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sessao nº 12

Tipo Sessão ordinária 2° período
Número / Ano 12
Date 2009-10-06
native_id657

Documents (1)

ata #

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Ata da 12º Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2009. Aos 06 (seis) dias do mês
de outubro de 2009, (dois mil e nove). por volta das 19h30min. (dezenove horas e trinta
minutos), no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, sita à Praça Amélia Soares Paes
s/n, reuniram-se em sessão ordinária, sob a presidência do vereador José Lopes Silveira, os
seguintes vereadores: Euno Andrade da Silva Filho, Fernando Austriclínio da Silva,
Claudemir Paulino da Silva, Cristiano Araújo de Carvalho, Gilvandro Estrela de Oliveira,
José Pereira da Silva, Valdemir Vieira Cintra e as vereadoras Claudiane Alves Melo de
Oliveira e Maria da Paz do Nascimento. Em seguida, o Senhor Presidente declara aberta a
presente sessão, solicitando à secretária que faça a leitura da ata anterior, a qual posta em
discussão e votação foi aprovada por unanimidade após ter sido solicitado pelo vereador
Maria da Paz do Nascimento Bezerra, a dispensa da leitura da mesma. Em seguida o
senhor Presidente solicita que faça a leitura da proposição da ordem do dia que teve como
pauta: correspondências recebidas; Projeto de Lei nº 032/2009 do Poder Executivo, tendo a
seguinte Ementa: Altera os Artigos 9º, Il e 10º da Lei Municipal nº 1.170/2009; Projeto de
Lei nº 033/2009 do Poder Executivo, com a seguinte Ementa: Estima a Receita e Fixa a
Despesa do Município para o exercício financeiro de 2010; Projeto de Lei nº 034/2009
do Poder Executivo, com a seguinte Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município
para o periodo 2010/2013. Os Projetos de Lei acima citados foram enviados às Comissões
competentes. Parecer nº 43/2009 ao Projeto de Lei nº 31/2009 do Poder Legislativo de
autoria do vereador Valdemir Vieira Cintra, o qual estabelece aos médicos que atendam na
rede pública e particular do Município de Belo Jardim — PE, a obrigatoriedade da emissão de
receitas c exames médicos impressos ou escritos em letras de forma de maneira legível. O
referido Projeto de Lei, posto discussão, o vereador Gilvandro Estrela, pede a parte e faz
uma Emenda Aditiva ao referido projeto, solicitando que os laudos de lesão corporal,
também sejam escritos de forma legível. prestando algumas informações esclarecedoras
sobre a importância do mesmo, quando chega as mãos do juiz. O Sr. Presidente usa da
palavra e esclarece que o referido projeto de lei, por estar em 2º votação, não pode ser feito a
emenda aditiva solicitada. Ainda em discussão, a vereadora Claudiane solicita que seja
acatada a Emenda do vereador Gilvandro Estrela, mas por não ter informações mais precisa,
o senhor Presidente, informa que irá fazer uma consulta ao jurídico desta Casa a respeito do
referido pedido. deixando a 2º votação para a próxima sessão, bem como a apresentação da
Emenda que deve ser Modificativa e não Aditiva. Parecer nº 31/2009 da Comissão de
Legislação e Redação de Leis, Emenda- Modificativa nº 05/2009, Emenda Aditiva nº
003/2009 e Emenda Supressiva nº 02/2009 ao Projeto de Lei nº 25/2009, que dispõe sobre
a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Município de Beló Jardim e dá
outras providências. As referidas Emendas, o parecer e o Projeto de Lei, sendo devolvidas
pelo vereador Euno Andrade da Silva Filho, postos em discussão, o mesmo como líder d
govemo, solicita a retirada do referido Projeto de Lei para algumas alterações necessárias.
Indicação nº 191/2009 de autoria do vereador Cristiano Araújo de Carvalho, solicitando ao
Prefeito do Município, extensivo ao Secretário de Infra-Estrutura e Urbanismo. que seja feito
saneamento e calçamento nas Ruas; Boa Esperança, Pedro Manoel de Freitas e Pedro
