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sessao nº 21

Tipo Sessão ordinária 1° período
Número / Ano 21
Date 2009-05-19
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Documents (1)

ata #

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Ata da 2º Reunião Ordinária do 1º Periodo Legisiativo de 2009. Aos 19 (dezenove) dias do
mês de Maio de 2009 (dois mil e nove), por volta das 19h30min (dezenove horas e trinta
minutos), na Casa Custódio Ferreira Mergulhão, Plenário José Alves da Silva Irmão,
reuniram-se sob a presidência do vereador José Lopes Silveira, os seguintes vereadores:
Euno Andrade da Silva Filho, Femando Austriclínio da Silva, Claudemir Paulino da Silva,
Cristiano Araújo de Carvalho, Gilvandro Estrela de Oliveira, José Pereira da Silva, Valdemir
Vieira Cintra e as vereadoras: Claudianc Alves Melo de Oliveira e Maria da Paz do
Nascimento Bezerra. Em seguida, o Senhor Presidente deu por aberta a presente sessão,
solicitando à secretária que faça a leitura da ata anterior, a qual posta em discussão e votação
foi aprovada por unanimidade. Logo após, foi feita a lemtura da proposição da ordem do dia,
que teve como pauta, correspondência recebida, Projeto de Lei Nº. 15/2009 do Poder
Executivo, com à seguinte Ementa: Autoriza o Poder Executivo 2 contratar financiamento
junto ao Banco do Brasil S.A. e dã outras providências, o qual foi enviado às comissões
competentes para as devidas avaliações, Parece Nº. 16/2009 da Comissão de Legislação e
Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 14/2009 do Poder Executivo que cria, modifica €
renomina órgãos e cargos públicos na administração Direta é Indireta do Município de Belo
Jardim, define atribuições gerais e dá outras providências, o qual posto em discussão, foi
solicitado vista pela vereadora Claudiane Alves Melo de Oliveira, sendo concedido pelo
senhor Presidente Parecer nº 17/2009 da Comissão de Legislação e Redação de Leis no
Projeto de Lei nº. 11/2009 do Poder Executivo que estabelece o perimetro escolar de
segurança como área de prioridade especial do Poder Público Municipal e dá outras
providências, opinando pela não aprovação cm face de não encontrar respaldo na Lei
Complementar 95/1998, que dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e consolidação
das leis, conforme determina o parágrafo único do Art. 59 da Constituição Federal de 1988 c
estabelece normas para a consolidação dos atos normativos O parecer citado, após ser
explanado pelo presidente da comissão e debatido pelos senhores edis, rejeitou o referido
Projeto de Lei Nº 11/2009 que estabelece o perimetro escolar de segurança como área de
prioridade especial do Poder Público Municipal e dá outras providências. Parecer nº
15/2009 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 13/2009 do
Poder Executivo, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento é
Controle Social, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB. o qual posto em 2º
(segunda) votação, fbi aprovado por unanimidade. Requerimento nº. 68/2009 de autoria do
vereador José Lopes Silveira, solicitando ao Comandante do 15º Batalhão da Polícia Militar,
Senhor Major Cláudio José Galdino da Silva, policiamento nas imediações da Cobab 1, com
destaque na Avenida Senador Paulo Guerra, onde estão localizados os quiosques, e que as
rondas sejam feitas nús tumos diurmo e noturno. O mesmo posto em discussão e votação foi
aprovado por unanimidade Requerimento nº. 69/2009 de autoria do vereador Valdemir
Vieira Cintra, solicitando so Excelentissimo Governador do Estado de Pernambuco, Dr.
