| Tipo | Sessão ordinária 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2022-04-19 |
| native_id | 67 |
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. CASA OE, FERE EVGULHÃO E E E Ata da 13º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2022 Aos 19 (dezenove) dias do mês de abril de 2022 (dois mil e vinte e dois), por volta das 20 h, reuniram-se em Sessão Ordinária, de modo presencial os Vereadores que representam o Poder Legislativo do Município de Belo Jardim, com a ausência justificada do Vereador Claudemir Paulino da Silva. O Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior, à qual foi lida na íntegra e, logo após foi colocada em discussão, quando na ocasião foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes. Ao adentrar na Ordem do Dia foi encaminhado às Comissões Competentes o Projeto de Lei nº 020/2022 de autoria do Poder Executivo, Ementa: Dispõe sobre o piso salarial do quadro permanente do Magistério do Município de Belo Jardim e dá outras providências. Através do Decreto Legislativo nº 002/2022 o Vereador Jonas Chagas Torres (Pitomba da Lotação) concedeu o Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. José Almir de Albuquerque Pontes, o qual foi aprovado por unanimidade. O Vereador Nilton Senhorinho solicitou através do Requerimento nº 079/2022 ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo que seja feito um estudo de viabilidade para a confecção de um projeto para implantação de ciclovias na extensão da linha férrea, bem como em vias que a interliguem, proporcionando um caminho seguro aos ciclistas que circulam em nosso Município. Nos Requerimentos nºs 080 e 081/2022 o Vereador Euno Andrade Filho requereu ao Prefeito e ao Secretário de Obras, a execução da obra de calçamento na Rua Cássia Jane Amorim, que fica localizada no Bairro José Barbosa Maciel (Viana & Moura da BR), pertencente ao nosso Município e, o complemento do saneamento e calçamento da Avenida Irene Maciel de Lira, que fica localizada no Loteamento Frei Damião que 1 Eeguirac comunicaram CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. b CASA CUSTÓDIO FERRE TIA MERGULHÃO liga” “Maria Arlete Pereira Cordeiro, dando acesso ao Bairro José Barbosa Maciel (Viana & Moura da BR). Na sequência o Vereador José Anselmo da Silva fez o Requerimento nº 083/2022 através do qual solicitou ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, a implantação de quebra mola no cruzamento da Avenida Jose Justino com a Rua Vicente Barbosa, situadas no Bairro São Pedro. Foi nesta ocasião que o Vereador Edvaldo Vieira solicitou que fosse acrescentado ao requerimento a sinalização vertical e horizontal na referia localidade. O Vereador Thallys Bruno elaborou dois Requerimentos de nºs 084 e 085/2022 nos quais requereu ao Prefeito e ao Secretário de Obras, a execução da obra de calçamento na Rua Sergipe, situada no Bairro Maria Cristina e, calçamento na Rua José Romildo Cordeiro, situada no Bairro São Pedro. Dando seguimento, o Vereador Joelson Fernandes fez o Requerimento nº 086/2022 no qual solicitou ao Prefeito, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e a Secretária de Educação, a construção e implantação de uma creche no Sítio Palha situado no Distrito de Xucuru. Houve ainda, um Pedido de Informação elaborado pelo Vereador Rômulo Holanda no qual solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura que envie a esta Casa Legislativa as seguintes informações: 01) Se há um planejamento em relação a saneamento e calçamento no ano de 2022; 02) Se existe, quais as ruas que serão comtempladas; 03) Qual o valor reservado para esse investimento no ano de 2022. Dando continuidade o Vereador Thallys Bruno fez duas Moções de Aplauso aditado pelos demais Vereadores sendo uma ao Blog Se Liga Belo Jardim pelos seus 06 anos levando a informação em primeira mão aos Belo-jardinenses, e outra, ao Blog Cenário pelos seus 03 anos levando informação em primeira mão aos pernambucanos. O Vereador Nilton Senhorinho também fez uma Moção de Aplauso ao Sr. Édson de Barros, pela realização da “Primeira Mostra de Teatro Mandrágora”, que ocorreu nos dias 1, 2 e 3 de abril do corrente ano. Por fim, foram elaborados dois Eeguirac comunicaram CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. cora PRE ASESA Quo Vôtasde-PEsar, sendo o primeiro de autoria do Vereador Thallys Bruno à família enlutada do Sr. Petrônio