| Tipo | Sessão ordinária 2° período |
|---|---|
| Número / Ano | 23 |
| Date | 2009-12-17 |
| native_id | 668 |
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= CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. » PODER LEGISLATIVO o, CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 23º Sessão Ordinária do 2º Periodo Legislativo de 2009, Aos 17 (dezessete) dias do mês de dezembro de 2009, (dois mil e nove), por volta das 19h30min. (dezenove horas e trinta minutos), no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se em sessão ordinária, sob a presidência do vereador José Lopes Silveira, o qual por motivo superior, passou os trabalhos para o primeiro vice-presidente, o vereador Valdemi Vieira Cintra. Estiveram presentes os seguintes vereadores: Euno Andrade da Silva Filho, Cristiano Araújo de Carvalho, Claudemir Paulino da Silva, Fernando Austriclínio da Silva, Gilvandro Estrela de Oliveira, José Pereira da Silva, Valdemi Vieira Cintra e as vereadoras Claudiane Alves Melo de Oliveira e Maria da Paz do Nascimento Bezerra. Em seguida, o Senhor Presidente dá por aberta a presente sessão, solicitando a secretária que faça a leitura da ata anterior a qual posta em discussão e votação foi aprovada por unanimidade, após ter sido solicitado pelo vereadora Claudiane Alves, a dispensa da leitura da mesma. Em seguida, o senhor Presidente solicita que faça a leitura da proposição da ordem do dia que teve como pauta: correspondências recebidas: Parecer nº 68/2009 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 54/2009 do Poder Executivo que tem como Ementa: Dispõe sobre ruídos urbanos, poluição sonora c proteção do bem-estar c do sossego público e dá outras providências. O referido Projeto de tendo sido devolvido pelo vercador Gilvandro Estrela de Oliveira. o mesmo informa que analisando-o verificou que a lei 11.709 de 30 de dezembro de 2004 não trata do teor em epigrafe, onde a mesma Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria publico-privada no âmbito da administração pública, portanto, entende que o mesmo deve ser devolvido ao Executivo. Ainda em discussão, o vereador Valdemi Cintra usa da palavra e parabeniza o vereador Gilvandro pela observação feita no referido projeto, solicitando que seja posto em ata o fato relatado e devolve-o ao Poder Executivo. Pareceres nºs 053 a 067 e 069/2009 da Comissão de Legislação e Redação de Leis aos Projetos de Leis nºs 038 a 053/2009, os quais dispõem sobre doação de 01] (um) terreno urbano aos senhores e senhoras: José Roberto da Silva, José Sebastião Maciel, Maria Rita da Silva, Edilane de Melo Silva, Maria de Lourdes de Macedo, Maria de Fátima Cintra Araújo, Fabiana Cleide da Silva, Alailza Luiza de Oliveira, Jucicleide Bezerra de Vasconcelos, Eliene de Souza Alves, Dioniio Carias dos Santos, José Adilson Cordeiro da Silva, Fabiana Elisandra de Souza Melo, Erika Suelane Calado Bezerra, Débora Conceição Maciel Dias Cumaru e Lúcia Vital de Melo. Todos os Projetos de Leis postos em discussão € votação foram aprovados em 2º (segunda) votação por 07 (sete) votos e 03 (três) ausências. Parecer nº 070/2009 Projeto de Resolução nº 09/2009 de autoria do vereador Gilvandro Estrela de Oliveira, tendo a seguinte Ementa: Denomina o nome da Avenida Projetada às margens do canal do Bitury com o Pátio da Feira, nesta cidade, para Avenida Natalício Amaro de Araújo. O referido Projeto de Resolução posto em discussão, o autor justifica-o e sendo posto em votação, foi aprovado por 07 (sete) votos e 03 (três) ausências. Indicação nº 220/2009 de autoria da vereadora Maria da Paz do Nascimento Bezerra, solicitando ao Prefeito do Município, extensiva ao Secretário de Infra-Estrutura e Urbanismo, a reforma do do Giradouro Aluízio Pimentel (defronte ao Box da Economia). A referida indicação posta em discussão, usa da palavra o vereador Gilvandro Estrela, o qual diz que de fato a localidade está necessitando de reparos e plantio de árvores. A indicação posta em votação foi aprovada por 07 (sete) votos e 03 (três) ausências. Ainda no primeiro expediente, o vereador Gilvandro Estrela usa da palavra e diz que não se pode admitir que a Filarmônica que tem 100 anos. feche as portas por falta de apoio, sendo um desastre para Belo Jardim, | onde-se está enterrando a cultura do Município, pedindo ao vereador Euno Filho que | Converse com o Prefeito para que o mesmo mande um projeto a esta Casa, concedendo uma RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE = CEP: 551.150-000 — E-mail: falec erbelajardivo pe gor br DDDD DDD DD DDD DDD DADA DDD DARDO DOADA DDDDDhADD DAS CODLDDDDDD DDD DDD DADADADDADADODDANDSDANAShAS = CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. ES á no PODER LEGISLATIVO 4º e, CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO a] . e, ajuda de R$ 2.000,00 (dois mil reais) que não é nada para a prefeitura, questionando o porquê das bandas não estarem recebendo essas subvenções que foram aprovadas por esta Casa, solicitando ainda que se forme uma Comissão para reivindicar junto ao prefeito em prol da Filarmônica e de outras bandas de Belo Jardim. O vereador Valdemi Cintra, como presidente da sessão, deixa aberta a comissão para os dez vercadores para que possam verificar as necessidades e que possam buscar outros apoios, não só do município, como também do Estado, citando a FUNDARPE como exemplo. Em seguida, o vereador Gilvando Estrela retoma a fala e solicita a reiteração do oficio nº 155, datado de 03 de março de 2009 que trata do teor em epigrafe. E, não havendo mais nada a tratar, nem vereador que queira | usar da palavra no segundo expediente, o senhor Presidente dá por encerrada a presente sessão, marcando a próxima reunião para terça-feira, dia 22 de dezembro de 2009. | Sala das Sessões, em 17 de dezembro de 2009. RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM + PE — CEP: 551.150.000 — E-mail: falecomscembelojardin pe gov.br Site — or som oeclo tardia go guy br