| Tipo | Sessão ordinária 2° período |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2009-11-17 |
| native_id | 660 |
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. mo ER LEGISLATIV: RA me, CASA CUSTÓDIO FERRARA MENGULHÃO os sr S raio atreve Ata da 4º Reunião Itinerante corresponde a 15º Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2009. Aos 17 (dezessete) dias do mês de novembro de 2009. (dois mil e nove), por volta das 19h30min. (dezenove horas e trinta minutos), na Escola Estadual Ministro Marcos de Barros Freire, localizada no Bairro Santo Antonio, reuniram-se em sessão ordinária, sob a presidência do vereador José Lopes Silveira, os seguintes vereadores: Euno Andrade da Silva Filho, Fernando Austriclínio da Silva, Claudemir Paulino da Silva, Cristiano Araújo de Carvalho, Gilvandro Estrela de Oliveira, José Pereira da Silva, Valdemir Vieira Cintra e as vereadoras Claudiane Alves Melo de Oliveira e Maria da Paz do Nascimento, Em seguida, o Senhor Presidente antes de declarar aberta a presente sessão, solicita a todos os presentes para ficarem de pé e ouvirem a entoação do Hino Nacional. Logo em seguida, o senhor presidente passa a palavra a gestora da referida escola, Stº. Jancide. a qual deu as boas vindas agradecendo pela oportunidade e aula de cidadania que todos os vereadores vieram prestar a toda comunidade que desconhece como funciona o Poder Legislativo, E, dando continuidade, o senhor presidente solicita da secretária que faça a leitura da ata anterior. a qual posta em discussão e votação foi aprovada por unanimidade, após ter sido solicitado a dispensa da leitura da mesma, pelo vereador Gilvandro Estrela de Oliveira. Mais adiante o senhor Presidente solicita que faça a leitura da proposição da ordem do dia que teve como Pauta: correspondências recebidas; Projeto de Lei nº 37/2009 do Poder Executiv o. o qual tem a seguinte Ementa: Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo COMTUR e dá outras providências. Projetos de Lei nºs 038 a 053/2009 do Poder Executiv o, os quais dispões sobre a doação de OI (um) terreno urbano e dá outras providências aos senhores José Roberto da Silva, José Sebastião Maciel, Dionísio Carias dos Santos. José Adilson Cordeiro da Silva e as senhoras Maria Rota da Silva, Edilene de Melo Silva, Maria de Lourdes de Macedo, Maria de Fátima Cintra Araújo, Fabiana Cleide da Silva, Alailza Luiza de Oliveira. Débora Conceição Maciel Dias Cumaru, Jucicleide Bezerra de Vasconcelos, Eliene de Souza Alves, Lucia Vital de Melo, Elisandra de Souza Melo Silva e Erika Suelaine Calado Bezerra. Todos os Projetos acima citados, foram enviados às Comissões competentes para as devidas avaliações. Parecer nº 044/2009 ao Projeto de Lei nº 032/2009 do Poder Executivo o qual Altera os Artigos 9º. Il e 10º da Lei Municipal nº 1.770/2009, O referido Projeto de Lei posto em 2* votação foi aprovado unanimidade, Parecer nº 047/2009 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 036/2009 o qual dispõe sobre a criação da “Instituição Acolhedora Lar de Nikolas” e dá outras providências, O mesmo posto em discussão votação foi aprovado em 2º votação por unanimidade. Emenda Modificativa nº 08/2009 ao Projeto de Lei nº 33, de 05 de outubro de 2009 — Lei do Orçamento Anual (Lei Orgânica Municipal Art. 122, 83º). a qual Modifica à dotações orçamentárias constantes do Projeto de Lei nº 33/2009 , que dispõe sobre o orçamento anual do Município de Belo Jardim. Estado de Pernambuco, para o exercício 2010.Pareceres nº.s 048 e 049/2009 das Comissões de Legislação e Redação de Leis « Finanças « Orçamento ao Projeto de Lei nº 033/2009, o qual Estima a Receita e Fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2010. Pareceres nº.s 050 e 051/2009 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 034/2009. o qual dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio para o período 2010/2013. A Emenda Modificativa, os Projetos de Lei e | à] respectivos pareceres, postos em discussão € votação foram aprovados em 1º votação por | unanimidade, Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2009 de autoria do vereador Gilvandro Estrela de Oliveira, concedendo titulo de cidadão belojardinense e dá outras providências ao Sr. Valdemir Vieira Cintra, vereador deste Poder Legislativo. O referido projeto de decreto posto em discussão e votação nominal foi aprovado por 09 (nove) votos RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0º*g1 13726-19912614 BELO JARDIM « PE CEP: 551.150.