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sessao nº 6

Tipo Sessão ordinária 2° período
Número / Ano 6
Date 2009-09-01
native_id651

Documents (1)

ata #

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» CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
as PODER LEGISLATIVO |.
-” CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 6º Reunião Ordinária do 2º Periodo Legislativo de 2009, Au 1º
(primeiro) dia do mês de setembro de 2009, (dois mil e nove), por volta das
19h30min. (dezenove horas e trinta minutos), no Plenário da Casa Custódio
Ferreira Mergulhão, sita à Praça Amélia Soares Paes s/n, reuniram-se em
sessão ordinária, sob a presidência do vereador José Lopes Silveira, os
seguintes vereadores: Claudemir Paulino da Silva, Cristiano Araújo de
Carvalho, Fernando Austriclínio da Silva, Gilvandro Estrela de Oliveira, José
Pereira da Silva, Valdemir Vieira Cintra e as vereadoras Claudiane Alves Melo
de Oliveira e Maria da Paz do Nascimento. Ficou registrado a ausência do
vereador Euno Andrade da Silva Filho. Em seguida, o Senhor Presidente
declara aberta a presente sessão, solicitando à secretária que faça a leitura da
ata anterior, a qual posta em discussão e votação foi aprovada por unanimidade
após ter sido solicitado pela vereadora Claudiane Alves Melo de Oliveira. à
dispensa da leitura da mesma. Em seguide o senhor Presidente solicita que faça
a leitura da proposição da ordem do dia que teve como pauta: correspondências
recebidas; Projeto de Lei nº 028/2009 de autoria da vereadora Claudiane
Alves Melo de Oliveira, o qual tem a seguinte Ementa: Declara de utilidade
pública o CEAPES (Centro de Apoio a Projetos Especiais) e dá outras
providências. Projeto de Lei nº 027/2009 de autoria du vereadora Claudiane
Alves Melo de Oliveira, que tendo a seguinte Ementa: Modifica a
denominação de Escola Municipal Casa da Paz, para Escola Municipal
Casa da Paz Sebastião José da Silva. Emenda Modificativa nº. 05/2009 ao
Projeto de Lei nº. 05/2009 ao Projeto de Lei nº. 25/2009. Os referidos
projetos acima citados foram enviados às comissões competentes. Projeto de
Lei nº 25/2009 do Poder Executivo que dispõe sobre a gestão democrática do
sistema de ensino público do Municipio de Belo Jardim e dá outras
providências, juntamente com seu parecer da Comissão de Legislação e
Redação de Leis, postos em discussão e votação foram aprovados em |”
votação por 09 (nove) votas e 01 (uma) ausência do vereador Euno Andrade
Filho. Emenda Modificativa nº 05/2009, Emenda Aditiva nº. 003/2009 e
Emenda Supressiva nº 002/2009 ao Projeto de Lei nº. 025/2009, de autoria do
vereador José Lopes Silveira, sendo devolvidas pela vereadora Claudiane
Alves, após um vasto debate, decidiram deixar a votação das referidas emendas
para a próxima sessão. Projeto de Lei nº 024/2009 que dispõe sobre adoção de
praças de lazer, quadras esportivas, jardins e áreas verdes do Município e dá
outras providências, juntamente com o parecer nº 30/2009 da Comissão de
Legislação e Redação de Leis, posto em discussão e votação foram aprovados
por 09 (nove) votos e 01 (uma) ausência do vereador Euno Andrade Filho.
Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 02/2009 de autoria de todos os
vereadores deste Poder Legislativo, a qual modifica o Art, 44 $ 3 da Lei
PRAÇA AMÉLIA SOARES PAES, S/N = FONES: (D**81) 3726-[991/2614
BELO JARDIM = PES CER: SA 19724 = E trail: emite tejadilho com br
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- CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
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Orgânica do Município do Belo Jardim e dá outras providências, e sendo posta
em discussão e votação foi aprovada em 1º votação por 9 (nove) votos e |
(uma) ausência, juntamente com os pareceres nº.s 35 e 37/2009 das comissões
de Legislação e Redação de Leis é Finanças e Orçamento, Projeto de Decreto
Legislativo nº 02/2009 de autoria do vereador José Lopes Silveira concedendo
Título de Cidadão Belojardinense e dá outras providências. O mesmo posto em
votação foi aprovado por unanimidade. Reiteração nº 007/2009 ao
Requerimento nº 025/2009 de autoria do vereador JOSÉ LOPES SILVEIRA,
o qual reitera ao gerente Regional da COMPESA q pedido formulado em 12 de
junho de 2007 sobre a possibilidade de trocar a rede de distribuição da ápua por
uma rede de maior espessura, no Sítio Lagos da Chave, pertencente ao distrito
de Água Fria no Município de Belo Jardim. Reiteração n” 008/2009 ao
Requerimento nº 006/2009 de autoria do vercador JOSÉ LOPES SILVEIRA,
solicitando ao Ilmo. Sr. João Bosco de Almeida, Presidente da COMPESA, um
levantamento técnico objetivando a distribuição de água encanada nas
comunidades rurais abaixo relacionados: sítio Bola | e II, Capoeira de Dentro,
Barra do Liberal, Poço de Lama, Barro Branco e Fazenda do Quro no distrito
de Água Fria; Vila de Taboquinha; Vila de Campo Novo; Sítio Peixe: Sítio
Breu e Taboquinha de Cima, Reiteração nº 009/2009 ao Requerimento nº
035/2009 de autoria do vereador JOSÉ LOPES SILVEIRA, reiterando aos
limos, Srs. João Bosco de Almeida, Presidente da COMPESA, Wmaicy
Ferreira Victor, Coordenador da Agência de Serviços do Ipojuca e José Irapuã.
