| Tipo | Sessão ordinária 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 22 |
| Date | 2009-06-02 |
| native_id | 638 |
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MEDODDDO DEDO DDODADDDDD ROD RRADARADALADDRARAADDD A) PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 22º Reunião Ordinária do 1º Periodo Legislativo de 2009. Aos 02 (dois) dias do mês de Junho de 2009 (dois mil e nove), por volta das 19h30min (dezenove horas e trinta minutos), na Casa Custódio Ferreira Mergulhão, no Plenário José Alves da Silva Irmão, reuniram-se sob a presidência do vereador José Lopes Silveira, os seguintes vereadores: Euno Andrade da Silva Filho, Fernando Austriclínio da Silva, Claudemir Paulino da Silva, Cristiano Araújo de Carvalho, Gilvandro Estrela de Oliveira, José Pereira da Silva, Valdemir Vieira Cintra e as vereadoras: Claudiane Alves Melo de Oliveira e Maria da Paz do Nascimento Bezerra. Em seguida, o Senhor Presidente deu por aberta a presente sessão, solicitando à secretária que faça a leitura da ata anterior. a qual posta em discussão e votação foi aprovada por unanimidade, após ter sido solicitado pelo vereador Fernando Austriclínio da Silva, a dispensa da leitura da mesma. Logo após, foi feita a leitura da proposição da ordem do dia, que teve como pauta, correspondência recebida; PROJETO DE LEI Nº. 16/2009 do Poder Executivo, solicitando a Criação do Conselho Municipal de Cultura; PROJETO DE LEI Nº. 17/2009 do Poder Executivo. solicitando autorizar a criação e regulamentação do sistema de transporte individual de passageiros por meio de TÁXI e LOTAÇÃO DE ALUGUEL, no âmbito do Município de Belo Jardim; PROJETO DE LEI Nº. 18/2009 do Poder Executivo, que Estabelece o Perímetro de Segurança Escolar como Área de Prioridade Especial do Poder Público Municipal e dá Outras Providências; PROJETO DE LEI Nº. 19/2009 do Poder Legislativo que “Institui a Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Belo Jardim — Estado de Pernambuco e dá outras providências”. PROJETO DE LEI Nº. 20/2009 do Poder Legislativo que dá nova redação ao art. 3º da Lei Municipal nº 1.639 de 22 de junho de 2005, a qual deu nova redução a dispositivos da Lei Municipal nº 1.162/97, que trata sobre o transporte individual de passageiros, denominada Moto-Táxi e dá outras providências; Todos os projetos de leis acima citados, foram encaminhados às comissões competentes. PARECERES Nº.S 13 e 19/2009 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento ao PROJETO DE LEI Nº. 15/2009 do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A, e dá outras providências, posto em discussão e votação. foi aprovado em 1º votação por 09 (nove) votos e Ol (uma) abstenção do vereador Cristiano Araújo de Carvalho. PARECERES Nº.S 16 e 18/2009 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento ao PROJETO DE LEI Nº 14/2009 do Poder Executivo que Cria, modifica e renomina órgãos e cargos públicos na administração Direta e Indireta do Município de Belo Jardim: define atribuições gerais e dá outras providências, o qual foi devolvido ao Poder Executivo, por inadmissibilidade, Também foi lido o requerimento nº 089/2009 e as indicações nº.s 138 a 145/2009, porém. só serão apreciadas na próxima sessão. Em seguida, não havendo mais nada a tratar no primeiro expediente, o senhor presidente inicia o segundo, onde alguns vereadores usaram da palavra para abordar diversos assuntos de necessidade do município, com destaque a fala do vereador Gilvandro Estrela, onde listou os buracos existentes no município e em relação a secretaria de educação, falou que o secretario criticou o tumo intermediário dizendo que tinha sido abolido e chegando no sítio Muquém, encontrou o funcionamento desse turno, denominando até como o tumo da fome pela ausência do almoço dos alunos. Em seguida, não havendo mais nada à tratar. o senhor presidente dá por encerrada a presente sessão, c justificou que iria na próxima quinta-feira, fazer a reunião em caráter extraordinária para solucionar os projetos em tramitação nesta Casa Legislativa, com destaque o Projeto referente ao Piso Salarial dos professores do Município de Belo Jardim. sendo assim, marca a próxima sessão para quinta-feira, dia 04 de maio de 2009, PRAÇA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE = CER: 55.157-300 — E-mail embelojardiminyahos com br MEDO DDD DD RD DDR DRA RA RADEDDDRDORRAAARARDADDADDA DS e. CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO 2 CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO “Pap serum e Sala das Sessões, em 02 de junho de 2009. PRAÇA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3 726-1991/26]4 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.157-M — E-mail: embelogardimiiyahoo.com.br