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sessao nº 13

Tipo Sessão ordinária 2° período
Número / Ano 13
Date 2009-10-13
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Documents (1)

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Ata da 13º Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2009. Aos 13 (treze) dias do mês
de outubro de 2009. (dois mil e nove). por volta das 19h30min. (dezenove horas e trinta
minutos). no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, sita à Praça Amélia Soares Paes
sin. reuniram-se em sessão ordinária. sob a presidência do vereador José Lopes Silveira. os
seguintes vereadores: Fernando Austriclínio da Silva. Claudemir Paulino da Silva. Cristiano
Araújo de Carvalho. Gilvandro Estrela de Oliveira. José Pereira da Silva, Valdemir Vieira
Cintra e as vercadoras Claudiane Alves Melo de Oliveira e Maria da Paz do Nascimento
Ficou registrado a ausência do vereador Euno Andrade da Silva Filho. Em seguida. o Senhor
Presidente declara aberta a presente sessão. solicitando à secretária que faça a leitura da ata
anterior. a qual posta em discussão e votação toi aprovada por unanimidade. Em seguida o
senhor Presidente solicita que faça a leitura da proposição da ordem do dia que teve como
pauta: correspondências recebidas: Parecer nº 044/2009 ao Projeto de Lei nº 032/2009 do
Poder Executivo o qual Altera os Artigos 9º Ie 10º da Lei Municipal nº 1.770/2009. O
referido Projeto de Lei posto em discussão foi solicitado vista pelo vercador José Lopes
Silveira. Projeto de Lei nº 035/2009 do Poder Executivo. o qual dispõe sobre desconto de
10% (dez por cento) a 15% (quinze por cento) na taxa de licença para construção de
empreendimentos comerciais e dá outras providências. O referido Projeto de Lei foi enviado
às Comissões Competentes. Projeto de Lei nº 036/2009 o qual dispõe sobre a criação da
“Instituição Acolhedora Lar de Nikolas” e dá outras pros idências. O mesmo foi enviado às
Comissões Competentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2009 de autoria do vereador
Gilvandro Estrela de Oliveira, concedendo Titulo de Cidadão Belojardinense e dá outras
providências ao Sr. Aldeci José da Silva. O referido Projeto de Decreto posto em discussão o
autor justifica seu pedido. e sendo posto em votação toi aprovado por U8 (oito) votos e 02
(duas) ausências do vereador Euno Andrade Filho € da vereadora Maria da Paz do
Nascimento Bezerra. Emenda Modificativa nº 07/2009 de autoria do Vereador Gilvandro
Estrela de Oliveira ao Projeto de Lei nº 031/2009, que estabelece aos Médicos que atendem
a Rede Pública e Particular no Municipio de Belo Jardim — PÉ. a obrigatoriedade da emissão
de receitas e exames médicos impressos ou escritos em letras de forma de maneira legivel. A
referida Emenda posta em discussão e votação foi aprovada por (8 (oito) votos e 02 (duas)
ausências do vereador Euno Andrade Filho e da vereadora Maria da Paz da Nascimento
Bezerra. Indicação nº 196/2009 de autoria do vereador Cristiano Araújo de Carvalho,
solicitando ao Prefeito do Municipio. extensivo ao Secretário de Infra-Estrutura e
Urbanismo. que seja feito aterramento e saneamento ligando a Rua Maria Cristina à Rua
Helena de Souza. localizadas no bairro da COHAB L Indicações nºs 199 e 200/2009 de
autoria do vereador José Lopes Silveira. solicitando ao Prefeito do Municipio. extensivo ao
Secretário de Infra-Estrutura e Urbanismo e com a participação da Secretaria de Educação e
de Ação Social do Municipio de Belo Jardim. para que seja implantado 0 Projeto “Merenda
com Leite” ou outra denominação com a distribuição diariamente de | (um) litro de leite
pasteurizado à todos os alunos do Ensino Fundamental | (1º a 4º série) da Rede Municipal,
matgiculados e que frequentam essa modalidade de Ensino. e que seja feito conserto na
tada do Sítio Taboquinha de cima. As indicações postas em discussão € votação foram
aprovadas por unanimidade. O vereador José Pereira da Silva apresentou um Voto de Pesar à
familia enlutada do Sr, Antonio Belo da Silva. pelo falecimento ocorrido em 08/10 do
corrente ano. O mesmo foi encaminhado administrativamente. Ainda no primeiro
expediente. 0 vereador Valdemir Cintra usa da palavra e pede ao comandante do 15º BPM de
Belo Jardim que mande viaturas no bairro do Pontilhão. principalmente no horário de saida
dos estudantes que são às 22h00minh. por estã havendo alo indice de assaltos. Tambérr
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PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
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solicita ao Gerente dos Correios que mande os funcionários atenderem a Rua Henrique
Guilherme. onde os moradores deixaram de receber as correspondências. acrescentando
