| Tipo | Sessão ordinária 2° período |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2009-08-25 |
| native_id | 649 |
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MA DD DDD DD DDD DD DD DDD DDD DDD DDD DADA DDD CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. RB e PODER LEGISLATIVO E we CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO a Tn A “1a da 4º Reunião Ordinária do 2º Periodo Legislativo de 2009. Aos 25 (vinte e cnco) dias do mês de agosto de 2009, (dois mil e nove), por volta das “h30min. (dezessete horas e trinta minutos), no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, sita à Praça Amélia Soares Paes s/n, reuniram-se em sessão ordinária, sob a presidência do vereador José Lopes Silveira, os seguintes vereadores: Claudemir Paulino da Silva, Cristiano Araújo de Carvalho, Euno Andrade da Silva Filho, Fernando Austriclínio da Silva, Gilvandro Estrela de Oliveira, Valdemir Vieira Cintra e as vercadoras Claudiane Alves Melo de Oliveira e Maria da Paz do Nascimento. Ficou registrado a ausência dos vereadores Euno Andrade da Silva Filho e José Pereira da Silva. Em seguida, o Senhor Presidente declara aberta a presente sessão, solicitando à secretária que faça a leitura da ata anterior, a qual posta em discussão e votação foi aprovada por unanimidade após ter sido solicitado pelo vereador Fernando Austriclínio da Silva, a dispensa da leitura da mesma, Em seguida o senhor Presidente solicita que faça a leitura da proposição da ordem do dia que teve como pauta: correspondências recebidas; Projeto de Lei nº 027/2009 de autoria da vereadora Claudiane Alves Melo de Oliveira, que tendo a seguinte Ementa: Modifica a denominação de Escola Municipal Casa da Paz, para Escola Municipal Casa da Paz Sebastião José da Silva. Emenda Modificativa nº. 05/2009 ao Projeto de Lei nº. 05/2009 ao Projeto de Lei nº. 25/2009; Emenda Aditiva nº. 003/2009 ao Projeto de Lei nº. 25/2009 e Emenda Supressiva nº. 02/2009 ao Projeto de Lei nº. 25/2009, todas de autoria do vereador José Lopes Silveira; Parecer nº. 31/2009 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 25/2009 do Poder Executivo que dispõe sobre a gestão democrática do sistema de ensino público do Município de Belo Jardim e dá outras providências. Todas as emendas e respectivo Projeto de Lei, juntamente com seu parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Emenda Modificativa nº. 06/2009 ao Projeto de Lei nº. 26/2009 de autoria do vereador José Lopes Silveira; Pareceres nº.s 32 e 33/2009 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 26/2009 do Poder Executivo que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2010 e dá outras providências. Emenda Aditiva nº. 002/2009 ao Projeto de Lei nº. 024/2009; Parecer nº. 30/2009 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 024/2009 do Poder Executivo que dispõe sobre adoção de praças de lazer, quadras esportivas, jardins e áreas verdes do Município e dá outras providências. Toda matéria acima citada, ficou para serem apreciadas na próxima sessão em detrimento da programação para o segundo expediente. Parecer nº. 36/2009 da Comissão de Legislação e Redação de Leis a Emenda Modificativa nº 004/2009 do vereador Gilvandro Estrela de Oliveira, tendo a PRAÇA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE - CEP: 85157-300 — E-mail: cmbelojardimivahos com br NADAR RRD DDD DADO DOBRO DADDRADDRADDRAADDLADDA DD) a q » CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. e PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO seguinte Ementa: Dá nova redação ao Art. 3º da Lei Municipal nº, 1.639 de 22 de junho de 2005, a qual deu nova redação aos dispositivos da Lei Municipal nº 1.162/97, que trata sobre o transporte individual de passageiros, denominada Moto-Taxi e dá outras providências, a qual posta em votação foi aprovada em 2º votação por 08 (oito) votos e 02 (duas) ausências dos vereadores Euno Andrade da Silva Filho e José Pereira da Silva. Requerimento nº. 095/2009 de autoria do vereador José Lopes Silveira, solicitando ao Prefeito do Município, o