| Tipo | Sessão ordinária 2° período |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2009-09-01 |
| native_id | 651 |
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CORLLLLLL AAA AAA ALR) » CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. as PODER LEGISLATIVO |. -” CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 6º Reunião Ordinária do 2º Periodo Legislativo de 2009, Au 1º (primeiro) dia do mês de setembro de 2009, (dois mil e nove), por volta das 19h30min. (dezenove horas e trinta minutos), no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, sita à Praça Amélia Soares Paes s/n, reuniram-se em sessão ordinária, sob a presidência do vereador José Lopes Silveira, os seguintes vereadores: Claudemir Paulino da Silva, Cristiano Araújo de Carvalho, Fernando Austriclínio da Silva, Gilvandro Estrela de Oliveira, José Pereira da Silva, Valdemir Vieira Cintra e as vereadoras Claudiane Alves Melo de Oliveira e Maria da Paz do Nascimento. Ficou registrado a ausência do vereador Euno Andrade da Silva Filho. Em seguida, o Senhor Presidente declara aberta a presente sessão, solicitando à secretária que faça a leitura da ata anterior, a qual posta em discussão e votação foi aprovada por unanimidade após ter sido solicitado pela vereadora Claudiane Alves Melo de Oliveira. à dispensa da leitura da mesma. Em seguide o senhor Presidente solicita que faça a leitura da proposição da ordem do dia que teve como pauta: correspondências recebidas; Projeto de Lei nº 028/2009 de autoria da vereadora Claudiane Alves Melo de Oliveira, o qual tem a seguinte Ementa: Declara de utilidade pública o CEAPES (Centro de Apoio a Projetos Especiais) e dá outras providências. Projeto de Lei nº 027/2009 de autoria du vereadora Claudiane Alves Melo de Oliveira, que tendo a seguinte Ementa: Modifica a denominação de Escola Municipal Casa da Paz, para Escola Municipal Casa da Paz Sebastião José da Silva. Emenda Modificativa nº. 05/2009 ao Projeto de Lei nº. 05/2009 ao Projeto de Lei nº. 25/2009. Os referidos projetos acima citados foram enviados às comissões competentes. Projeto de Lei nº 25/2009 do Poder Executivo que dispõe sobre a gestão democrática do sistema de ensino público do Municipio de Belo Jardim e dá outras providências, juntamente com seu parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis, postos em discussão e votação foram aprovados em |” votação por 09 (nove) votas e 01 (uma) ausência do vereador Euno Andrade Filho. Emenda Modificativa nº 05/2009, Emenda Aditiva nº. 003/2009 e Emenda Supressiva nº 002/2009 ao Projeto de Lei nº. 025/2009, de autoria do vereador José Lopes Silveira, sendo devolvidas pela vereadora Claudiane Alves, após um vasto debate, decidiram deixar a votação das referidas emendas para a próxima sessão. Projeto de Lei nº 024/2009 que dispõe sobre adoção de praças de lazer, quadras esportivas, jardins e áreas verdes do Município e dá outras providências, juntamente com o parecer nº 30/2009 da Comissão de Legislação e Redação de Leis, posto em discussão e votação foram aprovados por 09 (nove) votos e 01 (uma) ausência do vereador Euno Andrade Filho. Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 02/2009 de autoria de todos os vereadores deste Poder Legislativo, a qual modifica o Art, 44 $ 3 da Lei PRAÇA AMÉLIA SOARES PAES, S/N = FONES: (D**81) 3726-[991/2614 BELO JARDIM = PES CER: SA 19724 = E trail: emite tejadilho com br EORTDD DO DO DO DO DDD DDD RRRRDRRRRDDDRADDADA DADAS - CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. £ PODER LEGISLATIVO hd CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Orgânica do Município do Belo Jardim e dá outras providências, e sendo posta em discussão e votação foi aprovada em 1º votação por 9 (nove) votos e | (uma) ausência, juntamente com os pareceres nº.s 35 e 37/2009 das comissões de Legislação e Redação de Leis é Finanças e Orçamento, Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2009 de autoria do vereador José Lopes Silveira concedendo Título de Cidadão Belojardinense e dá outras providências. O mesmo posto em votação foi aprovado por unanimidade. Reiteração nº 007/2009 ao Requerimento nº 025/2009 de autoria do vereador JOSÉ LOPES SILVEIRA, o qual reitera ao gerente Regional da COMPESA q pedido formulado em 12 de junho de 2007 sobre a possibilidade de trocar a rede de distribuição da ápua por uma rede de maior espessura, no Sítio Lagos da Chave, pertencente ao distrito de Água Fria no Município de Belo Jardim. Reiteração n” 008/2009 ao Requerimento nº 006/2009 de autoria do vercador JOSÉ LOPES SILVEIRA, solicitando ao Ilmo. Sr. João Bosco de Almeida, Presidente da COMPESA, um levantamento técnico objetivando a distribuição de água encanada nas