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← Belo Jardim (PE)

sessao nº 5

Tipo Sessão ordinária 1° período
Número / Ano 5
Date 2010-03-02
native_id677

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
) PODER LEGISLATIVO
ve CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
»
E eo aa rt
Ata da 5º Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2010.
Aos 02 (dois) dias do mês de março de 2010, (dois mil e dez), por volta das 19h30min
(dezenove horas e trinta minutos), no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão,
reuniram-se em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador José Lopes Silveira, os
seguintes Vereadores: Gilvandro Estrela de Oliveira, Valdemí Vieira Cintra, Claudemir
Paulino da Silva, José Pereira da Silva e as Vereadoras C laudine Alves Melo de
Oliveira e Maria da Paz do Nascimento, com ausências dos Vereadores Euno Andrade
da Silva Filho, Cristiano Araújo de Carvalho e Femando Austriclínio da
Silva.Considerando aberta a Sessão, o Presidente solicitou da Secretária Legislativa
leitura da Ata anterior. Na ocasião, sem nenhuma objeção foi solicitada dispensa pelo
Vereador Sr, José Pereira da Silva, posteriormente colocada em votação, a qual foi
aprovada por unanimidade Prosseguindo, o Presidente leu o Mandado de Intimação por
parte do impetrante o então Prefeito Sr, João Mendonça Bezerra Jatobá tendo como
impetrado o Presidente da Câmara de Vereadores referente a Prestação de Contas do
exercício 2005, sendo na ocasião o referido documento, colocado a disposição dos
Vereadores. Dando continuidade foi lida a ordem do dia contendo: PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2010 de autoria da Vereadora CLAUDIANE
ALVES MELO DE OLIVEIRA, Ementa: Denomina a ES.F. (Estratégia de Saúde da
Familia) da Vila da Raiz, de José Estevo Filho. REQUERIMENTO 003/2010 - de
autoria da Vereadora Sr?. CLAUDIANE ALVES MELO DE OLIVEIRA, solicitando
que seja convocado o Secretário de Saúde, Sr. José Ivan Monteiro, junto ao responsável
pelo setor de combate às muriçocas no Município de Belo Jardim, Sr. Marcos Morette,
objetivando quais os procedimentos que estão sendo tomados a respeito da nova
infestação do referido inseto. REQUERIMENTO 004/2010 - de autoria do Vereador
JOSE LOPES SILVEIRA, que seja solicitado ao Secretário de Agricultura de
Pernambuco, Dr. Ângelo Ferreira, o envio de tratores para aração de terras agricultáveis,
numa proporção de 1.200hs, providência indispensável e oportuna que irá beneficiar os
pequenos agricultores de nossa região, na expectativa do próximo inverno
INDICAÇÃO 002/2010 — de autoria do Vereador Sr. JOSÉ PEREIRA DA SILVA, ao
Prefeito do Município « ao Secretário de Saúde. que seja enviado ao Matadouro Público
do nosso Município uma equipe pertencente à Vigilância Sanitária, objetivando
inspecionar e posteriormente uma tomada de providências, no que diz respeito à sua
higienização. INDICAÇÃO 003/2010 — de autoria do Vereador Sr. JOSÉ PEREIRA
DA SILVA, ao Prefeito do Município e a Secretária de Infraestrutura e Urbanismo, que
seja feita uma inspeção e posteriormente tomadas providências no Matadouro Público
do nosso Município, no que se refere a rede elétrica. caldeira e plataforma
INDICAÇÃO 007/2010 - de autoria do Vereador Sr. VALDEMIR VIEIRA CINTRA,
ao Exmo, Prefeito do Municipio, Sr. Marcos Antônio da Silva, extensivo ao Secretário
de Educação, Tecnologia, Esporte e Juventude, Sr. José Wilson Mergulhão Maciel
Filho, o envio a esta Casa Legislativa, de um Projeto de Lei, objetivando a criação do
“Plano de Cargos e Carreira”, dos Servidores Efetivos do Município de Belo Jardim
Pernambuco INDICAÇÃO 008/2010 - de autoria do Vereador Sr. JOSÉ LOPES
SILVEIRA, ao Exmo. Prefeito do Município, extensivamente à Secretaria responsável
pelos serviços dos quais estamos solicitando, a colocação de refletores e posteação com
as respectivas luminárias para o Parque do Bambu, localizado no bairro do Bom
Conselho e, indicando ainda uma fiscalização permanente no referido local, não só
para resguardar o patrimônio histórico do Município como proporcionar maior
segurança aos alunos da Creche “Mocinha Moura” que utilizam o espaço para as aulas
de Educação fisica e também para os moradores que fazem suas caminhadas, tão
salutares para a saúde do ser humano, REITERAÇÃO Nº 004/2010 ao
Requerimento Nº 104/2009, de autoria do Vereador Sr. JOSÉ LOPES SILVEIRA,
reivindicando ao Secretário das Cidades do Estado de Pernambuco, Dr. Humberto
Costa, extensivo ao Diretor Presidente do DETRAN, Dr. Manoel Marinho de Barros
Filho, a colocação de um semáforo nas imediações das ruas: Etelvina Cordeiro
Mergulhão e Monteiro Lobato no bairro Tancredo Neves, tendo como ponto de
referência a antiga linha férrea MOÇÃO DE APLAUSO de autoria do Vereador JOSÉ
LOPES SILVEIRA, ao Presidente da Banda Filarmônica São Sebastião, extensiva aos
músicos que compõem a referida banda, pela brilhante apresentação na festa de São
