| Tipo | Sessão ordinária 2° período |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2009-08-04 |
| native_id | 646 |
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AAA AAA AMADA DALLA AAA AAA AAA CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. ) = PODER LEGISLATIVO Ed CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO E o De cão sem rurais Ro Ata da Iº Reunião Ordinária do 2º Periodo Legislativo de 2009, Aos 04 (quatro) dias do mês de agosto de 2009, (dois mil e nove), por volta das 17h30min. (dezessete horas e trinta minutos), no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, sita à Praça Amélia Soares Paes sin, reuniram-se em sessão ordinária, sob a presidência do vereador José Lopes Silveira, os seguintes vereadores: Claudemir Paulino da Silva, C ristiano Araújo de Carvalho, Euno Andrade da Silva Filho, Fernando Austriclínio da Silva, Gilvandro Estrela de Oliveira, José Pereira da Silva. Valdemir Vieira Cintra e as vereadoras Claudiane Alves Melo de Oliveira e Maria da Paz do Nascimento. Em seguida, o Sr, Presidente declara aberta à presente sessão, solicitando a todos presentes que fiquem de pé para ouvirem a entoação do Hino Nacional. Logo após dar as boas vindas a todos os presentes e solicita a secretária que faça a leitura da ata anterior, a qual posta em discussão e votação, foi aprovada por unanimidade após ter sido solicitado pelo vereador Gilvandro Estrela a dispensa da leitura da mesma. Antes de iniciar a leitura da ordem do dia, o senhor Presidente solicita encarecidamente aos senhores e senhoras edis, haja vista já ter sido procurado por alguns vereadores no período de recesso, para que o no primeiro expediente seja obedecido a fidelidade do assunto, haja vista que a reunião ordinária é composta de primeiro expediente, que é da ordem do dia e o segundo expediente que é livre, solicitando assim, para que se tenha uma maior objetividade no segundo período legislativo se contendo ao assunto da proposição. A vereadora Claudiane Alves pede a parte e complementa as palavras do senhor presidente dizendo que devem cumprir o regimento no que diz respeito a hora de inicio das reuniões, às 19:30 (dezenove horas e trinta minutos), para que possam ter um andamento melhor nos trabalhos com a presença da população e de todos que querem participar da reunião. Em seguida o senhor Presidente informa que acatará o pedido da vereadora e que será dada uma tolerância de apenas !Omin. (dez minutos), onde a partir da próxima reunião, será iniciada às 19h40min (dezenove horas e quarenta minutos). Logo após, a nobre secretária Ivone Alves fez a leitura da mensagem de abertura do II Período Legislativo do senhor Presidente dando boas vindas ao retorno dos trabalhos desta Casa Legislativa do segundo periodo, entregando logo em seguida, cópia encadernada de todos os trabalhos realizados no primeiro período legislativo por cada vereador. Adiante, foi feita a leitura da proposição da ordem do dia que teve como pauta: correspondência recebida referente ao parecer prévio do Tribunal de Contas da Prestação de Contas do Prefeito João Mendonça, exercício 2005, onde o senhor Presidente envia-o as comissões competentes e presta alguns esclarecimentos no tocante ao prazo de entrega e análise da mesma para futuros pareceres, o qual será de trinta dias, lendo em seguida as recomendações do Regimento Interno sobre PRAÇA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-199] /2614 BELO JARDIM - PE - CEP; 85.157-300 — E-mail: embelojardimivahoo. com br PODDRDR DO DADO DR D RD RARA DORA RDDA RARA DADAS » CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. “PF. ad PODER LEGISLATIVO o” e CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Faé astvamaios = prestação de contas nos artigos 185 à 191, Dando continuidade, foram lidas as seguintes proposições: Projeto de Lei nº 25/2009 do Poder Executivo que dispõe sobre a gestão democrática do sistema de ensino público do Município de Belo Jardim e dá outras providências; Projeto de Lei nº 26/2009 do Poder Executivo que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2010 