| Tipo | Sessão ordinária 2° período |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2009-09-24 |
| native_id | 655 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 2
Hd VRDRDD DDD DOD DDD RA DDD DORA RASDADADDhDhA ) peca e CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. - O - há PODER LEGISLATIVO rs ae CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 10º Reunião Ordinária do 2º Periodo Legislativo de 2009, Aos 24 (vinte e dois) dias do mês de setembro de 2009, (dois mil e nove), por volta das 19h30min. (dezenove horas e trinta minutos), no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, sita à Praça Amélia Soares Paes s/n, reuniram-se em sessão ordinária, sob a presidência do vereador José Lopes Silveira, os seguintes vereadores: Fernando Austriclínio da Silva. Cristiano Araújo de Carvalho, Gilvandro Estrela de Oliveira José Pereira da Silva, e as vereadoras Claudiane Alves Melo de Oliveira e Maria da Paz do Nascimento. Ficou registrada a ausência dos vereadores Claudemir Paulino da Silva, Euno Andrade da Silva Filho e Valdemir Vieira Cintra. Em seguida, o Senhor Presidente declara aberta a presente sessão, solicitando à secretária que faça a leitura da ata anterior, a qual posta em discussão e votação foi aprovada por unanimidade após ter sido solicitado pela vereadora Maria da Paz do Nascimento Bezerra. a dispensa da leitura da mesma, Em seguida o senhor Presidente solicita que faça a leitura da proposição da ordem do dia que teve como pauta: correspondências recebida; Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2009 de autoria da Vereadora Maria da Paz do Nascimento Bezerra. concedendo Título de Cidadão Belojardinense e dá outras providências ao Sr. Tibúrcio Ferreira da Silva Filho. O mesmo ficou para ser apreciado na próxima sessão. Parecer nº 43/2009 ao Projeto de Lei nº 31/2009 do Poder Legislativo de autoria do vereador Valdemir Vieira Cintra. o qual estabelece aos médicos que atendam na rede pública e particular do Municipio de Belo Jardim — PE, a obrigatoriedade da emissão de receitas e exames médicos impressos ou escritos em letras de forma de maneira legível. O referido projeto ficou para ser apreciado na próxima sessão, Parecer nº 38/2009 ao Projeto de Lei nº 027/2009 de autoria da veradora Claudiane Alves Melo de Oliveira, o qual modifiva a denominação da Escola Municipal Casa da Paz para Escola Municipal Casa da Paz Sebastião José da Silva. O referido Projeto posto em 2º votação. foi aprovado por 7 (sete) votos e 3 (três) ausências dos vereadores Euno Andrade Filho, Claudemir Paulino da Silva é Valdemir Vieira Cintra, Pareceres nºs 040 e 041/2009 das Comissões de Legislação c Redação de Leis e Finanças e Orçamento ce Emenda Modificativa nº 06/2009 ao Projeto de Lei nº 029/2009 do Poder Legislativo. o qual dispõe sobre o Pagamento da Gratificação de Insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Saúde Ambiental e de Combate as Endemias do Município de Belo Jardim e dá outras providências. O referido Projeto e a Emenda Modificativa postos em 2º votação foram aprovados por 07 (sete) votos e 03 (três) ausências dos vereadores Euno Andrade Filho, Claudemir Paulino e Valdemir Vieira Cintra. Parecer nº 042/2009 da Comissão de Legislação « Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 030/2009 do Poder Executivo, o qual dispõe sobre a doação de 0] (um) terreno urbano ao Estado de Pernambuco. para edificação do PROCENTRO - Belo Jardim - Escola de Referência do Ensino Médio e dá outras providências. O referido Projeto de Lei posto em I* votação, foi aprovado por 07 (sete) votos e 03 (três) ausências dos vereadores Euno Andrade Filho, Claudemir Paulino e Valdemir Cintra. Parecer nº 31/2009 da Comissão de Legislação e Redação de Leis, Emenda Modificativa nº 05/2009. Emenda Aditiva nº 003/2009 « Emenda Supressiva nº 02/2009 ao Projeto de Lei nº 25/2009, que dispõe sobre a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Município de Belo Jardim e dá outras providências. As referidas Emendas, o parecer e o Projeto de Lei, ficaram para serem votadas na próxima sessão, Requerimento nº 099/2009 de autoria do vercador VALDEMIR VIEIRA CINTRA, solicitando do Prefeito do Município, que seja envidado esforços no sentido de que se viabilize a instalação nesta cidade de Belo Jardim, de uma centralização logistica, conhecida mundialmente como SHOPPING CENTER. mediante o aproveitamento das grandes áreas ainda disponíveis no perímetro urbano, como por exemplo, a