| Tipo | Sessão ordinária 2° período |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2009-10-13 |
| native_id | 658 |
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CRDRRARRRODRADADODDADRRDADDRRADADDNDARANDANARAS AS »« CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. se - PODER LEGISLATIVO a CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO o Ata da 13º Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2009. Aos 13 (treze) dias do mês de outubro de 2009. (dois mil e nove). por volta das 19h30min. (dezenove horas e trinta minutos). no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, sita à Praça Amélia Soares Paes sin. reuniram-se em sessão ordinária. sob a presidência do vereador José Lopes Silveira. os seguintes vereadores: Fernando Austriclínio da Silva. Claudemir Paulino da Silva. Cristiano Araújo de Carvalho. Gilvandro Estrela de Oliveira. José Pereira da Silva, Valdemir Vieira Cintra e as vercadoras Claudiane Alves Melo de Oliveira e Maria da Paz do Nascimento Ficou registrado a ausência do vereador Euno Andrade da Silva Filho. Em seguida. o Senhor Presidente declara aberta a presente sessão. solicitando à secretária que faça a leitura da ata anterior. a qual posta em discussão e votação toi aprovada por unanimidade. Em seguida o senhor Presidente solicita que faça a leitura da proposição da ordem do dia que teve como pauta: correspondências recebidas: Parecer nº 044/2009 ao Projeto de Lei nº 032/2009 do Poder Executivo o qual Altera os Artigos 9º Ie 10º da Lei Municipal nº 1.770/2009. O referido Projeto de Lei posto em discussão foi solicitado vista pelo vercador José Lopes Silveira. Projeto de Lei nº 035/2009 do Poder Executivo. o qual dispõe sobre desconto de 10% (dez por cento) a 15% (quinze por cento) na taxa de licença para construção de empreendimentos comerciais e dá outras providências. O referido Projeto de Lei foi enviado às Comissões Competentes. Projeto de Lei nº 036/2009 o qual dispõe sobre a criação da “Instituição Acolhedora Lar de Nikolas” e dá outras pros idências. O mesmo foi enviado às Comissões Competentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2009 de autoria do vereador Gilvandro Estrela de Oliveira, concedendo Titulo de Cidadão Belojardinense e dá outras providências ao Sr. Aldeci José da Silva. O referido Projeto de Decreto posto em discussão o autor justifica seu pedido. e sendo posto em votação toi aprovado por U8 (oito) votos e 02 (duas) ausências do vereador Euno Andrade Filho € da vereadora Maria da Paz do Nascimento Bezerra. Emenda Modificativa nº 07/2009 de autoria do Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira ao Projeto de Lei nº 031/2009, que estabelece aos Médicos que atendem a Rede Pública e Particular no Municipio de Belo Jardim — PÉ. a obrigatoriedade da emissão de receitas e exames médicos impressos ou escritos em letras de forma de maneira legivel. A referida Emenda posta em discussão e votação foi aprovada por (8 (oito) votos e 02 (duas) ausências do vereador Euno Andrade Filho e da vereadora Maria da Paz da Nascimento Bezerra. Indicação nº 196/2009 de autoria do vereador Cristiano Araújo de Carvalho, solicitando ao Prefeito do Municipio. extensivo ao Secretário de Infra-Estrutura e Urbanismo. que seja feito aterramento e saneamento ligando a Rua Maria Cristina à Rua Helena de Souza. localizadas no bairro da COHAB L Indicações nºs 199 e 200/2009 de autoria do vereador José Lopes Silveira. solicitando ao Prefeito do Municipio. extensivo ao Secretário de Infra-Estrutura e Urbanismo e com a participação da Secretaria de Educação e de Ação Social do Municipio de Belo Jardim. para que seja implantado 0 Projeto “Merenda com Leite” ou outra denominação com a distribuição diariamente de | (um) litro de leite pasteurizado à todos os alunos do Ensino Fundamental | (1º a 4º série) da Rede Municipal, matgiculados e que frequentam essa modalidade de Ensino. e que seja feito conserto na tada do Sítio Taboquinha de cima. As indicações postas em discussão € votação foram aprovadas por unanimidade. O vereador José Pereira da Silva apresentou um Voto de Pesar à familia enlutada do Sr, Antonio Belo da Silva. pelo falecimento ocorrido em 08/10 do corrente ano. O mesmo foi encaminhado administrativamente. Ainda no primeiro expediente. 