ainda outras considerações às necessidades no tocante ao número de funcionários para
atender à população do município. O mesmo ainda fez um registro aos trabalhos que junto à
sua bancada têm tentado trazer para o município de Belo Jardim, junto ao Governo do
Estado de Pernambuco. apresentando algumas obras pequenas realizadas no municipio,
Também tece comentários aos trabalhos da Câmara Municipal de uma cidade circunvizinha.
o qual por ética não irá dizer qual cidade. informando que na referida cidade quando um
vereador faz uma solicitação. outro vereador não poderá mais o fazer, e ficando surpreso,
compartilha essa informação e fala da maneira democrática como esta Casa acata cada
pedido. O requerimento do vereador Valdemir Cintra posto em discussão e votação, foi
aprovado por unanimidade, O vereador José Pereira da Silva usa do expediente e faz um
requerimento verbal, solicitando ao Prefeito do Municipio e secretaria competente a
reposição de calçamento da Avenida Nossa Senhora da Saúde. na COHAB 1 e na Avenida
José Justino e Rua Vicente Barbosa, ambas no bairro do São Pedro. O mesmo ainda
apresenta um Voto de Pesar a família enlutada da Sr”. Maria José Alves de Melo, pelo
falecimento ocorrido em 07/10 do corrente ano. o qual for encaminhado administrativamente
de acordo com as recomendações de estilo. sendo aditado pelo vereador Valdemir Vieira
Cintra. O vereador Fernando Austriclinio também usa da palavra e solicita providências no
reparo das estradas do Municipio, por conta do abastecimento d'água. que não está sendo
possível fazer. Ainda solicita a ampliação do cemitério do referido distrito. reforma da
Escola Municipal Manoel Teodoro de Arruda e matadouro público. < que seja pro idenciado
a compra de um terreno para ampliação do cemitério local o qual se encontra superlotado.
As solicitações acima citadas postas em discussão e votação foram aprovadas por O8 (oito)
votos é 02 (duas) ausências, O vereador Cristiano Araújo de Carvalho também usa do
expediente e solicita ao senhor prefeito. extensivo aos secretários competentes reposição do
calçamento e iluminação pública na Rua São João. próximo a Gráfica Monteiro. A referida
solicitação posta em discussão e votação. foi aprovada por 08 (oito) votos e 02 (duas)
ausências. Ainda usa do expediente o vereador Gilvandro Estrela. o qual através de
requerimento verbal solicita a Secretaria de Saúde. através da vip ância sanitária que
fiscalize a “espalhadeira” e regiões circunvizinhas. às margens do Rio Tabocas, face a
poluição que vem acontecendo. devido ao grande número de pessoas que ali fazem lazer nos
finais de semana. O mesmo ainda faz uma denúncia no tocante à ADAGRO, uma vez que
segundo informações. a Sr! Cenúrcia. a qual presta serviços ao referido órgão. vem vendendo
doses de vacina contra aftose no distrito de Xucurú. e com o conhecimento de alguns
servidores da ADAGRO. e que seja dado ciências ao Secretário de Agricultura do Estado de
Pernambuco « no Gerente Regional da ADAGRO local. As referidas solicitações postas em
discussão e votação foram aprovadas por O8 (oilo) votos e U2 (duas) ausências. O vereador
José Lopes Silveira também usa do expediente e faz referências a visita dos vereadores junto
à secretaria de recursos hídricos. para que seja decretado estado de emergência nas regiões:
Inhumas. Genipapo. Campo Novo. Peixe. Fazenda ltacaité e Muquém. localizadas na sede;
Barra do Liberal. Capoeira de Dentro. Lagoa da Chave. Santa Luzia. Barro Branco, Fazenda
do Ouro. Batinga. Bola 1, Bola Il. Poço da Lama e Paço Comprido. localizados no distrito de
Água Fria; Salobro de Baixo, Salobro de Cima. Guaribas, Pedra Vermelha, Jati. Bananeira.
Pau Ferro. Pocinho. Caiana, Sítio do Meio e Poço do Angico, localizados no distrito de Serra
do Vento e sítios Carlota. Algadões, Fundão e Encantado, localizados no distrito de Xucuriú
O vereador Claudemir Paulino também usa do expediente e pede comparecimento 4ks15º
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BPM de Belo Jardim no distrito de Xucurú, pois o referido distrito está completamente sem
policiamento há muito tempo. O mesmo ainda pede ao senhor Prefeito a desapropriação de
uma casa situada na Travessa Bela Vista, em Xucurú, para facilitar o acesso às ruas. As
solicitações postas em discussão e votação foram aprovadas por unanimidade. Em seguida,
não havendo mais nada a tratar, o senhor Presidente dá por encerrada a presente Sessão
marcando a próxima para reunião para quinta-feira, dia 22 de outubro de 2009.
Sala das Sessões, em 13 de outubro de 2009,
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE = CEP: $81,150-000 — E-mail: fateconviicuibelojardim pego br
Ste — www embelojardim pe gos br

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