| Tipo | Sessão ordinária 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2009-04-30 |
| native_id | 634 |
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DRDMAD ADA RO DO DRRRDARRRRAARRRRAA ARE hA aa Rad PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 18º Reunião Ordinária do 1º Periodo Legislativo de 2009, Aos 30 (trinta) dias do mês de Abril de 2009 (dois mil e nove), por volta das 19h30min (dezenove horas e trinta minutos). no Plenário José Alves da Silva Irmão, da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, sita a Praça Amélia Soares Paes sin, reuniram-se em sessão ordinária, sob a presidência do vereador José Lopes Silveira, os seguintes vereadores: Cristiano Araújo de Carvalho, Gilvandro Estrela de Oliveira, José Pereira da Silva, Valdemir Vieira Cintra e as vereadoras: Claudiane Alves Melo de Oliveira e Maria da “ Paz do Nascimento Bezerra. Ficou registrada a ausência dos vereadores Fernando Austriclínio da Silva, Euno Andrade da Silva Filho e da vereadora Claudiane Alves Melo de Oliveira, Em seguida, o Senhor Presidente deu por aberta a presente sessão, solicitando a secretária que faça a leitura da ata anterior, a qual posta em discussão e votação, foi aprovada por unanimidade, após ter abonado a falta dos vereadores Claudemir Paulino e José Pereira da Silva. Logo após, foi feita a leitura da proposição da ordem do dia, que teve como pauta, correspondências recebidas, Projeto de Lei nº 11/2009 do Poder Executivo que Estabelece o perímetro escolar de segurança como área de prioridade especial do Poder Público Municipal e dá outras providências; Projeto de Lei nº 12/2009 do Poder Executivo que Autoriza a criação do sistema de transporte individual de passageiros por meio de Taxi, Mototaxi e Lotação de Aluguel, no âmbito do Municipio de Belo Jardim; Projeto de Lei nº 13/2009 do Poder Executivo que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica € de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB, Os Projetos acima citados foram enviados às Comissões competentes para as devidas avaliações. Os Pareceres nºs |1 e 12/2009 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 010/2009 e ao Projeto de Resolução nº 02/2009 de autoria da vereadora Claudiane Alves Melo de Oliveira, os quais Institui o Dia Municipal da Adoção no Calendário do Município e dá outras providências e Denomina “Centro Comunitário Municipal Castelinho” para “Centro Educacional Olindina Carneiro Mergulhão, postos em 2º votação, foram aprovados por 7 (sete) votos. As Indicações nºs 104, 105 e 108/2009 de autoria do vereador José Lopes Silveira, solicitam ao senhor Prefeito do Município, extensivo ao Secretário de Infra-Estrutura e urbanismo, asfalto das principais avenidas e ruas da cidade, conserto na entrada do pátio da feira na Avenida São João, para facilitar não só o escoamento dos produtos como também o trânsito de veículos e pedestres e que seja feito um quebra-mola ou lombada defronte à Telemar, na rua Amélia Soares Paes. As Indicações postas em discussão € PRAÇA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-19912614 BELO JARDIM - PE - CEP: 55187-300 — E-mail: embetojardimvervabos. com br ME DRD DDD DD DO DODRASDDABDDDAADDRASDDARADDDADDADDO) w a o a £ » CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. CP - Tu PODER LEGISLATIVO ” e CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO mm pd 4 Tag surameme aee votação, foram aprovadas por unanimidade. O vereador Cristiano Araújo de Carvalho apresentou as indicações de nºs III, 112, 113 € 114/2009, Estrutura e Urbanismo e ao Secretário de Saúde, reposição do calçamento da rua Coronel João Leite, no bairro da Lagoa, limpeza no cemitério de Belo Jardim, recuperação e iluminação da quadra da Praça da Criança e que seja feita uma investigação na qualidade da água, tanto mineral quanto da torneira, As mesmas postas em discussão e votação. foram aprovadas por unanimidade, com aditamento do vereador Gilvandro Estrela na indicação nº 114/2009, o qual acrescentou que seja feito um convite ao gerente da COMPESA para prestar melhores esclarecimentos. O vereador Valdemir Vieira Cintra apresentou a Indicação de nº 116/2009, solicitando ao senhor Prefeito que envie em caráter de urgência para esta Casa Legislativa, um Projeto de Lei para a criação de um Plano de C argos, Carreiras e Salários, para os funcionários efetivos da rede municipal. O mesmo posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade. Ainda no primeiro