Domingos dos Santos, todas localizadas no Loteamento Morada do Sol; Indicação nº
192/2009 de autoria do vereador Cristiano Araújo de Carvalho, solicitando ao Prefeito do
Município, extensivo ao Secretário de Infra-Estrutura e Urbanismo, que seja feito
saneamento nas Ruas: João Ananias de Oliveira e Odilon Severino de Melo, no bairro Frei
Damião. Indicação nº 193/2009 de autoria do vereador Cristiano Araújo de Carvalho,
solicitando ao Prefeito do Município. extensivo ao Secretário de Infra-Estrutura e
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/26]4
BELO JARDIM - PE — CEP. 5$1.150-000 — E-mail; fnlescenspembeloiardim pe gow br
Site — ua cobelogardim pe gow br
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Urbanismo, que seja feita a reposição do calçamento da Rua Dr. José Raimundo de Castro
no bairro da COHAB 1 e na Rua Cicinato Pires Raposo e Travessa Agamenon Magalhães no
bairro Santo Antonio. As indicações acima citadas, postas em discussão e votação foram
aprovadas por unanimidade, Indicação nº 194/2009 de autoria do vereador Cristiano Araújo
de Carvalho, solicitando ao Prefeito do Municipio, extensivo ao Secretário de Infra-Estrutura
e Urbanismo e ao Diretor de Iluminação, que seja feito reparos no poste de nº 25151,
localizado na Rua Pedro Domingos dos Santos, no Loteamento Morada do Sol. A referida
indicação posta em discussão, o vereador Valdemir Vieira da Silva, usa da palavra e
considera-se ao teor em discussão, parabenizando a indicação do vereador Cristiano e faz
referencias de maneira indignada pela forma como o município tem sido tratado quanto a
iluminação pública, acrescentando outras considerações. O autor do projeto retoma a fala e
faz outras considerações de indignação a situação caótica que se encontra o munitípio no
tocante não só a iluminação pública, mas também a saneamento e calçamento de algumas
ruas do município. A referida indicação, posta em votação, foi aprovada por unanimidade,
Indicação nº 195/2009 de autoria do vereador José Lopes Silveira, solicita ao Prefeito do
Município, extensivo ao eoq de Educação, Sr. José Wilson Mergulhão Maciel, o
funcionários da Secretária de Educação, que exercem o cargo de Secretário Escolar,
Assistente Administrativo Educacional e Auxiliar de Serviços Administrativo, com
observância na progressão vertical e horizontal, conforme cópias anexas, contendo a referida
Lei c o anexo IV das grades de vencimentos, dos cargos acima relacionados. A referida
indicação posta em discussão, o autor justifica-a prestando informações esclarecedoras no
tocante ao teor em pauta. A mesma posta em votação, foi aprovada por unanimidade, Ainda
no primeiro expediente o vereador Valdemir Cintra usa da palavra e faz uma Moção de
Aplauso a primeira dama do município Srº Joelma Gomes Bezerra, extensivo a Ricardo
Nunes, assessor da Secretária de Ação Social, pela atitude humana que tiveram, junto à
Secretaria de Ação Social do Município, com a senhora do loteamento Maria Cristina, a
qual estava morando com seus três filhos, debaixo de uma lona, providenciando assim uma
moradia digna para a referida senhora, além de cadastrá-la no programa de assistência social,
A referida Moção de Aplauso foi aditada pelo vereador José Pereira da Silva. O mesmo
ainda faz outra Moção de Aplauso ao vereador e Presidente da Câmara de Vereadores de
Arcoverde, Sr. Luciano Pacheco, pela realização da Sessão Solene no Dia do Vereador,
realizando uma das festas mais bonitas que já viu no dia do Vereador , fazendo as devidas
congratulações pela brilhante festa e que seja dado ciência aos demais vereadores do referido
município, sendo aditada pelo vereador Cristiano Araújo e pela vereadora Claudiane Alves
Melo de Oliveira, Também fez outra Moção de Aplauso ao Excelentíssimo Prefeito do
