br-locleg corpus explorer

← Belo Jardim (PE)

sessao nº 5

Tipo Sessão ordinária 2° período
Número / Ano 5
Date 2009-08-31
native_id650

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 1

MADRI DADA BODAS DD AD DADAS DADDADA DOS DA AS AD ADD)
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
.
og mirar, ne
Ata da 5º Reunião Ordinária do 2º Periodo Legislativo de 2009, Aos 3] (trinta e um) dias do
mês de agosto de 2009, (dois mil e nove). por volta das 17h30min. (dezessete horas e trinta
minutos), no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, sita à Praça Amélia Soares Paes
sin, reuniram-se em sessão ordinária, sob a presidência do vereador José Lopes Silveira. os
seguintes vereadores: Euno Andrade da Silva Filho. C laudemir Paulino da Silva, Fernando
Austriclínio da Silva, Gilvandro Estrela de Oliveira, José Pereira da Silva, Valdemir Vieira
Cintra e as vereadoras Claudiane Alves Melo de Oliveira e Maria da Paz do Nascimento.
Ficou registrado a ausência do vereador Cristiano Araújo de Carvalho, Em seguida. o
Senhor Presidente declara aberta a presente sessão, solicitando à secretária que faça a leitura
da ata anterior, a qual posta em discussão e votação foi aprovada por unanimidade após ter
sido solicitado pelo vereador José Pereira da Silva. a dispensa da leitura da mesma, Em
seguida o senhor Presidente solicita que faça a leitura da proposição da ordem do dia que
teve como pauta: correspondências recebidas; Emenda Modificativa nº. 06/2009 ao
Projeto de Lei nº. 26/2009 de autoria do vereador José Lopes Silveira. modificando o Art.
23 no texto da lei orçamentária para o exercício de 2010, constará autorização para abertura
de créditos adicionais suplementares de até 20% (vinte por cento) do total dos orçamentos é
a autorização para contratar operações de crédito, inclusive por antecipação de receita, ainda
que respeitadas as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal, Resoluções do Senado
Federal e disposições da legislação aplicável, dependerá da deliberação da Câmara
Municipal.” Pareceres nº.s 32 e 33/2009 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e
Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 26/2009 do Poder Executivo que dispõe sobre as
diretrizes orçamentárias para o exercicio de 2010 « dá outras providências. Toda matéria
posta em discussão e votação foram aprovadas em 1º e 2º votação, EMENDA A LEI
ORGÂNICA MUNICIPAL Nº. 002/2009 de autoria de todos os vereadores deste Poder
Legislativo, tendo a seguinte Ementa: Modifica o Artigo 44 $ 3 da Lei Orgânica do
Município do Belo Jardim c dá outras providências. A referida emenda foi enviada às
comissões competentes. Em seguida, não havendo mais nada a tratar e não tendo nenhum
vereador inserito no segundo expediente, o Sr. Presidente dá por encerrada a presente
sessão, marcando a próxima para amanhã, dia 1º de setembro de 2009.
Sala das Sessões em 31 de agosto de 2009,
PRAÇA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES; (0**81) 3726-1991 /2614
BELO JARDIM - PE — CEP: 55.157-30) — E-mail: embelogandimi? yahoo.com br

open original →