Eduardo Henrique Accioly Campos, extensivo ao Secretário de Saúde do Estado de
Pernambuco, Dr. João Soares Lyra Neto, uma Unidade Banço de Sangue no Municipio de
Belo Jardim, O referido requerimento posto em discussão, foi justificado pelo autor, sendo
debatido logo em seguida pelos vereadores Gilvandro Estrela e Euno Andrade Filho, os
quais parabenizaram-o pela atitude e importância do referido requerimento, sendo solicitado
ainda pelo vereador Euno Filho, que seja feito um adendo, inserindo a solicitação “soro
antiofidico”. O mesmo posto em votação, foi aprovado por unanimidade. Indicações nºs
127, 128, 134 e 135/2009 de autoria da vercadorm Maria da Paz do Nascimento Bezerra,
PRAÇA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0º*81) 1725-199102614
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“». CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
solicitando no Prefeito do Municipio, extensivo às secretarias competentes, saneamento e
calçamento da Travessa Duque de Caxias no bairro do Santo Antonio, Rua Adalgiza Ribeiro
Maciel no bairro Boa Vista, Rua Maria Francisca na COHAB I; construção de uma ponte
que liga o riacho à Empresa Moura e um Posto de Saúde no sítio Barra do Liberal Todas as
solicitações citudas, postas em discussão e votação foram aprovadas por unanimidade com
adendo da vereadora Claudiane Alves à indicação de nº. 135/2009. O vereador José Lopes
Silveira apresentou as indicações de nºs 129, 130 e 137, solicitando respectivamente ao
Prefeito do Município e secretarias competentes, a recuperação total da Praça da Criança,
localizada ns COHAB 1, uma subvenção correspondente a (02) dois salários minimos
vigentes em favor da Associação ASAS (Ação Social Amor e Serviço). Também foi
solicitado o calçamento da Rua Marcos Luis Cordeiro do bairro da COHAB | e a conclusão
da área que foi destinada à construção de uma Praça na Rua José Dantas, tendo como ponto
de referência, por trás do CRAES (Cemro de Referência e Assistência Social): Todas as
indicações acima postas em discussão e votação foram aprovadas por unanimidade, O
vereador Cristiano Armijo de Carvalho apresentou as indicações nºs 132 e 133/2009,
solicitando ao Excelentissimo Prefeito do Município e secretarias competentes, saneamento
e calçamento nas ruas José Severo da Silva e João Salvador, localizadas no loteamento
Nossa Senhora Aparecida e que seja feito um calendário pars a coleta de metralha,
semelhante à coleta de lixo, As mesmas postas em discussão e votação, foram aprovadas por
unanimidade. O vereador Euno Andrade da Silva Filho apresentou a indicação nº 136/2009,
solicitando ao Excelentissimo Prefeito do Municipio, extensivo so Secretário de Infra-
Estrutura e Urbanismo, extensão do calçamento da Avenida José Ramos da Silva, tendo
como ponto de referência o Bar de Dona Ritinha até a Casa das Máquinas no bairro da
Barragem. O mesmo posta em discussão, foi justificado pelo autor e posto em votação foi
aprovado por unanimidade. O vereador Euno Andrade Filho ainda apresentou um Voto de
Pesar a familia entutada do senhor Manoel Venceslau da Silva, pelo falecimento ocorrido em
1705 (dezessete de maio) do corrente ano. O mesmo foi enviado administrutivamente de
acordo com as recomendações de estilo. O vereador Jusé Lopes Silveira ainda apresentou um
Voto de Pesar à família enlutada do senhor Antonio Ricardo de Albuquerque e que dê
ciência a seus filhos O mesmo foi enviado administrativamente O vereador Gilvandro
Estrela da Silva também usa da palavra, cumprimenta a todos os presentes e inicialmente faz
uma denúncia, solicitando que se tomem as devidas providências, onde tomou conhecimento
através do vereador Claudemir Paulino, de que na reunião em que fizeram no distrito de
Xucuru, teve um salafrário, um mal caráter, por nome de João José de Souza, conhecido por
João Caboclo, residente na Rua Sebastião Clementino s/n, no distrito de Xucuruy, que quis
denegrir 8 imagem dos vereadores deste Poder Legislativo, taxando os senhores edis de
mentirosos, ladrões e safados, e quando tomou conhecimento, e sabendo o papel que cada
um desempenha como legisladores, ficou indignado, informando que procurou o delegado e
o mesmo de forma atenciosa € respeitosa a esta Casa, mandou que intimasse o senhor citado,
servindo inclusive de exemplo para os demais, e em nome da Câmara, já tomou as devidas
providências, o qual foi informado que a presidência dessa Casa deveria enviar um oóficio
solicitando a abertura de um procedimento para que outras pessoas não tenham tamanha
audácia, desrespeitar um poder tão sério como é o Poder Legislativo de Belo Jardim, entre
outras considerações, e como vereador não admite que ninguém fale mal desta Cas, & qual
teve o poder de fazer as leis, de modificá-las, fiscalizar o prefeito, mas esta Casa,
infelizmente não tem uma varinha de condom para fazer milagres, pois quem executa as leis
