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sessao nº 24

Tipo Sessão ordinária 1° período
Número / Ano 24
Date 2009-06-19
native_id642

Documents (1)

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MEDERRRRARADADARARADADADANADAADANDADADADADADA DDS
= CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
ba PODER LEGISLATIVO
Ed CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Pd Sa
Ata da 24º Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2009, Aos 19 (dezenove) dias do
mês de Junho de 2009 (dois mil e nove), por volta das 19h30min (dezenove horas e trinta
minutos). na Escola Vereador Joaquim Medeiros Cabral, no distrito de Agua Fria, reuniram-
se na 3º Sessão Itinerante, sob a presidência do vereador José Lopes Silveira, os seguintes
vereadores: Euno Andrade da Silva Filho, Fernando Austriclínio da Silva, Claudemir
Paulino da Silva, Cristiano Araújo de Carvalho, Gilvandro Estrela de Oliveira, José Pereira
da Silva, Valdemir Vieira Cintra e as vereadoras: Claudiane Alves Melo de Oliveira e Maria
da Paz do Nascimento Bezerra. Em seguida, o Senhor Presidente antes de iniciar a sessão
pediu para que todos fiquem de pé para ouvirem a entoação do hino nacional. Logo após,
deu por aberta a presente sessão, solicitando à secretária que faça a leitura da ata anterior, a
qual posta em discussão e votação foi aprovada por unanimidade, após ter sido solicitado
pelo vereador Fernando Austriclínio a dispensa da leitura da mesma. Adiante, foi feita a
leitura da proposição da ordem do dia, que teve como pauta, correspondências recebidas;
Pareceres Nº.s 016 e 018/2009 das Comissões de Legislação é Redação de Leis e Finanças e
Orçamento ao Projeto de Lei nº 14/2009 do Poder Executivo que cria, modifica e renomina
órgãos e cargos públicos na Administração Direta e Indireta do Município de Belo Jardim:
define atribuições gerais e dá outras providências, o qual posto em discussão, após uma vasta
discussão, foi aprovado por unanimidade, Pareceres Nº.s 13 e 19/2009 das Comissões de
Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº, 15/2009 do
Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco
do Brasil S.A. e dá outras providências, o qual posto em discussão e votação foi aprovado
em 2º votação por 09 (nove) votos, com abstenção do vereador Gilvandro Estrela, -após ter
sido debatido por alguns vereadores, os quais falaram da importância do referido projeto
para o município. Reiteração Nº. 06/2009 dos requerimentos dos vereadores José Lopes
Silveira, Cristiano Araújo de Carvalho, Euno Andrade da Silva Filho e da vereadora
Claudiane Alves Melo do Oliveira, onde solicitaram no decorrer do semestre ao
Excelentíssimo Prefeito, extensiva às Secretarias competentes, e as que não forem de
competência municipal, a viabilização na esfera Estadual e Federal das reiterações aos
requerimentos relacionados, das solicitações que foram feitas, de forma individual como
também conjuntas no decorrer do 1 Periodo Legislativo, em benefício do distrito de Água
Fria. À secretaria de Infra-Estrutura € Urbanismo foi solicitado: Saneamento é calçamento
nas áreas que estão faltando no Distrito de Agua Fria, Estrutura fisica do Posto de Saúde de
Santa Luzia, Reforma do Posto de Saúde de Água Fria, Saneamento é calçamentos nos
Povoados, Avenidas, Ruas é Travessas: rua João Costa Ribeiro (complementação), Trav.
Rafael Rufino, Trav. Abdon Ferreira, Trav. João Costa Ribeiro, Santa Luzia, pátio da Igreja
do Sítio Batinga, povoado do Bola I. Construção de uma área de lazer (praça ou similar) em
frente a Associação dos Agricultores de Água Fria, Reforma e ampliação do Cemitério de
Água Fria com destaque a construção do muro que se encontra caído, Apoio à reforma das
instalações do Prédio da Associação dos Agricultores de Água Fria, onde funciona a Escola
de Artes da Secretaria de Ação Social, sem ônus para a Prefeitura: Avaliação e Reparo no
Sistema de Esgotamento Sanitário de Agua Fria, Reparos nas passagens molhada dos sítios
Bola I, Batinga, Riacho Salgado e Santa Luzia, Construção de Passagens molhadas na
estrada de acesso ao Sítio Rodrigues, Complementação do calçamento que liga Água Fria a
Santa Luzia, Reforma do campo de futebol do distrito de Agua Fria. Terraplanagem da
estrada que liga a BR 232/Água Fria'Santa Luzia, visando a romaria para o santuário de Frei
Damião; Conserto da ponte sobre o Rio Ipojuca na divisa entre Santa Luzia e Poço da Lama;
Limpeza dos barreiros do distrito de Água Fria; Reforma nas passagens molhadas do Riacho
PRAÇA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0º*81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE - CEP; 55 1857-300 — E-mail: embelojardimveiyahoo com br
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no PODER LEGISLATIVO
b; Rad CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Salgado e sítio Bola e da estrada que dá acesso ao sítio Bola 1. Reparos no sistema de
Huminação Pública no referido distrito, Reparo no sistema de iluminação Pública do Distrito.
