| Tipo | Sessão ordinária 2° período |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2009-08-11 |
| native_id | 647 |
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MEDODADADOD DOADA DDDADADADRADDAASDADASDADDAhHHHO) - CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. ad PODER LEGISLATIVO ” CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO ras aRrAlata e Ata da 2º Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2009, Aos 11 ( onze) dias do mês de agosto de 2009, (dois mil e nove), por volta das 17h30min. (dezessete horas e trinta minutos), no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, sita à Praça Amélia Soares Paes s/n. reuniram-se em sessão ordinária, sob a presidência do vereador José Lopes Silveira, os seguintes vereadores: Claudemir Paulino da Silva, Cristiano Araújo de Carvalho, Euno Andrade da Silva Filho, Fernando Austriclínio da Silva, Gilvandro Estrela de Oliveira, José Pereira da Silva, Valdemir Vieira C intra e as vereadoras Claudiane Alves Melo de Oliveira e Maria da Paz do Nascimento. Em seguida, o Senhor Presidente declara aberta a presente sessão, solicitando a todos os presentes que fiquem de pé para ouvirem a entoação do Hino Nacional. Logo após dar as boas vindas a todos os presentes e solicita à secretária que faça a leitura da ata anterior, a qual posta em discussão e votação foi aprovada por unanimidade após ter sido solicitado pela vereadora Claudiane Alves Melo de Oliveira a dispensa da leitura da mesma. Em seguida o senhor Presidente solicita que faça a leitura da proposição da ordem do dia que teve como pauta: correspondências recebidas; Parecer nº. 31/2009 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 25/2009 do Poder Executivo que dispõe sobre a gestão democrática do sistema de ensino público do Município de Belo Jardim e dá outras providências o qual posto em discussão foi solicitado vista pelo vereador José Lopes Silveira; Pareceres nº.s 32 e 33/2009 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 26/2009 do Poder Executivo dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2010 e dá outras providências, os quais postos em discussão, foram solicitados vista pelo vereador José Lopes Silveira; Parecer nº. 34/2009 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2009 que modifica o Inciso | do Ar. 11 da Lei Orgânica do Município de Belo Jardim, definindo o número de vereadores da Câmara Municipal, os quais postos em discussão e votação foram aprovados por 09 (nove) votos contra 01 (um) da vereadora Maria da Paz do Nascimento Bezerra. Os pareceres acima citados e seus respectivos foram solicitados vista pelo vereador José Lopes Silveira. Emenda Aditiva nº. 002/2009 ao Projeto de Lei nº 024/2009; Parecer nº 30/2009 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 024/2009 do Poder Executivo que dispõe sobre adoção de praças de lazer, quadras esportivas, jardins e áreas verdes do Município e dá outras providências, o qual posto em discussão foi solicitado vista pelo vereador José Lopes Silveira. Parecer nº. 35/2009 da Comissão de Legislação e Redação de Leis a Emenda Modificativa nº. 003/2009 do vereador Cristiano Araújo de Carvalho, a qual tem a seguinte Ementa; Modifica o Art. 61 do capítulo Il das Reuniões Ordinárias — Secção 1, do Regimento PRAÇA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE = CER £8.157-300 - E-mail: cobelojui diméi yahoo com br MODERNA RORRRRRRRRERERARARARARARARARADAAAAA A » CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. ué PODER LEGISLATIVO me CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Interno deste Poder Legislativo, a qual ficou para ser apreciada na próxima sessão; Parecer nº. 36/2009 da Comissão de Legislação e Redação de Leis a Emenda Modificativa nº 004/2009 do vereador Gilvandro Estrela de Oliveira, tendo a seguinte Ementa: Dá nova redação ao Art. 3º da Lei Municipal nº, 1.639 de 22 de junho de 2005, a qual deu nova redação aos dispositivos da Lei Municipal nº 1.162/97, que trata sobre o transporte individual de passageiros, denominada Moto-Taxi e dá outras providências, a qual posta em discussão foi solicitada vista pela vereadora Claudiane Alves Melo de Oliveira; O vereador José Pereira da Silva apresentou as indicações nº.s 165 a 169/2009, solicitando ao Excelentíssimo Prefeito do Município e aos secretários competentes, a regularização do salário dos médicos, técnicos e auxiliares de enfermagem efetivos, que há muito tempo estão com os salários defasados: regularização do salário dos funcionários contratados do Hospital Regional Júlio Alves de Lira, que estão sem receber benefícios