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sessao nº 14

Tipo Sessão ordinária 2° período
Número / Ano 14
Date 2009-10-22
native_id659

Documents (1)

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Ata da 14º Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2009, Aos 22 (vinte é dois) dias
do mês de outubro de 2009. (dois mil e nove). por volta das 19h30min. (dezenove horas e
trinta minutos). no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, sita à Praça Amélia
Soares Paes s/n, reuniram-se em sessão ordinária, sob a presidência do vereador José Lopes
Silveira. os seguintes vercadores: Claudemir Paulino da Silva, Cristiano Araújo de Carvalho.
Euno Andrade da Silva Filho, Gilvandro Estrela de Oliveira, Valdemir Vieira Cintra e as
vereadoras Claudiane Alves Melo de Oliveira e Maria da Paz do Nascimento. Ficou
registrado a ausência dos vereadores Fernando Austriclínio da Silva e José Pereira da Silva.
Em seguida, o Senhor Presidente declara aberta à presente sessão, solicitando à secretária
que faça a leitura da ata anterior, a qual posta em discussão e votação foi aprovada por
unanimidade, Em seguida o senhor Presidente solicita que faça a leitura da proposição da
ordem do dia que teve como pauta: correspondências recebidas; Parecer nº 044/2009 ao
Projeto de Lei nº 032/2009 do Poder Executivo 0 qual Altera os Artigos 9º, Il e 10º da Lei
Municipal nº 1.770/2009, O referido Projeto de Lei posto em 1º votação foi aprovado poi 08
(oito) votos e 02 (duas) ausências. Parecer nº 045/2009 da Comissão de Legislação e
Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 035/2009 do Poder Executivo. o qual dispõe sobre
desconto de 10% (dez por cento) a 15% (quinze por cento) na taxa de licença para
construção de empreendimentos comerciais e dá outras providências. O referido Projeto de
Lei posto em discussão, o vereador Euno Andrade Filho solicita a retirada do mesmo e que
seja devolvido ao Poder Executivo para que se faça os reparos necessários. Pstecer nº
047/2009 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 036/2009 à
qual. dispõe sobre a criação da “Instituição Acolhedora Lar de Nikolas” e dá outras
providências. O mesmo posto em discussão € votação foi aprovado em 1º votação por U8
(oito) votos e 02 (duas) ausências. Pareceres nºs 048 e 049/2009 das comissões de
Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 033/2009, q qual
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2010, O
referido Projeto e respectivos pareceres foram concedidos vista ao vereador José Lopes
Silveira, Pareceres nºs 050 e 051/2009 das comissões de Legislação e Redação de Leis é
Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 034/2009, o qual dispõe sobre o Plano Plurianual
do Municipio para o período 2010/2013. O referido Projeto e respectivos pareceres foram
concedidos vista ao vercador José Lopes Silveira. Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2009
de autoria da vercadora Maria da Paz do Nascimento Bezerra, concedendo Título «e Cidadã
Belojardinense e dá outras providências a Sr'. Jossélia Soraia B. Silva, o qual posto em
votação secreta foi aprovado por 08 (oito) votos e 02 (duas) ausências. Requerimento nº
101/2009 de autoria do Vereador Euno Andrade da Silva Filho, solicitando Exmo,
Governador do Estado de PE, Dr. Eduardo Campos, a equiparação salarial da classe de
Defensores Público do Estado de Pernambuco. com os demais Estados do Nordeste, tendo
em vista que; o Defensor Público do Estado de Pernambuco percebe R$ 2.800,00 (dois mil é
oitocentos reais), enquanto nos demais Estados a laixa salariyl é de R$ 14.240,00 (quatorze
mil, duzentos e quarenta reais). O mesmo ainda solicita que sejam encaminhadas copias go
Secretário de Justiça e à Diretoria Geral da Defensoria Pública « sendo posto em voiação, foi
aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes. Indicação nº197/2009 de uutoria da
vereadora Maria da Paz do Nascimento Bezerra. solicitando ao Prefeito do Municipio.
extensivo ao Secretário de Infra-Estrutura e Urbanismo, que seja feito sancumeênto É
calçamento da Rua Filomena de Souza Barbosa no Loteamento Maria Cristina € Indicação
nº 198/2009 solicitando que seja feita a reforma das quadras de Esportes da COHAB |,
sendo uma na Praça das Crianças e a outra no final da Avenida Senador Paulo Guerra.
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indicações postas em discussão e votação foram aprovadas por unanimidade pelos
vereadores presentes. Indicação nº 201/2009 de autoria do Vereador Valdemir Vieira
Cintra, solicitando ao prefeito do Município, extensivo ao Secretário de Infra-Estrutura é
Urbanismo , que seja feito o conserto do calçamento na rua Diário de Pernambuco no bairro
