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sessao nº 16

Tipo Sessão ordinária 2° período
Número / Ano 16
Date 2009-11-19
native_id661

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE,
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 16º Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2009. Aos 19 (dezenove) dias do
mês de novembro de 2009, (dois mil e nove), por volta das 19h30min. (dezenove horas e
trinta minutos), no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se em sessão
ordinária, sob a presidência do vereador José Lopes Silveira, os seguintes vereadores:
Fernando Austriclinio da Silva, Claudemir Paulino da Silva, Cristiano Araújo de Carvalho,
Gilvandro Estrela de Oliveira, José Pereira da Silva, Valdemir Vieira Cintra e as vereadoras
Claudiane Alves Melo de Oliveira e Maria da Paz do Nascimento. Ficou registrado a
ausência do vereador Euno Andrade da Silva Filho, Em seguida, o Senhor Presidente dá por
aberta a presente sessão, solicitando a secretária que faça a leitura da ata anterior a qual posta
em discussão e votação foi aprovada por unanimidade após ter sido solicitado a dispensa da
leitura da mesma, pelo vereador Cristiano Araújo de Carvalho. Adiante o senhor Presidente
solicita que faça a leitura da proposição da ordem do dia que teve como pauta;
correspondências recebidas; Parecer nº 052/2009 da Comissão de Legislação e Redação
de Leis ao Projeto de Lei nº 37/2009 do Poder Executivo, o qual tem a seguinte Ementa:
Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo COMTUR e dá outras providências, o qual
posto em discussão, o vereador Valdemir Vieira Cintra solicita vista do mesmo. Emenda
Modificativa nº 08/2009 ao Projeto de Lei nº 33, de 05 de outubro de 2009 — Lei do
Orçamento Anual (Lei Orgânica Municipal Art. 122, 83º, a qual Modifica à dotações
orçamentárias constantes do Projeto de Lei nº 33/2009 , que dispõe sobre o orçamento anual
do Município de Belo Jardim, Estado de Pernambuco, para o exercício 2010.Pareceres nº.s
048 e 049/2009 das Comissões de Legislação € Redação de Leis e Finanças « Orçamento ao
Projeto de Lei nº 033/2009, o qual Estima a Receita e Fixa a despesa do Município para o
exercício financeiro de 2010, Pareceres nº.s 050 e 051/2009 das Comissões de Legislação e
Redação de Leis e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 034/2009, o qual dispõe sobre
o Plano Plurianual do Município para o período 2010/2013. A Emenda Modificativa, os
Projetos de Lei e respectivos pareceres, postos em discussão & votação foram aprovados em
2* votação por 09 (nove) votos e Ol(uma) ausência, Projeto de Decreto Legislativo nº
007/2009 de autoria do vereador Valdemir Vieira Cintra, concedendo título de cidadão
belojardinense e dá outras providências ao Sr. SEVERINO PEREIRA DA SILVA. O
referido projeto de decreto posto em discussão e votação nominal foi aprovado por 09 (nove)
votos favoráveis e 01 (uma) ausência. Requerimento nº 103/2009 de autoria da vereador
Fernando Austriclinio da Silva, solicitando da Empresa Oi Telecomunicação a viabilidade de
acesso ao sinal de celulares da Oi no distrito de Serra do Vento pertencente ao município de
Belo Jardim. Indicação nº 209/2009 de autoria do vereador José Pereira da Silva. solicitando
do Prefeito do Municipio, extensivo ao secretário de Infra-Estrutura e Urbanismo!
saneamento e calçamento na Rua Esperança no bairro da COHAB I: Indicação nº 210/2009
de autoria do vereador José Pereira da Silva, solicitando do Prefeito do Município, extensivo
ao secretário de Infra-Estrutura e Urbanismo, conserto do canal da Rua Monteiro Lobato, no
bairro da Ponte Nova; Indicação nº 211/2009 de autoria do vereador José Pereira da Silva,
solicitando do Prefeito do Município, extensivo a secretaria competente, luminária para o
poste nº 6297080, localizado na Rua Alcides Isidoro no bairro da Ponte Nova: Indicação nº
212/2009 de autoria do vereador José Pereira da Silva, solicitando do Prefeito do Município,
extensivo ao secretário de Infra-Estrutura e Urbanismo, que seja providenciado para