comunidades rurais abaixo relacionados: sítio Bola | e II, Capoeira de Dentro, Barra do Liberal, Poço de Lama, Barro Branco e Fazenda do Quro no distrito de Água Fria; Vila de Taboquinha; Vila de Campo Novo; Sítio Peixe: Sítio Breu e Taboquinha de Cima, Reiteração nº 009/2009 ao Requerimento nº 035/2009 de autoria do vereador JOSÉ LOPES SILVEIRA, reiterando aos limos, Srs. João Bosco de Almeida, Presidente da COMPESA, Wmaicy Ferreira Victor, Coordenador da Agência de Serviços do Ipojuca e José Irapuã. Supervisor Técnico da COMPESA, encanação no sítio Muquém. Reiteração nº 010/2009 ao Requerimento nº 043/2009 de autoria do vereador JOSÉ LOPES SILVEIRA, solicitando ao Timo. Sr, João Bosco de Almeida, Secretário de Recursos Hidricos, um levantamento técnico objetivando a substituição da encanação d'igua da Sede da Vila de Água Fria, à Sede da Vila de Santa Luzia. REQUERIMENTO Nº 095/2009 de autoria do Vereador JOSÉ LOPES SILVEIRA, solicitando ao Prefeito do Município, o cumprimento da Lei nº. 1.714 de 24 de janeiro de 2008 que dispõe sobre a criação, instituição do Plano Municipal de Educação de Belo Jardim no seu artigo 6º, no que concerne à dotação orçamentária e spoio administrativo ao Conselho Municipal de Educação, inclusive a fixação do percentual estabelecido, com retroatividade à Janeiro do ano em curso. REQUERIMENTO Nº 096/2009 de autoria do Vereador JOSÉ LOPES SILVEIRA, solicitando ao Governador do Estado, Dr. Eduardo Accioly Campos, extensivo ao Secretário de Educação do Estado, Dr. Danilo Cabral, a implantação da Modalidade de Ensino Médio na Escola Estadual Ministro Marcos de Barros Freire, localizada no bairro de Santo Antonio, pertencente so Município de Belo Jardim — PE. REQUERIMENTO Nº 097/2009 de autoria do Vereador VALDEMIR VIERA CINTRA. PRAÇA AMELIA SOARES PAES, S/N = FONES: (Dº*81)3726:]99] 2614 MELO SARBIM PEER SS EST Errado embrelinamedontão yes spin or VERDAD DDR DORA DA DAR ADhHIITA » CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. bu PODER LEGISLATIVO - CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO solicitando ao Gerente Regional da Caixa Econômica Federal para que seja implantado um Posto avançado da Caixa Econômica Federal no bairro da COHAB 1 e Santo Antônio, hairros pertencentes ao Município de Belo Jardim. INDICAÇÃO Nº. 186/2009 de autoria do Vereador FERNANDO AUSTRICLÍNIO DA SILVA, solicitando do senhor Prefeito, que sejam desapropriadas e posteriormente demolidas, (02) duas casas edificadas sem autorização oficializada na área Já anteriormente projetada, para construção de uma praça no bairro Maria Cristina, indicando ainda que após a construção da praça, seja denominada de Cicera Alves da Silva. INDICAÇÃO Nº. 187/2009 de autoria do Vereador JOSÉ LOPES SILVEIRA, solicitando ao Sr. Prefeito, extensivo ao Secretário de Agricultura, q recuperação da estrada que dá acesso a Vila de Taboquinha, Palmeiras, Serrinha, Bitury, Currais, Patos é Jussara. INDICAÇÃO Nº. 188/2009 de autoria do Vereador JOSÉ LOPES SILVEIRA, solicitando ao Sr. Prefeito, extensivo no Secretário de Infra-Estrutura é Urbanismo, que seja feito saneamento e calçamento nas ruas: Boa Ventura e Joaquim de Moura, no bairro São Pedro e à Rua João Torres é Travessa Maria Leopoldina no bairro da COHAB |. PEDIDO DE INFORMAÇÃO de autoria do vereador VALDEMIR VIEIRA CINTRA, solicitando ao Sr. Prefeito do Municipio, à Agência de Propaganda vencedora da licitação encarregada de executar a publicidade da Prefeitura, junto ao endereço comercial, razão social e o CNPI da referida empresa, Todas as solicitações acima citadas postas em discussão e votação foram aprovadas por unanimidade. MOÇÃO DE APLAUSO de autoria do Vereador CRISTIANO ARAÚJO DE CARVALHO, ao Diretor da Escola Municipal Antenor Vieira de Melo, extensiva a toda sua equipe, pela gincana folclórica realizada no dia 21 do corrente mês, ocorrida com brilhantismo, competência dos organizadores, e acima de tudo, num clima harmonioso e espírito esportista dos alunos da referida escola. MOÇÃO DE APLAUSO de autoria do Vereador JOSE LOPES SILVEIRA, aos Ilustres é Nobres Conselheiros da CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) de Belo Jardim- PE. recém eleitos para o Biênio 2010- 2011, tendo como presidente o proficiente empresário $r, Vantuir Régis dos Santos, juntos aos demais conselheiros, pela belissima festividade comemorativa realizada no dia 28/08/2009, sendo aditada por todos as vereadores deste Poder Legislativo, VOTO DE PESAR de autoria do vereador VALDEMIR VIEIRA CINTRA, a família Torres Galindo, pelo falecimento da Sr”. Marta Verônica Torres Galindo, ocorrido ontem dia 31 de agosto de 2009, sendo aditado pelo vereador José Lopes Silveira. As Moções de Aplauso € q Voto