| Tipo | Sessão ordinária 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2022-04-26 |
| native_id | 68 |
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SE, CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. w PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO a . esp Ata da 14º Reunião Ordinária do | Período Legislativo de 2022 Aos 26 [vinte e seis) dias do mês de abril de 2022 (dois mil e vinte e dois), por volta das 20 h, reuniram-se em Sessão Ordinária, de moda presencial os Vereadores que representam o Poder Legislativo do Município de Belo Jardim, O Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior, à qual foi solicitada dispensa pelo Vereador Guilherme Augusto e, logo após foi colocada em discussão, quando na ocasião fai aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes. Ao adentrar na Ordem do Dia foram colocados em discussão, seguidos de votação os Pareceres nºs 036 e 039/2022 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 010/2022 de autoria do Poder Executivo, Ementa: Institui 0 Programa de recuperação de créditos da Fazenda Pública do Município de Belo Jardim (PE) - REFIS Municipal 2022 e procede ao lançamento do IPTU 2022 e dá outras providências, os quais foram aprovados em primeira votação por unanimidade «, com a quebra de interstício do Vereador Guilherme Augusto, foram colocados em segunda votação, obtendo o mesmo resultado. Através do Requerimento nº 082/2022 o Vervador Claudemir Paulino solicitou ao Prefeito e a Secretária de Saúde, que sejam aumentadas as quantidades de exames de sangue e urina que estão sendo disponibilizados para o Distrito de Xucuru, O Vereador José Anselmo da Silva fez o Requerimento nº 087/2022 no qual solicitou ao Prefeito, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e ao Setor de Paisagismo a colocação de bancos de praça, luminárias e brinquedos na Praça localizada no Bairro Morada Nobre pertencente ao nosso Município com o objetivo de proporcionar momentos de descontração e lazer aos moradores da referida localidad -Na sequência o Vercador o NÉ CAMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO a CASA CUSTÓCIO FERREIRA NERGULHÃO Marcelito Monteiro fez o Requerimento nº 088/2022 solicitando ao Prefeito e aa Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo a execução da obra de saneamento e Lerraplanagem na Travessa do Sesc que dá acesso ao campo sentido a BR 232, Através do Requerimento nº 089/2022 o Vereador Joelson Fernandes (Deto de Xucuru) solicitou ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo a execução da obra de calçamento do Sítio Serrinha em uma ladeira de aproximadamente 100 metros que fica próxima a casa do Sr. Agemiro, esse trecho é complicado ec em tempos chuvosos prejudica os agricultores e toyoteiros. O Vereador Jonas Chagas Torres (Pitomba da Lotação) aditado pelos Vercadores Ademilton dos Santos, Edvaldo Alves Vieira e Rômulo César Holanda, fez o Requerimento nº 090/2022 no quai solicitou ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo a execução de um mutirão em todo o Bairro da Cohab 1, com v objetivo de fazer o roço do mato, reposição de calçamentos, operação tapa buracos, reparos na iluminação, pintura de meiu fio e remoção de metralhas e entulhos. Na seguência foi a vez do Vereador Nilton Senhorinho elaborar o Requerimento nº 091 solicitando ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, os reparos necessários nas lubulações de esgoto, pois os canos estão estourados na Rua Major João Gomes, na altura do número 113, situada no Centro da Cidade. O Vereador José Carlos Oliveira Lima (Autarquia) fez a Reiteração nº 001/2022 do Requerimento nº 098/2021 solicitando ao Prefeito c ao Secretário Municipal de Ação e Desenvolvimento Social a implantação de uma casa de apoio aqui em nosso Município, com a finalidade de acolher as pessoas da zona rural que vem para as marcações e consultas médicas. Fez ainda, a Reiteração nº 002/2022 do Requerimento nº 065/2021 solicitando ao Prefeito, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e ao setor de iluminação pública, que sejam feitas as manutenções e reposições das luminárias de Led, E NR: 2 dd, CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. ua PODER LEGISLATIVO É CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO ÉRo trecho que liga o Lana Recepções indo até à ETE - Escola Técnica Estadual Edson Mororó Moura, assim como, que sejam colocadas as 10 luminárias faltantes para chegar até o Condomínio Heliópolis. Dando continuidade q Vereador Rômulo César