-000 — E-mail: falgçoem cicmmbelojar dum pe gor hr Sites — veio, umafaçhenjiurslio poe gue by ABALAR CRRAMA ERRADA RAD, = CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. x PODER LEGISLATIVO me CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO favoráveis e 01 (um) voto em branco. Requerimento nº 102/2009 de autoria da vereadora Claudiane Alves Melo de Oliveira, solicitando ao Exmo. Prefeito do Municipio. o envio a esta Casa Legislativa de um Projeto de Lei concedendo uma subvenção para o CEAPS (Centro de Apoio a Projetos Especiais). entidade de utilidade pública. que desempenha um brilhante trabalho social, junto as crianças, adolescentes e as respectivas familias do bairro do Santo Antonio, COHAB II e HI do Município de Belo Jardim. Indicação nº 205/2009 de autoria do vereador Cristiano Araújo de Carvalho, solicitando ao Prefeito do Município, extensivo ao Secretário de Infra-Estrutura e Urbanismo, que sejam implantadas lombadas no bairro Santo Antônio, sendo uma na Avenida Santo Antonio nas proximidades da Escola João Monteiro é outra na rua Antonio Moreira. Indicação nº 206/2009 de autoria do vereador José Pereira da Silva, solicitando ao Prefeito do Município, extensivo ao Secretário de Saúde, atendimento de clínico geral, pediatra e dentista para o loteamento Bela Vista e Frei Damião, pelo menos duas (02) vezes no mês. Indicação nº 207/2009 de autoria do vereador José Pereira da Silva, solicitando ao Prefeito do Município, extensivo ao Secretário de Infra-Estrutura e Urbanismo, calçamento para as ruas Castro Alves e Levino Ferreira no bairro da COHAB [; Indicação nº 208/2009 de autoria do vercador José Pereira da Silva, solicitando ao Prefeito do Município, extensivo ao Secretário de Infra-Estrutura e Urbanismo, saneamento e calçamento na Travessa Santa Maria no bairro Tancredo Neves, Reiteração nº 11/2009 de autoria do vereador Cristiano Araújo de Carvalho, aos requerimentos e indicações do | Periodo Legislativo de 2009, solicitando da Secretaria de Infra-Estrutura saneamento e calçamento na rua Posidônio Bernardino de Lima na COHAB II, limpeza dos terrenos baldios do bairro Santo Antonio, colocação de lombadas nas ruas: Maria Izabel de Medeiros, Rua do Jardim, Antônio Bezerra Zeca e Rua Artur Paes. que seja finalizado o saneamento é calçamento da Rua do Jardim, que seja construida uma Praça. na Rua do Jardim no bairro Santo Antônio, o saneamento e complementação do calçamento das ruas: Ageu Joaquim e Ermenegildo da Costa, ambas na COHAB 1. instalação de um Posto Policial no bairro Santo Antonio, saneamento e calçamento nas ruas: Josinaldo de Meneses: 1º Travessa Duque de Caxias: 2º Travessa Duque de Caxias e rua Duque de Caxias. sancamento e calçamento nas ruas; Joaquim Medeiros Cabral; Custódio Ferreira Mergulhão; Deusdeth Santos Aguiar; Antonio Moreira: Deputado José Bezerra Alves e Honório Torres de Melo, recuperação do Campo de futebol no bairro Santo Antonio, para garantir a prática de esporte, conclusão do saneamento e calçamento da rua Francisco Julião de Lima. que liga o bairro Santo Antonio a COHAB Il; Requerimento Verbal de 02/03/2009, solicitando a conclusão do saneamento e calçamento da rua Francisco Julião de Lima. que liga o bairro Santo Antonio a COHAB Il; Requerimento Verbal de 02/03/2009, solicitando que seja urgente e de forma legal, regularizada a situação do terreno localizado na Travessa Honório Torres de Melo utilizado na prática de esportes. A | Escola Professor Antenor Vieira de Melo, no bairro Santo Antonio; Requerimento Verbal / de 04/05/2009 - Solicitando a recuperação da Escola Professor Antenor Vieira de Melo.' ) Todas as solicitações acima citadas postas em discussão e votação foram aprovadas por unanimidade, Reiteração nº 12/2009 de autoria do vereador Euno Andrade da Silva Filho, aos requerimentos