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sessao nº 18

Tipo Sessão ordinária 1° período
Número / Ano 18
Date 2009-04-30
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Documents (1)

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PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 18º Reunião Ordinária do 1º Periodo Legislativo de 2009, Aos 30
(trinta) dias do mês de Abril de 2009 (dois mil e nove), por volta das
19h30min (dezenove horas e trinta minutos). no Plenário José Alves da
Silva Irmão, da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, sita a Praça Amélia
Soares Paes sin, reuniram-se em sessão ordinária, sob a presidência do
vereador José Lopes Silveira, os seguintes vereadores: Cristiano Araújo de
Carvalho, Gilvandro Estrela de Oliveira, José Pereira da Silva, Valdemir
Vieira Cintra e as vereadoras: Claudiane Alves Melo de Oliveira e Maria da
“ Paz do Nascimento Bezerra. Ficou registrada a ausência dos vereadores
Fernando Austriclínio da Silva, Euno Andrade da Silva Filho e da vereadora
Claudiane Alves Melo de Oliveira, Em seguida, o Senhor Presidente deu por
aberta a presente sessão, solicitando a secretária que faça a leitura da ata
anterior, a qual posta em discussão e votação, foi aprovada por
unanimidade, após ter abonado a falta dos vereadores Claudemir Paulino e
José Pereira da Silva. Logo após, foi feita a leitura da proposição da ordem
do dia, que teve como pauta, correspondências recebidas, Projeto de Lei nº
11/2009 do Poder Executivo que Estabelece o perímetro escolar de
segurança como área de prioridade especial do Poder Público Municipal e
dá outras providências; Projeto de Lei nº 12/2009 do Poder Executivo que
Autoriza a criação do sistema de transporte individual de passageiros por
meio de Taxi, Mototaxi e Lotação de Aluguel, no âmbito do Municipio de
Belo Jardim; Projeto de Lei nº 13/2009 do Poder Executivo que Dispõe
sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle
Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica €
de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB, Os
Projetos acima citados foram enviados às Comissões competentes para as
devidas avaliações. Os Pareceres nºs |1 e 12/2009 da Comissão de
Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 010/2009 e ao Projeto de
Resolução nº 02/2009 de autoria da vereadora Claudiane Alves Melo de
Oliveira, os quais Institui o Dia Municipal da Adoção no Calendário do
Município e dá outras providências e Denomina “Centro Comunitário
Municipal Castelinho” para “Centro Educacional Olindina Carneiro
Mergulhão, postos em 2º votação, foram aprovados por 7 (sete) votos. As
Indicações nºs 104, 105 e 108/2009 de autoria do vereador José Lopes
Silveira, solicitam ao senhor Prefeito do Município, extensivo ao Secretário
de Infra-Estrutura e urbanismo, asfalto das principais avenidas e ruas da
cidade, conserto na entrada do pátio da feira na Avenida São João, para
facilitar não só o escoamento dos produtos como também o trânsito de
veículos e pedestres e que seja feito um quebra-mola ou lombada defronte à
Telemar, na rua Amélia Soares Paes. As Indicações postas em discussão €
PRAÇA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-19912614
BELO JARDIM - PE - CEP: 55187-300 — E-mail: embetojardimvervabos. com br
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votação, foram aprovadas por unanimidade. O vereador Cristiano Araújo de
Carvalho apresentou as indicações de nºs III, 112, 113 € 114/2009,
Estrutura e Urbanismo e ao Secretário de Saúde, reposição do calçamento da
rua Coronel João Leite, no bairro da Lagoa, limpeza no cemitério de Belo
Jardim, recuperação e iluminação da quadra da Praça da Criança e que seja
feita uma investigação na qualidade da água, tanto mineral quanto da
torneira, As mesmas postas em discussão e votação. foram aprovadas por
unanimidade, com aditamento do vereador Gilvandro Estrela na indicação
nº 114/2009, o qual acrescentou que seja feito um convite ao gerente da
COMPESA para prestar melhores esclarecimentos. O vereador Valdemir
Vieira Cintra apresentou a Indicação de nº 116/2009, solicitando ao senhor
Prefeito que envie em caráter de urgência para esta Casa Legislativa, um
Projeto de Lei para a criação de um Plano de C argos, Carreiras e Salários,
para os funcionários efetivos da rede municipal. O mesmo posto em
discussão e votação, foi aprovado por unanimidade. Ainda no primeiro
