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sessao nº 14

Tipo Sessão ordinária 1° período
Número / Ano 14
Date 2022-04-26
native_id68

Documents (2)

ata #

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SE, CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
w PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
a .
esp
Ata da 14º Reunião Ordinária do | Período Legislativo de
2022
Aos 26 [vinte e seis) dias do mês de abril de 2022 (dois mil e vinte
e dois), por volta das 20 h, reuniram-se em Sessão Ordinária, de
moda presencial os Vereadores que representam o Poder
Legislativo do Município de Belo Jardim, O Presidente abriu a
Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária
Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior, à
qual foi solicitada dispensa pelo Vereador Guilherme Augusto e,
logo após foi colocada em discussão, quando na ocasião fai
aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes. Ao
adentrar na Ordem do Dia foram colocados em discussão, seguidos
de votação os Pareceres nºs 036 e 039/2022 das Comissões de
Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento ao Projeto de
Lei nº 010/2022 de autoria do Poder Executivo, Ementa: Institui 0
Programa de recuperação de créditos da Fazenda Pública do
Município de Belo Jardim (PE) - REFIS Municipal 2022 e procede
ao lançamento do IPTU 2022 e dá outras providências, os quais
foram aprovados em primeira votação por unanimidade «, com a
quebra de interstício do Vereador Guilherme Augusto, foram
colocados em segunda votação, obtendo o mesmo resultado.
Através do Requerimento nº 082/2022 o Vervador Claudemir
Paulino solicitou ao Prefeito e a Secretária de Saúde, que sejam
aumentadas as quantidades de exames de sangue e urina que
estão sendo disponibilizados para o Distrito de Xucuru, O
Vereador José Anselmo da Silva fez o Requerimento nº 087/2022
no qual solicitou ao Prefeito, ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Urbanismo e ao Setor de Paisagismo a colocação
de bancos de praça, luminárias e brinquedos na Praça localizada
no Bairro Morada Nobre pertencente ao nosso Município com o
objetivo de proporcionar momentos de descontração e lazer aos
moradores da referida localidad -Na sequência o Vercador
o
NÉ CAMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
a CASA CUSTÓCIO FERREIRA NERGULHÃO
Marcelito Monteiro fez o Requerimento nº 088/2022 solicitando
ao Prefeito e aa Secretário Municipal de Infraestrutura e
Urbanismo a execução da obra de saneamento e Lerraplanagem na
Travessa do Sesc que dá acesso ao campo sentido a BR 232,
Através do Requerimento nº 089/2022 o Vereador Joelson
Fernandes (Deto de Xucuru) solicitou ao Prefeito e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Urbanismo a execução da obra de
calçamento do Sítio Serrinha em uma ladeira de
aproximadamente 100 metros que fica próxima a casa do Sr.
Agemiro, esse trecho é complicado ec em tempos chuvosos
prejudica os agricultores e toyoteiros. O Vereador Jonas Chagas
Torres (Pitomba da Lotação) aditado pelos Vercadores Ademilton
dos Santos, Edvaldo Alves Vieira e Rômulo César Holanda, fez o
Requerimento nº 090/2022 no quai solicitou ao Prefeito e ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo a execução de
um mutirão em todo o Bairro da Cohab 1, com v objetivo de fazer o
roço do mato, reposição de calçamentos, operação tapa buracos,
reparos na iluminação, pintura de meiu fio e remoção de
metralhas e entulhos. Na seguência foi a vez do Vereador Nilton
Senhorinho elaborar o Requerimento nº 091 solicitando ao
Prefeito e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo,
os reparos necessários nas lubulações de esgoto, pois os canos
estão estourados na Rua Major João Gomes, na altura do número
113, situada no Centro da Cidade. O Vereador José Carlos Oliveira
Lima (Autarquia) fez a Reiteração nº 001/2022 do Requerimento
nº 098/2021 solicitando ao Prefeito c ao Secretário Municipal de
Ação e Desenvolvimento Social a implantação de uma casa de
apoio aqui em nosso Município, com a finalidade de acolher as
pessoas da zona rural que vem para as marcações e consultas
médicas. Fez ainda, a Reiteração nº 002/2022 do Requerimento nº
065/2021 solicitando ao Prefeito, ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Urbanismo e ao setor de iluminação pública, que
sejam feitas as manutenções e reposições das luminárias de Led,
E
NR:
2
dd, CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
ua PODER LEGISLATIVO
É CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
ÉRo trecho que liga o Lana Recepções indo até à ETE -
Escola Técnica Estadual Edson Mororó Moura, assim como, que