Supervisor Técnico da COMPESA, encanação no sítio Muquém. Reiteração nº
010/2009 ao Requerimento nº 043/2009 de autoria do vereador JOSÉ LOPES
SILVEIRA, solicitando ao Timo. Sr, João Bosco de Almeida, Secretário de
Recursos Hidricos, um levantamento técnico objetivando a substituição da
encanação d'igua da Sede da Vila de Água Fria, à Sede da Vila de Santa Luzia.
REQUERIMENTO Nº 095/2009 de autoria do Vereador JOSÉ LOPES
SILVEIRA, solicitando ao Prefeito do Município, o cumprimento da Lei nº.
1.714 de 24 de janeiro de 2008 que dispõe sobre a criação, instituição do Plano
Municipal de Educação de Belo Jardim no seu artigo 6º, no que concerne à
dotação orçamentária e spoio administrativo ao Conselho Municipal de
Educação, inclusive a fixação do percentual estabelecido, com retroatividade à
Janeiro do ano em curso. REQUERIMENTO Nº 096/2009 de autoria do
Vereador JOSÉ LOPES SILVEIRA, solicitando ao Governador do Estado, Dr.
Eduardo Accioly Campos, extensivo ao Secretário de Educação do Estado, Dr.
Danilo Cabral, a implantação da Modalidade de Ensino Médio na Escola
Estadual Ministro Marcos de Barros Freire, localizada no bairro de Santo
Antonio, pertencente so Município de Belo Jardim — PE. REQUERIMENTO
Nº 097/2009 de autoria do Vereador VALDEMIR VIERA CINTRA.
PRAÇA AMELIA SOARES PAES, S/N = FONES: (Dº*81)3726:]99] 2614
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» CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
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- CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
solicitando ao Gerente Regional da Caixa Econômica Federal para que seja
implantado um Posto avançado da Caixa Econômica Federal no bairro da
COHAB 1 e Santo Antônio, hairros pertencentes ao Município de Belo Jardim.
INDICAÇÃO Nº. 186/2009 de autoria do Vereador FERNANDO
AUSTRICLÍNIO DA SILVA, solicitando do senhor Prefeito, que sejam
desapropriadas e posteriormente demolidas, (02) duas casas edificadas sem
autorização oficializada na área Já anteriormente projetada, para construção de
uma praça no bairro Maria Cristina, indicando ainda que após a construção da
praça, seja denominada de Cicera Alves da Silva. INDICAÇÃO Nº. 187/2009
de autoria do Vereador JOSÉ LOPES SILVEIRA, solicitando ao Sr. Prefeito,
extensivo ao Secretário de Agricultura, q recuperação da estrada que dá acesso
a Vila de Taboquinha, Palmeiras, Serrinha, Bitury, Currais, Patos é Jussara.
INDICAÇÃO Nº. 188/2009 de autoria do Vereador JOSÉ LOPES SILVEIRA,
solicitando ao Sr. Prefeito, extensivo no Secretário de Infra-Estrutura é
Urbanismo, que seja feito saneamento e calçamento nas ruas: Boa Ventura e
Joaquim de Moura, no bairro São Pedro e à Rua João Torres é Travessa Maria
Leopoldina no bairro da COHAB |. PEDIDO DE INFORMAÇÃO de autoria
do vereador VALDEMIR VIEIRA CINTRA, solicitando ao Sr. Prefeito do
Municipio, à Agência de Propaganda vencedora da licitação encarregada de
executar a publicidade da Prefeitura, junto ao endereço comercial, razão social
e o CNPI da referida empresa, Todas as solicitações acima citadas postas em
discussão e votação foram aprovadas por unanimidade. MOÇÃO DE
APLAUSO de autoria do Vereador CRISTIANO ARAÚJO DE
CARVALHO, ao Diretor da Escola Municipal Antenor Vieira de Melo,
extensiva a toda sua equipe, pela gincana folclórica realizada no dia 21 do
corrente mês, ocorrida com brilhantismo, competência dos organizadores, e
acima de tudo, num clima harmonioso e espírito esportista dos alunos da
referida escola. MOÇÃO DE APLAUSO de autoria do Vereador JOSE
LOPES SILVEIRA, aos Ilustres é Nobres Conselheiros da CDL (Câmara de
Dirigentes Lojistas) de Belo Jardim- PE. recém eleitos para o Biênio 2010-
2011, tendo como presidente o proficiente empresário $r, Vantuir Régis dos
Santos, juntos aos demais conselheiros, pela belissima festividade
comemorativa realizada no dia 28/08/2009, sendo aditada por todos as
vereadores deste Poder Legislativo, VOTO DE PESAR de autoria do vereador
VALDEMIR VIEIRA CINTRA, a família Torres Galindo, pelo falecimento da
Sr”. Marta Verônica Torres Galindo, ocorrido ontem dia 31 de agosto de 2009,
sendo aditado pelo vereador José Lopes Silveira. As Moções de Aplauso € q
Voto de Pesar foram enviados administrativamente. Ainda no primeiro
expediente, o vereador Gilvandro Estrela de Oliveira formulou um
requerimento verbal, solicitando ao Tenente Coronel Claúdio José Galdino da
PRAÇA AMELIA SOARES PAES, S/N — FONES (0**K1) 3726-199]/2614
HELOJARDIM + PE CET s$:187-300 — Esmuit: combetogarbimae y ulyor cres he