0 vereador Valdemir Cintra usa da palavra e pede ao comandante do 15º BPM de Belo Jardim que mande viaturas no bairro do Pontilhão. principalmente no horário de saida dos estudantes que são às 22h00minh. por estã havendo alo indice de assaltos. Tambérr RUA AMÉLIA SOARES PAES. S/N - FONES: (0**81) 3726-1991 2614 HELO JARDIM + PE UER SST 15000 — E-mmatd Faby pure es ennedegeshimo pe guy bo Site — ue erpbekogardim, pe quan be VRDARARRA DARDOS RADRADADDRRDRADRANDANDRADANHAD) CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO ” am urina, ad solicita ao Gerente dos Correios que mande os funcionários atenderem a Rua Henrique Guilherme. onde os moradores deixaram de receber as correspondências. acrescentando ainda outras considerações às necessidades no tocante ao número de funcionários para atender à população do município. O mesmo ainda fez um registro aos trabalhos que junto à sua bancada têm tentado trazer para o município de Belo Jardim, junto ao Governo do Estado de Pernambuco. apresentando algumas obras pequenas realizadas no municipio, Também tece comentários aos trabalhos da Câmara Municipal de uma cidade circunvizinha. o qual por ética não irá dizer qual cidade. informando que na referida cidade quando um vereador faz uma solicitação. outro vereador não poderá mais o fazer, e ficando surpreso, compartilha essa informação e fala da maneira democrática como esta Casa acata cada pedido. O requerimento do vereador Valdemir Cintra posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade, O vereador José Pereira da Silva usa do expediente e faz um requerimento verbal, solicitando ao Prefeito do Municipio e secretaria competente a reposição de calçamento da Avenida Nossa Senhora da Saúde. na COHAB 1 e na Avenida José Justino e Rua Vicente Barbosa, ambas no bairro do São Pedro. O mesmo ainda apresenta um Voto de Pesar a família enlutada da Sr”. Maria José Alves de Melo, pelo falecimento ocorrido em 07/10 do corrente ano. o qual for encaminhado administrativamente de acordo com as recomendações de estilo. sendo aditado pelo vereador Valdemir Vieira Cintra. O vereador Fernando Austriclinio também usa da palavra e solicita providências no reparo das estradas do Municipio, por conta do abastecimento d'água. que não está sendo possível fazer. Ainda solicita a ampliação do cemitério do referido distrito. reforma da Escola Municipal Manoel Teodoro de Arruda e matadouro público. < que seja pro idenciado a compra de um terreno para ampliação do cemitério local o qual se encontra superlotado. As solicitações acima citadas postas em discussão e votação foram aprovadas por O8 (oito) votos é 02 (duas) ausências, O vereador Cristiano Araújo de Carvalho também usa do expediente e solicita ao senhor prefeito. extensivo aos secretários competentes reposição do calçamento e iluminação pública na Rua São João. próximo a Gráfica Monteiro. A referida solicitação posta em discussão e votação. foi aprovada por 08 (oito) votos e 02 (duas) ausências. Ainda usa do expediente o vereador Gilvandro Estrela. o qual através de requerimento verbal solicita a Secretaria de Saúde. através da vip ância sanitária que fiscalize a “espalhadeira” e regiões circunvizinhas. às margens do Rio Tabocas, face a poluição que vem acontecendo. devido ao grande número de pessoas que ali fazem lazer nos finais de semana. O mesmo ainda faz uma denúncia no tocante à ADAGRO, uma vez que segundo informações. a Sr! Cenúrcia. a qual presta serviços ao referido órgão. vem vendendo doses de vacina contra aftose no distrito de Xucurú. e com o conhecimento de alguns servidores da ADAGRO. e que seja dado ciências ao Secretário de Agricultura do Estado de Pernambuco « no Gerente Regional da ADAGRO local. As referidas solicitações postas em discussão e votação foram aprovadas por O8 (oilo) votos e U2 (duas) ausências. O vereador José Lopes Silveira também usa do expediente e faz referências a visita dos vereadores junto à secretaria de recursos hídricos. para que seja decretado estado de emergência nas regiões: Inhumas. Genipapo. Campo Novo. Peixe. Fazenda ltacaité e Muquém. localizadas na sede; Barra do Liberal. Capoeira de Dentro. Lagoa da Chave. Santa Luzia. Barro Branco, Fazenda do Ouro. Batinga. Bola 1, Bola Il. Poço da Lama e Paço Comprido. localizados no distrito de Água Fria; Salobro de Baixo, Salobro de Cima. Guaribas, Pedra Vermelha, Jati. Bananeira. Pau Ferro. Pocinho. Caiana, Sítio do Meio e Poço do Angico, localizados no distrito de Serra do Vento e sítios Carlota. Algadões, Fundão e Encantado, localizados no distrito de Xucuriú O vereador Claudemir Paulino também usa do expediente e pede comparecimento 4ks15º RUA AMÉLIA SOARES PAES. SN - FONES: (07*811 3726-1991 2614 HERO SAR DIM Po TE SS Sc Pomnaando Emboçasera es outubro deguarshunto. pre A] Sat = eve criabeehagaradiro quer quere dos ARSAM CALA LAMA SALA AGA AAA DADA DAT JESS) ». CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. CO - im PODER LEGISLATIVO bd 2d ] CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO BPM de Belo Jardim no distrito de Xucurú, pois o referido distrito está completamente sem policiamento há muito tempo. O mesmo ainda pede ao senhor Prefeito a desapropriação de uma casa situada na Travessa Bela Vista, em Xucurú, para facilitar o acesso às ruas. As solicitações postas em discussão e votação foram aprovadas por unanimidade. Em seguida, não havendo mais nada a tratar, o senhor Presidente dá por encerrada a presente Sessão marcando a próxima para reunião para quinta-feira, dia 22 de outubro de 2009. Sala das Sessões, em 13 de outubro de 2009, RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE = CEP: $81,150-000 — E-mail: fateconviicuibelojardim pego br Ste — www embelojardim pe gos br