A secretaria de saúde foi solicitado atendimento médico-odontológico nos sítios: Lagoa da
Chave. Rodrigues, Batinga, Capoeira dé Dentro e Barra do Liberal; Aquisição de uma
ambulância para a Vila de Santa Luzia; Instalação de um PSF da Sede do distrito de Água
Fria com atendimento médico periódico nas vilas e povoados que compõe o Distrito,
Atendimento odontológico periódico na sede, vilas e povoados; Aparelhamento básico dos
postos de saúde de Água Fria e Santa Luzia, Manutenção de carros e ambulâncias para
prestação de serviço à saúde dos moradores da sede e das vilas e povoados do distrito, como
Lagoa da Chave, Capoeira de Dentro. Barra do Liberal, Poço Comprido, Poço da Lama,
Camará, Batinga, Rodrigues, Bola e Santa Luzia, Aquisição de uma ambulância para a Vila
de Água Fria e reforma do Posto Médico da Vila de Santa Luzia, A secretaria de educação
foi solicitado reforma na Escola Municipal José Zeferino da Rocha na Vila de Santa Luzia;
Construção de duas salas de aula na Escola Vereador Joaquim Medeiros de Cabral,
Implantação do Ensino Médio na Escola Vereador Joaquim Medeiros de Cabral,
Implantação de Cursos Profissionalizantes para o Distrito de Água Fria; Área de Lazer e
Recreação para as crianças e jovens nas dependências da Escola Vereador Joaquim Medeiros
de Cabral, Reforma dos Grupos Escolares dos Sítios: Bola 1 e Sítio Rodrigues; Reforma nos
Grupos Escolares dos Sitios: Ingá, Capoeira de Dentro e Bola II; Fardamento é material
didático para todos os alunos da Rede Municipal, Implantação de um CRAS (Centro de
Referência e Assistência Social). para ajudar as famílias carentes do referido distrito.
Melhoria na qualidade da merenda escolar, tanto na sede do distrito, nos povoados ce sitios,
para que haja uma variação no cardápio com acompanhamento da nutricionista, que
atualmente é lotada na Secretária de Educação, Melhoria do acervo de livros da biblioteca
pública do distrito de Água Fria, Instalação de Centros de Informática, sendo inicialmente
um em Água Fria (sede) e outro em Santa Luzia e Melhoria do transporte escolar do distrito
de Água Fria. A Secretária de Agricultura foi solicitado: Disponibilização de máquinas para
a conservação das estradas do Distrito de Água Fria, Obras de pavimentação ou asfalto da
estrada que liga Belo Jardim a Água Fria e Santa Luzia, Disponibilização de maquinário
periodicamente para aração de terras e limpeza/abertura de barreiros; Distribuição de
sementes para agricultura, Criação de um banco de sementes; Maior incentivo a produção
atual (mandioca) e a novas culturas (cajú em larga escala, por exemplo), que passem a
incrementar é elevar o potencial da terra, Incentivo à organização da pesca ao longo do Rio
Ipojuca; Parcerias e liberação de linhas de crédito para o atendimento ao homem do campo,
Acompanhamento e apoio financeiro permanente às associações do referido distrito,
Abastecimento de Água, através de carros pipas. para atendimentos dos moradores da
referida região, Construção de cisternas na região, Construção de Rede Hidráulica para
abastecimento dos Sítios: Bola II e Batinga, Reparos na rede que abastece Bola 1. Lagoa da
chave c Santa Luzia, Vacinação periódica em animais, Apoio para a aquisição de um
tanque de resfriamento de leite para bencficiar os pequenos pecuaristas da região e
cativação do poço artesiano da Vila de Santa Luzia. A Secretaria de Furismo, Cultura e
Paisagismo, foi solicitado, criação de projetos culturais no distrito de Água Fria, apoio nas
festividades realizadas no distrito de Água Fria, Incentivo ao artesanato local através de
distribuição de material e realização de capacitação, tendo como resultado a comercialização
dos produtos, recuperação na praça do referido distrito através de pisos, bancos e
jardinagem, apoio ao desenvolvimento do turismo local. No tocante a secretaria de Ação
Social foi solicitado realização periódica de mutirões da cidadania, facilitando o acesso a |
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4 entoação do Hino de Pernambuco, e dá por encerrada a presente sessão, marcando a próxima
