| Tipo | Sessão ordinária 2° período |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2009-12-15 |
| native_id | 666 |
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CDARRRRO RARA RARA DRADARARARRADARDADANANDADADADAS = CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. - NE LATIVO Dad CASA SRER, PERGISLA MERQULHÃO Ata da 21º Sessão Ordinária do 2º Periodo Legislativo de 2009. Aos 15 (quinze) dias do mês de dezembro de 2009, (dois mil e nove), por volta das 19h30min. (dezenove horas € trinta minutos), no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se em sessão ordinária, sob a presidência do vereador José Lopes Silveira, os seguintes vereadores: Cristiano Araújo de Carvalho, Claudemir Paulino da Silva, Euno Andrade da Silva Filho, Fernando Austriclinio da Silva, Gilvandro Estrela de Oliveira, Valdemi Vieira Cintra e as vereadoras Claudiane Alves Melo de Oliveira e Maria da Paz do Nascimento Bezerra. Ficou registrado a ausência do vereador José Pereira da Silva. Em seguida, o Senhor Presidente dá por aberta a presente sessão, solicitando a secretária que faça a leitura da ata anterior a qual posta em discussão e votação foi aprovada por unanimidade, após ter sido solicitado pelo vereador Valdemi Cintra, a dispensa da leitura da mesma. Em seguida, o senhor Presidente solicita que faça a leitura da proposição da ordem do dia que teve como pauta: correspondências recebidas; Parecer nº 68/2009 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 54/2009 do Poder Executivo que tem como Ementa: Dispõe sobre ruídos urbanos, poluição sonora e proteção do bem-estar e do sossego público e dá outras providências, O referido Projeto de Lei posto em discussão, o vereador Gilvandro Estrela solicita vista do mesmo. Pareceres nºs 053 a 067 e 069/2009 da Comissão de Legislação e Redação de Leis aos Projetos de Leis nºs 038 à 053/2009, os quais dispõem sobre doação de Ol(um) terreno urbano aos senhores e senhoras: José Roberto da Silva, José Sebastião Maciel, Maria Rita da Silva, Edilane de Melo Silva. Maria de Lourdes de Macedo, Maria de Fátima Cintra Araújo, Fabiana Cleide da Silva, Alailza Luiza de Oliveira, Jucicleide Bezerra de Vasconcelos, Eliene de Souza Alves, Dioniio Carias dos Santos, José Adilson Cordeiro da Silva, Fabiana Elisandra de Souza Melo, Erika Suclane Calado Bezerra, Débora Conceição Maciel Dias Cumaru e Lúcia Vital de Melo, Todos os Projetos de Leis postos em discussão e votação foram aprovados em 1º (primeira) votação por 08 (oito) votos e (12 (duas) ausências. Projeto de Resolução nº 09/2009 de autoria do vereador Gilvandro Estrela de Oliveira, tendo a seguinte Ementa: Denomina o nome da Avenida Projetada às margens do canal do Bitury com o Pátio da Feira, nesta cidade, para Avenida Natalício Amaro de Araújo. O referido Projeto de Resolução. foi enviado às Comissões Competentes, Requerimento nº 110/2009 de autoria do vereador JOSÉ LOPES SILV EIRA, o qual no uso de suas atribuições legais, requer à Mesa Diretora depois de ouvido o Plenário e dentro das normas regimentais, que seja solicitado ao Gestor da CELPE Regional - Caruaru, Sr. Anderson Xavier. para que sejam contemplados no Programa “Luz para Todos”, os moradores do assentamento da Fazenda do Ouro II. perfazendo um total de 20 (vinte) residências. O mesmo posto em discussão e votação foi aprovado por 09 (nove) votos e 01 (uma) ausência. MOÇÃO DE APLAUSO de autoria dos vereadores JOSÉ LOPES SILVEIRA e CRISTIANO ARAÚJO DE CARVALHO, a Sr”. MARIA VIRGINIA, extensiva a toda equipe organizadora, pela festa do povoado de Santa Luzia, ocorrida nos dias 12 e 13 do corrente mês, com grande sucesso, numa demonstração de amor e fé pelos eventos religiosos daquela localidade. VOTO DE PESAR de autoria do vereador JOSÉ PEREIRA DA SILVA, a família enlutada do Sr. EUDORICO RODRIGUES DE LUCENA, falecido no dia 08/12/2009. A Moção de Aplauso e o Voto de Pesar foram encaminhados administrativamente, de acordo com as recomendações de estilo. Ainda no primeiro expediente a vereadora Claudiane Alves Melo de Oliveira usa da palavra e fez uma Moção de Aplauso verbal a todos os funcionários deste Poder Legislativo pelo empenho em realizar o 5º Congresso da UVP - Mulher, a qual foi subscrita por todos os vereadores e vereadoras. O vereador Valdemi Cintra também usa do expediente e faz uma Moção de Aplauso ao belojardinense