cumprimento da Lei nº 1.714 de 24 de janeiro de 2008 que dispõe sobre a criação, instituição do Plano Municipal de Educação de Belo Jardim no seu artigo 6º, no que concerne à dotação orçamentária e apoio administrativo ao Conselho Municipal de Educação, inclusive a fixação do percentual estabelecido, com retroatividade a janeiro do ano em curso. Indicação nº. 185/2009 de autoria do vereador Euno Andrade da Silva Filho, solicitando ao Prefeito do Município, extensivo ao Secretário de Infra-Estrutura e Urbanismo, que seja feita a canalização dos esgotos na rua José Francisco de Freitas, localizada no Loteamento Nossa Senhora Aparecida, no bairro da Cohab 1; INDICAÇÃO Nº, 185/2009 de autoria do Vereador EUNO ANDRADE DA SILVA FILHO, solicitando do senhor Prefeito, extensivo ao Secretário de Infra-Estrutura e Urbanismo, que seja feita a canalização dos esgotos na rua José Francisco de Freitas, localizada no Loteamento Nossa Senhora Aparecida, no bairro da COHAB I, INDICAÇÃO Nº. 186/2009 de autoria do Vereador FERNANDO AUSTRICLÍNIO DA SILVA, solicitando do senhor Prefeito, que sejam desapropriadas e posteriormente demolidas, (02) duas casa edificadas sem autorização oficializada na área já anteriormente projetada, para construção de uma praça no bairro Maria Cristina, indicando ainda que após a construção da praça, seja denominada de Cicera Alves da Silva; O requerimento e as indicações citadas acima, ficaram para serem apreciadas na próxima sessão. MOÇÃO DE APLAUSO de autoria do Vereador CRISTIANO ARAÚJO DE CARVALHO, ao Diretor da Escola Municipal Antenor Vieira de Melo, extensiva a toda sua equipe, pela gincana folclórica realizada no dia 21 do corrente mês. ocorrida com brilhantismo, competência dos organizadores, e acima de tudo, num clima harmonioso e espírito esportista dos alunos da referida escola, a qual também ficou para ser apreciada na próxima sessão. Ainda no primeiro expediente, o vereador Valdemir Cintra usa da palavra e requer verbalmente, veemente apelo para que se tome providências urgentes a respeito do terreno de 30 hectares, localizado no bairro Maria Cristina, pertencente ao Grupo Moura que se encontra em total abandono, e o matagal tem prejudicado os moradores das imediações, servindo de esconderijos para ladrões. drogados e ocorrência de estupro. O vereador Gilvandro Estrela pede a PRAÇA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE - CEP: 53,187-300 — E-mail: cmbelogardamiiyaboo, com br MRDRRRRD DOOR RR RRRDO DADA BRR RREDADADARRRADDADAAA DAS ». CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. A PODER LEGISLATIVO » CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO parte, acata a fala do vereador Valdemir Cintra e endossa suas palavras falando do estado deplorável em que se encontra o bairro Maria Cristina, solicitando, portanto do senhor Prefeito que tome as devidas providências e que assuma o compromisso feito em praça pública no periodo eleitoral. A vereadora Claudiane Alves usa também da palavra e diz que em toda cidade existe terrenos baldios e abandonados, solicitando ainda que seja feito o código de postura em relação a terrenos e construções abandonados, reforçando no momento a convocação dos responsáveis pela iluminação pública do Município, para que prestem os devidos esclarecimentos à população que vêm sentindo-se prejudicada. Em seguida, não havendo mais nada a tratar no primeiro expediente, o senhor presidente inicia o segundo, informando que o mesmo será dedicado à Diretora de Trânsito e Tráfego do Município, Sr”. Maria Gorete Araújo, acompanhada de dois técnicos de elaboração de projetos referente a Municipalização do Trânsito no Município, tendo como palestrantes Ney Castelo Branco Júnior e Pedro Edgar Tablado. Após explanação do teor abordado pela equipe de trânsito e tráfego, o Sr. Presidente dá por encerrada a presente sessão, marcando a próxima para segunda-feira, dia 31 de agosto de 2009. Sala das Sessões em 25 de agosto de 2009. PRAÇA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM + PE - CEP: 45157-400 - E-mail: cobelojardimiivahos.com br