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sessao nº 3

Tipo Sessão ordinária 1° período
Número / Ano 3
Date 2010-02-18
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ata #

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» CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
ba PODER LEGISLATIVO
= CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 3º Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2010.
Aos 18 (dezoito dias do mês de fevereiro de 2010, (dois mil e dez), por volta
das 19h30min (dezenove horas e trinta minutos), no Plenário da Casa Custódio
Ferreira Mergulhão, reuniram-se em Sessão Ordinária, sob a Presidência do
Vereador José Lopes Silveira, os seguintes Vereadores:Claudemir Paulino da
Silva, Gilvandro Estrela de Oliveira, Valdemi Vieira Cintra, Cristiano Araújo
de Carvalho, Fernando Austriclinio e as Vereadoras Claudiane Alves Melo de
Oliveira e Maria da Paz do Nascimento, com as ausências dos Vereadores Euno
Andrade da Silva Filho e José Pereira da Silva.Considerando aberta a Sessão, o
Presidente solicitou da Secretária Legislativa a leitura da Ata anterior. Na
ocasião, sem nenhuma objeção foi solicitada dispensa da Ata da leitura dessa
Ata pela Vereadora Maria da Paz do Nascimento Bezerra a qual foi aprovada
por unanimidade. Dando prosseguimento, foi lido nas correspondências o
oficio de Nº 046/2010 oriundo do Poder Executivo, solicitando desta Casa, a
devolução do Projeto de lei Nº 003/2010 que dispõe sobre a reformulação da
“Lei Municipal contra o Nepotismo” para os devidos acertos. A Proposição da
Ordem do Dia versou da Indicação Nº 005/2010 de autoria da Vereadora Stº
Claudiane Alves Melo de Oliveira, solicitando do Prefeito e do Secretário de
Agricultura, recuperação da estradas que dão acesso aos Sítios Araçá Monte,
Coelho e Santa Rosa, localizados na Zona Rural do Município. Requerimento
Nº 002/2010 de autoria do Vereador Sr. José Lopes Silveira, solicitando do
Prefeito e do Secretário de Educação do Município, a observância do valor
inicial de 1.132,40 (um mil cento e trinta e dois reais e quarenta centavos )para
efeito de renumeração dos professores da rede Municipal ,no exercício do ano
de 2010 como determina o inciso II do artigo 4º e o parágrafo primeiro do
mesmo artigo da Lei Municipal Nº 1.774 de 30 de junho de 2009 Reiteraçao
nº003/2010 de autoria do Vereador Sr. Valdemir Cintra referente aos pedidos
de informações nº04, 05 e 06/2009 e o pedido verbal de nº17/2009. Moção
de Aplauso de autoria do Vereador Sr. Cristiano Araújo de Carvalho ao
Prefeito da cidade de Sanharó extensivo ao Secretário de Cultura pelas
festividades carnavalescas. Voto de Pesar á família enlutada do Sr. João
Manoel Leite falecido em 13 de fevereiro e da St Elania Cristina da Silva no
dia 18 do mesmo mês, Dando prosseguimento, o Presidente concedeu o uso da
palavra à Vereadora St' Claudiane Alves Melo que teceu comentários a
respeito da sua indicação acima citada, diante da situação calamitosa em que se
encontram as estradas daquelas localidades, quando na ocasião foi rapoiada
pelo Presidente José Lopes . Prosseguindo, o Vereador Sr. Valdemi Cintra fez 20%
comentário a respeito da falta de programação e de acompanhamento do (
trabalho executado pelas máquinas, de recuperação de estradas e a necessidade INN
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
de aquisição de novo maquinário, para um atendimento mais rápido, devido à
situação em que se encontram as estradas, Foi aparteado pelo Vereador Sr.
Gilvandro Estrela que disse não culpar o Prefeito e sim os Secretários que não
têm coragem para trabalhar nem competência para os cargos que ocupam.