Ricardo Rezende pela realização RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/26|4 BELO JARDIM » PE - CEP: 551.150.000 — E-enail: falecomjnembelojardim pe gov by Site — www sonbelogandim pe gov. br CS E VEDRRRRRRRDRADADADARRRRRRRDRRRRARANARRNRANHNDADOS = CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO da 1º (primeira) noite da poesia na cidade de Buique e ao Prefeito de Buique, Sr. Jonas Camelo Neto pelo total apoio áquela belíssima festa cultural. O mesmo ainda fez um requerimento verbal ao Governador do Estado de Pernambuco, Sr. Eduardo Campos para que tome as devidas providências referente à Empresa BBC Vigilância, situada na Rua Major Justino da Silveira, 21 cm Afogados que presta serviços a CIRETRAN em nosso Município, pois a referida empresa está em débito com os funcionários e que o referido requerimento seja encaminhado ao Secretário das Cidades Dr. Humberto Costa, ao Governador Eduardo Campos c ao Secretário de Articulação e Acompanhamento Sr. Aluízio Lessa. A solicitação posta em discussão e votação foi aprovada por unanimidade. O vereador Gilvandro Estrela de Oliveira também usa do expediente e solicita que seja averiguado os serviços do Hospital Regional de Belo Jardim, no tocante aos curativos que não são feitos nos dias de sábado e domingo, Também fez um Pedido de Informação à Secretaria de Obras e a Prefeitura Municipal, questionando se os coveiros recebem os dias de domingo é feriados, afinal todos os dias morrem pessoas, acrescentando que tanto os vigias do cemitério como os coveiros, tem direito por lei de ganhar além do salário, um adicional de insalubridade, O vereador Cristiano Araújo de Carvalho usa da palavra e fez um Pedido de Informação a Prefeitura e a Secretaria de Obras, a respeito da quebra de calçamento que a COMPESA faz, deixando sem consertar. A vereadora Claudiane Alves solicita que a FLAMAC tenha mais responsabilidade em tapar os buracos e refazer os calçamentos onde ela realiza obras, citando as péssimas condições das estradas de Belo Jardim a São Bento do Una e de Serra dos Ventos, O vereador Claudemir Paulino usa do expediente e pela 4º (quarta) vez requer verbalmente policiamento para Xucury, prestando alguns esclarecimentos a necessidade da presença dos policiais no referido distrito. O vereador Gilvandro Estrela pede a parte e sugere que seja formada uma comissão para visitar o novo comandante do 15º BPM e solicitar mais policiamento nos bairros é distritos. Ainda em discussão a vereadora Claudiane Alves solicita para fazer parte da mesma. A referida solicitação posta em discussão e votação foi aprovada por unanimidade. O vereador Valdemi Cintra usa da palavra para prestar alguns esclarecimentos aos questionamentos da vereadora Claudiane Alves no tocante ao tapa buraco das estradas de São Bento do Una e Serra dos Ventos. O vereador Gilvandro Estrela pede a parte e também tece comentários ao teor abordado pelo vereador Valdemi Cintra quanto ao conserto das estradas citadas. O vereador José Lopes Silveira também usa da palavra para falar das necessidades do município, no tocante às maquinas para conserto das estradas, além de falar dos pedidos de informação que são feitos e não têm respostas. Todas as solicitações apresentadas postas em discussão e votação foram aprovadas por 09 (nove) votos e 01 (uma) ausência. Em seguida, não havendo mais nada a tratar no primeiro expediente, iniciou-se o segundo passando a palavra ao vereador Valdemi Cintra, o qual refere-se ao abandono que encontra-se o Município de Belo Jardim, falando da administração do Prefeito Marcos Coca-Cola, que não nega nada a ninguém, mais nada faz, citando as principais necessidades do município e os pedidos que foram feitos nesta Casa por todos os vereadores e vercadoras e nada foi atendido, acrescentando que não mais irá reiterar suas solicitações, pois já solicitou da secretaria desta Casa, um levantamento dos pedidos feitos neste Poder Legislativo para entrar com uma ação no Ministério Público. Em seguida não havendo mais nada a tratar, o senhor Presidente dá por encerrada a presente sessão, marcando a próxima reunião para amanhã, quarta-feira, dia 16 de dezembro de 2009. Sala das Sessões. em 15 de de RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE - CEP: 551.150-000 = E-mail: faleconsicabelojardim, pe, gor br Site — www embelojardim pe gov. br