| Tipo | Sessão ordinária 2° período |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2009-08-31 |
| native_id | 650 |
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MADRI DADA BODAS DD AD DADAS DADDADA DOS DA AS AD ADD) CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO . og mirar, ne Ata da 5º Reunião Ordinária do 2º Periodo Legislativo de 2009, Aos 3] (trinta e um) dias do mês de agosto de 2009, (dois mil e nove). por volta das 17h30min. (dezessete horas e trinta minutos), no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, sita à Praça Amélia Soares Paes sin, reuniram-se em sessão ordinária, sob a presidência do vereador José Lopes Silveira. os seguintes vereadores: Euno Andrade da Silva Filho. C laudemir Paulino da Silva, Fernando Austriclínio da Silva, Gilvandro Estrela de Oliveira, José Pereira da Silva, Valdemir Vieira Cintra e as vereadoras Claudiane Alves Melo de Oliveira e Maria da Paz do Nascimento. Ficou registrado a ausência do vereador Cristiano Araújo de Carvalho, Em seguida. o Senhor Presidente declara aberta a presente sessão, solicitando à secretária que faça a leitura da ata anterior, a qual posta em discussão e votação foi aprovada por unanimidade após ter sido solicitado pelo vereador José Pereira da Silva. a dispensa da leitura da mesma, Em seguida o senhor Presidente solicita que faça a leitura da proposição da ordem do dia que teve como pauta: correspondências recebidas; Emenda Modificativa nº. 06/2009 ao Projeto de Lei nº. 26/2009 de autoria do vereador José Lopes Silveira. modificando o Art. 23 no texto da lei orçamentária para o exercício de 2010, constará autorização para abertura de créditos adicionais suplementares de até 20% (vinte por cento) do total dos orçamentos é a autorização para contratar operações de crédito, inclusive por antecipação de receita, ainda que respeitadas as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal, Resoluções do Senado Federal e disposições da legislação aplicável, dependerá da deliberação da Câmara Municipal.” Pareceres nº.s 32 e 33/2009 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 26/2009 do Poder Executivo que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercicio de 2010 « dá outras providências. Toda matéria posta em discussão e votação foram aprovadas em 1º e 2º votação, EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº. 002/2009 de autoria de todos os vereadores deste Poder Legislativo, tendo a seguinte Ementa: Modifica o Artigo 44 $ 3 da Lei Orgânica do Município do Belo Jardim c dá outras providências. A referida emenda foi enviada às comissões competentes. Em seguida, não havendo mais nada a tratar e não tendo nenhum vereador inserito no segundo expediente, o Sr. Presidente dá por encerrada a presente sessão, marcando a próxima para amanhã, dia 1º de setembro de 2009. Sala das Sessões em 31 de agosto de 2009, PRAÇA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES; (0**81) 3726-1991 /2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.157-30) — E-mail: embelogandimi? yahoo.com br