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sessao nº 11

Tipo Sessão ordinária 1° período
Número / Ano 11
Date 2022-04-07
native_id65

Documents (2)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
“PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO”
PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA
10ª Sessão Ordinária do I Período Legislativo de 2022
em 31 de março, às 19:30 h.
I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 
01 – Abertura - Leitura da Ata anterior;
02 – Discussão e aprovação da referida Ata;
03 – Leitura das Correspondências.
ORDEM DO DIA
01 – PROJETO DE LEI Nº 019/2022 DE AUTORIA DO 
VEREADOR THALLYS BRUNO.
ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES.
02 - PARECER Nº 024/2022 DA COMISSÃO DE 
LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS AO PROJETO DE 
RESOLUÇÃO Nº 001/2022 DE AUTORIA MESA 
DIRETORA.
DISCUSSÃO
1ª VOTAÇÃO___________________
Acrescenta Dispositivos ao Regimento Interno da 
Câmara Municipal de Belo Jardim, reordena 
numerações e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal em Memória às Vítimas 
da COVID-19 e dá outras providências. 
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
03 – PARECERES NºS 031, 032 E 033/2022 DAS 
COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, 
SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO E 
ESPORTES AO PROJETO DE LEI Nº 016/2022 DE 
AUTORIA DO VEREADOR SOLDADO EDVALDO.
DISCUSSÃO
1ª VOTAÇÃO____________________
04 - REQUERIMENTO Nº 059/2022 DE AUTORIA DO 
VEREADOR CLAUDEMIR PAULINO DA SILVA, 
solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura e 
Urbanismo, a reforma em toda a estrutura física da 
Academia da Saúde do Distrito de Xucuru e Sítio Palha.
05 - REQUERIMENTO Nº 062/2022 DE AUTORIA DO 
VEREADOR REGINALDO SILVA SANTOS (ZÉ GURY JR.), 
solicitando ao Prefeito e, extensivamente ao Secretário de 
Infraestrutura e urbanismo, o saneamento e calçamento 
da Rua José Severo da Silva, situada no Bairro COHAB II 
pertencente ao nosso Município. 
06 - REQUERIMENTO Nº 063/2022 DE AUTORIA DO 
VEREADOR JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA LIMA 
(AUTARQUIA), solicitando ao Prefeito e à Secretária
Municipal de Saúde, um estudo de viabilidade para 
implantação de uma sala odontológica na UBS que está 
sendo reformada no Bairro Bom Conselho. 
Torna obrigatória a capacitação em noções básicas 
de primeiros socorros de professores e 
funcionários de estabelecimentos de ensino 
públicos e privados de educação básica e de 
estabelecimentos de recreação infantil. 
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
07 – REQUERIMENTO Nº 064/2022 DE AUTORIA DO 
VEREADOR EDVALDO ALVES VIEIRA, solicitando ao 
Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo a 
pavimentação e reestruturação da Rua José Augusto 
Maciel, situada no Bairro São Pedro pertencente ao nosso 
Município. 
08 – REQUERIMENTO Nº 065/2022 DE AUTORIA DO 
VEREADOR THALLYS BRUNO, solicitando ao Prefeito e, 
extensivamente à Secretária Municipal de Educação, que 
seja disponibilizado um ônibus para fazer o transporte 
escolar dos alunos da UABJ – Unidade Acadêmica de Belo 
Jardim, UFRBJ – Universidade Federal Rural, pois 
atualmente apenas um ônibus está fazendo as duas rotas. 
10 – REQUERIMENTO Nº 067/2022 DE AUTORIA DO 
VEREADOR RÔMULO HOLANDA, solicitando ao Prefeito 
e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, a 
construção e implantação de uma praça no Loteamento 
Tereza Mendonça, situado em nosso Município. 
11 – REQUERIMENTO Nº 068/2022 DE AUTORIA DO 
VEREADOR JONAS CHAGAS TORRES (PITOMBA DA 
LOTAÇÃO), solicitando ao Prefeito e ao Secretário de 
Infraestrutura e Urbanismo um mutirão de limpeza e 
revisão na iluminação pública nos seguintes Bairros: 
Felicianos, Ponte Nova e Floresta.
12 – REQUERIMENTO Nº 069/2022 DE AUTORIA DO 
VEREADOR DETO DE XUCURU, solicitando ao Prefeito e 
ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, a construção 
de uma quadra poliesportiva no Sítio Palha, situado no 
Distrito de Xucuru. 
