br-locleg corpus explorer

← Belo Jardim (PE)

sessao nº 22

Tipo Sessão ordinária 1° período
Número / Ano 22
Date 2009-06-02
native_id638

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.81 · pages: 2

MEDODDDO DEDO DDODADDDDD ROD RRADARADALADDRARAADDD A)
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 22º Reunião Ordinária do 1º Periodo Legislativo de 2009. Aos 02 (dois) dias do mês
de Junho de 2009 (dois mil e nove), por volta das 19h30min (dezenove horas e trinta
minutos), na Casa Custódio Ferreira Mergulhão, no Plenário José Alves da Silva Irmão,
reuniram-se sob a presidência do vereador José Lopes Silveira, os seguintes vereadores:
Euno Andrade da Silva Filho, Fernando Austriclínio da Silva, Claudemir Paulino da Silva,
Cristiano Araújo de Carvalho, Gilvandro Estrela de Oliveira, José Pereira da Silva, Valdemir
Vieira Cintra e as vereadoras: Claudiane Alves Melo de Oliveira e Maria da Paz do
Nascimento Bezerra. Em seguida, o Senhor Presidente deu por aberta a presente sessão,
solicitando à secretária que faça a leitura da ata anterior. a qual posta em discussão e votação
foi aprovada por unanimidade, após ter sido solicitado pelo vereador Fernando Austriclínio
da Silva, a dispensa da leitura da mesma. Logo após, foi feita a leitura da proposição da
ordem do dia, que teve como pauta, correspondência recebida; PROJETO DE LEI Nº.
16/2009 do Poder Executivo, solicitando a Criação do Conselho Municipal de Cultura;
PROJETO DE LEI Nº. 17/2009 do Poder Executivo. solicitando autorizar a criação e
regulamentação do sistema de transporte individual de passageiros por meio de TÁXI e
LOTAÇÃO DE ALUGUEL, no âmbito do Município de Belo Jardim; PROJETO DE LEI
Nº. 18/2009 do Poder Executivo, que Estabelece o Perímetro de Segurança Escolar como
Área de Prioridade Especial do Poder Público Municipal e dá Outras Providências;
PROJETO DE LEI Nº. 19/2009 do Poder Legislativo que “Institui a Unidade de Controle
Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Belo Jardim — Estado de Pernambuco e dá
outras providências”. PROJETO DE LEI Nº. 20/2009 do Poder Legislativo que dá nova
redação ao art. 3º da Lei Municipal nº 1.639 de 22 de junho de 2005, a qual deu nova
redução a dispositivos da Lei Municipal nº 1.162/97, que trata sobre o transporte individual
de passageiros, denominada Moto-Táxi e dá outras providências; Todos os projetos de leis
acima citados, foram encaminhados às comissões competentes. PARECERES Nº.S 13 e
19/2009 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento ao
PROJETO DE LEI Nº. 15/2009 do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a
contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A, e dá outras providências, posto em
discussão e votação. foi aprovado em 1º votação por 09 (nove) votos e Ol (uma) abstenção do
vereador Cristiano Araújo de Carvalho. PARECERES Nº.S 16 e 18/2009 das Comissões de
Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento ao PROJETO DE LEI Nº 14/2009 do
Poder Executivo que Cria, modifica e renomina órgãos e cargos públicos na administração
Direta e Indireta do Município de Belo Jardim: define atribuições gerais e dá outras
providências, o qual foi devolvido ao Poder Executivo, por inadmissibilidade, Também foi
lido o requerimento nº 089/2009 e as indicações nº.s 138 a 145/2009, porém. só serão
apreciadas na próxima sessão. Em seguida, não havendo mais nada a tratar no primeiro
expediente, o senhor presidente inicia o segundo, onde alguns vereadores usaram da palavra
para abordar diversos assuntos de necessidade do município, com destaque a fala do
vereador Gilvandro Estrela, onde listou os buracos existentes no município e em relação a
secretaria de educação, falou que o secretario criticou o tumo intermediário dizendo que
tinha sido abolido e chegando no sítio Muquém, encontrou o funcionamento desse turno,
denominando até como o tumo da fome pela ausência do almoço dos alunos. Em seguida,
não havendo mais nada à tratar. o senhor presidente dá por encerrada a presente sessão, c
justificou que iria na próxima quinta-feira, fazer a reunião em caráter extraordinária para
solucionar os projetos em tramitação nesta Casa Legislativa, com destaque o Projeto
referente ao Piso Salarial dos professores do Município de Belo Jardim. sendo assim, marca
a próxima sessão para quinta-feira, dia 04 de maio de 2009,
PRAÇA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE = CER: 55.157-300 — E-mail embelojardiminyahos com br
MEDO DDD DD RD DDR DRA RA RADEDDDRDORRAAARARDADDADDA DS
e. CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
2 CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
“Pap serum e
Sala das Sessões, em 02 de junho de 2009.
PRAÇA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3
726-1991/26]4
BELO JARDIM - PE — CEP: 55.157-M — E-mail: embelogardimiiyahoo.com.br

open original →