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sessao nº 24

Tipo Sessão ordinária 2° período
Número / Ano 24
Date 2009-12-22
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Documents (1)

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Ata da 24º Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2009. Aos 22 (vinte « dois) dias do
mês de dezembro de 2009, (dois mil e nove), por volta das 19h30min. (dezenove horas e
trinta minutos). no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se em sessão
ordinária, sob a presidência do vereador José Lopes Silveira. os seguintes vereadores: Euno
Andrade da Silva Filho, Cristiano Araújo de Carvalho, Fernando Austriclínio da Silva,
Gilvandro Estrela de Oliveira, Valdemi Vieira Cintra e as vereadoras Claudiane Alves Melo
de Oliveira c Maria da Paz do Nascimento Bezerra. Ficou registrado a ausências dos
vercadores Claudemir Paulino da Silva e José Pereira da Silva. Em seguida. o Senhor
Presidente dá por aberta a presente sessão, solicitando a secretária que faça a leitura da ata
anterior a qual posta em discussão e votação foi aprovada por unanimidade. após ter sido
solicitado pelo vercador Gilvandro Estrela, a dispensa da leitura da mesma. Em seguida, o
senhor Presidente solicita que faça a leitura da proposição da ordem do dia que teve como
pauta: correspondências recebidas; Projeto de Lei nº 055/2009 do Poder Executivo, com a
seguinte Ementa: Concede reajuste na remuneração dos servidores públicos cfetivos da
Autarquia Educacional do Belo Jardim - AEB e dá outras providências, O referido Projeto
de Lei foi solicitado pelo vereador Euno Andrade Filho, a retirada do projeto para que o
mesmo seja devolvido ao Poder Executivo para fazer as devidas correções, o qual diz no Art,
6º que as dotações orçamentárias especificas na Lei Orçamentária Anual relativa ao
Exercício 2009, o qual deveria ser relativo ao Exercício 2010, Projeto de Lei nº 056/2009
do Poder Executivo, com a seguinte Ementa: Cria a secretaria Municipal de Meio Ambiente
SEMMA e dá outrus providências. O referido Projeto de Lei foi enviado às comissões
competente para as devidas avaliações, porém. foi solicitado pelo vereador Gilvandro Estrela
de Oliveira, a dispensa das comissões. tendo em vista ser a última sessão do segundo Periodo
Legislativo fazendo. entretanto, um Parecer Verbal. opinando pela aprovação em face de sua
legalidade. juridicidade e constitucionalidade. O mesmo ainda em discussão, o vereador
Valdemi Cintra usa da palavra, concorda com o vereador Gilvando Estrela e fala da
importância do mesmo para o município de Belo Jardim. O mesmo ainda posto em discussão
usa da palavra o vereador Gilvandro Estrela e Fernando Austriclinio e, sendo posto em 1º
votação foi aprovado por 07 (sete) votos e (3 (três) ausências. sem objeção de qualquer
vereador, os quais concordaram embasados no Art. 318 que diz; “Os casos omissos neste
Regimento serão resolvidos por decisão do Plenário”. Projeto de Resolução nº 010/2009 de
autoria do vereador Euno Andrade da Silva Filho, com a seguinte Ementa: Denomina
qualquer Rua Projetada para “Rua Francisca Maria de Moura”. O referido Projeto posto em
discussão. o autor justifica-o informando que a referida senhora viveu [06 anos. conhecendo
toda a história de Belo Jardim, e sendo posto em votação nominal, foi aprovado em 1º
votação por 07 (sete) votos e (13 (três) ausências. Moção de Aplauso de autoria do vereador
Claudemir Paulino da Silva, ao Pe. José Gomes de Melo. mas conhecido como Pe. Nilson.
pelo excelente trabalho que vem desempenhando junto à Igreja da Matriz do Município de
Sanharó, como também nas capelas do distrito de Xucuru, pertencente ao Municipio de Belo
Jardim. trabalho este com dinamismo, numa demonstração de fé e devoção aos fieis, A
referida Moção foi encaminhada administrativamente de acordo com as recomendações de
estilo. Moção de Aplauso de autoria do vereador Valdemi Vieira Cintra, a Tio do Pastel.