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
13 – REQUERIMENTO Nº 070/2022 DE AUTORIA DO 
VEREADOR DETO DE XUCURU, solicitando ao Prefeito e 
ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, a construção 
e implantação de uma área de lazer para que os munícipes 
que residem no Sítio Palha e no Distrito de Xucuru 
possam ter momentos de descontração. 
14 – PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 09/2022 DE 
AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANSELMO DA SILVA 
(TENENTE), solicitando ao Prefeito, à Secretária 
Municipal de Educação e ao Sr. Marcos Germano na 
qualidade de Diretor do IFPE – Campus Belo Jardim as 
seguintes informações: 1- Se há um convênio entre o 
Município e o IFPE – Campus Belo Jardim no quesito 
transporte de alunos; 2- Na hipótese de existir convênio, 
informar se tem transporte suficiente; 3- Informar por 
qual motivo os alunos da Zona Rural têm transporte 
apenas para ir ao IFPE e não tem meios de locomoção
para retornar às suas casas. É importante destacar que os 
pais dos alunos têm procurado essas informações e não 
estão tendo retorno. Que seja dada ciência ao Conselho 
Tutelar. 
15 - VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR 
RÔMULO HOLANDA, á família enlutada do Sr. Alberto 
César Rios, pelo seu falecimento ocorrido no dia 
25/03/2022 em nosso Município. 
II MOMENTO – BLOCO DAS SOLICITAÇÕES VERBAIS
III MOMENTO - GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem 
de Inscrição

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pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
“PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO”
PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA
11ª Sessão Ordinária do I Período Legislativo de 2022
em 07 de abril, às 19:30 h.
I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 
01 – Abertura - Leitura da Ata anterior;
02 – Discussão e aprovação da referida Ata;
03 – Leitura das Correspondências.
ORDEM DO DIA
01 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 
001/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO 
SILVA SANTOS (ZÉ GURY JR).
DISCUSSÃO
VOTAÇÃO ÚNICA________________
02 – PARECERES NºS 034 E 035/2022 DAS COMISSÕES 
DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E OBRAS, 
URBANISMO E MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI 
Nº 018/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS 
BRUNO. 
Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao 
Sr. José Ailton Rocha Lins (Beto Barbosa) e dá 
outras providências. 
Institui a Política de Transparência nas obras 
públicas do Município de Belo jardim e dá outras 
providências. 
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
DISCUSSÃO
1ª VOTAÇÃO ________________
03 – PARECERES NºS 036 E 037/2022 DAS COMISSÕES 
DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E SAÚDE E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 
019/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS 
BRUNO. 
DISCUSSÃO
1ª VOTAÇÃO ________________
04 - REQUERIMENTO Nº 062/2022 DE AUTORIA DO 
VEREADOR REGINALDO SILVA SANTOS (ZÉ GURY JR.), 
solicitando ao Prefeito e, extensivamente ao Secretário de 
Infraestrutura e urbanismo, o saneamento e calçamento 
da Rua José Severo da Silva, situada no Bairro COHAB II 
pertencente ao nosso Município. 
05 - REQUERIMENTO Nº 065/2022 DE AUTORIA DO 
VEREADOR THALLYS BRUNO, solicitando ao Prefeito e, 
extensivamente à Secretária Municipal de Educação, que 
seja disponibilizado um ônibus para fazer o transporte 
escolar dos alunos da UABJ – Unidade Acadêmica de Belo 
Jardim, UFRBJ – Universidade Federal Rural, pois 
atualmente apenas um ônibus está fazendo as duas rotas. 
06 – REQUERIMENTO Nº 071/2022 DE AUTORIA DO 
VEREADOR SOLDADO EDVALDO, solicitando ao Prefeito 
e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo a 
implantação de rampas de acessibilidade na Praça Amélia 
Soares Paes, onde fica localizada a Câmara Municipal, e 
Institui o Dia Municipal em Memória das 
vítimas da COVID – 19 e dá outras providências. 
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
que seja instalada em locais estratégicos, como por 
exemplo, em frente ao Colégio Diocesano. O pedido se faz 
necessário para garantir o direito de locomoção e 
dignidade a todos os munícipes. 
07 – REQUERIMENTO Nº 072/2022 DE AUTORIA DO 
VEREADOR MARCELINO MONTEIRO, solicitando ao 
Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, a 
construção de uma praça entre a Rua São Judas Tadeu e 
Rua José Franklin Cordeiro no Bairro do São Pedro.
08 – REQUERIMENTO Nº 073/2022 DE AUTORIA DO 
VEREADOR DETO DE XUCURU, solicitando ao Prefeito e 
ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo a construção 
de uma barragem no Distrito de Xucuru com o intuito de 
amenizar o sofrimento da população com a chegada do 
período de estiagem. 
