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sessao nº 21

Tipo Sessão ordinária 2° período
Número / Ano 21
Date 2009-12-15
native_id666

Documents (1)

ata #

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CDARRRRO RARA RARA DRADARARARRADARDADANANDADADADAS
= CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
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NE LATIVO
Dad CASA SRER, PERGISLA MERQULHÃO
Ata da 21º Sessão Ordinária do 2º Periodo Legislativo de 2009. Aos 15 (quinze) dias do mês
de dezembro de 2009, (dois mil e nove), por volta das 19h30min. (dezenove horas € trinta
minutos), no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se em sessão
ordinária, sob a presidência do vereador José Lopes Silveira, os seguintes vereadores:
Cristiano Araújo de Carvalho, Claudemir Paulino da Silva, Euno Andrade da Silva Filho,
Fernando Austriclinio da Silva, Gilvandro Estrela de Oliveira, Valdemi Vieira Cintra e as
vereadoras Claudiane Alves Melo de Oliveira e Maria da Paz do Nascimento Bezerra. Ficou
registrado a ausência do vereador José Pereira da Silva. Em seguida, o Senhor Presidente dá
por aberta a presente sessão, solicitando a secretária que faça a leitura da ata anterior a qual
posta em discussão e votação foi aprovada por unanimidade, após ter sido solicitado pelo
vereador Valdemi Cintra, a dispensa da leitura da mesma. Em seguida, o senhor Presidente
solicita que faça a leitura da proposição da ordem do dia que teve como pauta:
correspondências recebidas; Parecer nº 68/2009 da Comissão de Legislação e Redação de
Leis ao Projeto de Lei nº 54/2009 do Poder Executivo que tem como Ementa: Dispõe sobre
ruídos urbanos, poluição sonora e proteção do bem-estar e do sossego público e dá outras
providências, O referido Projeto de Lei posto em discussão, o vereador Gilvandro Estrela
solicita vista do mesmo. Pareceres nºs 053 a 067 e 069/2009 da Comissão de Legislação e
Redação de Leis aos Projetos de Leis nºs 038 à 053/2009, os quais dispõem sobre doação de
Ol(um) terreno urbano aos senhores e senhoras: José Roberto da Silva, José Sebastião
Maciel, Maria Rita da Silva, Edilane de Melo Silva. Maria de Lourdes de Macedo, Maria de
Fátima Cintra Araújo, Fabiana Cleide da Silva, Alailza Luiza de Oliveira, Jucicleide Bezerra
de Vasconcelos, Eliene de Souza Alves, Dioniio Carias dos Santos, José Adilson Cordeiro da
Silva, Fabiana Elisandra de Souza Melo, Erika Suclane Calado Bezerra, Débora Conceição
Maciel Dias Cumaru e Lúcia Vital de Melo, Todos os Projetos de Leis postos em discussão e
votação foram aprovados em 1º (primeira) votação por 08 (oito) votos e (12 (duas) ausências.
Projeto de Resolução nº 09/2009 de autoria do vereador Gilvandro Estrela de Oliveira, tendo
a seguinte Ementa: Denomina o nome da Avenida Projetada às margens do canal do Bitury
com o Pátio da Feira, nesta cidade, para Avenida Natalício Amaro de Araújo. O referido
Projeto de Resolução. foi enviado às Comissões Competentes, Requerimento nº 110/2009
de autoria do vereador JOSÉ LOPES SILV EIRA, o qual no uso de suas atribuições legais,
requer à Mesa Diretora depois de ouvido o Plenário e dentro das normas regimentais, que
seja solicitado ao Gestor da CELPE Regional - Caruaru, Sr. Anderson Xavier. para que
sejam contemplados no Programa “Luz para Todos”, os moradores do assentamento da
Fazenda do Ouro II. perfazendo um total de 20 (vinte) residências. O mesmo posto em
discussão e votação foi aprovado por 09 (nove) votos e 01 (uma) ausência. MOÇÃO DE
APLAUSO de autoria dos vereadores JOSÉ LOPES SILVEIRA e CRISTIANO ARAÚJO
DE CARVALHO, a Sr”. MARIA VIRGINIA, extensiva a toda equipe organizadora, pela
festa do povoado de Santa Luzia, ocorrida nos dias 12 e 13 do corrente mês, com grande
sucesso, numa demonstração de amor e fé pelos eventos religiosos daquela localidade.
VOTO DE PESAR de autoria do vereador JOSÉ PEREIRA DA SILVA, a família enlutada
do Sr. EUDORICO RODRIGUES DE LUCENA, falecido no dia 08/12/2009. A Moção de
Aplauso e o Voto de Pesar foram encaminhados administrativamente, de acordo com as
recomendações de estilo. Ainda no primeiro expediente a vereadora Claudiane Alves Melo
de Oliveira usa da palavra e fez uma Moção de Aplauso verbal a todos os funcionários deste
Poder Legislativo pelo empenho em realizar o 5º Congresso da UVP - Mulher, a qual foi
subscrita por todos os vereadores e vereadoras. O vereador Valdemi Cintra também usa do