é o Poder Executivo, então não adianta as pessoas quererem pressionar o Poder Legislativo,
PRAÇA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (D**81) 3726-1991/2614
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22) LEGISLATIVO
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porque não terão medo, acrescentando outras informações e esclarecimentos necessários no
tocante so que não se pode mais fazer, pois o que tinham de fazer já fizeram enquanto Poder
Legislativo e não foram atendidos, referindo-se ao loteamento Maria Cristina, e que agora só
resta uma mobilização popular O mesmo ainda requer três Moções de Aplauso,
primeiramente ao filho ilustre de Belo Jardim, o bacharel Sr. José Flávio Araújo de Farias,
sobrinho de Zé de Natalício que foi nomeado por mérito para ser diretor da Vara do Trabalho
de Belo Jardim. e sendo um jovem talentoso, competente, responsável e com vários cursos
de pós-graduação, e através do ato do TRT publicado pela desembargadora Presidente
Eneida Melo Correia de Melo, do dia 07 de maio, «le passou a exercer o cargo em comissão
de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Belo Jardim, e isso é um motivo de orgulho
para o Município, o qual merece essa moção de aplauso por todos os seus méritos,
acrescentando outras informações esclarecedoras = que seja dada ciência a juiza do trabalho
A segunda Moção é para o 2º Sargento da PM, comandante da guarda, Sr. José Alberes da
Silva, pelo excelente trabalho que exerce como chefe da guarda da cadeia pública de Belo
Jardim e que seja dada ciência ao próprio, ao comandante do |5º BPM € ao comando geral, A
terceira Moção foi para o comissário da Polícia Civil, Sr. Luiz Carlos Maciel, o qual
trabalhou neste Municipio durante 23 anos e só foi embora porque Dr Rômulo foi
transferido para o Municipio de Arcoverde, e sendo muito ligado a sua pessoa, o mesmo foi
também trabalhar na cidade de Arcoverde, e por ser uma pessoas muito competente merece
esse reconhecimento e que seju dado ciência so homenageado, a Dr. Rômulo César de
Holanda e a SDS (Secretaria de Defesa Social) da cidade do Recife e so Chefe da Policia
Civil, Dr. Manoel Cameiro. Todas as Moções de Aplauso foram enviadas
administrativamente de acordo com as recomendações de estilo O vereador José Lopes
Silveira também usa do expediente e considera-se a administração do Prefeito, Senhor
Marcos Antonio da Silva, onde em cinco meses praticamente de administração, nada tem
feito e já chegou hora do senhor prefeito mostrar para que veio, pois não são bichos papões
e estão nesta Casa o entendimento, pois o povo o elegeu pelo equilibrio de forças, o qual
mostrou maturidade até o nivel político do povo de Belo Jardim, acrescentando outras
informações no tocante às necessidades do município quanto as estradas dos distritos e ao
pátio da feira que encontra-se numa situação bastante dificil necessitando ser transferida
provisoriamente para outro local para que se faça um concerto na drenagem, para não se ter
problemas futuros, solicitando assim que seja transferida para o antigo local, enquanto não
resolve o problema e que seja feito uma ponte nas imediações da rua São João, bem como o
conserto das estradas que liga Belo Jardim/ Água Fria” Santa Luzia é Belo
Jardim/Taboquinha/Serrinha Ainda solicita que seja retirado os emulhos do Município e
faça à apreensão dos ammais que se encontram soltos nas ruas. As solicitações postas em
discussão 4 vereadora Claudiane Alves pede a parte, parabeniza o vereador José Lopes pelas
solicitações e acrescenia outras considerações às necessidades citadas pelo vereador, citando
também o problema dos buracos na cidade, fazendo no momento uma indicação verbal, par
que e senhor prefeito resolva esse problema com a máxima urgência, acrescentando que
muitas coisas estão faltando na cidade e que a mesma não encontra-se preparada
estruturalmente para que as chuvas não venham a prejudicar tanto a população, pois as bocas
de lobo estão todas entupidas, entre outras considerações informativas, e que se faça valer o
plano diretor. A mesma ainda considera-se so problema do pátio da feira e que se tome as
devidas providências, solicitando ao senhor prefeito que faça uma contratação de máquinas
para consertar as estradas do municipio, pois tem que ser uma patrulha e fazer um mutirão,
fazendo um esforço de guerra para resolver esse problema. Também pede ao senhor prefeito
PRAÇA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0º*81) 3726-1991/2614
HELO JARDIM - PE CEP 55157300 - E amei: combelegunhimiiyalsoo sena he
e CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
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que seja visto a situação das vitimas das enchentes no municipio, mesmo com au boa
assistência que a ação social tem dado às vitimas, pois a população também está de parabéns
