br-locleg corpus explorer

← Belo Jardim (PE)

sessao nº 13

Tipo Sessão ordinária 1° período
Número / Ano 13
Date 2022-04-19
native_id67

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.86 · pages: 5

CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
CASA OE, FERE EVGULHÃO
E E
E
Ata da 13º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de
2022
Aos 19 (dezenove) dias do mês de abril de 2022 (dois mil e vinte e
dois), por volta das 20 h, reuniram-se em Sessão Ordinária, de
modo presencial os Vereadores que representam o Poder
Legislativo do Município de Belo Jardim, com a ausência justificada
do Vereador Claudemir Paulino da Silva. O Presidente abriu a
Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária
Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior, à
qual foi lida na íntegra e, logo após foi colocada em discussão,
quando na ocasião foi aprovada por unanimidade pelos
Vereadores presentes. Ao adentrar na Ordem do Dia foi
encaminhado às Comissões Competentes o Projeto de Lei nº
020/2022 de autoria do Poder Executivo, Ementa: Dispõe sobre o
piso salarial do quadro permanente do Magistério do Município de
Belo Jardim e dá outras providências. Através do Decreto
Legislativo nº 002/2022 o Vereador Jonas Chagas Torres (Pitomba
da Lotação) concedeu o Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr.
José Almir de Albuquerque Pontes, o qual foi aprovado por
unanimidade. O Vereador Nilton Senhorinho solicitou através do
Requerimento nº 079/2022 ao Prefeito e ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Urbanismo que seja feito um estudo de
viabilidade para a confecção de um projeto para implantação de
ciclovias na extensão da linha férrea, bem como em vias que a
interliguem, proporcionando um caminho seguro aos ciclistas que
circulam em nosso Município. Nos Requerimentos nºs 080 e
081/2022 o Vereador Euno Andrade Filho requereu ao Prefeito e
ao Secretário de Obras, a execução da obra de calçamento na Rua
Cássia Jane Amorim, que fica localizada no Bairro José Barbosa
Maciel (Viana & Moura da BR), pertencente ao nosso Município e,
o complemento do saneamento e calçamento da Avenida Irene
Maciel de Lira, que fica localizada no Loteamento Frei Damião que
1
Eeguirac comunicaram
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
b CASA CUSTÓDIO FERRE TIA MERGULHÃO
liga” “Maria Arlete Pereira Cordeiro, dando acesso ao Bairro
José Barbosa Maciel (Viana & Moura da BR). Na sequência o
Vereador José Anselmo da Silva fez o Requerimento nº 083/2022
através do qual solicitou ao Prefeito e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Urbanismo, a implantação de quebra mola no
cruzamento da Avenida Jose Justino com a Rua Vicente Barbosa,
situadas no Bairro São Pedro. Foi nesta ocasião que o Vereador
Edvaldo Vieira solicitou que fosse acrescentado ao requerimento a
sinalização vertical e horizontal na referia localidade. O Vereador
Thallys Bruno elaborou dois Requerimentos de nºs 084 e
085/2022 nos quais requereu ao Prefeito e ao Secretário de Obras,
a execução da obra de calçamento na Rua Sergipe, situada no
Bairro Maria Cristina e, calçamento na Rua José Romildo Cordeiro,
situada no Bairro São Pedro. Dando seguimento, o Vereador
Joelson Fernandes fez o Requerimento nº 086/2022 no qual
solicitou ao Prefeito, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e a
Secretária de Educação, a construção e implantação de uma creche
no Sítio Palha situado no Distrito de Xucuru. Houve ainda, um
Pedido de Informação elaborado pelo Vereador Rômulo Holanda
no qual solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura que
envie a esta Casa Legislativa as seguintes informações: 01) Se há
um planejamento em relação a saneamento e calçamento no ano
de 2022; 02) Se existe, quais as ruas que serão comtempladas; 03)
Qual o valor reservado para esse investimento no ano de 2022.
Dando continuidade o Vereador Thallys Bruno fez duas Moções de
Aplauso aditado pelos demais Vereadores sendo uma ao Blog Se
Liga Belo Jardim pelos seus 06 anos levando a informação em
primeira mão aos Belo-jardinenses, e outra, ao Blog Cenário pelos