e dá outras providências; Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2009 que modifica o Inciso | do Art. 11 da Lei Orgânica do Município de Belo Jardim, definindo o número de vereadores da Câmara Municipal. Os Projetos acima citados foram enviados às comissões competentes para as devidas avaliações. Parecer nº 30/2009 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 024/2009 do Poder Executivo que dispõe sobre adoção de praças de lazer, quadras esportivas, jardins e áreas verdes do Municipio e dá outras providências, o qual posto em discussão foi solicitado vista pela vereadora Claudiane Alves, sendo concedido pelo senhor Presidente. Emenda Modificativa nº 003/2009 do vereador Cristiano Araújo de Carvalho, a qual tem a seguinte Ementa: Modifica o Art. 61 do capítulo II das Reuniões Ordinárias — Secção 1, do Regimento Interno deste Poder Legislativo; Emenda Modificativa nº 004/2009 do vereador Gilvandro Estrela de Oliveira, tendo a seguinte Ementa: Dá nova redação ao Art. 3º da Lei Municipal nº. 1.639 de 22 de junho de 2005, a qual deu nova redação aos dispositivos da Lei Municipal nº 1.162/97, que trata sobre o transporte individual de passageiros, denominada Moto-Taxi e dá outras providências. As emendas acima citadas foram enviadas as comissões competentes após terem sidas justificadas pelos autores das mesmas, Requerimento nº 090/2009 de autoria dos nove vereadores que representam o Poder Legislativo de Belo Jardim, com exceção da vereadora Maria da Paz do Nascimento Bezerra, repudiando a aprovação da PEC nº 47 do Senado Federal, que reduz o duodécimo do Poder Legislativo e repudia também a proposta em discussão na Câmara de Deputados de aumentar o número de vereadores na Legislatura em curso no que contempla a redução do valor do duodécimo do Poder Legislativo. O requerimento posto em discussão, após um acirrado debate entre os vereadores Gilvandro Estrela e Euno Andrade Filho, os quais tratam do teor em debate de forma indignada. prestando esclarecimentos das causas e consegiiências para os Poderes Legislativos de todos os municípios do Brasil, Também se consideram a desmoralização e irresponsabilidades que o congresso nacional vive nos dias atuais, trazendo consegiiências danosas, não só aos Edis deste Pais, como também ao público e as pessoas que os vereadores prestam seus serviços sociais, deixando os vereadores totalmente restritos de suas atribuições. O mesmo posto em votação foi aprovado por 09 (nove) votos contra 01 (um) da vereadora Maria da Paz do Nascimento Bezerra; Requerimento nº 091/2009 de autoria do vereador * “0 4 PRAÇA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 5$.157-300 — E-mail: embelogardimar yahoo, com br UDDRRRODODDDODORDARARARRRRARARADADARRAADDADADASS = CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. “0 D- PODER LEGISLATIVO + = ad CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Pi Aa Valdemir Vieira Cintra, solicitando um Voto de Repúdio contra a maneira descortês, insólita, sarcástica e desrespeitosa como vem se comportando o Dr. João Carlos Maia de Brito, matrícula 72.719-9, funcionário da ADAGRO Regional de Belo Jardim — PE, o qual posto em discussão, foi subscrito pelos demais vereadores deste Poder Legislativo, e sendo justificado pelo autor de forma bastante insatisfatória, o qual fez um relato pela maneira como o senhor João Carlos vem tratando os pequenos agricultores rurais, bem como toda sua trajetória a frente da ADAGRO, informando ainda que o fez pela incompetência da instituição de não ter feito uma campanha de esclarecimento à população. Também informa que diante de tantos casos negativos existentes, em conjunto com os vereadores: Fernando Austriclínio, Cristiano Araújo, José Lopes e José Pereira, pediram a remoção do referido servidor e que estão aguardando a portaria do mesmo, acrescentando ainda que estão fazendo esse voto de repúdio em nome dos pequenos produtores rurais deste município. O vereador Gilvandro Estrela também fez outras referências baseado em algumas denuncias feitas através de cartas recebidas da população que se