pela ajuda que tem dado aos desabrigados, mas ainda precisa-se ver o problema da moradia,
pois a longo prazo precisa-se ver outras casa para essas pessoas como também os reparos das
casas dos que precisam retornar para suas casas, pois tem-se que se fazer um mutirão para
ajudar essas pessoas, screscentando que tem muito coisa errada no municipio precisando
melhorar e como pessoas dignas e honradas têm a coragem de aplaudir o que está certo, mas
de dizer o que está errado pará que possa ser resolvido O vereador Gilvandro Estrela
também usa da palavra para considerar-se às solicitações do vereador José Lopes, falando da
situação caótica em que se encontra 0 municipio no tocante as chuvas caidas, que muito tem
preocupado a população quanto aos desabrigados, além da preocupação que está existindo
quamo à barragem do Bitury. O mesmo ainda cita-se ao municipio que se encontra em
estado de calamidade pública no tocante 4 iluminação, buraqueira e estradas sem condições
do povo trafegar, necessitando de providências urgentes, parabenizando assim às solicitações
do vereador José Lopes. As indicações verbais postas em votação foram aprovadas por
unanimidade, após'terem sidas debatidas e justificadas pelo autor, O qual acrescenta que não
quer nada do senhor Marcos Coca-Cola, mas que ele atenda em forma de apelo, às
solicitações dos vereadores desta Casa Legislativa, pois nada tem sido feito, falando ainda da
situação caótica que se encontram os distritos deste municipio A vereadora Maria da Paz do
Nascimento Bezerra também usou do expediente e fez algumas considerações solicitando ao
senhor prefeito que continue dando cestas básicas às famílias carentes desabrigadas, junto à
Ação Social, pois já foi pedido nesta Casa pela vereadora Claudiane e não foi atendido,
informando que diversas pessoas tem ido 4 sua casa pedir cestas básicas, e não tendo
condições de atendé-las, solicita que o senhor prefeito possa dar essa assistência às pessoas
que estão morrendo de fome. O vercador Cristiano Araújo também usa do expediente o
solicita ao senhor prefeito através da secretaria de Infra-Estrutura e Urbanismo, saneumento
€ calçamento na Rua João Demétrio Sobrinho no loteamento Nossa Senhora Aparecida.
Também reitera o requerimento nº 33/2009 do dia 05 de fevereiro, o qual pede que seja
reformada a passagem molhada que liga o sítio Batinga ao distrito de Água Fria, e que seja
dado uma atenção especial, pela necessidade do transporte dos estudantes para o mesmo
distrito Ainda pede o conserto ds boca de lobo Jumto a ponte da central de abastecimento,
próximo a “João da Sopa” As mesmas postas em discussão é votação foram aprovadas por
unanimidade. Em seguida não havendo mais nada a tratar no primeiro expediente, foi dado
inicio no segundo expediente onde usou da palavra o vercador Valdemir Vieira Cintra, 0
qual endossa às palavras do vereador Gilvandro Estreia quando retratou o caso da falta de
respeito pelas autoridades, citando o senhor do distrito de Xucuru que quis denegrir a
imagem dos vereadores e que também foi alvo dessas situações, acrescentando que também
irá comungar da idéia do vereador Gilvandro Estrela, pois não irá mais admitir que denigram
sua imagem, pois receberão o troco com a mesma moda, acrescentando outras considerações
esclarecedoras, além de informar que amanhã indo a cidade do Recife tratar de assuntos de
interesse da população de Belo Jardim, bem como fata do Decreto do senhor prefeito que
trata de calamidade pública, para que seja feito uma retificação na sua redução e que 0
mesmo tenha mais um pouco de atenção. Ainda em discussão o senhor presidente diz que já
que irá haver uma retificação, que seja incluso os bairros Tambor, Pontilhão e Rua São João,
onde não consta no decreto do senhor Prefeito. O vereador Cristiano Araújo de Carvalho
- E aires considera-se aos problemas que assola o município, já falados anteriormente por
Ed + outros vereadores, acrescentando que seja dado uma atenção especial aos casos mais
ú PRAÇA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (U**81) 1726-199] 2614
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o LEGISLATIVO
me CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
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urgentes, citando algumas obras que são feitas e refeitas, pois devem ser bem feitas « dé uma
unica vez, para que não haja desperdício com o dinheiro público Em seguida, não havendo
mais nada a tratar, o senhor presidente dá por encerrada a presente sessão, marcando a
próxima para terça-feira, dia 26 de maio de 2009
Sala das Sessões, em 19 de maio de 2009
PRAÇA AMELIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0"*81) 3726-1991/2614
BELL JARDIM + PE - CER 35157300 — Email: combetnjandimitiahos com hr

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