Vaneredo Neves e Indicação nº 202/2009 solicitando ao Presidente deste Poder Legislativo,
para que seja formado uma comissão de vereadores para fazer um acompanhamento junto à
Secretaria de Educação do Município, referente ao pagamento retroativo dos professores da
Rede Municipal de Ensino, de acordo com o que determina a Lei nº 1,774/09, datada de 30
de junho de 2009. No momento o senhor Presidente nomeia à comissão solicitada
determinando a vereadora Claudiane Alves Melo de Oliveira como presidege e us
vercadores Euno Andrade Filho, José Pereira da Silva e Valdemir Vieira Cintra conio
membros da comissão, solicitando ainda que a nobre secretaria de acordo com o Regimento
Interno observe o prazo constante nos normativos da casa, As indicações postas em
discussão e votação foram aprovadas por unanimidade. O vereador Euno Andrade Filho
apresentou a Indicação nº 203/2009 solicitando ao prefeito do Município, extensivo ao
Secretário de Infra-Estrutura e Urbanismo , que seja feita a canalização do esgoto da rua
Goiás no Loteamento Maria Cristina, o qual está sendo reiterado pela 4º (quarta) vez. O
mesmo ainda apresenta a Indicação nº 204/2009 solicitando ao Prefeito do Município,
extensivo ao Secretário de Infra-Estrutura e Urbanismo. que seja colocada luminária no
poste TO 40303, na Rua Pau D'arco, na COHAB 1. As indicações acima citadas postas: em
discussão e votação foram aprovadas por unanimidade. O vereador Claudemir Paulino da
Silva apresenta uma Moção de Aplauso ao Grupo “Coco Raiz de Belo Jardim”. sediado no
distrito de Xucuru sob a Coordenação do Sr. José Luiz Pereira. pelas brilhantes
apresentações no decorrer do ano em curso, a qual foi encaminhada administrativamente de
acordo com as recomendações de estilo. Voto de Pesar de autoria do vereador JOSE
LOPES SILVEIRA, à família entutada do Sr. André Zeferino da Rocha. pelo fuecimento
ocorrido em 14/10 do corrente ano, no sítio Batinga pertencente ao Município de Belo
Jardim. Voto de Pesar de autoria do vereador Valdemir Vieira Cintra à familia
enlutada do Sr. Paulo Carlos dos Santos, pelo falecimento ocorrido em 13/10 do corrente
ano. Os referidos Votos de Pesares foram encaminhados administrativamente em nome de
todos os vereadores deste Poder Legislativo, Os vereadores Valdemir Vieira Cintra e José
Lopes Silveira fazem um Voto de Pesar aos familiares da SE. Quitéria Geraldina Galvão
conhecida como Dona Dodó. o qual foi encaminhado administrativamente. O vereador
Gilvandro Estrela de Oliveira reitera o Voto de Repúdio ao Sr. João Carlos da ADAGRO,
pela forma desrespeitosa como ele continua tratando os pequenos e médios pecuaristas,
solicitando que dê conhecimento ao Sr. Ângelo Ferreira. Aluísio Lessa, ao Governádor
Eduardo Campos e a Sr'. Erivânia. Diretora Geral da ADAGRO. O mesmo vereador ainda
reitera o requerimento que solicita ao Sr. Prefeito a mudança do nome do bairro Tancredo
Neves para bairro Edson Mororó Moura, que seja dado conhecimento a Sr”. Conceição
Moura e que sejam colocadas placas indicativas com a nova denominação e que a Prefeitura
mande um ofício para a Celpe, Compesa. Bancos e Correios, entre outras instituições.
Também requer ao gerente da Compesa que cuide melhor do tratamento da água « estifique
o motivo da água está vindo tão suja nas torneiras da população, solicitando verbalmente ao
Secretário de Saúde para que haja uma fiscalização intensiva em relação aos caminhões que
vendem água. mineral e que os mesmos recebam um adesivo como identificação. As
solicitações apresentadas postas em discussão é votação foram aprovadas por unanimidade
pelos vereadores presentes. Em seguida não havendo mais nada q tratar no primeiro
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES (0**81) 3726-199//2614
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
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CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
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expediente, o senhor presidente inicia o segundo expediente passando a palavra para 0
vercador Gilvandro Estrela, o qual se retrata as muriçoeas que estão voltando é que já não dá
mais para falar nos buracos do município. de tanto que tem. Em seguida, não havendo mais
nada à tratar. o senhor Presidente dá por encerrada a presente sessão, informando devido q
necessidade de uma reforma no Plenário desta Casa.
término da mesa,
a próxima sessão só acontecerá após o
Sala das Sessões, em 22 de Outubro de 2009
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (081
BELO JARDIM - PE CER 551 [50.000
+ 5726-1991/2614
ET
Site

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