09 – REQUERIMENTO Nº 074/2022 DE AUTORIA DO 
VEREADOR DETO DE XUCURU, solicitando ao Prefeito e 
à Secretária de Gestão Pública que seja feito um estudo de 
viabilidade para a aquisição/compra de um terreno com a 
finalidade de transformá-lo em um campo de futebol no
Sitio Palha para que possa ser utilizado para práticas 
esportivas e para torneios de futebol na localidade 
mencionada. 
10 – REQUERIMENTO Nº 075/2022 DE AUTORIA DO 
VEREADOR JONAS CHAGAS TORRES (PITOMBA DA 
LOTAÇÃO), solicitando ao Prefeito e ao Secretário de 
Infraestrutura e Urbanismo, o recapeamento na Rua São 
Sebastião, situada no Bairro Cohab I em virtude dos 
buracos que foram causados pelas ações do tempo e que 
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estão trazendo transtornos às pessoas que por lá 
trafegam. 
11 – REQUERIMENTO Nº 076/2022 DE AUTORIA DO 
VEREADOR JONAS CHAGAS TORRES (PITOMBA DA 
LOTAÇÃO), solicitando ao Prefeito, ao Secretário de 
Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente e ao Secretário 
de Infraestrutura e Urbanismo, a terraplanagem nas 
estradas que dão acesso aos pontos turísticos da 
Espalhadeira, Encantado e Serra dos Caboclos, assim 
como o alargamento da passagem molhada que dá acesso 
ao Poço do Rebolo, situado no Sítio Farias. 
12 – REQUERIMENTO Nº 077/2022 DE AUTORIA DO 
VEREADOR DR. RÔMULO, solicitando ao Prefeito e ao 
Secretário de Infraestrutura e Urbanismo que seja feito 
um mutirão nos Cemitérios São João Batista e São 
Sebastião com capinação, roço do mato, reparos 
necessários na iluminação, calçamento, remoção de 
entulhos e pintura, assim como, a disponibilização de uma 
equipe permanente para limpar e manter os locais 
mencionados. 
13 – REQUERIMENTO Nº 078/2022 DE AUTORIA DO 
VEREADOR RÔMULO HOLANDA, solicitando ao Prefeito, 
ao Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente 
e ao Secretário da SEDEC – Secretaria de Defesa Cidadã, o 
retorno da feira do Bairro São Pedro, bem como, a mão 
dupla de trânsito na Rua do São Pedro para a forma 
anterior, haja vista que as mudanças estão trazendo 
grandes prejuízos financeiros aos feirantes e 
comerciantes, assim como, transtornos de tráfego de 
veículos e motos para os moradores do Bairro, além de 
colocar de forma imediata um agente de trânsito para 
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
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CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
fiscalização da zona de embarque e desembarque 
localizado em frente a Loja Top Rações, M S Construções e 
Vilma Magazine. 
14 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 010/2022 DE 
AUTORIA DO VEREADOR DR. RÔMULO, solicitando ao 
Prefeito e à ASCOM – Assessoria de Comunicação da 
Prefeitura Municipal de Belo Jardim, as seguintes 
informações: 1) Quais são os blogs, rádios, carros de som, 
mídias de transmissão e demais serviços de divulgação 
contratados pela Prefeitura Municipal de Belo Jardim. 2) 
Quais os valores dos contratos e as formas de pagamento. 
3) Que enviem as cópias dos processos de licitação e 
cópias dos empenhos. 
15 – PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 011/2022 DE 
AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANSELMO DA SILVA 
(TENENTE), solicitando ao Gerente Local da Celpe, 
informações sobre as constantes quedas no fornecimento 
de energia elétrica que estão ocorrendo no Distrito de 
Serra do Vento e que vem causando prejuízos indeléveis 
aos moradores da localidade acima mencionada. Solicita 
ainda que deste Pedido de Informação seja dada ciência 
ao Prefeito do Município. 
16 – MOÇÃO DE APLAUSO DE AUTORIA DO VEREADOR 
THALLYS BRUNO, aos Dirigentes da Tabacaria do Mago, 
pela realização da 5ª Edição do Festival que mistura 
diversos seguimentos artísticos em sua programação: Boi 
da Gente, Virgulados, Coco de Xucuru e Bella Kahun. 
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
17 - VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR 
THALLYS BRUNO, à família enlutada do Sr. Donizete de 
Souza, pelo seu falecimento ocorrido no dia 02 de abril do 
corrente ano em nosso Município.
II MOMENTO – BLOCO DAS SOLICITAÇÕES VERBAIS
III MOMENTO - GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem 
de Inscrição

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