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sessao nº 10

Tipo Sessão ordinária 2° período
Número / Ano 10
Date 2009-09-24
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Documents (1)

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) peca e CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
- O - há PODER LEGISLATIVO
rs ae CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 10º Reunião Ordinária do 2º Periodo Legislativo de 2009, Aos 24 (vinte e dois) dias
do mês de setembro de 2009, (dois mil e nove), por volta das 19h30min. (dezenove horas e
trinta minutos), no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, sita à Praça Amélia
Soares Paes s/n, reuniram-se em sessão ordinária, sob a presidência do vereador José Lopes
Silveira, os seguintes vereadores: Fernando Austriclínio da Silva. Cristiano Araújo de
Carvalho, Gilvandro Estrela de Oliveira José Pereira da Silva, e as vereadoras Claudiane
Alves Melo de Oliveira e Maria da Paz do Nascimento. Ficou registrada a ausência dos
vereadores Claudemir Paulino da Silva, Euno Andrade da Silva Filho e Valdemir Vieira
Cintra. Em seguida, o Senhor Presidente declara aberta a presente sessão, solicitando à
secretária que faça a leitura da ata anterior, a qual posta em discussão e votação foi aprovada
por unanimidade após ter sido solicitado pela vereadora Maria da Paz do Nascimento
Bezerra. a dispensa da leitura da mesma, Em seguida o senhor Presidente solicita que faça a
leitura da proposição da ordem do dia que teve como pauta: correspondências recebida;
Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2009 de autoria da Vereadora Maria da Paz do
Nascimento Bezerra. concedendo Título de Cidadão Belojardinense e dá outras providências
ao Sr. Tibúrcio Ferreira da Silva Filho. O mesmo ficou para ser apreciado na próxima sessão.
Parecer nº 43/2009 ao Projeto de Lei nº 31/2009 do Poder Legislativo de autoria do vereador
Valdemir Vieira Cintra. o qual estabelece aos médicos que atendam na rede pública e
particular do Municipio de Belo Jardim — PE, a obrigatoriedade da emissão de receitas e
exames médicos impressos ou escritos em letras de forma de maneira legível. O referido
projeto ficou para ser apreciado na próxima sessão, Parecer nº 38/2009 ao Projeto de Lei nº
027/2009 de autoria da veradora Claudiane Alves Melo de Oliveira, o qual modifiva a
denominação da Escola Municipal Casa da Paz para Escola Municipal Casa da Paz Sebastião
José da Silva. O referido Projeto posto em 2º votação. foi aprovado por 7 (sete) votos e 3
(três) ausências dos vereadores Euno Andrade Filho, Claudemir Paulino da Silva é Valdemir
Vieira Cintra, Pareceres nºs 040 e 041/2009 das Comissões de Legislação c Redação de
Leis e Finanças e Orçamento ce Emenda Modificativa nº 06/2009 ao Projeto de Lei nº
029/2009 do Poder Legislativo. o qual dispõe sobre o Pagamento da Gratificação de
Insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Saúde Ambiental e de
Combate as Endemias do Município de Belo Jardim e dá outras providências. O referido
Projeto e a Emenda Modificativa postos em 2º votação foram aprovados por 07 (sete) votos e
03 (três) ausências dos vereadores Euno Andrade Filho, Claudemir Paulino e Valdemir
Vieira Cintra. Parecer nº 042/2009 da Comissão de Legislação « Redação de Leis ao Projeto
de Lei nº 030/2009 do Poder Executivo, o qual dispõe sobre a doação de 0] (um) terreno
urbano ao Estado de Pernambuco. para edificação do PROCENTRO - Belo Jardim - Escola
de Referência do Ensino Médio e dá outras providências. O referido Projeto de Lei posto em
I* votação, foi aprovado por 07 (sete) votos e 03 (três) ausências dos vereadores Euno
Andrade Filho, Claudemir Paulino e Valdemir Cintra. Parecer nº 31/2009 da Comissão de
Legislação e Redação de Leis, Emenda Modificativa nº 05/2009. Emenda Aditiva nº
003/2009 « Emenda Supressiva nº 02/2009 ao Projeto de Lei nº 25/2009, que dispõe sobre a
Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Município de Belo Jardim e dá outras
providências. As referidas Emendas, o parecer e o Projeto de Lei, ficaram para serem
votadas na próxima sessão, Requerimento nº 099/2009 de autoria do vercador VALDEMIR
VIEIRA CINTRA, solicitando do Prefeito do Município, que seja envidado esforços no
sentido de que se viabilize a instalação nesta cidade de Belo Jardim, de uma centralização
logistica, conhecida mundialmente como SHOPPING CENTER. mediante o aproveitamento
das grandes áreas ainda disponíveis no perímetro urbano, como por exemplo, a do Inhumas