seus 03 anos levando informação em primeira mão aos
pernambucanos. O Vereador Nilton Senhorinho também fez uma
Moção de Aplauso ao Sr. Édson de Barros, pela realização da
“Primeira Mostra de Teatro Mandrágora”, que ocorreu nos dias 1,
2 e 3 de abril do corrente ano. Por fim, foram elaborados dois
Eeguirac comunicaram
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
cora PRE ASESA Quo
Vôtasde-PEsar, sendo o primeiro de autoria do Vereador Thallys
Bruno à família enlutada do Sr. Petrônio de Barros Chaves, pelo
seu falecimento ocorrido hoje no dia 12 de abril o corrente ano na
Cidade de Caetés e o outro, de autoria do Vereador Rômulo César
Holanda, à família enlutada do Sr. João Antônio de Lacerda Leite,
pelo seu falecimento ocorrido no dia 15 de abril do corrente ano
em nosso Município. Todos os Requerimentos foram aprovados
por unanimidade dos Vereadores presentes e, o Pedido de
Informação, as Moções de Aplauso e Votos de Pesar foram
encaminhados à Secretaria para as devidas providências
administrativas. Dando prosseguimento o Presidente abriu o Bloco
das Solicitações Verbais, quando o Vereador Ademilton dos Santos
solicitou a colocação de uma faixa de pedestre em frente à casa do
Ex-Vereador Cecílio Boy e a remoção de lixo em toda a cidade,
principalmente no Bairro da Cohab 1, pois a quantidade de lixo
está muito grande dificultando a vida dos moradores. Na ocasião o
Vereador Lila solicitou que os requerimentos sejam feitos em
nome dos 6 vereadores da oposição e, na sequência solicitaram
que essas ações de coleta de lixo sejam feitas também no Bairro
Euno Andrade da Silva. Na sequência, o Vereador Rômulo Holanda
fez um Pedido de Informação a respeito da contratação da nova
empresa responsável pela coleta de lixo do Município, como foi
feita a escolha dessa nova empresa, se foi feito o processo de
licitação ou não, como essa empresa foi encontrada, se foram
procuradas outras empresas com especialidade na coleta de lixo, e
sobre o contrato, quanto vai ser pago a essa nova empresa. O
Vereador Edvaldo Alves Vieira fez uma solicitação a SEDEC e a
Secretaria de Obras que seja feita a implantação da sinalização
vertical e horizontal, dentre elas faixas de pedestres, placas
indicadoras de áreas escolares defronte das escolas do nosso
Município, uma vez que as atividades escolares voltaram a todo
vapor e essas medidas têm como finalidade evitar atropelamentos
defronte a essas unidades de ensino. O Vereador Joelson
N
+ )
|
)
3
Eeguirac comunicaram
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
DER LEGISLATIV
CASA RS) FERREIRA WERGULHÃO
olicitou ao Secretário de Obras a realização de um
mutirão na Rua Michael Liberato, no Bairro Viana e Moura da
Faculdade, sendo a limpeza de canteiros, roço de mato, ajustes na
iluminação, reposição de calçamento, saneamento, bem como
retirada de lixo e entulhos e na ocasião o Vereador Rômulo
Holanda se associou. O Vereador Nilton Senhorinho fez um
requerimento a Secretaria de Saúde, para que eles se sensibilizem
com as pessoas que procuram a UPA 24H, uma vez que o referido
Vereador visitou a unidade de saúde na noite anterior a esta
sessão, por volta das 21h30min e se deparou com diversos
problemas, dentre eles a recepção lotada, bem como a área
externa e apenas um médico estava presente para realizar os
referidos atendimentos, quando o plantão deveria estar contando
com 3 profissionais. Dessa forma, solicita que os referidos
profissionais cumpram seu trabalho durante o plantão em tempo
total, para que ausências como essas não venham a ocorrer e
prejudicar a prestação do serviço público de saúde a população.
Todas as Solicitações Verbais foram aprovadas por unanimidade
pelos Vereadores presentes. Na sequência o Presidente José Lopes
Silveira abriu o 3º Momento, ou seja o momento da fala livre,
quando na ocasião alguns Vereadores fizeram uso da palavra e
falaram sobre vários temas referentes ao nosso Município. Nada
mais havendo a tratar o Presidente deu por encerrada a presente
Sessão, marcando a próxima para a terça feira dia 26/04/22. Sala
das Sessões, 19 de abril de 2022.
Presidente
Eeguirac comunicaram
2º Secretário
Eeguirac comunicaram