sentiram insatisfeita, bem como pela vereadora Claudiane Alves que ratificou as palavras dos vereadores Valdemir Cintra e Gilvandro Estrela, falando das denuncias que fizeram no tocante as vacinas que não foram cuidadas e foram jogadas fora, reiterando no momento um requerimento que fez na outra legislatura quanto a transferência da localização da ADAGRO, por ter dificil acesso, prestando outras considerações a necessidade do bem estar da população. O vereador Valdemir Cintra ainda usa da palavra e informa que tomou conhecimento que estão alugando um prédio vizinho a clinica de Dr. Tito para emissão do GTA, não sabendo em que pé se encontra, finalizando suas palavras solicitando aos pares que assinem esse voto de repúdio para que o pequeno produtor não possa tremer de medo quando verem o carro da ADAGRO. Ainda em discussão, o senhor presidente usa da palavra e faz referências as perseguições que existiram por parte do senhor João Carlos, fazendo referências a algumas pessoas que foram perseguidas, fazendo referências a quem o Sr. Willian de Brito deveria apoiar, pois a culpa do que tem acontecido também é do Sr. Willian de Brito. O vereador Euno Andrade Filho também usa da palavra apenas para enaltecer a argumentação, apoiando o falatório dos vereadores que o antecederam, falando assim da responsabilidade de um gestor de qualquer instituição. O requerimento posto em votação foi aprovado por unanimidade. As Indicações nº.s 150 e 151/2009 de autoria da vereadora Maria da Paz do Nascimento Bezerra, solicitam ao Excelentissimo Prefeito do Município, extensivo ao Secretário de Infra-Estrutura é Urbanismo, saneamento e calçamento na Rua Castro Alves, no bairro da COHAB I, e calçamento da travessa Ascêncio Ferreira, também no bairro da COHAB I. os PRAÇA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE = CEP; $$.157-300 = E-mail: conbelojardimã vahoo.coms hr CUDDRRRRDRO DADA RRADRARRRRARRADARRADARRADADADA DAS es - CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. A + PODER LEGISLATIVO = Ea CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO - a “ ” -» orar sr quais postos em discussão e votação foram aprovados por unanimidade. O vereador José Pereira da Silva apresentou as indicações de nº.s 155 a 164/2009 solicitando ao Excelentíssimo Prefeito e Secretarias competentes, a revitalização e a poda das árvores da Praça da Criança, saneamento e calçamento da Rua Joel da Costa Pereira, no bairro do Bom Conselho, conserto da estrada que liga a barragem à Taboquinha de cima, a complementação do calçamento no Alto da Palestina na BR 232, o funcionamento do Posto de Saúde que existe no loteamento Bela Vista, a construção de salas na Escola Municipal Hilda Gomes Pereira, que seja implantado um centro de ortopedia na Casa de Saúde, Dr. Fernando de Abreu, reparo da iluminação da Rua Augustinho Rodrigues no centro da cidade, o conserto da passagem molhada e da estrada até a BR 232 no Loteamento Frei Damião e Bela Vista e que seja feito a capinação do campo de aviação e a reposição de lâmpadas no referido local. Todas as indicações postas em discussão e votação foram aprovadas por unanimidade. O vereador José Lopes Silveira apresentou o Requerimento nº 092/2009, solicitando que seja constituído através de portaria, um grupo de trabalho composto por funcionários, consultor jurídico e vereadores desta Casa Legislativa para elaborar a reformulação da Lei Orgânica do Município de Belo Jardim. O mesmo posto em discussão, o autor justifica-o lembrando aos nobres pares que a lei maior desta Casa foi promulgada pelo Dr. Euno Andrade da Silva, pai do vereador Euno Andrade Filho, no dia 29 de agosto de 1994, e como se vê, a própria lei do País tem uma série de emendas à Constituição, daí, faz-se necessário, haja vista que houve a seu ver erroneamente a reformulação do Regimento Interno sem antes, em 2003 pelo nobre ex-vereador José Ivan, atualmente vice-prefeito, no dia 02 de dezembro de 2003, através da resolução reformulou o Regimento Interno, achando que deveria ter sido primeiro a Lei Orgânica ao invés do Regimento Interno, mas infelizmente