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0º*81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE - CEP SST ISO — Email: falecomscembelos gor br
Site — wyuy ormbelogardim pe por br
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PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Tênis Club (ITEC), através de uma bem formalizada desapropriação ou compra negociada
com os prováveis donos. Requerimento nº 100/2009 de autoria do vereador VALDEMIR
VIEIRA CINTRA, requer à Mesa Diretora. depois de ouvido o Plenário e dentro das normas
regimentais, para que seja dado ciências as entidades abaixo relacionados da Representação
de minha autoria ao TIPE (Tribunal de Justiça de Pernambuco) contra a Comarca de Belo
Jardim: Sindicato dos Servidores: Rotary: Lions; Maçonaria; Rádios; Jornal A Tribuna e
Sindicato dos Trabalhadores, INDICAÇÃO Nº. 185/2009 de autoria do Vereador EUNO
ANDRADE DA SILVA FILHO. solicitando do senhor Prefeito. extensivo ao Secretário de
Infra-Estrutura e Urbanismo, que seja feita a canalização dos esgotos na rua José Francisco
de Freitas, localizada no Loteamento Nossa Senhora Aparecida, no bairro da COHAB II. As
referidas solicitações ficaram para serem votadas na próxima sessão. Indicação Nº.
189/2009 de autoria do Vereador CRISTIANO ARAÚJO DE CARVALHO, solicitando do
senhor Prefeito, extensivo ao Secretário de Infra-Estrutura e Urbanismo, que sejam tomadas
providências sobre a FLAMAQ, empresa que está fazendo a troca da tubulação da
COMPESA, deixando os entulhos nos locais, prejudicando os veículos e pedestres que
precisam circular nos locais. Indicação nº 190/2009 de autoria da Vereadora Maria da Paz
do Nascimento Bezerra, solicitando ao Prefeito do Município, veemente apelo para que seja
disponibilizado o acesso à população belojardinense, principalmente às Escolas da rede
Municipal, a Internet de Banda larga sem fio. As indicações citadas acima postas em
discussão e votação foram aprovadas por 07 (sete) votos e 03 (três) ausências. Ainda no
primeiro expediente o vereador Cristiano Araújo usou da palavra e reiterou a indicação a
respeito do conserto das estradas dos sítios pertencentes ao Distrito de Água Fria (Santa
Luzia, Rodrigues, Ingá e Batinga). O mesmo posto em discussão e votação foi aprovado por
unanimidade, A vereadora Maria da Paz do Nascimento Bezerra também usa do expediente e
e faz uma Moção de Aplauso ao Prefeito do Município, extensivo ao Secretário de Educação
pela brilhante comemoração à Semana da Pátria com a realização do belissimo desfile
cívico, O mesmo foi encaminhado administrativamente. O vereador José Lopes Silveira usa
do expediente e solicita ao senhor Prefeito a retirada da taxa de iluminação pública da zona
rural e se possivel a devolução dos valores pagos e que seja dado ciência ao promotor e às
rádios locais. O mesmo posto em discussão e votação foi aprovado por 06 (seis) votos e 04
(quatro) ausências dos vereadores Claudemir Paulino, Euno Filho, Valdemir Cintra e da
vereadora Claudiane Alves. O senhor Presidente ainda solicita que seja enviado todas as leis
de 2009 ao Ministério Público. A vereadora Claudiane Alves requer ao Prefeito que seja
feito o pagamento da gratificação dos Agentes de Endemias, pois deve ser cumprido pelo
Poder Executivo. O vereador Gilvandro Estrela usa também da palavra e fez uma Moção de
Aplauso ao Pe. Geraldo Magela pelo seu aniversário ocorrido em 24/09/09. A mesma foi
encaminhada administrativamente em nome de todos deste Poder Legislativo. Também fez
outra Moção de Aplauso ao Sr. Ermandes Rodrigues Silva. pelo trabalho que vem
desempenhando como Gerente do Bradesco e que seja dado ciência à direção de Osasco
São Paulo. O mesmo ainda solicita que seja feita a convocação da Secretaria de Governo,
Sr". Luciene Gomes, para esclarecer sobre os projetos que o senhor Prefeito tem para Belo
Jardim, pois a mesma está sem estilo e esburacada. e a população precisa saber quais os
projetos que ele tem para o município. O mesmo posto em discussão e votação foi aprovado
por O6(seis) votos e 04 (quatro) ausências. Em seguida não havendo mais nada a tratar o Sr.
Presidente dar por encerrada a presente sessão marcando a próxima reunião para terça-feira
dia 29 de setembro de 2009.
Sala das Sessões em 17 de seteji e 2009.
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/
BELO JARDIM - PE = CEP: 85115000
- FONES: (0**81) 3726-1991/26,
- E-mail: fabevontai cuido jpedim pe gov.bo
Site — eve gmbelojandim pe gov br

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