do Inhumas RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0º*81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE - CEP SST ISO — Email: falecomscembelos gor br Site — wyuy ormbelogardim pe por br VRDDDREDDDO DEDE DNNNDRRDNNRRRNARANNRRNNaNARARNAS PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Tênis Club (ITEC), através de uma bem formalizada desapropriação ou compra negociada com os prováveis donos. Requerimento nº 100/2009 de autoria do vereador VALDEMIR VIEIRA CINTRA, requer à Mesa Diretora. depois de ouvido o Plenário e dentro das normas regimentais, para que seja dado ciências as entidades abaixo relacionados da Representação de minha autoria ao TIPE (Tribunal de Justiça de Pernambuco) contra a Comarca de Belo Jardim: Sindicato dos Servidores: Rotary: Lions; Maçonaria; Rádios; Jornal A Tribuna e Sindicato dos Trabalhadores, INDICAÇÃO Nº. 185/2009 de autoria do Vereador EUNO ANDRADE DA SILVA FILHO. solicitando do senhor Prefeito. extensivo ao Secretário de Infra-Estrutura e Urbanismo, que seja feita a canalização dos esgotos na rua José Francisco de Freitas, localizada no Loteamento Nossa Senhora Aparecida, no bairro da COHAB II. As referidas solicitações ficaram para serem votadas na próxima sessão. Indicação Nº. 189/2009 de autoria do Vereador CRISTIANO ARAÚJO DE CARVALHO, solicitando do senhor Prefeito, extensivo ao Secretário de Infra-Estrutura e Urbanismo, que sejam tomadas providências sobre a FLAMAQ, empresa que está fazendo a troca da tubulação da COMPESA, deixando os entulhos nos locais, prejudicando os veículos e pedestres que precisam circular nos locais. Indicação nº 190/2009 de autoria da Vereadora Maria da Paz do Nascimento Bezerra, solicitando ao Prefeito do Município, veemente apelo para que seja disponibilizado o acesso à população belojardinense, principalmente às Escolas da rede Municipal, a Internet de Banda larga sem fio. As indicações citadas acima postas em discussão e votação foram aprovadas por 07 (sete) votos e 03 (três) ausências. Ainda no primeiro expediente o vereador Cristiano Araújo usou da palavra e reiterou a indicação a respeito do conserto das estradas dos sítios pertencentes ao Distrito de Água Fria (Santa Luzia, Rodrigues, Ingá e Batinga). O mesmo posto em discussão e votação foi aprovado por unanimidade, A vereadora Maria da Paz do Nascimento Bezerra também usa do expediente e e faz uma Moção de Aplauso ao Prefeito do Município, extensivo ao Secretário de Educação pela brilhante comemoração à Semana da Pátria com a realização do belissimo desfile cívico, O mesmo foi encaminhado administrativamente. O vereador José Lopes Silveira usa do expediente e solicita ao senhor Prefeito a retirada da taxa de iluminação pública da zona rural e se possivel a devolução dos valores pagos e que seja dado ciência ao promotor e às rádios locais. O mesmo posto em discussão e votação foi aprovado por 06 (seis) votos e 04 (quatro) ausências dos vereadores Claudemir Paulino, Euno Filho, Valdemir Cintra e da vereadora Claudiane Alves. O senhor Presidente ainda solicita que seja enviado todas as leis de 2009 ao Ministério Público. A vereadora Claudiane Alves requer ao Prefeito que seja feito o pagamento da gratificação dos Agentes de Endemias, pois deve ser cumprido pelo Poder Executivo. O vereador Gilvandro Estrela usa também da palavra e fez uma Moção de Aplauso ao Pe. Geraldo Magela pelo seu aniversário ocorrido em 24/09/09. A mesma foi encaminhada administrativamente em nome de todos deste Poder Legislativo. Também fez outra Moção de Aplauso ao Sr. Ermandes Rodrigues Silva. pelo trabalho que vem desempenhando como Gerente do Bradesco e que seja dado ciência à direção de Osasco São Paulo. O mesmo ainda solicita que seja feita a convocação da Secretaria de Governo, Sr". Luciene Gomes, para esclarecer sobre os projetos que o senhor Prefeito tem para Belo Jardim, pois a mesma está sem estilo e esburacada. e a população precisa saber quais os projetos que ele tem para o município. O mesmo posto em discussão e votação foi aprovado por O6(seis) votos e 04 (quatro) ausências. Em seguida não havendo mais nada a tratar o Sr. Presidente dar por encerrada a presente sessão marcando a próxima reunião para terça-feira dia 29 de setembro de 2009. Sala das Sessões em 17 de seteji e 2009. RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/ BELO JARDIM - PE = CEP: 85115000 - FONES: (0**81) 3726-1991/26, - E-mail: fabevontai cuido jpedim pe gov.bo Site — eve gmbelojandim pe gov br