de Barros Chaves, pelo seu falecimento ocorrido hoje no dia 12 de abril o corrente ano na Cidade de Caetés e o outro, de autoria do Vereador Rômulo César Holanda, à família enlutada do Sr. João Antônio de Lacerda Leite, pelo seu falecimento ocorrido no dia 15 de abril do corrente ano em nosso Município. Todos os Requerimentos foram aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes e, o Pedido de Informação, as Moções de Aplauso e Votos de Pesar foram encaminhados à Secretaria para as devidas providências administrativas. Dando prosseguimento o Presidente abriu o Bloco das Solicitações Verbais, quando o Vereador Ademilton dos Santos solicitou a colocação de uma faixa de pedestre em frente à casa do Ex-Vereador Cecílio Boy e a remoção de lixo em toda a cidade, principalmente no Bairro da Cohab 1, pois a quantidade de lixo está muito grande dificultando a vida dos moradores. Na ocasião o Vereador Lila solicitou que os requerimentos sejam feitos em nome dos 6 vereadores da oposição e, na sequência solicitaram que essas ações de coleta de lixo sejam feitas também no Bairro Euno Andrade da Silva. Na sequência, o Vereador Rômulo Holanda fez um Pedido de Informação a respeito da contratação da nova empresa responsável pela coleta de lixo do Município, como foi feita a escolha dessa nova empresa, se foi feito o processo de licitação ou não, como essa empresa foi encontrada, se foram procuradas outras empresas com especialidade na coleta de lixo, e sobre o contrato, quanto vai ser pago a essa nova empresa. O Vereador Edvaldo Alves Vieira fez uma solicitação a SEDEC e a Secretaria de Obras que seja feita a implantação da sinalização vertical e horizontal, dentre elas faixas de pedestres, placas indicadoras de áreas escolares defronte das escolas do nosso Município, uma vez que as atividades escolares voltaram a todo vapor e essas medidas têm como finalidade evitar atropelamentos defronte a essas unidades de ensino. O Vereador Joelson N + ) | ) 3 Eeguirac comunicaram CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. DER LEGISLATIV CASA RS) FERREIRA WERGULHÃO olicitou ao Secretário de Obras a realização de um mutirão na Rua Michael Liberato, no Bairro Viana e Moura da Faculdade, sendo a limpeza de canteiros, roço de mato, ajustes na iluminação, reposição de calçamento, saneamento, bem como retirada de lixo e entulhos e na ocasião o Vereador Rômulo Holanda se associou. O Vereador Nilton Senhorinho fez um requerimento a Secretaria de Saúde, para que eles se sensibilizem com as pessoas que procuram a UPA 24H, uma vez que o referido Vereador visitou a unidade de saúde na noite anterior a esta sessão, por volta das 21h30min e se deparou com diversos problemas, dentre eles a recepção lotada, bem como a área externa e apenas um médico estava presente para realizar os referidos atendimentos, quando o plantão deveria estar contando com 3 profissionais. Dessa forma, solicita que os referidos profissionais cumpram seu trabalho durante o plantão em tempo total, para que ausências como essas não venham a ocorrer e prejudicar a prestação do serviço público de saúde a população. Todas as Solicitações Verbais foram aprovadas por unanimidade pelos Vereadores presentes. Na sequência o Presidente José Lopes Silveira abriu o 3º Momento, ou seja o momento da fala livre, quando na ocasião alguns Vereadores fizeram uso da palavra e falaram sobre vários temas referentes ao nosso Município. Nada mais havendo a tratar o Presidente deu por encerrada a presente Sessão, marcando a próxima para a terça feira dia 26/04/22. Sala das Sessões, 19 de abril de 2022. Presidente Eeguirac comunicaram 2º Secretário Eeguirac comunicaram
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1 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO “PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO” PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA 13ª Sessão Ordinária do I Período Legislativo de 2022 em 19 de abril, às 19:30 h. I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 01 – Abertura - Leitura da Ata anterior; 02 – Discussão e aprovação da referida Ata; 03 – Leitura das Correspondências. ORDEM DO DIA 01 – PROJETO DE LEI Nº 002/2022 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES 02 – 01 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JONAS CHAGAS TORRES (PITOMBA DA LOTAÇÃO) DISCUSSÃO VOTAÇÃO ÚNICA____________ Dispõe sobre o piso salarial do quadro permanente do Magistério do Município de Belo Jardim e dá outras providências. Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. José Almir de Albuquerque Pontes e dá outras providências. 2 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 03 - REQUERIMENTO Nº 079/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR NILTON SENHORINHO, solicitando ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo que seja feito um estudo de viabilidade para a confecção de um projeto para implantação de ciclovias na extensão da linha férrea, bem como em vias que a interliguem, proporcionando um caminho seguro aos ciclistas que circulam em nosso Município. 04 – REQUERIMENTO Nº 080/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR EUNO ANDRADE FILHO, solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo a execução da obra de calçamento na Rua Cássia Jane Amorim, que fica localizada no Bairro José Barbosa Maciel (Viana & Moura da BR), pertencente ao nosso Município. 05 – REQUERIMENTO Nº 081/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR EUNO ANDRADE FILHO, solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo a execução do complemento do saneamento e calçamento da Avenida Irene Maciel de Lira, que fica localizada no Loteamento Frei Damião que liga a Rua Maria Arlete Pereira Cordeiro, dando acesso ao Bairro José Barbosa Maciel (Viana & Moura da BR). 06 – REQUERIMENTO Nº 082/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDEMIR DE XUCURU, solicitando ao Prefeito e a Secretária de Saúde, que sejam aumentadas as quantidades de exames de sangue e urina que estão sendo disponibilizados para o Distrito de Xucuru. 07 – REQUERIMENTO Nº 083/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR TENENTE, solicitando ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, a 3 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO implantação de quebra mola no cruzamento da Avenida Jose Justino com a Rua Vicente Barbosa, situadas no Bairro São Pedro. 08 – REQUERIMENTO Nº 084/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO, solicitando ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, a execução da obra de calçamento na Rua Sergipe, situada no Bairro Maria Cristina. 09 – REQUERIMENTO Nº 085/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO, solicitando ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, a execução da obra de calçamento na Rua José Romildo Cordeiro, situada no Bairro São Pedro. 10 – REQUERIMENTO Nº 086/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR DETO DE XUCURU, solicitando ao Prefeito, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e a Secretária de Educação, a construção e implnatação de uma creche no Sítio Palha situado no Distrito de Xucuru 11 – PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 012/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR RÔMULO HOLANDA, solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo para que enviem a esta Casa Legislativa as seguintes informações: 01) Se há um planejamento em relação a saneamento e calçamento no ano de 2022; 02) Se existe, quais as ruas que serão comtempladas; 03) Qual o valor reservado para esse investimento no ano de 2022. 4 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 12 - MOÇÃO DE APLAUSO DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO, ao Blog Se Liga Belo Jardim pelos seus 06 anos levando a informação em primeira mão aos Belojardinenses. 13 – MOÇÃO DE APLAUSO DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO, ao Blog Cenário pelos seus 03 anos levando informação em primeira mão aos pernambucanos. 14 - MOÇÃO DE APLAUSO DE AUTORIA DO VEREADOR NILTON SENHORINHO, ao Sr. Édson de Barros, pela realização da “Primeira Mostra de Teatro Mandrágora”, que ocorreu nos dias 1, 2 e 3 de abril do corrente ano. 15 - VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO à família enlutada do Sr. Petrônio de Barros Chaves, pelo seu falecimento ocorrido hoje no dia 12 de abril o corrente ano na Cidade de Caetés. 16 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR RÔMULO HOLANDA, à família enlutada do Sr. João Antônio de Lacerda leite, pelo seu falecimento ocorrido no dia 15 de abril do corrente ano em nosso Município. III MOMENTO - BLOCO DAS SOLICITAÇÕES VERBAIS IV MOMENTO - GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem de Inscrição