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sessao nº 8

Tipo Sessão ordinária 2° período
Número / Ano 8
Date 2009-09-17
native_id653

Documents (1)

ata #

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»e CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
ba PODER LEGISLATIVO
e CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 8º Reunião Ordinária do 2º Periodo Legislativo de 2009. Aos 17 (dezessete) dias do
mês de setembro de 2009, (dois mil e nove). por volta das 19h30min, (dezenove horas e
trinta minutos). no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, sita à Praça Amélia
Soares Paes s/n, reuniram-se em sessão ordinária, sob a presidência do vereador José Lopes
Silveira, os seguintes vereadores: Claudemir Paulino da Silva, Cristiano Araújo de Carvalho,
Gilvandro Estrela de Oliveira. José Pereira da Silva, Valdemir Vieira Cintra e as vereadoras
Claudiane Alves Melo de Oliveira c Maria da Paz do Nascimento. Ficou registrada a
ausência dos vereadores Euno Andrade da Silva Filho e Fernando Austriclínio da Silva. Em
seguida, o Senhor Presidente declara aberta a presente sessão, solicitando à secretária que
faça a leitura da ata anterior, a qual posta em discussão e votação foi aprovada por
unanimidade após ter sido solicitado pelo vereador Cristiano Araújo de Carvalho, a dispensa
da leitura da mesma. Em seguida o senhor Presidente solicita que faça a leitura da
proposição da ordem do dia que teve como pauta: correspondências recebidas; Parecer Nº.
35/2009 da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Nº. 37/2009 da Comissão de
Finanças e Orçamentos à Emenda Modificativa Nº, 002/2009 a Lei Orgânica do Município
de Belo Jardim, a qual modifica o artigo 44 $ 3 da Lei Orgânica do Município do Belo
Jardim e dá outras providências. A referida Emenda em conjunto com seus pareceres foram
aprovados em 2º votação por 07 (sete) votos e 03 (três) ausências dos vereadores Euno
Andrade Filho, Fernando Austriclínio e José Pereira da Silva. Parecer nº 030/2009 da
Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 024/2009 do Poder
Executivo, o qual Dispõe sobre adoção de praças de lazer, quadras esportivas, jardins e áreas
verdes do Município e dá outras providências. O referido Projeto em conjunto com seu
parecer foi aprovado em 2º votação por 07 (sete) votos e (03 (três) ausências dos vereadores
Euno Andrade Filho, Fernando Austriclínio e José Pereira da Silva. Parecer nº 039/2009 da
Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 028/2009 do Poder
Legislativo, de autoria da vereadora CLAUDIANE ALVES MELO DE OLIVEIRA, o qual
declara de utilidade pública o CEAPES (Centro de Apoio a Projetos Especiais) e dá outras
providências. O referido projeto posto em discussão e votação foi aprovado em 1º votação
por 07 (sete) votos e 03 (três) ausências dos vereadores Euno Andrade Filho, Fernando
Austriclínio e José Pereira da Silva, ficando as discussões para a segunda votação, Parecer
nº 040/2009 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 029/2009
do Poder Legislativo, o qual dispõe sobre o Pagamento da Gratificação de Insalubridade aos
Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Saúde Ambiental é de Combate as
Endemias do Município de Belo Jardim e dá outras providências. O referido Projeto posto
em discussão o senhor Presidente passa a presidência para o 1º vice-presidente e pede vista
do projeto para que o mesmo faça uma Emenda Modificativa no Art. 1º do referido projeto
substituindo o termo gratificação por adicional. Ainda em discussão a vereadora Claudiane
pede a parte, concorda com a solicitação do vereador José Lopes, mas pede que seja posto
em 1º votação o projeto referente ao CEAPES, por se fazerem presentes um grande número
de servidores e que a discussão fique para serem apreciados na próxima sessão. Em seguida,
A não havendo mais nada a tratar no primeiro expediente. o senhor Presidente inicia o segundo
informando que o mesmo está dedicado ao Imo, Secretário de Saúde Sr. José Ivan Monteiro
da Silva, solicitado através do requerimento formulado pelo vereador Valdemir Vieira
intra. Adiante, o Sr. Presidente convida para fazer parte da mesa o Sr. Secretário José Ivan
Monteiro, o qual cumprimenta a todos e solicita ao senhor Presidente para convidar sua
equipe para fazer parte da mesa, os quais o auxiliarão na apresentação da matéria. Em
” RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE — CEI 551.150-000 — E-mail: falecom icenbelogardam pe gow br
Site — mou srmbelojandam, pe gov. br
CODDDDDDDODDDADDDDADDRRADDRRDDDRANADRNAhDRA DADO
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* JE&S, - CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
“ .“ . e PODER LEGISLATIVO
“o CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
a do
seguida Tor apresentado como anda a situação da saúde no Município. Os projetos concluídos
e os projetos em andamento foram apresentados pelos diretores e profissionais responsáveis,
havendo questionamentos e discursos por parte dos vereadores: Gilvandro Estrela, José
Pereira, Claudiane Alves, Valdemir Cintra e José Lopes, Também foi apresentado o mapa da
IV Geres e as Microrregiões da Secretária de Saúde, apresentando os estabelecimentos e
quantidade, bem como o organograma dos servidores da Secretaria. Ainda é informado que
no município a saúde está distribuída em 08 (oito) PSF (Postos de Saúde da Família) sendo
06 (seis) unidades na cidade e 02 (dois) nos distritos de Serra dos Ventos e Xucurú; 07 (sete)
unidades de tratamento bucal; 06 (seis) postos de saúde; 01 (um) Centro Odontológico; 01
(um) laboratório e o Hospital Regional, Segundo a estimativa do IBGE Belo Jardim tem
74.026 habitantes, mas conforme cadastro feito pelos agentes de saúde, o nosso municipio
está com uma média de 82.700 habitantes. Também foi informado que hoje a secretaria de
saúde recebe mensalmente da prefeitura o valor de R$ 597.000,00 (quinhentos e noventa e
sete mil reais) mais R$ 595.000,00 (quinhentos e noventa e cinco mil reais) dos governos
Estadual e Federal, totalizando o valor de R$ 1, 192.000,00 (um milhão, cento e noventa e
dois mil reais). Após os debates dos vereadores Gilvandro Estrela, José Pereira e Valdemir
Cintra, a vereadora Maria da Paz usou da palavra € fechou o expediente fazendo uma Moção
de Aplauso a toda equipe da Secretaria de Saúde pela bela explanação apresentada de forma
clara e satisfatória, dirimindo todos os questionamentos. Em seguida não havendo mais nada
a tratar o Sr. Presidente dar por encerrada a presente sessão marcando à próxima reunião
para terça-feira dia 22 de setembro de 2009,
Sala das Sessões em 17 de setembro de 2009,
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE CEP: 551,140-000 — E-mail; falecomitembelojandim, pe gov br
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