sejam colocadas as 10 luminárias faltantes para chegar até o
Condomínio Heliópolis. Dando continuidade q Vereador Rômulo
César Holanda fez a Reiteração nº 003/2022 da Indicação nº
017/2021 através da qual solicita ao Governador do Estado de
Pernambuco Exmo. Sr. Paulo Fenrigue Saraiva Câmara,
vxtensivamente ao Secretário de Defesa Social Sr. Humberto Freire
de Barros, a implantação de uma Delegacia da Mulher em nosso
Município, para ofertar às mulheres vítimas de violência um
atendimento mais humanizado e especializado. Todos os
Reguerimentos e Reiterações foram aprovados por unanimidade
dos Vereadores presentes. Dando prosseguimento o Presidente
abriu o Bloco das Solicitações Verbais, quando o Vereador
Ademilton dos Santos solicitou ao Prefeito e ao Secretário de
infraestrutura e Urbanismo os reparos necessários no calçamento
e na iluminação pública da Rua Francisco Sólon de Lima, situada
no Bairro José Barbosa Maciel, mais conhecido como Viana &
Moura da BR, os moradores estão sem poder entrar com os carros
em suas paragens, as pedras de calçamento estão soltas e o mato
está tomando conta da rua. O Vercador Reginaldo Silva Santos
solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura a
pavimentação asfáltica da Rua Silvestre Pacheco Lins situada no
Bairro Santo Antônio. Na sequência o Vereador Thallys Bruno
convocou o Secretário de Infraestrutura e Urbanismo para que o
mesmo diga qual o planejamento de ação desta pasta, quais as
atividades que serão desenvolvidas, quais estratégias serão
elahoradas e diante da falta de comunicação, diante da mudança
de secretário fez essa convocação ao secretário. No momento da
discussão o Vereador Euno Andrade Filho disse que ao ouvir
atentamente observou que os requerimentos em sua maioria são
direcionados à Secretaria de Obras, falta a conclusão e execução de
várias obras, ao fazer uma análise nosso Município cresceu muito
AR
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE,
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
erirtetímos” de residências, vários Bairros novos vem sempre
surgindo, e os problemas estruturais dos Bairros acontecem junto.
Os moradores tem total direito de reclamar, os Vereadores tem
total direito de solicitar, e a ordem do Prefeito é de que os serviços
sejam feitos, disse que o Secretário assumiu há apenas 03 meses. O
Vereador Guilherme Augusto parabenizou o Secretário de
Infraestrutura e Urbanismo, pois a sua pasta é muito difícil e com
Poucos recursos e maquinário, e mesmo assim o secretário está
fazendo o possível para atender a demanda. O Vereador Nilton
Senharinho disse que a convocação deverá ser aprovada porque
quem não deve não teme, e deste modo a presença do secretário é
necessária para esclarecimentos de dúvidas e das ações que serão
realizadas. O Vereador Rômulo Holanda disse que a reclamação
nas ruas é geral, a população está desassistida de serviços básicos.
As respostas do Secretária aus Ofícios é Requerimentos que são
enviados é um copiou, colou, do Secretário antigo e os Vereadores
querem saber se ele tem pulso e recursos para administrar sua
pasta. Na sequência o Líder do Governo, Vereador Euno Andrade
Filho solicitou que a Sessão fosse suspensa por 05 minutos para
poder se reunir com a hancada da situação e debater sobre a
convocação e, ao final do tempo solicitado, o mesmo solicitou aos
demais que o Sr. Wendell Carneiro fosse convidado e não
convocado e disse que o Secretário havia atendido o convite e que
viria a esta Casa no dia 20 de maio do corrente ano. Neste caso a
convocação não seria necessária e solicitou que o Vereador Thallys
Bruno retirasse o pedido de convocação, ao que o mesmo
concordou. Dando prosseguimento o Vervador Edvaldo Alves
Vieira solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura e
Urbanismo os reparos necessários no saneamento e implantação
do calçamento da Rua Maria Lídia Torres, antigo Poeirão no Bairro
COHAB [. Todas as Solicitações Verbais foram aprovadas por
unanimidade dos Vereadores presentes. Na sequência o
Presidente abriu o 3º Grande Expediente, ou seja, o Momento da
é. CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
É CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Fal “uando na ocasião alguns Vereadores fizeram uso da
palavra sobre problemas e possíveis soluções concernentes ao
nosso Município. Nada mais havendo a tratar o Presidente deu por
encerrada a presente Sessão, marcando a próxima para a sexta-
feira dia 29/04/22, quando na ocasião teremos a eleição para
Presidente e Mesa Execulora para o Biênio 2023/2024. Sala das
Sessões, 26 de abril de 2022,
Claudemir Paulina da Silva
2º Secretário