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» CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
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- CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Silva, uma viatura para patrulhamento freguente no bairro Maria Cristina, pois
0 local está sendo constantemente atacado por vândalos e servindo de ponto de
drogas = prostituição, e que seja urgentemente demolida 2 casas que ficam no
terreno frontal a igreja do bairro Maria Cristina, O mesmo posto em discussão e
votação foi aprovado por unanimidade. O verzador Gilvandro Estrela ainda
retrata-se ao fato da venda de bebidas alcoólicas nos bares próximos às escolas
de Belo Jardim onde estã existindo arbitrariedade por parte dos policias
amedrontando os donos dos bares, prestando outros esclarecimentos as
recomendações que foram feitas por parte do promotor neste Poder Legislativo
no tocante ao teor abordado, deixando seu protesto e que dê conhecimento ao
Comandante do Batalhão, porque ele não tem autoridade para proibir que o
dono de um quiosque possa vender bebidas alcoólicas a qualquer pessoa de
maior. O mesmo ainda fez uma Moção de Aplauso a Sr”. Maria Adilza da Silva
Lopes, coadjuvado pelos vereadores presentes, pelo transcurso nessa mesma
data, do seu aniversário comemorado na intimidade de seu lar junto à sua
distinta familia, deixando os efusivos parabéns pela magnificente data, junto
com os votos de uma feliz e auspiciosa jornada, à ser cumprida como de
costume ao lado do seu ilustre consorte. O vereador Valdemir Vieira Cintra
volta ao expediente e faz um pedido de informação ao senhor Prefeito, para que
envie a esta Casa a relação de carros agregados no município e seus
proprietários, bem como à cópia do contrato para terem essas informações,
acrescentando outras considerações do por que da solicitação. () mesmo ainda
refere-se nos processos que estão dormindo no Fórum de Belo Jardim, com
referência aos servidores públicos municipais, sendo inadmissivel que os
processos da disponibilidade dos servidos, o retroativo do salário minimo e &
falta de pagamento dos 3 (três) meses, ainda não tenha sido resolvido,
requerendo ao Dr. Jones Figueiredo. Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado de Pernambuco, para que veja esses processos e possa tomar as devidas
providências. O mesmo ainda diz que irá denunciar ao Conselho Nacional de
Justiça, pois quer saber o porquê desses processos não terem sido executados,
acrescentando que não descansa enquanto não conseguir resolver esse
problema. O teor abordado após ter sido debatido também pelo vereador
Gilvandro Estrela, o qual prestou algumas informações importantes, posto em
discussão e votação foi aprovado por unanimidade, O vereador José Pereira da
Silva também usa do expediente e solicita verbalmente-ao senhor Secretário de
Saúde para que tome as devidas providências para o Hospital Júlio Alves de
Lira, citando a falta de manutenção da rede de esgoto e dos banheiros; falta de
acompanhamento médico em ambulância para os pacientes de situação mais
grave que são transferidos para outros hospitais; falta de compra de mais
aparelhos de tensiômetro e fita de HGT, para atender as necessidades do
PRAÇA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES (ORI) 3726-199 1/2614
BELO JARDIM = PE = CER Se [STM = Comil embeligardiimiávatioo comu ly
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» CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
a PODER LEGISLATIVO
- CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
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hospital e escova cirúrgica descartável. O requerimento verbal posto em
discussão e votação foi aprovado por unanimidade. O mesmo ainda fez um
Voto de Pesar à família enlutada pelo falecimento da Sr, Cecília Mendes
Monteiro, ocorrido no dia 31/08 do correme ano, na cidade de Belo Jardim. Em
seguida, 0 senhor Presidente informa que existe uma convocação ao Secretário
de Saúde, e que o mesmo será convocado para se fazer presente na próxima
sessão, prestando esclarecimento so que foi solicitado por este Poder
Legislativo. E não havendo mais nada a tratar, O senhor presidente dar por
encerrada a presente sessão, marcando a próxima sessão para terça-feira, dia 15
de setembro de 2009, às 19h30min.
Sala das Sessões em | de setembro de 20009,
PRAÇA AMÉLIA SOARES PAES, S/N FONES: (0º*81) 3726:1991/2614
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