Disse ainda, que o Prefeito delega poderes e não tem culpa se os Secretários
não trabalham., Finalizou dizendo, que eles deviam ser mais honestos e
entregarem os cargos ao Prefeito por incompetência. Em seguida o Vercador
Sr. Fernando Austriclinio teceu comentários a respeito da recuperação das
estradas de Serra do Vento, dizendo que pediu por várias vezes e nada foi feito
até agora. Usou da palavra o Sr Presidente quando justificou a necessidade de
formalizar um requerimento ao Prefeito e ao Secretário para a observância no
cumprimento da Lei de Nº 1774/2009 referente ao piso salarial dos
profissionais em Educação. Foi aparteado pelo Vereador Sr. Gilvandro Estrela
elogiando o requerimento do colega Vereador, dizendo que por várias vezes é
procurado pela classe de professores, reclamando do não cumprimento por
parte do Prefeito e do Secretário a respeito do piso salarial. Pede aos nobres
Edis a convocação do Secretário de Educação para esclarecimento do assunto
em tela, inclusive o salário dos inativos, Na ocasião, a Vereadora St Claudiane
Alves reforçou a corrente a respeito do assunto, fazendo crítica ao Governo do
Estado do não pagamento do piso salarial aos professores nem ativos nem
inativos. Dando continuidade externou satisfação em ter sido atendida na
solicitação feita em 2009 a respeito da distribuição aos alunos da Rede
Municipal, do kit escolar que será entregue, ainda este mês. Elogiou também a
recuperação da Escola da Paz, que por Lei receberá o nome do pai do Prefeito.
Fez uso da palavra o Vereador Sr Valdemir C intra, para justificar a reiteração
aos pedidos de informações formulados no início do ano de 2009, sem
nenhuma resposta até a presente data, pelo Prefeito, ferindo o Artigo 79 inciso
1 da Lei Orgânica do Município. Disse ainda, que o não cumprimento no
prazo legal, será encaminhado ao Ministério Público para as devidas
providências. Dando prosseguimento, o Vereador Sr, Gilvandro Estrela fez
comentários a respeito dos votos de Pesar acima citados e pediu desculpas em
não ter mencionado o nome do Vereador José Pereira, quando do seu discurso,
no sepultamento de sua cunhada, Sra. Elania, pontificando o que ele lutou pela
sobrevivência da referida senhora. O Presidente colocou o requerimento, a
indicação, e a, reiteração dos pedidos de informações em votação, os quais
foram aprovados por unanimidade pelos os Vereadores presentes e a moção de
aplauso e os votos de pesar foram na ocasião, solicitados a secretária,
providencias administrativas. Dando prosseguimento, o Presidente
disponibilizou o uso da palavra aos Vereadores quando foi solicitado pelo,
Vereador Sr. Valdemir Cintra uma moção de aplauso ao bloco Zé Pereira na
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CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
“ram mai rmnnmine, -ao
Folia, aditado pelos Vereadores presentes. Fez um requerimento ao
Governador do Estado, solicitando a inclusão da cidade de Belo Jardim na rota
do desenvolvimento industrial, dando os mesmos incentivos das demais
empresas vindas do sul do Pais, com doações de terrenos e incentivos
financeiros orçados em até R$600,000,00 (seiscentos mil reais) Fez uma moção
de aplauso ao PT — Partido dos Trabalhadores pelos 30 anos de existência na
política Nacional, Usou a palavra o Vereador Sr. Gilvandro Estrela quando fez
uma moção de aplauso ao delegado municipal Dr. Aldeci e aos comissários,
pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo em nosso município. Solicitou
ainda do Presidente que fosse agendado uma sessão solene para prestar uma
homenagem ao Dr. Geraldo dos Passos pelos 50 anos de trabalho não só no
exercício de sua profissão, como político sincero em nossa cidade. Usou da
palavra o Vereador Sr. Fernando Austriclinio quando fez um pedido de
informação ao Prefeito e ao Secretário de Educação a respeito da redução do
número de alunos e o acréscimo na contratação de veículos escolares em Serra
do Vento e na ocasião foi aparteado pelo Vereador Sr. Cristiano Araújo,
estendendo o mesmo pedido para toda Rede Municipal, relacionando o número
de alunos e quantos veículos cadastrados. O Presidente colocou em votação
todas as solicitações verbais as quais foram aprovadas por unanimidade e as
moções, encaminhadas para providências administrativas. Foi aberto o 2º
expediente disponibilizando o uso da palavra, por ordem de inscrição quando
todos pediram dispensa. Não havendo mais nada a tratar foi dada por encerrada
a presente Sessão, marcando a próxima, para o dia 23 do corrente mês, próxima
terça feira. (
Sala das Sessões, em 18 de Fevereiro de 2010.
-, Fa
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