| Tipo | Sessão ordinária 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2022-04-07 |
| native_id | 65 |
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1 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO “PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO” PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA 10ª Sessão Ordinária do I Período Legislativo de 2022 em 31 de março, às 19:30 h. I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 01 – Abertura - Leitura da Ata anterior; 02 – Discussão e aprovação da referida Ata; 03 – Leitura das Correspondências. ORDEM DO DIA 01 – PROJETO DE LEI Nº 019/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES. 02 - PARECER Nº 024/2022 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2022 DE AUTORIA MESA DIRETORA. DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO___________________ Acrescenta Dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Belo Jardim, reordena numerações e dá outras providências. Institui o Dia Municipal em Memória às Vítimas da COVID-19 e dá outras providências. 2 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 03 – PARECERES NºS 031, 032 E 033/2022 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO E ESPORTES AO PROJETO DE LEI Nº 016/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR SOLDADO EDVALDO. DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO____________________ 04 - REQUERIMENTO Nº 059/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDEMIR PAULINO DA SILVA, solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, a reforma em toda a estrutura física da Academia da Saúde do Distrito de Xucuru e Sítio Palha. 05 - REQUERIMENTO Nº 062/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO SILVA SANTOS (ZÉ GURY JR.), solicitando ao Prefeito e, extensivamente ao Secretário de Infraestrutura e urbanismo, o saneamento e calçamento da Rua José Severo da Silva, situada no Bairro COHAB II pertencente ao nosso Município. 06 - REQUERIMENTO Nº 063/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA LIMA (AUTARQUIA), solicitando ao Prefeito e à Secretária Municipal de Saúde, um estudo de viabilidade para implantação de uma sala odontológica na UBS que está sendo reformada no Bairro Bom Conselho. Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil. 3 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 07 – REQUERIMENTO Nº 064/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR EDVALDO ALVES VIEIRA, solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo a pavimentação e reestruturação da Rua José Augusto Maciel, situada no Bairro São Pedro pertencente ao nosso Município. 08 – REQUERIMENTO Nº 065/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO, solicitando ao Prefeito e, extensivamente à Secretária Municipal de Educação, que seja disponibilizado um ônibus para fazer o transporte escolar dos alunos da UABJ – Unidade Acadêmica de Belo Jardim, UFRBJ – Universidade Federal Rural, pois atualmente apenas um ônibus está fazendo as duas rotas. 10 – REQUERIMENTO Nº 067/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR RÔMULO HOLANDA, solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, a construção e implantação de uma praça no Loteamento Tereza Mendonça, situado em nosso Município. 11 – REQUERIMENTO Nº 068/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JONAS CHAGAS TORRES (PITOMBA DA LOTAÇÃO), solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo um mutirão de limpeza e revisão na iluminação pública nos seguintes Bairros: Felicianos, Ponte Nova e Floresta. 12 – REQUERIMENTO Nº 069/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR DETO DE XUCURU, solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, a construção de uma quadra poliesportiva no Sítio Palha, situado no Distrito de Xucuru. 4 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 13 – REQUERIMENTO Nº 070/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR DETO DE XUCURU, solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, a construção e implantação de uma área de lazer para que os munícipes que residem no Sítio Palha e no Distrito de Xucuru possam ter momentos de descontração. 14 – PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 09/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANSELMO DA SILVA (TENENTE), solicitando ao Prefeito, à Secretária Municipal de Educação e ao Sr. Marcos Germano na qualidade de Diretor do IFPE – Campus Belo Jardim as seguintes informações: 1- Se há um convênio entre o Município e o IFPE – Campus Belo Jardim no quesito transporte de alunos; 2- Na hipótese de existir convênio, informar se tem transporte suficiente; 3- Informar por qual motivo os alunos da Zona Rural têm transporte apenas para ir ao IFPE e não tem meios de locomoção para retornar às suas casas. É importante destacar que os pais dos alunos têm procurado essas informações e não estão tendo retorno. Que seja dada ciência ao Conselho Tutelar. 15 - VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR RÔMULO HOLANDA, á família enlutada do Sr. Alberto César Rios, pelo seu falecimento ocorrido no dia 25/03/2022 em nosso Município. II MOMENTO – BLOCO DAS SOLICITAÇÕES VERBAIS III MOMENTO - GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem de Inscrição
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1 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO “PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO” PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA 11ª Sessão Ordinária do I Período Legislativo de 2022 em 07 de abril, às 19:30 h. I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 01 – Abertura - Leitura da Ata anterior; 02 – Discussão e aprovação da referida Ata; 03 – Leitura das Correspondências. ORDEM DO DIA 01 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO SILVA SANTOS (ZÉ GURY JR). DISCUSSÃO VOTAÇÃO ÚNICA________________ 02 – PARECERES NºS 034 E 035/2022 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI Nº 018/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO. Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. José Ailton Rocha Lins (Beto Barbosa) e dá outras providências. Institui a Política de Transparência nas obras públicas do Município de Belo jardim e dá outras providências. 