na oportunidade foram votos vencidos, solicitando assim que seja discutido sem pressa, que em breve irão designar a quantidade de membros, pois tem-se advogados e advogadas renomados. bem como consultores jurídicos para reformular a Lei Orgânica e posteriormente o Regimento Interno. O requerimento posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade. O mesmo ainda apresentou as indicações de nº.s 152, 153 e 154/2009, solicitando ao Excelentissimo Prefeito do Município, extensivo às secretarias competentes, a manutenção da estrada de acesso aos sítios Araçá, Mata Comprida e Santa Rosa; que seja enviada a esta Casa Legislativa, a alteração da Lei nº. 1.222/09. que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira, inserindo a nomenclatura é atribuições que são conferidas ao Coordenador Técnico Pedagógico, na Lei nº. 1.501/01 e as atribuições do Psicólogo Escolar e, que sejam tomadas as devidas providências para a não transferência dos 25 (vinte e cinco) alunos da Escola Municipal PRAÇA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE - CEP: 55157-300 — E-mail: cmbelogandims a yahoo com br ABALA AAA ACALMA ADA ALA LADA DADA DADAS a à - CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. + “AA PODER LEGISLATIVO UR 2 e CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Pd Ss Vicente Pedro, localizada no sítio Monte para a Escola Municipal do Sítio Araçá. As indicações postas em discussão, o autor justifica-as falando primeiro das estradas de Belo Jardim que estão intransitáveis. pois não está pedindo que seja passado máquinas, mas que seja colocado mão de obra manual para tapar os buracos, informando o que tem gasto com esses serviços para consertar as estradas, acrescentando ainda que se o senhor Prefeito não tem feito esses serviços é porque não quer, falando do aumento da arrecadação do Município de Belo Jardim, onde obteve informação que dos vinte e sete municípios da federação, Belo Jardim está incluído no meio como não sofreu nenhuma penalidade em termos de transferências de recursos, de ICMS, nem da União, pois já tinha essa confirmação do aumento da arrecadação de modo considerável, entre outras informações esclarecedoras, onde Belo Jardim nos seis primeiros meses de 2008 teve uma arrecadação de R$ 28.412.290,50 (vinte e oito milhões, quatrocentos e doze mil, duzentos e noventa reais € cingienta centavos), aumentando para R$ 34.689.629,22 (trinta e quatro milhões, seiscentos e oitenta e nove mil, seiscentos e vinte e nove reais e vinte e dois centavos), obtendo um aumento de R$ 6.620.000,00 (seis milhões, seiscentos e vinte mil reais), acrescentando que Belo Jardim está nadando em dinheiro e o senhor Prefeito não está fazendo as coisas porque não quer ou porque está pagando rombo de prefeitos passado, fazendo outros questionamentos aos pedidos feitos ao senhor prefeito e que não foram feitos, solicitando que se tenha sensibilidade e que olhem para o homem do campo que também fazem parte do municipio, deixando assim seu voto de repúdio e registro de descontentamento com a atuação do senhor Marcos Coca-Cola no que diz respeito a muitas coisas, principalmente as pessoas que moram e são belojardinenses, onde acreditaram em suas palavras e até agora nada tem feito, solicitando ainda a secretária que seja fixado no quadro de aviso desta Casa a parte da receita e da despesa do Município para que a população tenha conhecimento. Em seguida, debate sobre o abaixo-assinado que tem de 20(vinte) pais para que o senhor Prefeito não transfira a escola citada do sítio Monte para o sítio Araçá, prestando esclarecimento da falta de planejamento do Secretário de Educação e da falta de estrutura da mesma para tais atitudes, além de falar da insatisfação dos pais desses alunos e dos impostos que estão sendo | mal conduzidos, seguindo o exemplo do Sr. João Mendonça, fazendo | comparações das despesas existentes com os transportes de estudantes, sendo uma verdadeira vergonha de como o dinheiro está sumindo dos cofres de Belo Jardim, entre outras considerações às necessidades de infra-estrutura das escolas municipais, pois