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← Belo Jardim (PE)

sessao nº 5

Tipo Extraordinária
Número / Ano 5
Date 2009-07-15
native_id644

Documents (1)

ata #

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DOSDRADADASDASDAADASDBRDANDADDADASDDADADDADAA ADA
» CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
BD + PODER LEGISLATIVO
e CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 5º Reunião Extraordinária do 1º Período Legislativo de 2009. Aos 15 (quinze) dias do
mês de Julho de 2009 (dois mil e nove), por volta das 19h30min (dezenove horas e trinta
minutos), na Casa Custódio Ferreira Mergulhão, no Plenário José Alves da Silva Irmão,
reuniram-se sob a presidência do vereador José Lopes Silveira, os seguintes vereadores:
Euno Andrade da Silva Filho. Claudemir Paulino da Silva, Cristiano Araújo de Carvalho,
Gilvandro Estrela de Oliveira, Valdemir Vieira Cintra e as vereadoras: Claudiane Alves
Melo de Oliveira e Maria da Paz do Nascimento Bezerra. Ficou registrado a ausência dos
vereadores Fernando Austriclínio da Silva e José Pereira da Silva. Em seguida, o Senhor
Presidente deu por aberta a presente sessão, solicitando à secretária que faça a leitura da ata
anterior, a qual posta em discussão e votação foi aprovada por unanimidade. Em seguida, foi
feita a leitura da proposição da ordem do dia, que teve como pauta: Parecer nº. 027/2009 da
Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº. 22/2009 do Poder
Executivo que “Dispõe sobre o Estágio de Estudantes, nas condições que especifica”: o qual
posto em discussão e votação foi aprovado por 08 (oito) votos em 1º votação. Pareceres nº.s
028 e 029/2009 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento ao
Projeto de Lei nº. 23/2009 do Poder Executivo que “Autoriza o Executivo a receber em
dação em pagamento, bens imóveis para o fim de extinguir crédito tributário, conforme
previsto no inciso do Art. 382 da Lei nº. 1.584/03 do Código Tributário Municipal”, o qual
posto em discussão e votação foi aprovado por 08 (oito) votos em 1º votação. Parecer nº,
030/2009 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº. 24/2009 do
Poder Executivo que “Dispõe sobre adoção de praças de lazer, quadras esportivas, jardins e
áreas verdes do Município e dá outras providências”. O referido projeto posto em discussão,
a vereadora Claudiane Alves usou da palavra e diz que o projeto em discussão, por questão
regimental, embasado no Art. 69 do Regimento Interno, onde cita que nas reuniões
extraordinárias a Câmara deliberará, exclusivamente sobre a matéria objeto da convócação, e
o mesmo não foi citado como objeto da questão e que precisa ser revisto e colocado
emendas, À vereadora solicita, portanto ao Presidente que o referido projeto seja retirado e
posto na primeira reunião ordinária do 1] Periodo Legislativo. sendo acatada pelo senhor
Presidente. Em seguida. não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente dá por
encerrada a presente sessão, marcando a próxima reunião extraordinária para a mesma data,
às 20h50min. (vinte horas e cingilenta minutos).
Sala das Sessões, em 15 de julho de 2009.
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N
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