expediente e faz uma Moção de Aplauso ao belojardinense Ricardo Rezende pela realização
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/26|4
BELO JARDIM » PE - CEP: 551.150.000 — E-enail: falecomjnembelojardim pe gov by
Site — www sonbelogandim pe gov. br
CS E
VEDRRRRRRRDRADADADARRRRRRRDRRRRARANARRNRANHNDADOS
= CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
da 1º (primeira) noite da poesia na cidade de Buique e ao Prefeito de Buique, Sr. Jonas
Camelo Neto pelo total apoio áquela belíssima festa cultural. O mesmo ainda fez um
requerimento verbal ao Governador do Estado de Pernambuco, Sr. Eduardo Campos para
que tome as devidas providências referente à Empresa BBC Vigilância, situada na Rua
Major Justino da Silveira, 21 cm Afogados que presta serviços a CIRETRAN em nosso
Município, pois a referida empresa está em débito com os funcionários e que o referido
requerimento seja encaminhado ao Secretário das Cidades Dr. Humberto Costa, ao
Governador Eduardo Campos c ao Secretário de Articulação e Acompanhamento Sr. Aluízio
Lessa. A solicitação posta em discussão e votação foi aprovada por unanimidade. O vereador
Gilvandro Estrela de Oliveira também usa do expediente e solicita que seja averiguado os
serviços do Hospital Regional de Belo Jardim, no tocante aos curativos que não são feitos
nos dias de sábado e domingo, Também fez um Pedido de Informação à Secretaria de Obras
e a Prefeitura Municipal, questionando se os coveiros recebem os dias de domingo é
feriados, afinal todos os dias morrem pessoas, acrescentando que tanto os vigias do cemitério
como os coveiros, tem direito por lei de ganhar além do salário, um adicional de
insalubridade, O vereador Cristiano Araújo de Carvalho usa da palavra e fez um Pedido de
Informação a Prefeitura e a Secretaria de Obras, a respeito da quebra de calçamento que a
COMPESA faz, deixando sem consertar. A vereadora Claudiane Alves solicita que a
FLAMAC tenha mais responsabilidade em tapar os buracos e refazer os calçamentos onde
ela realiza obras, citando as péssimas condições das estradas de Belo Jardim a São Bento do
Una e de Serra dos Ventos, O vereador Claudemir Paulino usa do expediente e pela 4º
(quarta) vez requer verbalmente policiamento para Xucury, prestando alguns
esclarecimentos a necessidade da presença dos policiais no referido distrito. O vereador
Gilvandro Estrela pede a parte e sugere que seja formada uma comissão para visitar o novo
comandante do 15º BPM e solicitar mais policiamento nos bairros é distritos. Ainda em
discussão a vereadora Claudiane Alves solicita para fazer parte da mesma. A referida
solicitação posta em discussão e votação foi aprovada por unanimidade. O vereador Valdemi
Cintra usa da palavra para prestar alguns esclarecimentos aos questionamentos da vereadora
Claudiane Alves no tocante ao tapa buraco das estradas de São Bento do Una e Serra dos
Ventos. O vereador Gilvandro Estrela pede a parte e também tece comentários ao teor
abordado pelo vereador Valdemi Cintra quanto ao conserto das estradas citadas. O vereador
José Lopes Silveira também usa da palavra para falar das necessidades do município, no
tocante às maquinas para conserto das estradas, além de falar dos pedidos de informação que
são feitos e não têm respostas. Todas as solicitações apresentadas postas em discussão e
votação foram aprovadas por 09 (nove) votos e 01 (uma) ausência. Em seguida, não havendo
mais nada a tratar no primeiro expediente, iniciou-se o segundo passando a palavra ao
vereador Valdemi Cintra, o qual refere-se ao abandono que encontra-se o Município de Belo
Jardim, falando da administração do Prefeito Marcos Coca-Cola, que não nega nada a
ninguém, mais nada faz, citando as principais necessidades do município e os pedidos que
foram feitos nesta Casa por todos os vereadores e vercadoras e nada foi atendido,
acrescentando que não mais irá reiterar suas solicitações, pois já solicitou da secretaria desta
Casa, um levantamento dos pedidos feitos neste Poder Legislativo para entrar com uma ação
no Ministério Público. Em seguida não havendo mais nada a tratar, o senhor Presidente dá
por encerrada a presente sessão, marcando a próxima reunião para amanhã, quarta-feira, dia
16 de dezembro de 2009.
Sala das Sessões. em 15 de de
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE - CEP: 551.150-000 = E-mail: faleconsicabelojardim, pe, gor br
Site — www embelojardim pe gov. br

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