2 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO ________________ 03 – PARECERES NºS 036 E 037/2022 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 019/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO. DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO ________________ 04 - REQUERIMENTO Nº 062/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO SILVA SANTOS (ZÉ GURY JR.), solicitando ao Prefeito e, extensivamente ao Secretário de Infraestrutura e urbanismo, o saneamento e calçamento da Rua José Severo da Silva, situada no Bairro COHAB II pertencente ao nosso Município. 05 - REQUERIMENTO Nº 065/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO, solicitando ao Prefeito e, extensivamente à Secretária Municipal de Educação, que seja disponibilizado um ônibus para fazer o transporte escolar dos alunos da UABJ – Unidade Acadêmica de Belo Jardim, UFRBJ – Universidade Federal Rural, pois atualmente apenas um ônibus está fazendo as duas rotas. 06 – REQUERIMENTO Nº 071/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR SOLDADO EDVALDO, solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo a implantação de rampas de acessibilidade na Praça Amélia Soares Paes, onde fica localizada a Câmara Municipal, e Institui o Dia Municipal em Memória das vítimas da COVID – 19 e dá outras providências. 3 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO que seja instalada em locais estratégicos, como por exemplo, em frente ao Colégio Diocesano. O pedido se faz necessário para garantir o direito de locomoção e dignidade a todos os munícipes. 07 – REQUERIMENTO Nº 072/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO MONTEIRO, solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, a construção de uma praça entre a Rua São Judas Tadeu e Rua José Franklin Cordeiro no Bairro do São Pedro. 08 – REQUERIMENTO Nº 073/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR DETO DE XUCURU, solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo a construção de uma barragem no Distrito de Xucuru com o intuito de amenizar o sofrimento da população com a chegada do período de estiagem. 09 – REQUERIMENTO Nº 074/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR DETO DE XUCURU, solicitando ao Prefeito e à Secretária de Gestão Pública que seja feito um estudo de viabilidade para a aquisição/compra de um terreno com a finalidade de transformá-lo em um campo de futebol no Sitio Palha para que possa ser utilizado para práticas esportivas e para torneios de futebol na localidade mencionada. 10 – REQUERIMENTO Nº 075/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JONAS CHAGAS TORRES (PITOMBA DA LOTAÇÃO), solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o recapeamento na Rua São Sebastião, situada no Bairro Cohab I em virtude dos buracos que foram causados pelas ações do tempo e que 4 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO estão trazendo transtornos às pessoas que por lá trafegam. 11 – REQUERIMENTO Nº 076/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JONAS CHAGAS TORRES (PITOMBA DA LOTAÇÃO), solicitando ao Prefeito, ao Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, a terraplanagem nas estradas que dão acesso aos pontos turísticos da Espalhadeira, Encantado e Serra dos Caboclos, assim como o alargamento da passagem molhada que dá acesso ao Poço do Rebolo, situado no Sítio Farias. 12 – REQUERIMENTO Nº 077/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. RÔMULO, solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo que seja feito um mutirão nos Cemitérios São João Batista e São Sebastião com capinação, roço do mato, reparos necessários na iluminação, calçamento, remoção de entulhos e pintura, assim como, a disponibilização de uma equipe permanente para limpar e manter os locais mencionados. 13 – REQUERIMENTO Nº 078/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR RÔMULO HOLANDA, solicitando ao Prefeito, ao Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente e ao Secretário da SEDEC – Secretaria de Defesa Cidadã, o retorno da feira do Bairro São Pedro, bem como, a mão dupla de trânsito na Rua do São Pedro para a forma anterior, haja vista que as mudanças estão trazendo grandes prejuízos financeiros aos feirantes e comerciantes, assim como, transtornos de tráfego de veículos e motos para os moradores do Bairro, além de colocar de forma imediata um agente de trânsito para 5 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO fiscalização da zona de embarque e desembarque localizado em frente a Loja Top Rações, M S Construções e Vilma Magazine. 14 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 010/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. RÔMULO, solicitando ao Prefeito e à ASCOM – Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Belo Jardim, as seguintes informações: 1) Quais são os blogs, rádios, carros de som, mídias de transmissão e demais serviços de divulgação contratados pela Prefeitura Municipal de Belo Jardim. 2) Quais os valores dos contratos e as formas de pagamento. 3) Que enviem as cópias dos processos de licitação e cópias dos empenhos. 15 – PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 011/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANSELMO DA SILVA (TENENTE), solicitando ao Gerente Local da Celpe, informações sobre as constantes quedas no fornecimento de energia elétrica que estão ocorrendo no Distrito de Serra do Vento e que vem causando prejuízos indeléveis aos moradores da localidade acima mencionada. Solicita ainda que deste Pedido de Informação seja dada ciência ao Prefeito do Município. 16 – MOÇÃO DE APLAUSO DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO, aos Dirigentes da Tabacaria do Mago, pela realização da 5ª Edição do Festival que mistura diversos seguimentos artísticos em sua programação: Boi da Gente, Virgulados, Coco de Xucuru e Bella Kahun. 6 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 17 - VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO, à família enlutada do Sr. Donizete de Souza, pelo seu falecimento ocorrido no dia 02 de abril do corrente ano em nosso Município. II MOMENTO – BLOCO DAS SOLICITAÇÕES VERBAIS III MOMENTO - GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem de Inscrição