de Pesar foram enviados administrativamente. Ainda no primeiro expediente, o vereador Gilvandro Estrela de Oliveira formulou um requerimento verbal, solicitando ao Tenente Coronel Claúdio José Galdino da PRAÇA AMELIA SOARES PAES, S/N — FONES (0**K1) 3726-199]/2614 HELOJARDIM + PE CET s$:187-300 — Esmuit: combetogarbimae y ulyor cres he CT DDD RAR D RARO RRRDRRRANDRRDANRARARA DA) » CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. vu PODER LEGISLATIVO - CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Silva, uma viatura para patrulhamento freguente no bairro Maria Cristina, pois 0 local está sendo constantemente atacado por vândalos e servindo de ponto de drogas = prostituição, e que seja urgentemente demolida 2 casas que ficam no terreno frontal a igreja do bairro Maria Cristina, O mesmo posto em discussão e votação foi aprovado por unanimidade. O verzador Gilvandro Estrela ainda retrata-se ao fato da venda de bebidas alcoólicas nos bares próximos às escolas de Belo Jardim onde estã existindo arbitrariedade por parte dos policias amedrontando os donos dos bares, prestando outros esclarecimentos as recomendações que foram feitas por parte do promotor neste Poder Legislativo no tocante ao teor abordado, deixando seu protesto e que dê conhecimento ao Comandante do Batalhão, porque ele não tem autoridade para proibir que o dono de um quiosque possa vender bebidas alcoólicas a qualquer pessoa de maior. O mesmo ainda fez uma Moção de Aplauso a Sr”. Maria Adilza da Silva Lopes, coadjuvado pelos vereadores presentes, pelo transcurso nessa mesma data, do seu aniversário comemorado na intimidade de seu lar junto à sua distinta familia, deixando os efusivos parabéns pela magnificente data, junto com os votos de uma feliz e auspiciosa jornada, à ser cumprida como de costume ao lado do seu ilustre consorte. O vereador Valdemir Vieira Cintra volta ao expediente e faz um pedido de informação ao senhor Prefeito, para que envie a esta Casa a relação de carros agregados no município e seus proprietários, bem como à cópia do contrato para terem essas informações, acrescentando outras considerações do por que da solicitação. () mesmo ainda refere-se nos processos que estão dormindo no Fórum de Belo Jardim, com referência aos servidores públicos municipais, sendo inadmissivel que os processos da disponibilidade dos servidos, o retroativo do salário minimo e & falta de pagamento dos 3 (três) meses, ainda não tenha sido resolvido, requerendo ao Dr. Jones Figueiredo. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, para que veja esses processos e possa tomar as devidas providências. O mesmo ainda diz que irá denunciar ao Conselho Nacional de Justiça, pois quer saber o porquê desses processos não terem sido executados, acrescentando que não descansa enquanto não conseguir resolver esse problema. O teor abordado após ter sido debatido também pelo vereador Gilvandro Estrela, o qual prestou algumas informações importantes, posto em discussão e votação foi aprovado por unanimidade, O vereador José Pereira da Silva também usa do expediente e solicita verbalmente-ao senhor Secretário de Saúde para que tome as devidas providências para o Hospital Júlio Alves de Lira, citando a falta de manutenção da rede de esgoto e dos banheiros; falta de acompanhamento médico em ambulância para os pacientes de situação mais grave que são transferidos para outros hospitais; falta de compra de mais aparelhos de tensiômetro e fita de HGT, para atender as necessidades do PRAÇA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES (ORI) 3726-199 1/2614 BELO JARDIM = PE = CER Se [STM = Comil embeligardiimiávatioo comu ly MEDODRDA DD DDD ADORADA DADARADARAMDADONINAHAHA O » CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. a PODER LEGISLATIVO - CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO “ão qa fes hospital e escova cirúrgica descartável. O requerimento verbal posto em discussão e votação foi aprovado por unanimidade. O mesmo ainda fez um Voto de Pesar à família enlutada pelo falecimento da Sr, Cecília Mendes Monteiro, ocorrido no dia 31/08 do correme ano, na cidade de Belo Jardim. Em seguida, 0 senhor Presidente informa que existe uma convocação ao Secretário de Saúde, e que o mesmo será convocado para se fazer presente na próxima sessão, prestando esclarecimento so que foi solicitado por este Poder Legislativo. E não havendo mais nada a tratar, O senhor presidente dar por encerrada a presente sessão, marcando a próxima sessão para terça-feira, dia 15 de setembro de 2009, às 19h30min. Sala das Sessões em | de setembro de 20009, PRAÇA AMÉLIA SOARES PAES, S/N FONES: (0º*81) 3726:1991/2614 HELO JARDIM - PE = CER $$ 15730001 muit estilo par diria abc qem dar