e indicações do | Período Legislativo de 2009. solicitando da Secretaria de Infra-Estrutura: Requerimento Verbal de 02/03/09, solicitando a recuperação do campo de futebol, para garantir a pratica de esportes. Requerimento Verbal de 02/03/09 , solicitando que seja urgente e de forma legal, regulamentada a situação do terreno localizado na travessa Honório Torres utilizado tradicionalmente para a prática de futebol e ae RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP 851,150-000 — E-mail: Eleone ienbelojardim pegue br Sites — grana, combedojiaralim, pre gue by VEDADA RAD DDD R ADA D ORAR RR RADARA RALADO DARDO Secretária de Educação solicitou que sejam instalados refletores na quadra esportiva da | K PRDADRRR DDD D ODOR RR RD DDRRD DAR ARA RRRDA DADE DA - CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. 3a PODER LEGISLATIVO E CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO considerada pela população local como legitima (área de utilidade pública, fadada ao aprimoramento esportivo da juventude ali residente): Requerimento Verbal de 16/03/09, solicitando a conclusão de saneamento e calçamento da rua Francisco Julião de Lima, que liga o bairro Santo Antônio a COHAB II, por motivos óbvios ligados a saúde bem estar das famílias residentes nas duas localidades; Requerimento Verbal de 04/05/09, solicitando a recuperação da Escola Municipal Antenor Vieira. À Secretaria de Saúde, através da Indicação Nº 050/09 de 03/03/09 solicita o retorno do carro odontológico, com profissionais da área para a casa de apoio da COHAB III, e também clinico geral; Todas as solicitações acima citadas postas em discussão e votação foram aprovadas por unanimidade. Reiteração nº 13/2009 de autoria da vereadora Maria da Paz do Nascimento Bezerra, aos requerimentos e indicações do 1 Periodo Legislativo de 2009 solicitando da Secretaria de Infra-Estrutura através da Indicação Nº 066/09 de 17/03/09, saneamento e calçamento na rua Santa Clara; Indicação Nº 106/09 de 14/04/09, solicitando o saneamento e calçamento na rua Artur Barbosa Maciel: Indicação Nº 127/09 de 12/05/09, solicitando o saneamento e calçamento da rua e Travessa Duque de Caxias; Á Secretaria de Saúde solicita através do Requerimento Nº 051/09 de 10/02/09 uma policlinica para o Santo Antônio; Todos os pedidos da vereadora postos em discussão e votação foram aprovados por unanimidade. Reiteração nº. 14/2009 de autoria da vereadora Claudiane Alves, aos requerimentos e indicações do 1 Período Legislativo de 2009, solicitando da Secretaria de Educação, através do Requerimento Verbal de 04/11/08 uma área de lazer no terreno que fica no espaço posterior a Escola Estadual, que venha proporcionar uma boa recreação e bem-estar às crianças do bairro Santo Antônio. COHAB Il e [ll e o Chorão; À Secretaria de Defesa Social, através da Indicação Nº 011/09 de 12/02/09 a instalação de postos avançados da policia, no bairro Santo Antônio. Os pedidos acima citados postos em discussão e votação foram aprovados por unanimidade. Reiteração nº 15/2009 de autoria do vereador José Lopes Silveira, ao Requerimento nº 012/2009 solicitando ao Secretário de Educação do Estado de Pernambuco, Dr. Danilo Cabral. uma “guarda patrimonial” para as Escolas da Rede Estadual João Monteiro de Melo e Ministro Marcos Freire em nosso Municipio, o qual posto em discussão e votação foi aprovado por unanimidade. Pedido de Informação nº 005/2009 de autoria do vereador Valdemir Vieira Cintra, solicitando ao Prefeito do Município uma relação nominal dos proprietários de imóveis alugados ao Município. com seus respectivos valores, o qual posto em discussão e votação foi aprovado por unanimidade. Voto de Pesar dos vereadores Cristiano Araújo de Carvalho e Valdemir Vieira Cintra à família enlutada do Sr. JOSE GONSALO DA SILVA, mais conhecido como ZÉ PADEIRO, pelo falecimento ocorrido em 13/11 do corrente ano em nossa cidade; Voto de Pesar do vereador Gilvandro Estrela de Oliveira e da vereadora Claudiane Alves Melo de Oliveira à família enlutada do Sr. JOSÉ CHAVES DE AMORIM, pelo falecimento ocorrido em 18/10 do corrente ano na cidade de Limoeiro: Voto de Pesar do vereador Valdemir