Holanda fez a Reiteração nº 003/2022 da Indicação nº 017/2021 através da qual solicita ao Governador do Estado de Pernambuco Exmo. Sr. Paulo Fenrigue Saraiva Câmara, vxtensivamente ao Secretário de Defesa Social Sr. Humberto Freire de Barros, a implantação de uma Delegacia da Mulher em nosso Município, para ofertar às mulheres vítimas de violência um atendimento mais humanizado e especializado. Todos os Reguerimentos e Reiterações foram aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes. Dando prosseguimento o Presidente abriu o Bloco das Solicitações Verbais, quando o Vereador Ademilton dos Santos solicitou ao Prefeito e ao Secretário de infraestrutura e Urbanismo os reparos necessários no calçamento e na iluminação pública da Rua Francisco Sólon de Lima, situada no Bairro José Barbosa Maciel, mais conhecido como Viana & Moura da BR, os moradores estão sem poder entrar com os carros em suas paragens, as pedras de calçamento estão soltas e o mato está tomando conta da rua. O Vercador Reginaldo Silva Santos solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura a pavimentação asfáltica da Rua Silvestre Pacheco Lins situada no Bairro Santo Antônio. Na sequência o Vereador Thallys Bruno convocou o Secretário de Infraestrutura e Urbanismo para que o mesmo diga qual o planejamento de ação desta pasta, quais as atividades que serão desenvolvidas, quais estratégias serão elahoradas e diante da falta de comunicação, diante da mudança de secretário fez essa convocação ao secretário. No momento da discussão o Vereador Euno Andrade Filho disse que ao ouvir atentamente observou que os requerimentos em sua maioria são direcionados à Secretaria de Obras, falta a conclusão e execução de várias obras, ao fazer uma análise nosso Município cresceu muito AR CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE, PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO erirtetímos” de residências, vários Bairros novos vem sempre surgindo, e os problemas estruturais dos Bairros acontecem junto. Os moradores tem total direito de reclamar, os Vereadores tem total direito de solicitar, e a ordem do Prefeito é de que os serviços sejam feitos, disse que o Secretário assumiu há apenas 03 meses. O Vereador Guilherme Augusto parabenizou o Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, pois a sua pasta é muito difícil e com Poucos recursos e maquinário, e mesmo assim o secretário está fazendo o possível para atender a demanda. O Vereador Nilton Senharinho disse que a convocação deverá ser aprovada porque quem não deve não teme, e deste modo a presença do secretário é necessária para esclarecimentos de dúvidas e das ações que serão realizadas. O Vereador Rômulo Holanda disse que a reclamação nas ruas é geral, a população está desassistida de serviços básicos. As respostas do Secretária aus Ofícios é Requerimentos que são enviados é um copiou, colou, do Secretário antigo e os Vereadores querem saber se ele tem pulso e recursos para administrar sua pasta. Na sequência o Líder do Governo, Vereador Euno Andrade Filho solicitou que a Sessão fosse suspensa por 05 minutos para poder se reunir com a hancada da situação e debater sobre a convocação e, ao final do tempo solicitado, o mesmo solicitou aos demais que o Sr. Wendell Carneiro fosse convidado e não convocado e disse que o Secretário havia atendido o convite e que viria a esta Casa no dia 20 de maio do corrente ano. Neste caso a convocação não seria necessária e solicitou que o Vereador Thallys Bruno retirasse o pedido de convocação, ao que o mesmo concordou. Dando prosseguimento o Vervador Edvaldo Alves Vieira solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo os reparos necessários no saneamento e implantação do calçamento da Rua Maria Lídia Torres, antigo Poeirão no Bairro COHAB [. Todas as Solicitações Verbais foram aprovadas por unanimidade dos Vereadores presentes. Na sequência o Presidente abriu o 3º Grande Expediente, ou seja, o Momento da é. CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO É CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Fal “uando na ocasião alguns Vereadores fizeram uso da palavra sobre problemas e possíveis soluções concernentes ao nosso Município. Nada mais havendo a tratar o Presidente deu por encerrada a presente Sessão, marcando a próxima para a sexta- feira dia 29/04/22, quando na ocasião teremos a eleição para Presidente e Mesa Execulora para o Biênio 2023/2024. Sala das Sessões, 26 de abril de 2022, Claudemir Paulina da Silva 2º Secretário