expediente, o vereador José Pereira da Silva usa da palavra e diz esperar que o senhor prefeito se sensibilize com a situação dos feirantes da Cohab | e construa banheiro para às necessidades dos mesmos. Também solicita o conserto do término do calçamento da Vila da Barragem que dá acesso a Vila de Taboquinha e saneamento e calçamento das ruas José Ribamar, Levino Ferreira e Rua da Liberdade. As mesmas postas em discussão e votação foram aprovadas por unanimidade. O mesmo vereador ainda apresenta um Voto de Pesar pelo falecimento da Sr, Eliete Monteiro, - saudosa professora “Letinha”, o qual foi encaminhado administrativamente em nome de todos os vereadores. O vereador Gilvandro Estrela também usa do expediente e apresenta uma Moção de Aplauso Sr. Floriza de Souza Santos, conhecida por “Dona Lia do bar” na Praça dos Motoristas, pelas comemorações do seu aniversário e uma Moção de Aplauso ao empresário Elielton Veras de Siqueira, pela coragem em baixar os preços dos combustíveis do Posto Amizade às margens da BR 232. As mesmas foram encaminhadas administrativamente, de acordo com as recomendações de estilo. O vereador Cristiano Araújo de Carvalho usa do expediente novamente e solicita ao senhor Prefeito que contrate funcionários para tomar conta dos banheiros do município e especificamente da Praça Amélia Soares Paes, conhecida por Praça do Cassiano. Também solicita que sejam tomadas providências quanto ao buraco na Rua Coronel Firmino Rodrigues e que seja feito com urgência os reparos da Escola Frei Cassiano é que dê-se ciência ao senhor Prefeito, aos Secretários de Educação do Estado e do Município e ao Diretor da GRE de Caruaru, bem como reparos na Escola Antenor Vieira no bairro do Santo Antonio. As mesmas postas em(discussão PRAÇA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES; (0**81) 3726-199] 2614 BELO JARDIM - PE = CEP: 44 1587-300 - Email embelopardimár yahoo.com.br k 9 A SJ » À Ng N o VE DID DRA DADO D RODA DDD R ADORO RARA RARA h AAA) » CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. é PODER LEGISLATIVO ce CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO “ras arara - qo e votação foram aprovadas por unanimidade. O vereador Valdemir Vieira Cintra também usa do expediente e diz que a cidade visualmente está feia, pois falta competência administrativa, solicitando assim ao senhor Prefeito e ao Secretário de Obras, reforma na Praça do São Pedro. Ainda faz uma Moção de Aplauso a Sr”. Ana Lúcia Andrade da coluna Pinga Fogo do Jornal do Comércio, pela seu excelente trabalho. Em seguida, não havendo mais nada a tratar no primeiro expediente, o senhor Presidente inicia o segundo expediente passando a palavra ao vereador Valdemir Cintra, o qual registra a viagem que fez com sua bancada e o vereador Gilvandro Estrela à Secretaria de Defesa Social na cidade do Recife, falarem com Cervilho Paiva, buscando minimizar o problema da segurança pública no município de Belo Jardim. O mesmo ainda registra a maneira carinhosa que foram recebidos. O vereador Cristiano Araújo usa do expediente e debate sobre as secretarias da Prefeitura, e especificamente a secretaria de infra-estrutura e urbanismo citando o abandono do bairro Santo Antonio no tocante a saneamento, calçamento e iluminação pública. Também parabeniza os trabalhadores do Pais pelo seu dia que será comemorado amanhã, falando ainda da programação que planejou para o dia do Trabalhador no bairro Santo Antonio. O vereador Gilvandro Estrela retrata sobre o sistema de transporte individual e lotações para cidades circunvizinhas considerando-se antecipadamente ao Projeto que ora está nas comissões competentes. O mesmo ainda convida a todos para prestarem uma homenagem ao saudoso José Alves da Silva Irmão (Zequinha de Jacó) com a cavalgada saindo da chácara do vereador Gilvandro Estrela, passando pela cidade, até o solar dos Flamboiant. Também se considera ao dia Mundial do Trabalhador, citando as festividades que haverá na cidade. Em seguida, não havendo mais nada a tratar o senhor Presidente parabeniza os funcionários deste Poder Legislativo e dá por encerrada a presente sessão marcando a próxima reunião para terça-feira, dia 05 de maio de 2009, às 19:00h (dezenove horas) a qual será a segunda sessão itinerante no distrito de Serra do Vento. Sala das Sessões, em 30 de abril de 2009. Í PRAÇA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-199] R614 BELO JARDIM - PE - CEP: 45157-300 — E-mail: embelojardinva yahoo com by