referente a produtividade, insalubridade e adicional noturno; providencias na iluminação pública da Av, Júlia Rodrigues Torres na COHAB 1, com aditamento do vereador Gilvandro Estrela e da vereadora Claudiane Alves, os quais solicitam que também seja visto a escuridão no bairro Bom Conselho; que seja providenciado uma ambulância para atender a população rural, residente na Vila de Taboquinha. Também solicita ao Comandante do15º BPM de Belo Jardim, tenente-coronel Cláudio José Galdino, que seja feito patrulhamento de forma sistemática nos loteamentos Bela Vista e Frei Damião. O vereador Cristiano Araújo de Carvalho apresentou as Indicações nº 170 a 175/2009, solicitando ao Excelentíssimo Prefeito do Município e secretários competentes, a cobertura do canal que sai abaixo da cadeia pública até a Avenida Oscar Pereira no bairro Santo Antonio; saneamento e calçamento da Travessa Artur Paes; reposição do calçamento das laterais da avenida Oscar Pereira no bairro Santo Antonio; melhoramento nos campos de futebol das COHABS II e III, com destaque a remarcação das barras esportivas, através de pintura; lombadas nas ruas: Maria Izabel de Medeiros, Rua do Jardim, Rua Santos Dumont, Rua Antonio Bezerra Zeca e Rua Artur Paes, todas localizadas no bairro Santo Antonio e recuperação total do mini campo de futebol no bairro Santo Antonio. A 176 e 177/2009 ao Excelentíssimo Prefeito do Municipio e secretários competentes, saneamento e calçamento das ruas Joaquim Gonçalves de Freitas e Leonardo Bezerra, ambas na Vila Raiz e envio de médicos e odontólogos, pelo menos duas vezes mensais, também na Vila Raiz. Todas as indicações, após terem sidas debatidas pelos autores e alguns vereadores que usaram da palavra para fazer debaterem as mesmas, postas em votação foram aprovadas por unanimidade. No momento dos debates, o vereador Gilvandro Estrela e a A vereadora Maria da Paz do Nascimento Bezerra apresentou as Indicações nº.s ( PRAÇA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 ps BELO JARDIM - PE — CEP: 55,157-300 — E-mail embelojardemaiyahos com br / / v FA, ANDORRA RODEADA RADADRARARARARORARANANADADARARAA dA) PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO + Mme “gt = vereadora Claudiane Alves solicitam ao senhor presidente que convoque o chefe de iluminação pública e o secretário responsável, bem como convidar o gerente da Celpe, para prestarem esclarecimentos do porque dessa situação caótica no tocante à iluminação pública do Município, o que tem dado espaço para os malfeitores praticarem atos de violência contra a população. Ainda em debate, foi dito que o senhor prefeito cobre de seus secretários e responsáveis as devidas providências garantindo melhorias para a população, pois já se passaram mais de sete meses e as pessoas que estão trabalhando ao lado do prefeito precisam ter mais responsabilidade, pois ainda há muita coisa a ser cumprida, cabendo aos assessores imediatos verificarem as necessidades do município. O vereador José Lopes Silveira apresentou uma Moção de Aplauso pelo transcurso em 11 de agosto de 2009, consagrado como Dia Nacional do Advogado, com especial destaque para os diletos e honrados de legislatura, Srs. Gilvandro Estrela de Oliveira e Euno Andrade da Silva Filho e a Srt. Claudiane Alves Melo de Oliveira, a qual foi justificada pelo autor e congratulada pelos demais vereadores, sendo solicitado pelo vereador Valdemir Vieira Cintra que seja feita em nome dos demais vereadores. A mesma foi encaminhada administrativamente. A vereadora Claudiane Alves Melo de Oliveira apresentou uma Moção de Aplauso ao Comandante do 15º BPM de Belo Jardim, Tenente-Coronel Cláudio José Galdino, extensivo a sua equipe de trabalho, pela brilhante atuação desempenhada na formação de 50 alunos em fase de treinamento para ingressarem como profissionais da Polícia Militar de Pernambuco, a qual posta em discussão, a autora pede que dê ciência ao Secretário de Defesa Social, ao Governador do Estado de Pernambuco e ao Chefe da Casa Militar do Estado de Pernambuco. O vereador Euno Filho pede a parte e reporta-se a moção em debate, não só pelo brilhantismo como também pelo desempenho do comandante, falando da violência no município de Belo Jardim que jamais irá acabar, mas poderá minimizar, acrescentando alguns casos de violência nos bairros do município, além de dizer que lugar de polícia é na rua e não nos quartéis como tem sido, parabenizando assim a vereadora pela moção e que o comandante coloque os policiais na rua para manter a tranquilidade do povo de Belo Jardim. A referida moção foi encaminhada em É nome de todos os vereadores