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sessao nº 4

Tipo Sessão ordinária 2° período
Número / Ano 4
Date 2009-08-25
native_id649

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 3

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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
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“1a da 4º Reunião Ordinária do 2º Periodo Legislativo de 2009. Aos 25 (vinte e
cnco) dias do mês de agosto de 2009, (dois mil e nove), por volta das
“h30min. (dezessete horas e trinta minutos), no Plenário da Casa Custódio
Ferreira Mergulhão, sita à Praça Amélia Soares Paes s/n, reuniram-se em
sessão ordinária, sob a presidência do vereador José Lopes Silveira, os
seguintes vereadores: Claudemir Paulino da Silva, Cristiano Araújo de
Carvalho, Euno Andrade da Silva Filho, Fernando Austriclínio da Silva,
Gilvandro Estrela de Oliveira, Valdemir Vieira Cintra e as vercadoras
Claudiane Alves Melo de Oliveira e Maria da Paz do Nascimento. Ficou
registrado a ausência dos vereadores Euno Andrade da Silva Filho e José
Pereira da Silva. Em seguida, o Senhor Presidente declara aberta a presente
sessão, solicitando à secretária que faça a leitura da ata anterior, a qual posta
em discussão e votação foi aprovada por unanimidade após ter sido solicitado
pelo vereador Fernando Austriclínio da Silva, a dispensa da leitura da mesma,
Em seguida o senhor Presidente solicita que faça a leitura da proposição da
ordem do dia que teve como pauta: correspondências recebidas; Projeto de Lei
nº 027/2009 de autoria da vereadora Claudiane Alves Melo de Oliveira, que
tendo a seguinte Ementa: Modifica a denominação de Escola Municipal
Casa da Paz, para Escola Municipal Casa da Paz Sebastião José da Silva.
Emenda Modificativa nº. 05/2009 ao Projeto de Lei nº. 05/2009 ao Projeto
de Lei nº. 25/2009; Emenda Aditiva nº. 003/2009 ao Projeto de Lei nº.
25/2009 e Emenda Supressiva nº. 02/2009 ao Projeto de Lei nº. 25/2009,
todas de autoria do vereador José Lopes Silveira; Parecer nº. 31/2009 da
Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 25/2009 do
Poder Executivo que dispõe sobre a gestão democrática do sistema de ensino
público do Município de Belo Jardim e dá outras providências. Todas as
emendas e respectivo Projeto de Lei, juntamente com seu parecer da Comissão
de Legislação e Redação de Leis. Emenda Modificativa nº. 06/2009 ao
Projeto de Lei nº. 26/2009 de autoria do vereador José Lopes Silveira;
Pareceres nº.s 32 e 33/2009 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e
Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 26/2009 do Poder Executivo que
dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2010 e dá outras
providências. Emenda Aditiva nº. 002/2009 ao Projeto de Lei nº. 024/2009;
Parecer nº. 30/2009 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto
de Lei nº 024/2009 do Poder Executivo que dispõe sobre adoção de praças de
lazer, quadras esportivas, jardins e áreas verdes do Município e dá outras
providências. Toda matéria acima citada, ficou para serem apreciadas na
próxima sessão em detrimento da programação para o segundo expediente.
Parecer nº. 36/2009 da Comissão de Legislação e Redação de Leis a Emenda
Modificativa nº 004/2009 do vereador Gilvandro Estrela de Oliveira, tendo a
PRAÇA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE - CEP: 85157-300 — E-mail: cmbelojardimivahos com br
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CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
seguinte Ementa: Dá nova redação ao Art. 3º da Lei Municipal nº, 1.639 de
22 de junho de 2005, a qual deu nova redação aos dispositivos da Lei
Municipal nº 1.162/97, que trata sobre o transporte individual de
passageiros, denominada Moto-Taxi e dá outras providências, a qual posta
em votação foi aprovada em 2º votação por 08 (oito) votos e 02 (duas)
ausências dos vereadores Euno Andrade da Silva Filho e José Pereira da Silva.