Sebastião. padroeiro do distrito de Água Fria. ocorrida no dia 28 de fevereiro,
contagiando os moradores e demais visitantes que lá se encontravam MOÇÃO DE
APLAUSO de autoria do Vereador JOSÉ LOPES SILVEIRA, aos Coordenadores,
extensiva ao Padre Adilson. pela organização da festa de São Scbastião, padroeiro do
distrito de Água Fria, ocorrida no dia 28 de fevereiro, com grande sucesso, numa
demonstração de amor e fé pelos eventos religiosos daquela localidade. Foi enviado o
Projeto de Decreto Legislativo Nº 002/2010 às comissões competentes e na ocasião a
Vereadora Claudiane Alves justificou a denominação do E.S.F. do Distrito da Raiz, pelo
marco da história politica deixado pelo homenageado em nossa Cidade o Sr, José
Estevo Filho. Falou ainda do requerimento que fez a respeito das muriçocas,
solicitando detalhamento dos procedimentos que estão sendo tomados, Foi, na ocasião
aparteado pelo Vereador Sr, Gilvandro Estrela endossando as palavras da Vereadora
dizendo que se foi aumentado o número de muriçocas, a dosagem aplicada teria que ser
maior ,inclusive a contratação de mão de obra.Disse ainda não concordar com o
adiamento da convocação do secretário ce que as medidas terão que ser tomadas
rigorosamente e em caráter de urgência. A Vereadora concluiu dizendo que deveria ser
formada uma comissão de Vereadores para, em visita ao Prefeito solucionar o problema
da infestação das muriçocas como também as indicações 002 003/2010 de autoria do
Vercador José Pereira referentes ao matadouro público, Foi na ocasião formada uma
comissão composta pela Vereadora Claudiane Alves, Gilvandro Estrela e o Vereador
José Pereira. Fez uso da palavra o Presidente da Câmara quando justificou o seu
requerimento concernente a situação caótica em que se encontra o Parque do Bambu e
falou a respeito do abaixo assinado recebido dos moradores daquela localidade, foi
aparteado pelo vercador Gilvandro Estrela. quando disse ter feito uma visita no referido
local e que o mesmo se encontrava em estado de calamidade. Fez ainda uso da palavra
à Vereadora Claudiane quando solicitou do Sr. Presidente uma Sessão Solene alusiva ao
Dia Internacional da Mulher em substituição a Sessão Ordinária, Falou ainda da
implantação do Projeto Mãe Coruja em nosso Município, pedindo que fosse enviado um
Oficio de agradecimento à Primeira Dama do Estado de Pernambuco Sr. Renata
Campos. Pediu ainda que fosse solicitado do Secretário de Transporte do Estado, |
recuperação da PE 163, que liga Serra do Vento à Belo Jardim, tão prometida e até o
momento não foi cumprido, Finalizou extemando seu contentamento devido suas
reivindicações terem sido atendidas principalmente o ESF de Água Fria, já agendado
para a próxima sexta-feira. Dando continuidade o Vereador Gilvandro Estrela fez um
requerimento verbal solicitando do Secretário de Educação a disponibilização de um
transporte escolar para 16 alunos que residem noPovoado de Nossa Senhora Aparecida
(Cavalo Morto), que precisam se deslocarem para as escolas da Rede Pública Estadual
da Sede do Município, quando foi endossado pela Vereadora Claudiane Alves e na
ocasião pediu para fazer parte do referido requerimento. Fez ainda o Vereador
Gilvandro Estrela um requerimento ao Secretário de Obras do Estado a respeito de uma
obra feita pela FLAMAC na COHAB [, em nosso Município que se encontra inacabada
e os dejetos correndo a céu aberto, Foi aparteado pelo Vereador Claudemir, quando
disse que não foi a FLAMAC e sim outra construtora contratada pelo Estado. Dando
prosseguindo o Vereador José Pereira requereu verbalmente a recuperação do
calçamento da rua Cleto Campelo e na ocasião fez um pedido de informação à mesma
secretária a respeito do material que está sendo aplicado nos calçamentos e em pouco
tempo as ruas encontram-se esburacadas, Usou a palavra o Vereador Valdemí Cintra
quando fez uma Moção de aplauso ao Soldado Liranildo Monteiro pelo excelente
trabalho feito nas escolas da municipal proferindo palestras a respeito do trânsito.
Dando prosseguimento o Presidente da Camara fez uma Moção de Aplausos ao
Comandante da 10º CIA de Engenharia e Combate, pela festividade de solenidade da
formatura de novos soldados daquela CIA. O Presidente colocou os requerimentos
verbais em votação os quais foram aprovados por unanimidade e solicitou da secretária
desta casa providências administrativas. Foi aberto o 2º Expediente quando fez uso da
palavra o Vereador Gilvandro Estrela, dizendo que as críticas e as solicitações feitas por
ele nesta Casa são compromissos feitos ao povo por ter sido eleito Vereador por este
mesmo povo, que acreditou no seu trabalho, Não havendo mais nada a tratar o
Presidente agendou para 09 de março a Sessão Solene em homenagem ao Dia
Internacional da Mulher, marcando a próxima Sessão Ordinária para o dia 16 de março
de 2010 ( dois mil e dez).
Sala das Sessões, 02 de março de 2010,

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