deste Poder Legislativo. O vereador Fernando Austriclínio da Silva apresentou uma Moção de Aplauso a Artista Plástica Sr. Ana Maria Veloso de Melo, pela realização da Festa “2” Agosto da Arte Tradições, ocorrida no último final de semana no distrito de Serra do Vento. pertencente ao Municipio de Belo Jardim. A mesma foi encaminhada administrativamente em nome de todos os vereadores. O vereador Fernando Austriclínio ainda usa da palavra, refere-se a sua moção e parabeniza os vereadores Gilvandro Estrela, Euno Filho e a vereadora Claudiane Alves pelo o PRAÇA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE = CEP: 55 .187-300 — E-mail: embelogandimizyahoo com br ARA CACAA CAMAS LADA CA ACACIA DADA DT » CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. 4 PODER LEGISLATIVO » CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO dia do Advogado e a secretária Ivone Alves pelo seu aniversário, bem como o vereador Euno Filho, os quais fizeram idade nova no último dia 07 de agosto. O vereador Gilvandro Estrela usa da palavra, cumprimenta a todos os presentes e faz duas Moções de Aplauso, tendo como primeira uma Moção de Aplauso a todos os advogados do Brasil, em especial os que fazem parte da sub-seccional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Belo Jardim, a qual é Presidente, agregando os advogados deste município de do município de São Bento do Una, informando que em Belo Jardim há 63 advogados e em São Bento há mais de 30 (trinta), congregando 100 (cem) advogados e advogadas, acrescentando outras considerações a importância deste dia tão importante, fazendo referências a história e necessidade desses profissionais que levantaram e levantam a bandeira nos tribunais, defendendo as pessoas que precisam da justiça. O mesmo ainda pede que seja dado conhecimento a todos os advogados, ao Vice-Presidente Dr. Ademir Freitas e as rádios locais. O mesmo ainda apresenta outra Moção de Aplauso ao Juiz de Direito da Comarca de São Bento do Una, Dr. Augusto Napoleão Angelim Sampaio, ladeado pelos demais vereadores que representam o Poder Legislativo deste Municipio, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo quando assume cumulativamente a 2º Vara da Comarca de Belo Jardim, trabalho esse executado com lisura, seriedade e rapidez, numa inequívoca demonstração de competência profissional, A vereadora Claudiane pede a parte, parabeniza o vereador Gilvandro Estrela pelas moções, faz considerações de agradecimento pelo Dia do Advogado e pede para fazer parte da moção dedicada ao Juiz de Direito da Comarca de São Bento do Una, bem como presta outras considerações ao Dia do Advogado, A mesma ainda faz duas Moções de Aplauso, uma para a maestrina do coral da Moura Srt. Maria Lucinete da Silva, pelo desempenho do brilhante trabalho à frente do coral, demonstrando sua força e talento como mulher, ocupando o espaço dos homens. A outra Moção de Aplauso refere-se a realização de um sonho para o distrito de Água Fria, que foi a implantação do Projeto Travessia para beneficiar a população que lá reside e não podem se deslocarem até a cidade de Belo Jardim por diversos motivos e hoje podem estudar perto de suas casas, solicitando assim que dê ciência ao Secretário de Educação do Estado de Pernambuco, Dr, Danilo Cabral, ao Diretor da Escola Frei Cassiano Comacchio, Sr. Valtemir Chaves, a Coordenadora do Projeto, ; Sr”, Sônia Pereira e a Diretora da Escola Vereador Joaquim Medeiros de Cabral do distrito de Água Fria, St”. Maurizian Gomes de Melo. A mesma ainda fez um veemente apelo ao Governador do Estado de Pernambuco, pedindo que seja revista a situação salarial dos professores da rede estadual, ativos e inativos, até a presente data, discriminados perante a mesma categoria que trabalha em outros Estados da Federação e desapontados com o próprio Governo pelo A PRAÇA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/26]4 BELO JARDIM - PE - CEP: 55157-200 - E-mail ermbelojardinviivalos. com br AODODRRRRODODRORADRRRARRRDARDARARDANNNDANhADRA DS PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO descumprimento da Lei Federal que prevê um Piso Salarial para uma das desprestigiadas classes que é sem dúvida, a do professorado brasileiro. O vereador Valdemir Cintra pede a parte, concorda com algumas palavras da vereadora Claudiane Alves, quando se retratou do salário dos professores, e debate sobre o que o Governador Eduardo Campos têm feito para com a educação, tratando-se de reforma das escolas, implantação de escolas de referência, material escolar e merenda, fazendo comparações com governadores anteriores, além de questionar