Requerimento nº. 095/2009 de autoria do vereador José Lopes Silveira,
solicitando ao Prefeito do Município, o cumprimento da Lei nº 1.714 de 24 de
janeiro de 2008 que dispõe sobre a criação, instituição do Plano Municipal de
Educação de Belo Jardim no seu artigo 6º, no que concerne à dotação
orçamentária e apoio administrativo ao Conselho Municipal de Educação,
inclusive a fixação do percentual estabelecido, com retroatividade a janeiro do
ano em curso. Indicação nº. 185/2009 de autoria do vereador Euno Andrade da
Silva Filho, solicitando ao Prefeito do Município, extensivo ao Secretário de
Infra-Estrutura e Urbanismo, que seja feita a canalização dos esgotos na rua
José Francisco de Freitas, localizada no Loteamento Nossa Senhora Aparecida,
no bairro da Cohab 1; INDICAÇÃO Nº, 185/2009 de autoria do Vereador
EUNO ANDRADE DA SILVA FILHO, solicitando do senhor Prefeito,
extensivo ao Secretário de Infra-Estrutura e Urbanismo, que seja feita a
canalização dos esgotos na rua José Francisco de Freitas, localizada no
Loteamento Nossa Senhora Aparecida, no bairro da COHAB I, INDICAÇÃO
Nº. 186/2009 de autoria do Vereador FERNANDO AUSTRICLÍNIO DA
SILVA, solicitando do senhor Prefeito, que sejam desapropriadas e
posteriormente demolidas, (02) duas casa edificadas sem autorização
oficializada na área já anteriormente projetada, para construção de uma praça
no bairro Maria Cristina, indicando ainda que após a construção da praça, seja
denominada de Cicera Alves da Silva; O requerimento e as indicações citadas
acima, ficaram para serem apreciadas na próxima sessão. MOÇÃO DE
APLAUSO de autoria do Vereador CRISTIANO ARAÚJO DE
CARVALHO, ao Diretor da Escola Municipal Antenor Vieira de Melo,
extensiva a toda sua equipe, pela gincana folclórica realizada no dia 21 do
corrente mês. ocorrida com brilhantismo, competência dos organizadores, e
acima de tudo, num clima harmonioso e espírito esportista dos alunos da
referida escola, a qual também ficou para ser apreciada na próxima sessão.
Ainda no primeiro expediente, o vereador Valdemir Cintra usa da palavra e
requer verbalmente, veemente apelo para que se tome providências urgentes a
respeito do terreno de 30 hectares, localizado no bairro Maria Cristina,
pertencente ao Grupo Moura que se encontra em total abandono, e o matagal
tem prejudicado os moradores das imediações, servindo de esconderijos para
ladrões. drogados e ocorrência de estupro. O vereador Gilvandro Estrela pede a
PRAÇA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614
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parte, acata a fala do vereador Valdemir Cintra e endossa suas palavras falando
do estado deplorável em que se encontra o bairro Maria Cristina, solicitando,
portanto do senhor Prefeito que tome as devidas providências e que assuma o
compromisso feito em praça pública no periodo eleitoral. A vereadora
Claudiane Alves usa também da palavra e diz que em toda cidade existe
terrenos baldios e abandonados, solicitando ainda que seja feito o código de
postura em relação a terrenos e construções abandonados, reforçando no
momento a convocação dos responsáveis pela iluminação pública do
Município, para que prestem os devidos esclarecimentos à população que vêm
sentindo-se prejudicada. Em seguida, não havendo mais nada a tratar no
primeiro expediente, o senhor presidente inicia o segundo, informando que o
mesmo será dedicado à Diretora de Trânsito e Tráfego do Município, Sr”. Maria
Gorete Araújo, acompanhada de dois técnicos de elaboração de projetos
referente a Municipalização do Trânsito no Município, tendo como palestrantes
Ney Castelo Branco Júnior e Pedro Edgar Tablado. Após explanação do teor
abordado pela equipe de trânsito e tráfego, o Sr. Presidente dá por encerrada a
presente sessão, marcando a próxima para segunda-feira, dia 31 de agosto de
2009.
Sala das Sessões em 25 de agosto de 2009.
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