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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
“PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO”
PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA
14ª Sessão Ordinária do I Período Legislativo de 2022
em 26 de abril, às 19:30 h.
I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 
01 – Abertura - Leitura da Ata anterior;
02 – Discussão e aprovação da referida Ata;
03 – Leitura das Correspondências.
ORDEM DO DIA
01 – PARECERES NºS 038 E 039/2022 DAS COMISSÕES 
DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E FINANÇAS E 
ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 010/2022 DE 
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
DISCUSSÃO
1ª VOTAÇÃO_______________________
02 - REQUERIMENTO Nº 082/2022 DE AUTORIA DO 
VEREADOR CLAUDEMIR DE XUCURU, solicitando ao 
Prefeito e a Secretária de Saúde, que sejam aumentadas as 
quantidades de exames de sangue e urina que estão sendo 
disponibilizados para o Distrito de Xucuru. 
Institui o Programa de recuperação de créditos 
da Fazenda Pública do Município de Belo Jardim 
(PE) – Refis Municipal 2022 e procede ao 
lançamento do IPTU 2022 e dá outras 
providências. 
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
03 – REQUERIMENTO Nº 087/2022 DE AUTORIA DO 
VEREADOR JOSÉ ANSELMO DA SILVA (TENENTE), 
solicitando ao Prefeito, ao Secretário Municipal de 
Infraestrutura e Urbanismo e ao Setor de Paisagismo a 
colocação de bancos de praça, luminárias e brinquedos na 
Praça localizada no Bairro Morada Nobre pertencente ao 
nosso Município com o objetivo de proporcionar 
momentos de descontração e lazer aos moradores da 
referida localidade. 
04 – REQUERIMENTO Nº 088/2022 DE AUTORIA DO 
VEREADOR MARCELINO MONTEIRO, solicitando ao 
Prefeito e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e 
Urbanismo a execução da obra de saneamento e 
terraplanagem na Travessa do Sesc que dá acesso ao 
campo sentido a BR 232. 
05 – REQUERIMENTO Nº 089/2022 DE AUTORIA DO 
VEREADOR DETO DE XUCURU, solicitando ao Prefeito e 
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo a 
execução da obra de calçamento do Sítio Serrinha, em 
uma ladeira de aproximadamente 100 metros que fica 
próxima a casa do Sr. Agemiro, esse trecho é complicado e 
em tempos chuvosos prejudica os agricultores e 
toyoteiros. 
06 – REQUERIMENTO Nº 090/2022 DE AUTORIA DO 
VEREADOR JONAS CHAGAS TORRES (PITOMBA DA 
LOTAÇÃO), solicitando ao Prefeito e ao Secretário 
Municipal de Infraestrutura e Urbanismo a execução de 
um mutirão em todo o Bairro da Cohab I, com o objetivo 
de fazer o roço do mato, reposição de calçamentos, 
operação tapa buracos, reparos na iluminação, pintura de 
meio fio e remoção de metralhas e entulhos
3
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
07 – REQUERIMENTO Nº 091/2022 DE AUTORIA DO 
VEREADOR NILTON SENHORINHO, solicitando ao 
Prefeito e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e 
Urbanismo, os reparos necessários nas tubulações de 
esgoto, pois os canos estão estourados na Rua Major João 
Gomes, na altura do número 113, situada no Centro da 
Cidade. 
08 - REITERAÇÃO Nº 001/2022 DO REQUERIMENTO 
Nº 098/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR 
AUTARQUIA, solicitando ao Prefeito e ao Secretário 
Municipal de Ação e Desenvolvimento Social a 
implantação de uma casa de apoio aqui em nosso 
Município, com a finalidade de acolher as pessoas da zona 
rural que vem para as marcações e consultas médicas. 
09 – REITERAÇÃO Nº 002/2022 DO REQUERIMENTO 
Nº 066/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR 
AUTARQUIA, solicitando ao Prefeito, ao Secretário 
Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e ao setor de 
iluminação pública, que sejam feitas as manutenções e 
reposições das luminárias de Led, na PE 166, no trecho 
que liga o Lana Recepções indo até a ETE – Escola Técnica 
Estadual Edson Mororó Moura, assim como, que sejam 
colocadas as 10 luminárias faltantes para chegar até o 
Condomínio Heliópolis. 
10 – REITERAÇÃO Nº 003/2022 DA INDICAÇÃO Nº
017/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RÔMULO 
HOLANDA, solicitando ao Governador do Estado de 
Pernambuco Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, 
4
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
extensivamente ao Secretário de Defesa Social Sr. 
Humberto Freire de Barros, a implantação de uma 
Delegacia da Mulher em nosso Município, para ofertar às 
mulheres vítimas de violência um atendimento mais 
humanizado e especializado.
II MOMENTO - BLOCO DAS SOLICITAÇÕES VERBAIS
III MOMENTO - GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem 
de Inscrição.

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