expediente, o vereador José Pereira da Silva usa da palavra e diz esperar que
o senhor prefeito se sensibilize com a situação dos feirantes da Cohab | e
construa banheiro para às necessidades dos mesmos. Também solicita o
conserto do término do calçamento da Vila da Barragem que dá acesso a
Vila de Taboquinha e saneamento e calçamento das ruas José Ribamar,
Levino Ferreira e Rua da Liberdade. As mesmas postas em discussão e
votação foram aprovadas por unanimidade. O mesmo vereador ainda
apresenta um Voto de Pesar pelo falecimento da Sr, Eliete Monteiro,
- saudosa professora “Letinha”, o qual foi encaminhado administrativamente
em nome de todos os vereadores. O vereador Gilvandro Estrela também usa
do expediente e apresenta uma Moção de Aplauso Sr. Floriza de Souza
Santos, conhecida por “Dona Lia do bar” na Praça dos Motoristas, pelas
comemorações do seu aniversário e uma Moção de Aplauso ao empresário
Elielton Veras de Siqueira, pela coragem em baixar os preços dos
combustíveis do Posto Amizade às margens da BR 232. As mesmas foram
encaminhadas administrativamente, de acordo com as recomendações de
estilo. O vereador Cristiano Araújo de Carvalho usa do expediente
novamente e solicita ao senhor Prefeito que contrate funcionários para tomar
conta dos banheiros do município e especificamente da Praça Amélia Soares
Paes, conhecida por Praça do Cassiano. Também solicita que sejam tomadas
providências quanto ao buraco na Rua Coronel Firmino Rodrigues e que
seja feito com urgência os reparos da Escola Frei Cassiano é que dê-se
ciência ao senhor Prefeito, aos Secretários de Educação do Estado e do
Município e ao Diretor da GRE de Caruaru, bem como reparos na Escola
Antenor Vieira no bairro do Santo Antonio. As mesmas postas em(discussão
PRAÇA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES; (0**81) 3726-199] 2614
BELO JARDIM - PE = CEP: 44 1587-300 - Email embelopardimár yahoo.com.br k 9 A
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e votação foram aprovadas por unanimidade. O vereador Valdemir Vieira
Cintra também usa do expediente e diz que a cidade visualmente está feia,
pois falta competência administrativa, solicitando assim ao senhor Prefeito e
ao Secretário de Obras, reforma na Praça do São Pedro. Ainda faz uma
Moção de Aplauso a Sr”. Ana Lúcia Andrade da coluna Pinga Fogo do
Jornal do Comércio, pela seu excelente trabalho. Em seguida, não havendo
mais nada a tratar no primeiro expediente, o senhor Presidente inicia o
segundo expediente passando a palavra ao vereador Valdemir Cintra, o qual
registra a viagem que fez com sua bancada e o vereador Gilvandro Estrela à
Secretaria de Defesa Social na cidade do Recife, falarem com Cervilho
Paiva, buscando minimizar o problema da segurança pública no município
de Belo Jardim. O mesmo ainda registra a maneira carinhosa que foram
recebidos. O vereador Cristiano Araújo usa do expediente e debate sobre as
secretarias da Prefeitura, e especificamente a secretaria de infra-estrutura e
urbanismo citando o abandono do bairro Santo Antonio no tocante a
saneamento, calçamento e iluminação pública. Também parabeniza os
trabalhadores do Pais pelo seu dia que será comemorado amanhã, falando
ainda da programação que planejou para o dia do Trabalhador no bairro
Santo Antonio. O vereador Gilvandro Estrela retrata sobre o sistema de
transporte individual e lotações para cidades circunvizinhas considerando-se
antecipadamente ao Projeto que ora está nas comissões competentes. O
mesmo ainda convida a todos para prestarem uma homenagem ao saudoso
José Alves da Silva Irmão (Zequinha de Jacó) com a cavalgada saindo da
chácara do vereador Gilvandro Estrela, passando pela cidade, até o solar dos
Flamboiant. Também se considera ao dia Mundial do Trabalhador, citando
as festividades que haverá na cidade. Em seguida, não havendo mais nada a
tratar o senhor Presidente parabeniza os funcionários deste Poder
Legislativo e dá por encerrada a presente sessão marcando a próxima
reunião para terça-feira, dia 05 de maio de 2009, às 19:00h (dezenove horas)
a qual será a segunda sessão itinerante no distrito de Serra do Vento.
Sala das Sessões, em 30 de abril de 2009.
Í
PRAÇA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-199] R614
BELO JARDIM - PE - CEP: 45157-300 — E-mail: embelojardinva yahoo com by

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