estão nesta casa para cobrar do senhor Prefeito que faça as coisas sérias e para defender os interesses da população e fiscalizar os atos públicos. As indicações postas em votação foram aprovadas por PRAÇA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE - CEP: 58157-300 — E-mail embelojandimiar valivo. com.br ABRA LAAAAA CA PAGA DADA DADA ADD DDD - CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. no PODER LEGISLATIVO = CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO EA Aa unanimidade, A vereadora Claudiane Alves de Oliveira apresentou uma Moção de Aplauso às Bandas e Grupos Culturais que se apresentaram brilhantemente na Festa das Marocas em nossa cidade, contagiando a toda população e visitantes oriundos de todos os Estados Nordestinos e um Voto de Pesar à família enlutada do Sr. Geovanne Miguel dos Santos, pelo falecimento ocorrido no dia 01/07 do ano corrente na cidade de Caruaru, o qual foi subscrito por todos os vereadores desta Casa Legislativa, As solicitações foram enviadas administrativamente, A mesma ainda fez outra Moção de Aplauso ao Senhor Prefeito e a secretária Joelma Gomes, além da secretária de cultura e paisagismo Dr”. Conceição Moura, pela realização e brilhante organização da Festa das Marocas neste Município, pela homenagem a Otoni Rodrigues, que foi muito merecida e que esta festa possa crescer a cada ano, pois no próximo ano fará 40 anos para se comemorar. Também pede que seja enviado essa Moção as marocas que estavam presentes durante a festa e que fundaram a referida festa no município de Belo Jardim. O vereador Gilvandro Estrela, pede a parte e solicita para fazer parte das moções da vereadora Claudiane, congratulando-se com a mesma e acrescenta outras considerações. A vereadora retoma a fala, agradece as palavras do vereador Gilvandro Estrela e fez outra Moção de Aplauso também para a polícia militar e civil, que fizeram um belissimo trabalho e que fazem sempre, se destacando na Paz do município de Belo Jardim. A referida moção foi encaminhada administrativamente. O vereador José Pereira da Silva ainda apresentou uma Moção de Aplauso aos Professores do Pró-Jovem Urbano, pelo excelente trabalho que desempenharam a frente do programa, a qual foi encaminhada administrativamente de acordo com as recomendações de estilo. O vereador Valdemir Vieira Cintra apresentou um Voto de Pesar à família enlutada do senhor Adilson Barnabé Gomes, pelo falecimento ocorrido em 12/07 do ano corrente na BR 232 entre Belo Jardim e Tacaimbó, o qual foi encaminhado administrativamente, subscrito por todos os vereadores deste Poder Legislativo. O vereador José Lopes Silveira apresentou um Voto de Pesar à família enlutada do Sr. Manoel Mamede da Silveira, pelo falecimento ocorrido no dia 30/07 do ano corrente na cidade de C aruaru, o qual foi encaminhado administrativamente subscrito por todos os vereadores. A vereadora Claudiane fez outro Voto de Pesar à família enlutada do Sr. Fábio, genro de Zé de Jacó, também falecido no mesmo período de Geovane. O vereador Cristiano Araújo também usou do expediente e fez um Voto de Pesar à família enlutada do Sr”. Júlia do bairro Santo Antonia, sogra do amigo Geová, conselheiro tutelar, a qual faleceu no último domingo. Todas as Moções e Voto de Pesares foram encaminhadas administrativamente e subscrita por todos os vereadores deste Poder Legislativo. O vereador Gilvandro Estrela fez outras Moções de Aplauso, sendo um para o delegado de polícia civil do município de PRAÇA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE - CEP: 35,157-300 - E-mail embelojardinviiyahos com br VODRDRDRDA DDD DADDDD ADD DOADA RADDRARDDDADDDADOS am! — CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. <Q PODER LEGISLATIVO h É) - CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Pads Sa Belo Jardim, Dr. Aldecí e toda sua equipe, por ser uma pessoa altamente qualificada, figura impar em educação, tratando a todos de forma indistinta e que fez falta durante seus trinta dias de férias, e que foi boicotado sua saída, mas essa injustiça foi abortada, acrescentando outras