Vieira Cintra à família enlutada da senhora Arlete Cordeiro Ferreira. pelo falecimento ocorrido em 12/11 do corrente ano. Todos os Votos de Pesares foram encaminhados administralivamente em nome de todos os vereadores deste Poder Legislativo. Ainda no primeiro expediente a vercadora Claudiane usa da palavrá e faz comentários a respeito das reiterações do vereador Cristiano. A mesma ainda reitera o, pedido feito anteriormente no tocante a complementação do calçamento das ruas: da Palha e Cicinato Raposo, as quais foram calçadas apenas de um lado. O vereador José Lopes Silveira solicita do Prefeito do Município esclarecimento a respeito dos pedidos de informação desde janeiro e o cumprimento das leis aprovadas e não postas em execução. Solicita também a convocação da secretaria de govemo. a qual já foi convocada e até a presente data não houve RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM «- PE — CEP: 551.150-000 — E-mail: falegonni cuubetojandim pe gov be Site — vevw embelojurdim pe gov. br VEDADA DADO DORA DR DADA DAR RRRRRRRDRRAD RNA RREO JÉSS, = CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. o = CS - Dog PODER LEGISLATIVO i ar CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO nenhum agendamento em cumprimento da convocação, tendo o prazo já expirado há mais de trinta dias. Ainda na ocasião solicita a secretaria que envie um oficio a secretaria de Educação para que a mesma cumpra com a Lei que determina a eleição direta para diretor das escolas com urgência urgentissima. O vereador Gilvandro Estrela usa do expediente e faz uma Moção de Aplauso ao vice-prefeito Sr. José Ivan Monteiro, por ocupar o lugar do Prefeito no decorrer de 30 (trinta) dias assumindo o cargo de Prefeito com muita responsabilidade e competência. O mesmo ainda fez um requerimento verbal solicitando a recuperação total da quadra da Escola Professor Antenor V ieira, pois a mesma precisa ser calçada e coberta. Também faz comentários a respeito da falta de segurança no município e a falta de arborização nas ruas do Santo Antonio, solicitando projetos que beneficie os bairros Santo Antonio, COHAB Il e Ill e Cavalo Morto. pedindo construção de praças e recuperação das estradas de Belo Jardim a Cavalo Morto, bem como iluminação pública da estrada de Cavalo Morto c um mini campo de futebol. Ainda se refere a fossa aberta na Rua João Batista Senhorinho. 336 na Rua do SESC. próximo a Dona Eliene Bar e limpeza dos terrenos baldis do municipio. As solicitações postas em discussão e votação foram aprovadas por unanimidade. A vereadora Claudiane retoma a fala e faz uma Moção de Aplauso ao vereador Gilvandro Estrela e Jaime Asfora. Presidente da OAB de Pernambuco pela inauguração da Sala dos Advogados no FORUM, O vereador Claudemir Paulino pede ao prefeito reparo na estrada de Xucuru, O vereador Cristiano Araújo faz comentários a respeito da má situação que se encontra as estradas que fazem parte do distrito de Água Fria. inclusive do sitio Rodrigues. O vereador Fernando Austriclínio fez um pedido de informação a Secretaria de Saúde, no tocante a reforma que foi feito no posto de saúde, questionando o quanto foi gasto. Todas as solicitações acima citadas foram aprovadas por unanimidade. O vereador Euno Andrade Filho fez um Voto de Pesar a família enlutada da Sr. Amália, sogra do Sr. Biu Fraga, o qual foi encaminhado administrativamente de acordo com as recomendações de estilo. Em seguida não havendo mais nada a tratar no primeiro expediente, o senhor presidente inicia o segundo expediente passando a palavra para o vereador Gilvandro Estrela, o qual se retrata aos diversos problemas do município e especificamente às muriçocas que estão voltando e que se precisa continuar o trabalho de prevenção da Secretaria de Saúde do Município, Em seguida, não havendo mais nada a tratar, o senhor Presidente dá por encerrada a presente sessão, marcando a próxima para quinta-feira dia 19 de novembro de 2009 às 19h30min. Sala das Sessões. em 17 de Novembro de 2009, RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE CER: S$1,150-000 — E-mail; Enleconsiicnbelojardim pe gov, br Site — cuca agybedojarcia, ps guy. br