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Ed] CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
documentos e programas sociais. Também foi solicitado ao departamento de iluminação que
seja feita avaliação e consegiente reparo no sistema de iluminação pública do Distrito de
Água Fria. Indicação nº 149/2009 do vereador José Lopes Silveira, solicitando ao
Excelentíssimo Prefeito do Município, Sr. Marcos Antonio da Silva, extensivo a secretaria
competente, em caráter de urgência, o conserto da ladeira na rua do parque na Vila da
Barragem, nas imediações da ETA (Estação de Tratamento d” Água) Manoel Longo. Todas
as solicitações postas em discussão e votação foram aprovadas por unanimidade. Ainda no
primeiro expediente, o vereador Gilvandro Estrela de Oliveira fez uma Moção de Aplauso ao
Sr. Aloísio Macena dos Santos, pelo excelente trabalho que vem desempenhando, como
oficial de Justiça na Comarca de Belo Jardim. O mesmo ainda fez outras Moções de Aplauso
ao Dr. Fausto Valença de Freitas pelo excelente trabalho que vem desempenhando como
oficial de Justiça na Comarca de Belo Jardim e a Dr. Marcirajara Góes de Arruda, Juíza
Diretora do Fórum, pelo excelente trabalho que vem desempenhando, como oficial de Justiça
na Comarca de Belo Jardim. As mesmas foram enviadas administrativamente, de acordo
com as recomendações de estilo. A vereadora Maria da Paz do Nascimento Bezerra também
fez duas Moções de Aplauso, uma para a Sr. Maurizian Gomes de Melo, diretora da Escola
Vereador Joaquim Medeiros Cabral, pelo excelente trabalho que vêm desempenhando como
diretora da referida escola, localizada no distrito de Água Fria, com seriedade, competência e
acima de tudo comprometimento profissional. A outra foi para o Sr. Prefeito e o Secretário
de Saúde, pelo sucesso alcançado quanto ao extermínio das insuportáveis pragas de
muriçocas que há bastante tempo vinham incomodando as noites belojardinenses
prejudicando o lazer, o sono e a saúde de nossa população. As mesmas foram encaminhadas
administrativamente. O vereador Valdemir Vieira Cintrl apresentou uma Moção de Aplauso
aos funcionários deste Poder Legislativo pelo apoio e excelente desempenho na condução
dos trabalhos deste Poder Legislativo. Em seguida, não havendo mais nada a tratar no
primeiro expediente, o senhor presidente inicia o segundo expediente, onde todos os
vereadores usaram da palavra para abordar diversos assuntos de necessidade do distrito de
Água Fria e agradecer 0 apoio e presença de toda comunidade nesta sessão itinerante, a qual
tem sido de suma importância e fator histórico para o nosso município. Também usou da
palavra a representante da escola, a professora Maria Aparecida, onde externou sua alegria
pelo encerramentos dos trabalhos do 1 Período Legislativo ter sido neste distrito.
agradecendo assim, a presença de todos, com destaque o Prefeito do Município, o presidente
do Poder Legislativo e toda bancada, acrescentando que toda comunidade ficou agradecida e
que anseia pela realização do que foi solicitado para o referido distrito. O Senhor Prefeito
Antonio Marcos da Silva e o Secretário de Saúde, José Ivan Monteiro, que também faziam
parte da mesa, usaram da palavra para fazerem algumas considerações e congratular-se com
toda bancada pela atitude e criação da sessão itinerante, bem como agradecer a toda
população que se faz presente neste momento tão importante para a história do distrito de
Agua Fria, Em seguida, não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente dá por encerrada
o primeiro Periodo Legislativo de 2009, agradecendo a todos os presentes, bem como a toda
bancada e os funcionários deste Poder Legislativo, pelo apoio e desempenho de todos para a
ealização dos trabalhos desta Casa Legislativa em prol de toda população do município,
Antes de finalizar, o Senhor Presidente pede a todos que fiquem de pé para ouvirem
para o dia 04 de Agosto de 2009,
Sala das Sessões, e
PRAÇA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-194
BELO JARDIM - PE CEP: 55.157-300 — E-mail: embelojardimGzynhogectrh

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