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← Belo Jardim (PE)

sessao nº 3

Tipo Extraordinária
Número / Ano 3
Date 2009-06-16
native_id641

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 2

“Rd CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
“ou PODER LEGISLATIVO
Did CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 3º Reunião Extraordinária do 1º Período Legislativo de 2009. Aos 16 (dezesseis) dias
do mês de Junho de 2009 (dois mil e nove), por volta das 19h30min (dezenove horas e trinta
minutos), na Casa Custódio Ferreira Mergulhão, no Plenário José Alves da Silva Irmão,
reuniram-se sob a presidência do vereador José Lopes Silveira, os seguintes vereadores:
Euno Andrade da Silva Filho, Fernando Austriclínio da Silva, Claudemir Paulino da Silva,
Cristiano Araújo de Carvalho, Gilvandro Estrela de Oliveira, Valdemir Vieira Cintra e as
vercadoras: Claudiane Alves Melo de Oliveira e Maria da Paz do Nascimento Bezerra. Ficou
registrado a ausência do vercador José Pereira da Silva. Em seguida, o Senhor Presidente deu
por aberta a presente sessão, solicitando à secretária que faça a leitura da ata anterior, a qual
posta em discussão e votação, foi aprovada por unanimidade. Em seguida, foi feita a leitura
da proposição da ordem do dia, que teve como pauta, correspondência recebida; Pareceres
nºs 16 e 18/2009 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento ao
Projeto de Lei nº 14/2009 do Poder Executivo que Cria, modifica e renomina órgãos e cargos
públicos na Administração Direta e Indireta do Municipio de Belo Jardim; define atribuições
gerais e dá outras providências, o qual posto em discussão a vereadora Claudiane Alves
solicita que o projeto seja devolvido à Prefeitura para que seja criada uma secretaria especial
da mulher equiparada as demais secretarias, vinculada ao gabinete do Prefeito, Ainda em
discussão, também tece comentários ao teor do projeto, os vereadores Valdemir Cintra,
Gilvandro Estrela e Euno Filho. Adiante, o senhor presidente aceita a sugestão da vereadora
Claudiane, porém, põe o projeto em 1º votação, sendo aprovado por 6 (seis) votos e 3 (três)
abstenções, dos vereadores Cristiano Araújo, Gilvandro Estrela e Femmando Austriclínio,
Pareceres nº.s 13 e 19/2009 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Finanças e
Orçamento ao Projeto de Lei nº 15/2009 do Poder Executivo, o qual autoriza 'o Poder
Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A e dá outras providências.
O qual posto em discussão, usaram da palavra os vereadores Gilvandro Estrela, Valdemir
Cintra e Euno Andrade Filho, tendo o último solicitado para que a 2º votação do projeto
fique para a próxima sessão. por estarem aguardando a tabela de juros do banco, Projeto de
Lei nº. 17/2009 do Poder Executivo que autoriza a criação e regulamentação do sistema de
transporte individual de passageiros por meio de táxi c lotação de aluguel, no âmbito do
Município de Belo Jardim e respectivo parecer de nº 21/2009, postos em discussão, após um
acirrado debate entre os vereadores Valdemir Cintra, Gilvandro Estrela, Claudiane Alves e
Euno Filho, foi devolvidos ao executivo a pedido do líder do governo, o vereador Euno
Andrade da Silva Filho, Parecer nº. 22/2009 da Comissão de Legislação e Redação de Leis
ao PROJETO DE LEI Nº. 18/2009 do Poder Executivo, que Estabelece o Perímetro de
Segurança Escolar como Área de Prioridade Especial do Poder Público Municipal e dá
Outras Providências, tendo sido também apresentado uma Emenda Modificativa e Aditiva de
nº. 02/2009 ao mesmo projeto. O referido projeto, parecer e respectivas emendas, postas em
discussão, após um vasto debate e consenso dos senhores edis, em comum acordo
resolveram retirar-lo e devolver ao Poder Executivo. Indicação nº 148/2009 de autoria do
vereador Fernando Austriclínio da Silva, solicitando ao Prefeito do Município, extensivo ao
Secretário de Infra-Estrutura, que seja providenciado em caráter de urgência, o calçamento
da área que dá acesso à entrada da 15º USPC (Unidade Secccional da Polícia Civil), já
solicitada pelo vercador José Pereira da Silva, através da Indicação nº 144/2009, O mesmo
posto em discussão e votação. foi aprovado por unanimidade. Moção de Aplauso de autoria
do vereador Valdemir Vieira Cintra ao advogado Sr. Nilton Senhorinho, pelo comando do
blog “Vamos falar mais”, postando as notícias de Belo Jardim e da região, sempre atento aos
acontecimentos da nossa cidade é região, A mesma foi encaminhada administrativamente
PRAÇA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE — CEP: 55.157-300 — E-mail: embelojardamáivahoo. com.br
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dentro das recomendações de estilo. Moção de Aplauso de autoria do vereador Valdemir
Vieira Cintra ao Sr. Antonio Fernando dos Santos Silva, gestor da GRE (Gerência Regional
de Educação) de Caruaru, pelo excelente trabalho realizado no ramo da educação, junto à
GRE, numa inequivoca demonstração de competência profissional, a qual foi encaminhada
administrativamente em nome de todos os vereadores, e que seja dado ciência ao
Governador do Estado Dr. Eduardo Campos e ao Secretário de Educação, Sr. Danilo Cabral.
Em seguida, não havendo mais nada a tratar, o Sr. Presidente dá por encerrado o primeiro
expediente c inicia o segundo passando a palavra ao vereador Gilvandro Estrela. o qual tece
comentários da administração pública múnicipal.
Sala das Sessões, em 16 de junho de 2009,
PRAÇA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/26]4
BELO JARDIM - PE = CEP: $5.157-300 — E-mail: embelojardimáiyaos.com br

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