considerações positivas a sua pessoa, solicitando assim que dê ciência ao agraciado, ao delegado regional, a secretaria de segurança pública, a promotoria e a juiza deste Município. A outra moção foi para a professora Deyse Cirino, neta do saudoso Manoel Mamede da Silveira, a qual hoje está a frente da agência do trabalho de Belo Jardim, fazendo referências aos trabalhos realizados pela mesma, onde veio a esta Casa entregar um relatório a todos os vereadores demonstrando seu compromisso com a Agência do Trabalho, beneficiando muitas pessoas do município, acrescentando que a mesma merece esse voto de aplauso pela pessoa digna que é, pela sua capacidade não só como professora do Estado de Pernambuco, mas também como chefe da Agência do Trabalho. As Moções de Aplauso foram encaminhadas administrativamente, subscritas por todos os vereadores deste Poder Legislativo. O vereador Valdemir Cintra usa da palavra e solicita da secretaria desta Casa que se faça um levantamento de todos os órgãos superiores, tanto da policia civil como militar e rádios locais, para dar ciência do excelente trabalho que o senhor Aldecí, vem realizando no município de Belo Jardim. O mesmo ainda fez um Voto de Aplauso ao secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco, extensivo ao Governador Eduardo Campos, por ter tirado a capital Pernambucana, Recife, do titulo que não aprovava de maneira nenhuma, que era a de capital mais violenta do País, e hoje, graças a Deus, com os problemas que se tem uma cidade grande, perdeu esse título, registrando esse voto de aplauso em nome de todos os vereadores desta Casa Legislativa. O mesmo ainda solicita que seja expedido ao secretário de saúde do município, Senhor José Ivan, a reconvocação de sua vida à esta Casa, prestar esclarecimentos sobre a saúde do município. O vereador Euno Andrade Filho usa do expediente e faz uma Moção de Aplauso verbal ao juiz da festa Padre Cícero, Sr. Carlos Leal Senhorinho, por ter sido uma festa organizada, onde todos se divertiram, desejando sucesso ao futuro juiz que será Dr. Gilvandro Estrela, acrescentando outras considerações positivas a realização da referida festa, A mesma foi encaminhada subscrita por todos os vereadores deste Poder Legislativo. O vereador Gilvandro Estrela ainda usa do expediente e solicita do senhor prefeito que determine e se coloque no ar, o canal da Rede TV. canal 3, que está fora do ar há mais de um ano e os custos não são altos, pois é mais um canal para as pessoas pobres de Belo Jardim que não podem comprar uma parabólica. O requerimento posto em discussão e votação foi aprovado por unanimidade. O vereador Cristiano Araújo retoma ao expediente e faz um PRAÇA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 53,157-300 — E-mail: embelojardiniaz yahoo com. br ADD DRDDDODDDDDDDDDDDSSNDDDADENNNNDADADADDNADHA | » CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. be PODER LEGISLATIVO me CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO requerimento verbal, solicitando do senhor prefeito que tome os devidos cuidados e faça valer junto a secretaria de obras, um trabalho do bairro Santo Antonio ao bairro Bom Conselho, mas especificamente no corredor, que seja colocado bueiras, facilitando o escoamento das águas, citando o caso da vitima fatal com as enchentes, para que se evite futuros acidentes, entre outras considerações esclarecedoras da necessidade desse trabalho. O mesmo posto em discussão e votação foi aprovado por unanimidade. Em seguida, não havendo mais nada a tratar no primeiro expediente, o senhor presidente inicia o segundo passando a palavra ao vereador Valdemir Cintra, o qual retrata diversos assuntos administrativos do Prefeito deste Município, falando das necessidades do município, do aumento da arrecadação e do sofrimento da população no tocante à saúde e educação, bem como a falta de assistência do homem do campo, falta e limpeza e iluminação, além do atraso de pagamento dos servidores municipais. O mesmo ainda questiona onde está o dinheiro público e para que o dinheiro está sendo guardado, pois já se passaram sete