COHAB | uma área para a prática de esporte, destacando a prática de futebol de campo;
Indicação nº 213/2009 de autoria do vereador José Pereira da Silva, solicitando do Prefeito
do Município, extensivo a secretaria competente, a iluminação da BR 232 no Km 176,
localizado no Planalto, ao Km 182 próximo a indústria de aço; Indicação nº 214/2009 de
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE - CEP: 55), [80-000 — E-mail: falecomgr cmbelo jardins pe gow br
Site — www embeloinrdim pe. gay. be
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ay CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
so, CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
autoria da vereadora Maria da Paz do Nascimento Bezerra, solicitando ao Prefeito do
Município, extensivo ao Secretário de Infra-Estrutura e Urbanismo, cobertura de um canal e
conserto do calçamento na Rua Baraúna no bairro da COHAB |: Indicação nº 215/2009 de
autoria da vereadora Maria da Paz do Nascimento Bezerra, solicitando ao Prefeito do
Município, extensivo ao Secretário de Saúde, atendimento médico e odontológico duas vezes
ao mês nos sítios Barro Branco e Fazenda Itacaité. Todas as indicações postas em discussão
e votação foram aprovadas por unanimidade. Reiteração nº 15/2009 a Indicação nº 040/2009
de autoria do vereador José Lopes Silveira, solicitando ao Prefeito do Municipio, extensivo
ao Secretário de Educação, em caráter de urgência, o cumprimento da Lei nº 1.714 de 24 de
Janeiro de 2008, no capítulo de gestão escolar no item 09 — assegurando no período de 01 de
fevereiro a 31 de dezembro de 2009, eleições diretas para dirigente escolar, Conselho
Escolar enquanto órgão deliberativo, consultivo, normativo e fiscalizador, Associação de
Pais e Mestres e Grêmios Estudantis, contribuindo para o fortalecimento da autonomia
escolar, a qual posta em discussão e votação foi aprovada por unanimidade e solicitado que
se dé conhecimento ao Programa A voz do Povo. A referida reiteração posta em discussão e
votação foi aprovada por unanimidade, O vercador Gilvandro Estrela de Oliveira ainda usa
do expediente e verbalmente propõe ao Poder Executivo e ao Secretário de Educação que
seja construída uma escola municipal no bairro Maria Cristina em parceria com Igreja Vale
da Benção, fazendo referências sobre a necessidade da mesma. Ainda solicita do senhor
Prefeito e da secretaria de Infraestrutura e urbanismo que seja verificada a situação do novo
loteamento “Centro Social Urbano”, pois os moradores do mesmo não têm energia elétrica.
nem água encanada e se possivel. posteriormente que se faça o calçamento das ruas. As
solicitações postas em discussão e votação foram aprovadas por unanimidade. O vereador
Valdemir Vieira Cintra também usa do expediente e faz um pedido de informação no tocante
a relação nominal por secretaria, função e grau parentesco para saber como anda a situação
do nepotismo no município e se a lei está sendo cumprida, solicitando ainda que se dê
ciência a promotoria pública municipal. O mesmo posto em discussão e votação foi
aprovado por unanimidade. Em seguida, não havendo mais nada a tratar no primeiro
expediente, deu-se inicio ao segundo expediente onde usou da palavra o vereador Valdemir
Vieira Cintra, o qual em nome do Governador do Estado de Pernambuco Dr. Eduardo
Campos, convida todos os vereadores e demais presentes para acompanhar o mesmo à visita
que fará ao municipio na próxima quarta-feira, dia 25 do corrente mês, informando ainda
toda programação da agenda do senhor governador. Logo após, faz comentários a respeito da
instalação de indústrias no município de Belo Jardim, Em seguida, não havendo mais nada a
tratar, o senhor Presidente dá por encerrada a presente sessão, marcando a próxima para
terça-feira dia 24 de novembro de 2009 às 19h30min.
Sala das Sessões, em 19 de Novembro de 2009.
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**; 1D6-1991/2614
BELO JARDIM - PE — CEP: 551, [50-000 — E-mail: falecomipenbetojardim pe pow hr
Site — www embelojardina pe. gov br

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