Municipio de Arcoverde, Sr. Zeca Cavalcante pela realização da EXPOAC. As Moções de
Aplauso foram encaminhadas administrativamente de acordo com as recomendações de
estilo. O vereador Gilvandro Estrela de Oliveira, também usa do expediente e solicita ao
senhor Prefeito. extensivo ao Secretário de Infra-Estrutura que seja providenciado com
urgência urgentíssima os reparos necessários, no tocante a saneamento € calçamento, tapas
buracos, proteção das pontes, passagens molhadas entre outras necessidades, fazendo o
mínimo necessário junto a secretaria competente, acrescentando ainda que os «pedidos
passados por esta Casa, até a presente data, não foram concluídos, finaliza suas palavras
fazendo críticas a administração do senhor prefeito que até a presente data nada foi
concluído, mas reconhece que a culpa não é do prefeito e sim dos secretários incompetentes.
O vereador Euno Andrade Filho também usa da palavra e faz referências aos buraços da PE
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE = CEP: 551,130.000 — E-mail: fnleconp ne Egon Jr
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166. causando constantes acidentes devido o movimento dos transportes com destino a
Faculdade, solicitando assim que seja tomado as devidas providências. O vereador Cristiano
Araújo ainda usa do expediente e faz um Voto de Pesar a família enlutada do Sr. José
Manoel, conhecido por “Branco do time de futebol”, ocorrido no último dia 02/10/2009, O
mesmo foi encaminhado administrativamente de acordo com as recomendações de estilo. O
vereador José Pereira da Silva também usa do expediente e solicita que seja posto um
semáforo defronte a Escola Sebastião Cabral, no bairro da COHAB 1. O mesmo posto em
discussão e votação foi aprovado por unanimidade, O vereador José Lopes Silveira também
usa do expediente, faz considerações às promessas do senhor prefeito no periodo de eleição,
lendo ainda uma carta recebida do sítio Rodrigues, quanto a necessidade da região e pede
encarecidamente ao Senhor Prefeito que reabra a Escola Severino José da Silva no sítio
Rodrigues, uma vez solicitada pela população da região, através de abaixo assinado, e que
seja feito também um acompanhamento com Fiscalização nos transportes escolares de
estudantes por pessoas não ligadas a Secretaria de Educação, o mesmo posto em discussão é
votação, foi aprovado por unanimidade. Em seguida, não havendo mais nada a tratar no
primeiro expediente, o senhor presidente inicia o segundo expediente, passando a palavra ao
vereador Gilvandro Estrela, o retrata diversos assuntos de necessidade do município, mas
especificamente ao problema já citado nesta casa, quanto ao Dr. João Carlos da ANAGRO.
O vereador Valdemir Cintra, pede a parte, faz referências a fala do vereador Gilvandro
Estrela e diz que irá se empenhar na retirada do referido gerente da ADAGRO. O vereador
Gilvandro Estrela retoma a fala a faz outras considerações de indignação ao teor abordando
quanto ao mal tratamento que o gerente da ADAGRO está tendo com os pequeno
pecuaristas, afrontando a população carente da zona rural, deixando assim seu voto de
protesto. O vereador Cristiano Araújo também usa do expediente e faz referências ao
fechamento das escolas da zona rural, considerando-se ainda a respeito da Festa Jardim
Cultural, para que o senhor Prefeito se organize com seus secretários para organizar uma
grande festa, pois a população está querendo saber da programação da referida festa. Em
seguida não havendo mais nada a tratar o Sr. Presidente dar por encerrada a presente sessão
marcando a próxima reunião para terça-feira dia 13 de outubro de 2009.
Sala das Sessfes em 06 de outubro de 2009.
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE - CEP: 581 150-000 — E-mail: faleçoniembelajardim pe gor br ,
Sae — www cmbelojardim pe gov be

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