pela 9º corrida “Tio do Pastel Especial de Natal”, realizada no dia 20 de dezembro de 2009, a
qual posta em discussão, o vereador Gilvandro Estrela, usa da palavra fala da dedicação e
determinação de Tio do Pastel, solicitando ainda que essa Moção de Aplauso seja enviada
em nome de todos os vereadores e vereadaras deste Poder Legislativo. A referida Moção foi
- enviada administrativamente. O vereador Valdemi Cintra ainda usa do expediente e faz uma
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE CRP SS | [SOM E-mail: Colecao gismabelojardim pe dr
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PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
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Moção de Aplauso ao Pe. Adilson Simões é Pe. Geraldo Magela, pela realização do
Seminário Vinde e Adoremos. realizado na Quadra Poliesportiva do Colégio Diocesano. no
último domingo, com uma demonstração de fé e irmandade cristã. O vereador Cristiano
Araújo também usa do expediente e fez uma Indicação Verbal solicitando da secretaria de
Infraestrutura, bem como seja encaminhado ao Governo Estadual, para que seja feita a
reforma do aeroporto de Belo Jardim, bem como a drenagem da água. O mesmo ainda fez
uma Moção de Aplauso a Sr” Betânia, pela realização do Natal do CRAES na comunidade
do Santo Antonio. As solicitações postas em discussão e votação foram aprovadas por 07
(sete) votos e 03 (três) ausências. O vereador Fernando Austriclínio também usa do
expediente e fez uma Moção de Aplauso ao Pe, Eliseu, o qual com muito esforço, conseguiu
fazer a reforma da Igreja São Vicente Férrer do distrito de Serra dos Ventos. A mesma foi
enviada com aditamento do vereador José Lopes Silveira, O vereador Gilvandro Estrela
ainda usa do expediente « informa que o ITEC foi vendido e que será feito um grande
investimento na área, fazendo algumas sugestões do que deveria ser feito com o dinheiro da
parte que pertence ao Municipio, solicitando que R$ 5.000,00 (cinco mil reais) seja
destinado a Filarmônica São Sebastião que está expirando. R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a
Cultura Musical que também agoniza. R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para o Lar dos Idosos;
R$ 3.000,00 (três mil reais) para a Creche CEAPES da BR 232 na Cohab tt. bem como o
pagamento de débitos de alguns produtos utilizados na sua reconstituição é R$ 2.000,00
(dois mil reais) para o LAR de Nikolas. O mesmo ainda fez um Pedido de Informação.
questionando quando será feito o pagamento dos transportes administrativos e o pagamento
do 13º salário dos funcionários contratados. As solicitações postas em discussão e votação
foram aprovadas pelos vercadores presentes. O referido vereador ainda parabeniza o
presidente deste Poder Legislativo, por já ter feito o pagamento do 13º (décimo terceiro)
salário e 1/3 (um terço) de férias. Logo em seguida. o senhor Presidente agradece as
considerações e elogios do vereador Gilvandro Estrela. O vereador José Lopes também
apresentou uma Mação de Aplauso ao Pe, José Maria pelos trabalhos realizados na Paróquia
de São Pedro, principalmente por ter implantado o ECC na Paróquia de São Pedro, bem
como as pastorais e ao mesmo tempo dá as boas vindas ao Pe. Ronaldo que vai assumir a
referida Paróguia « que se dê ciência ao Bispo Dom Francisco Biasin, da cidade de
Pesqueira. Em seguida. o senhor Presidente pós em 2 votação. o Projeto de Resolução nº
09/2009 de autoria do vereador Gilvandro Estrela, o qual denomina o nome da Avenida
Projetada às margens do canal do Bitury com o Pátio da Feira, nesta cidade. para Avenida
Nutalício Amaro de Araújo. Logo após, não havendo mais nada a tratar no primeiro
expediente, todos os vereadores presentes. exceto a vereadora Maria da Paz, usam do
segundo expediente para falarem de seus trabalhos realizados no ano de 2009, bem como a
falta de cumprimento do senhor Prefeito quanto às solicitações feitas nesta casa, e finalizam
suas falas agradecendo a população presente, bem como aos belojardinenses, desejando-lhes
um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo de muita Paz é Harmonia. Antes de finalizar a
sessão, o senhor Presidente deixa nomeada a Comissão Especial do recesso parlamentar.
tendo como membros: Gilvando Estrela de Oliveira, Cristiano Araújo de Carvalho, Fernando
Austriclinio da Silva, Euno Andrade da Silva Filho e Maria da Paz do Nascimento Bezerra.
E não havendo mais nada a tratar o senhor Presidente dá por encerrada a presente sessão,
marcando a próxima reunião para terça-feira. dia 02 de fevereiro de 2010,
Sala das Sessões. em 22 de dezembro de 2009
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