicitações postas em discussão e votação foram aprovadas por unanimidade, O
vereador Gilvandro Estrela usa do expediente e fala sobre o problema da segurança pública
no município, informando que já fez requerimentos em sessões passadas c até hoje não
chegou resposta, fazendo considerações à segurança pública deste Município e nos distritos
e vilas pertencentes a esta cidade, citando às festas ocorridas nas comunidades
circunvizinhas e que precisam de policiamento, acrescentando outras considerações ao teor
em debate, c à falta de compromisso do Governador do Estado de Pernambuco com o povo
de Belo Jardim, deixando assim seu protesto registrado nos anais desta Casa. O vereador
Valdemir Cintra pede a parte, faz considerações ao debate do vereador Gilvandro Estrela e
fala do que o governador do Estado tem feito por este município e o que fará brevemente.
citando o que o governador de Pernambuco está fazendo na área de segurança e de saúde
dentro de suas possibilidades. pois não pode consertar em três anos o que foi bagunçado
durante diversos anos, entre outras informações esclarecedoras aos governadores que os
antecederam e a capacitação que esta havendo com os policiais de Pernambuco preparando-
os para fazer a segurança das ruas de todo Estado de Pernambuco, entre outras considerações
a fala do vereador Gilvandro Estrela, ficando a disposição para buscarem soluções junto ao É
governador do Estado e secretário de segurança pública. O vereador Gilvandro Estrela
retoma a fala e diz que antes do governador fazer tudo que foi dito pelo vereador Valdemir
Cintra que cuide primeiramente da segurança pública da população, entre outras
considerações. A vereadora Claudiane Alves também debate o teor em epigrafe falando das
promessas do governador Eduardo Campos para com este município e que o direito da
PRAÇA AMÉLIA SOARES PAE
BELO JARDIM - PE- CER 55.157
N-FONES: (0**8113726-1991/26]4
O — E-qmaal. eombeto ardimiavahos com br
ARDOR DR MOD DODEDODADRADAADRADARADADRRDADhNhANhAS
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO |.
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
7 ee a e,
segurança pública neste município não está sendo garantido, entre outras considerações as
coisas positivas que o governador fez, mas que precisa fazer muito mais quando se refere a
segurança da população. citando-se ainda a abertura da Agência do Trabalho e que seja
marcado novamente uma audiência sobre a segurança pública no municipio. e que se traga as
autoridades competentes e a população que está sendo afetada. para tentarem solucionar os
problemas existentes no município. O vereador Valdemir Cintra ainda usa da palavra e
presta outros esclarecimentos a abertura da Agência do Trabalho no município de Belo
Jardim e outros assuntos tratados pela vereadora Claudiane e pelo vereador Gilvandro
Estrela. A solicitação do vereador Gilvandro Estrela posta em votação, foi aprovada por
unanimidade. O vereador José Lopes Silveira usa do expediente, fala da quantidade dos
servidores das secretarias municipais e respectivos valores pagos, faz outras considerações
as leis que colocaram quatrocentos e quarenta e seis pais de familia sem nenhuma
justificativa. entre outras considerações e solicita a revogação destas duas leis faladas
anteriormente, esperando assim a sensibilidade por parte do senhor prefeito e que dé ciência
ao Sindicato dos Servidores Municipais. ao Conselho Municipal de Educação, as rádios
locais e ao Jornal A Tribuna. O vereador Valdemir Cintra pede a parte e solicita que o
requerimento em discussão seja subscrito por todos os vereadores. O requerimento posto em
discussão e votação foi aprovado por unanimidade. Em seguida, não havendo mais nada a
tratar no primeiro expediente o senhor presidente inicia o segundo expediente passando a
palavra ao vereador Gilvandro Estrela, o qual se retrata ao debate feito na reunião anterior no
tocante ao gás de cozinha e ao combustivel, citando os valores dos mesmos em outros
municípios. Também cita-se ao problema dos salários da Faculdade que seja respondido pela
senhora Bernardina e ao problema do Colégio Agricola debatido em sessões anteriores. bem
como a situação caótica do bairro Maria Cristina. E não havendo mais nada a tratar. O
Senhor Presidente dá por encerrada a presente sessão. informando que a próxima reunião
será no distrito de Xucuru na próxima sexta-feira às 19h.
Belo Jardim. 31 de março de 2009.
PRAÇA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-199/2614
BELO JARDIM - PE - CER: S$ 157-300 = E-mail: embelo
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