meses e nada tem sido feito, há não ser o Piso Salarial dos Professores que é uma verba do FUNDEB, dinheiro federal e carimbado, entre outras considerações a emenda que fizeram ao projeto do piso salarial, no tocante aos aposentados e só foram contemplados os que se aposentaram do ano 2003 para trás, os demais continuam com os salários defasados e esta casa tem que cobrar responsabilidade e explicações do senhor prefeito. O mesmo ainda solicita que seja registrado em ata que não existe nenhuma indicação ao prefeito Marcos Coca-Cola da base da oposição, e se o senhor Benicio está lá, foi através do convite do senhor prefeito, bem como o senhor Bebeto, Gildo Costa e outros. acrescentando que o senhor prefeito tem que se cercar de pessoas competentes, O vereador Gilvandro Estrela também usa do expediente para tratar de um assunto de suma importância e urgência, informando que esteve com outros vereadores, na última segunda-feira, na casa do senhor Marcos Coca-Cola e ouviram uma conversa de que ele iria pôr mais de quatrocentos pais de família na rua, daí, resolveram previamente se reunirem em seu escritório e marcaram um encontro com o senhor Prefeito, o qual colocou um rascunho na mesa e de fato até agora, ele não apresentou nenhuma explicação plausível das receitas e despesas do município de Belo Jardim e que ficou acertado que o mesmo faria até o dia 31 de janeiro e já passou-se o primeiro semestre estão no dia 04 de agosto e o que foi mostrado foi um rascunho de lápis comum, dizendo que as despesas com pagamento de folha estaria em 49% e um quebrado, ou seja, muito abaixo dos 54% que é o limite máximo que a lei permite para os prefeitos gastarem, informando ainda que o senhor prefeito alegou que teria de demitir essas pessoas, as quais foi ele próprio que colocou, porque João Mendonça no dia 04 de outubro havia demitido todo mundo que era cargo PRAÇA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM « PE - CEP: 55157-300 — E-mail: embetojardinaivalos com br CEDNTENO DO RDDODODRADARORNARARRARRRNARHADARANAROS * JÉ&M! - CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. «07UA- PODER LEGISLATIVO 4 - CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO - p » “o sperm comissionado, então dizer que João Mendonça entregou a máquina carregada e saturada de pessoas, não é verdade, pois foi entregue uma máquina com os servidores efetivos, aposentados, pensionistas e meia dúzia de pessoas de cargo de confiança que por lei foram exoneradas no dia 31 de dezembro de 2008, mas diante de tanta choradeira do senhor prefeito, dizendo que não era em relação ao seu governo, mas o somatório do seu governo com a parte do governo João Mendonça, nos últimos doze meses, esse percentual era superior a 54%, então sairam da casa do prefeito, convencidos e tristes, mesmo que por um periodo curto em razão de não sofrer penalidades por parte do tribunal de contas, do ministério público e por parte da lei, mas no dia seguinte ouviu outra conversa e percebeu que não era nada do que havia sido apresentado e como não é homem de fazer as coisas por trás, ligou para o senhor prefeito e disse que não contasse mais com ele, porque só irá apóia-lo se for feito com o aval do Deputado José Mendonça que o líder maior e Mendonça Filho, acrescentando outras considerações esclarecedoras de como irão tentar resolver essa situação, porém diante da situação, após analisar com mais precisão, jamais irá apoiar o senhor prefeito com esse tipo de expediente, mesmo com o aval do senhor José Mendonça, prestando outras informações e questionamentos ao senhor prefeito de como está conduzindo a máquina pública do município de Belo Jardim, falando ainda de sua dignidade e de seu trabalho junto à população deste Município. Em seguida, não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente dá por encerrada a presente sessão, marcando a próxima para terça-feira, dia 11 de agosto de 2009. Sala das Sessões em 04 de agosto de 2009. PRAÇA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-199//261]4 BELO JARDIM - PE — CEP: 53,1$7-300 — E-mail: cmbetojardiniz vahoo com.br