o piso salarial pago pela Prefeitura Municipal de Belo Jardim, que não foi estendido para os inativos. O vereador Gilvandro Estrela também usa da palavra, faz considerações ao teor em debate, se solidariza com a vereadora Claudiane e pede para associar-se ao referido requerimento. O referido requerimento posto em discussão e votação foi aprovado por unanimidade. O vereador Valdemir Cintra usa da palavra e presta informação no tocante à tapa buraco das estradas municipais, onde junto a sua bancada já tomaram as devidas providências, garantindo que o processo das obras está em andamento, referindo-se as estradas de Serra do Vento, Xucurú é São Bento do Una, A vereadora Maria da Paz do Nascimento Bezerra, ainda usa do expediente e solicita ao Excelentíssimo Prefeito, extensivo ao Secretário de Agricultura, no sentido de que sejam reparadas as deficiências fisicas já anteriormente reclamadas, da forma precária como vem funcionando o matadouro municipal de Belo Jardim. O requerimento posto em discussão e votação foi aprovado por unanimidade. O vereador Fernando Austriclínio ainda usa do expediente e solicita ao senhor Prefeito, extensivo ao secretário competente, limpeza nos terrenos que estendem paralelos nas principais ruas do distrito de Água Fria. A indicação posta em discussão e votação foi aprovada por unanimidade, O vereador José Pereira da Silva também retoma ao expediente e indica ao senhor prefeito e secretário competente, que seja construída uma via de retorno na Avenida Júlia Rodrigues Torres, defronte à Igreja Batista da Amizade, na COHAB I, com vistas a evitar acidentes imprescindíveis naquelas imediações. A mesma posta em discussão e votação foi aprovada por unanimidade. O mesmo ainda fez uma Moção de Aplauso ao Secretario de Educação do Município, Sr. José Wilson Mergulhão Maciel Filho, extensiva a toda equipe, pelas comemorações alusivas ao Dia do Estudante ocorrido no dia 11 de agosto do corrente ano, sendo a mesma encaminhada administrativamente. O vereador Claudemir Paulino da Silva também usa do expediente e solicita do tenente-coronel Cláudio José Galdino da Silva, comandante do 15º BPM — Belo Jardim, que seja ampliado o efetivo dos policiais no distrito de Xucurú, proporcionando a execução de rondas visando ativar a vigilância policial necessária no referido distrito. A indicação posta em discussão e votação foi aprovada por unanimidade. O vereador PRAÇA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PÉ - CEP: 55157-300 — Email: embelojardiméivahos com br MEDA D DDD D ADD D DDD DARDDDDRRAhADADADA dd » CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. p PODER LEGISLATIVO ue CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO “op mira Valdemir Vieira Cintra usa do expediente e solicita ao senhor Prefeito a disponibilização de um prédio no âmbito habitacional desta cidade, para viabilizar a instalação de uma indústria de calçados sob a responsabilidade e orientação da empresa “Atalaia Investimentos”, de notória competência e reconhecida lisura operacional. Também solicita que sejam pagos tempestivamente aos funcionários públicos municipais os rendimentos do PASEP que sem justificativa estão sendo postergada. Em seguida faz um pedido de informação, solicitando do senhor prefeito para que envie a esta Casa Legislativa, uma listagem dos servidores contratados e comissionados, com os respectivos cargos e vencimentos, divididos por secretaria, de janeiro até julho do corrente ano e uma relação nominal dos servidores efetivos e inativos da Prefeitura Municipal com os respectivos salários, divididos por secretarias, desde de janeiro até julho do corrente ano. O vereador Gilvandro Estrela retoma a fala e retrata-se também ao Dia do Estudante e do Garçom que é comemorado neste dia 11 de agosto, parabenizando essas duas classes tão importantes para a nação. O vereador Euno Andrade Filho usa da palavra para retratar-se ao Piso Salarial e ao advogado do Estado e Defensor Público no tocante ao tratamento que a classe requer, pois não há uma política salarial para o defensor público do Estado de Pernambuco, prestando outras informações esclarecedoras, solicitando assim que essa mensagem seja feita ao Governador do Estado de Pernambuco, para que possa dignificar a classe ora citada. Em seguida, não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente dá por encerrada a presente sessão, marcando a próxima sessão para terça-feira, dia 18 de agosto de 2009. Sala das Sessões em 11 de agosto de 2009. E a PRAÇA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55,157-300 — E-mail: embelvjandimim yahoo com br