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1 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO “PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO” PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA 14ª Sessão Ordinária do I Período Legislativo de 2022 em 26 de abril, às 19:30 h. I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 01 – Abertura - Leitura da Ata anterior; 02 – Discussão e aprovação da referida Ata; 03 – Leitura das Correspondências. ORDEM DO DIA 01 – PARECERES NºS 038 E 039/2022 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 010/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO_______________________ 02 - REQUERIMENTO Nº 082/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDEMIR DE XUCURU, solicitando ao Prefeito e a Secretária de Saúde, que sejam aumentadas as quantidades de exames de sangue e urina que estão sendo disponibilizados para o Distrito de Xucuru. Institui o Programa de recuperação de créditos da Fazenda Pública do Município de Belo Jardim (PE) – Refis Municipal 2022 e procede ao lançamento do IPTU 2022 e dá outras providências. 2 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 03 – REQUERIMENTO Nº 087/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANSELMO DA SILVA (TENENTE), solicitando ao Prefeito, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e ao Setor de Paisagismo a colocação de bancos de praça, luminárias e brinquedos na Praça localizada no Bairro Morada Nobre pertencente ao nosso Município com o objetivo de proporcionar momentos de descontração e lazer aos moradores da referida localidade. 04 – REQUERIMENTO Nº 088/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO MONTEIRO, solicitando ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo a execução da obra de saneamento e terraplanagem na Travessa do Sesc que dá acesso ao campo sentido a BR 232. 05 – REQUERIMENTO Nº 089/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR DETO DE XUCURU, solicitando ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo a execução da obra de calçamento do Sítio Serrinha, em uma ladeira de aproximadamente 100 metros que fica próxima a casa do Sr. Agemiro, esse trecho é complicado e em tempos chuvosos prejudica os agricultores e toyoteiros. 06 – REQUERIMENTO Nº 090/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JONAS CHAGAS TORRES (PITOMBA DA LOTAÇÃO), solicitando ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo a execução de um mutirão em todo o Bairro da Cohab I, com o objetivo de fazer o roço do mato, reposição de calçamentos, operação tapa buracos, reparos na iluminação, pintura de meio fio e remoção de metralhas e entulhos 3 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 07 – REQUERIMENTO Nº 091/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR NILTON SENHORINHO, solicitando ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, os reparos necessários nas tubulações de esgoto, pois os canos estão estourados na Rua Major João Gomes, na altura do número 113, situada no Centro da Cidade. 08 - REITERAÇÃO Nº 001/2022 DO REQUERIMENTO Nº 098/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR AUTARQUIA, solicitando ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Ação e Desenvolvimento Social a implantação de uma casa de apoio aqui em nosso Município, com a finalidade de acolher as pessoas da zona rural que vem para as marcações e consultas médicas. 09 – REITERAÇÃO Nº 002/2022 DO REQUERIMENTO Nº 066/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR AUTARQUIA, solicitando ao Prefeito, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e ao setor de iluminação pública, que sejam feitas as manutenções e reposições das luminárias de Led, na PE 166, no trecho que liga o Lana Recepções indo até a ETE – Escola Técnica Estadual Edson Mororó Moura, assim como, que sejam colocadas as 10 luminárias faltantes para chegar até o Condomínio Heliópolis. 10 – REITERAÇÃO Nº 003/2022 DA INDICAÇÃO Nº 017/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RÔMULO HOLANDA, solicitando ao Governador do Estado de Pernambuco Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, 4 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO extensivamente ao Secretário de Defesa Social Sr. Humberto Freire de Barros, a implantação de uma Delegacia da Mulher em nosso Município, para ofertar às mulheres vítimas de violência um atendimento mais humanizado e especializado. II MOMENTO - BLOCO DAS SOLICITAÇÕES VERBAIS III MOMENTO - GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem de Inscrição.