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

1
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
“PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO”
PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA
13ª Sessão Ordinária do I Período Legislativo de 2022
em 19 de abril, às 19:30 h.
I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 
01 – Abertura - Leitura da Ata anterior;
02 – Discussão e aprovação da referida Ata;
03 – Leitura das Correspondências.
ORDEM DO DIA
01 – PROJETO DE LEI Nº 002/2022 DE AUTORIA DO 
PODER LEGISLATIVO
ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES
02 – 01 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 
002/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JONAS CHAGAS 
TORRES (PITOMBA DA LOTAÇÃO)
DISCUSSÃO
VOTAÇÃO ÚNICA____________
Dispõe sobre o piso salarial do quadro 
permanente do Magistério do Município de Belo 
Jardim e dá outras providências. 
Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao 
Sr. José Almir de Albuquerque Pontes e dá 
outras providências. 
2
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
03 - REQUERIMENTO Nº 079/2022 DE AUTORIA DO 
VEREADOR NILTON SENHORINHO, solicitando ao 
Prefeito e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e 
Urbanismo que seja feito um estudo de viabilidade para a 
confecção de um projeto para implantação de ciclovias na 
extensão da linha férrea, bem como em vias que a 
interliguem, proporcionando um caminho seguro aos 
ciclistas que circulam em nosso Município. 
04 – REQUERIMENTO Nº 080/2022 DE AUTORIA DO 
VEREADOR EUNO ANDRADE FILHO, solicitando ao 
Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo a 
execução da obra de calçamento na Rua Cássia Jane 
Amorim, que fica localizada no Bairro José Barbosa Maciel 
(Viana & Moura da BR), pertencente ao nosso Município. 
05 – REQUERIMENTO Nº 081/2022 DE AUTORIA DO 
VEREADOR EUNO ANDRADE FILHO, solicitando ao 
Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo a 
execução do complemento do saneamento e calçamento 
da Avenida Irene Maciel de Lira, que fica localizada no 
Loteamento Frei Damião que liga a Rua Maria Arlete 
Pereira Cordeiro, dando acesso ao Bairro José Barbosa 
Maciel (Viana & Moura da BR). 
06 – REQUERIMENTO Nº 082/2022 DE AUTORIA DO 
VEREADOR CLAUDEMIR DE XUCURU, solicitando ao 
Prefeito e a Secretária de Saúde, que sejam aumentadas as 
quantidades de exames de sangue e urina que estão sendo 
disponibilizados para o Distrito de Xucuru. 
07 – REQUERIMENTO Nº 083/2022 DE AUTORIA DO 
VEREADOR TENENTE, solicitando ao Prefeito e ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, a 
3
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
implantação de quebra mola no cruzamento da Avenida 
Jose Justino com a Rua Vicente Barbosa, situadas no 
Bairro São Pedro. 
08 – REQUERIMENTO Nº 084/2022 DE AUTORIA DO 
VEREADOR THALLYS BRUNO, solicitando ao Prefeito e 
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, a 
execução da obra de calçamento na Rua Sergipe, situada 
no Bairro Maria Cristina. 
09 – REQUERIMENTO Nº 085/2022 DE AUTORIA DO 
VEREADOR THALLYS BRUNO, solicitando ao Prefeito e 
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, a 
execução da obra de calçamento na Rua José Romildo 
Cordeiro, situada no Bairro São Pedro. 
10 – REQUERIMENTO Nº 086/2022 DE AUTORIA DO 
VEREADOR DETO DE XUCURU, solicitando ao Prefeito, 
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e a Secretária 
de Educação, a construção e implnatação de uma creche 
no Sítio Palha situado no Distrito de Xucuru
11 – PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 012/2022 DE 
AUTORIA DO VEREADOR RÔMULO HOLANDA, 
solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura e 
Urbanismo para que enviem a esta Casa Legislativa as 
seguintes informações: 01) Se há um planejamento em 
relação a saneamento e calçamento no ano de 2022; 02) 
Se existe, quais as ruas que serão comtempladas; 03) Qual 
o valor reservado para esse investimento no ano de 2022. 
4
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
12 - MOÇÃO DE APLAUSO DE AUTORIA DO VEREADOR 
THALLYS BRUNO, ao Blog Se Liga Belo Jardim pelos seus 
06 anos levando a informação em primeira mão aos Belo￾jardinenses.
13 – MOÇÃO DE APLAUSO DE AUTORIA DO VEREADOR 
THALLYS BRUNO, ao Blog Cenário pelos seus 03 anos 
levando informação em primeira mão aos 
pernambucanos. 
14 - MOÇÃO DE APLAUSO DE AUTORIA DO VEREADOR 
NILTON SENHORINHO, ao Sr. Édson de Barros, pela 
realização da “Primeira Mostra de Teatro Mandrágora”, 
que ocorreu nos dias 1, 2 e 3 de abril do corrente ano. 
15 - VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR 
THALLYS BRUNO à família enlutada do Sr. Petrônio de 
Barros Chaves, pelo seu falecimento ocorrido hoje no dia 
12 de abril o corrente ano na Cidade de Caetés. 
16 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR 
RÔMULO HOLANDA, à família enlutada do Sr. João 
Antônio de Lacerda leite, pelo seu falecimento ocorrido no 
dia 15 de abril do corrente ano em nosso Município. 
III MOMENTO - BLOCO DAS SOLICITAÇÕES VERBAIS
IV MOMENTO - GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem 
de Inscrição

open original →