| Tipo | Sessão ordinária 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2010-04-06 |
| native_id | 681 |
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er ERES RS - CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. QD = PODER LEGISLATIVO |. Nes Á m CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Toe serem sito Ata da 9º Reunião Ordinária do 1º Periodo Legislativo de 2010, tos DG (seis) dias do mês de abril de 2010, (dois mil e dez). por volta das 19h30min (dezenove horas e trinta minutos), no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão. reuniram-se em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vercador José Lopes Silveira. os seguintes Vereadores: Gilvandro Estrela de Oliveira, Claudemir Paulino da Silva, José Pereira da Silva. Cristiano Araújo de Carvalho, Fernando Austriclínio da Silva e as Vereadoras Claudiane Alves Melo de Oliveira e Maria da Paz do Nascimento, com ausências dos Vereadores Sr. Euno Andrade Filho e Sr. Valdemi Vieira Cintra. Considerando aberta a Sessão. o Presidente solicitou da Secretária Legislativa leitura da Ma anterior. Na ocasião. sem nenhuma objeção foi solicitada dispensa pela Vercadora 5º, Maria da Paz do Nascimento Bezerra, posteriormente colocada em votação. a qual toi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, o Sr. Presidente pediu a Leitura de Correspondências, quando na ocasião foi lido pela Secretária o oficio nº 004/2010 do Vereador Gilvandro Estrela endereçado ao Presidente desta Casa Legislativa colocando q comando da Secretaria de Meio Ambiente ao Exmo. Sr, Prefeito e posteriormente o oficio nº 003/2010 endereçado ao Prefeito colocando a pasta da Secretaria, dizendo que, não é oportuno o PV (partido verde) continuar comandando a referida Secretária. Proposições da ordem do dia, a saber: PROJETO DE LEI Nº 005/2010 - de autoria do Vereador GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA. Ementa: Denomina qualquer rua projetada no Município de Belo Jardim, para rua Helânia Cristina Pereira da Silva. O referido Projeto foi enviado a Comissão de Legislação « Redação de Leis. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2010 - de autoria do Vereador JOSÉ PEREIRA DA SILVA, que tem como Ementa: Concede Titulo de Cidadão Belojardinense ao Sr. João Vieira e dá outras providências. PARECER Nº 003/2010 da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei Nº 004 2010. que tem como EMENTA: “Autoriza à Prefeitura Municipal de Belo Jardim, Firmar Termo De Subvenção Com a Banda Filarmônica São Sebastião, Banda Cultural Musical, Centro de Apoio a Projetos Especiais (CEAPES), Lar De Nicolas, Lar dos Idosos e dá Outras Providências”. PARECER Nº 004/2010 da comissão de Legislação e Redação de Lei ao Projeto de Lei nº 004/2010 acima citado. INDICAÇÃO Nº 023/2010 - de autoria do Vereador José Lopes da Silveira, à Secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Sr' Joedna Souza Santos, a construção de uma lombada, na rua Tenente Cleto Campelo no Centro da cidade, nas imediações do ponto de lotação , com destino a cidude de São Bento do Uma, após a Secretaria Especial da Mulher, defronte a uma quitanda ali Jocalizada. INDICAÇÃO Nº 024/2010 - de autoria do Vereador José Lopes da Silveira, à Secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Srt Joedna Souza Santos. solicitando a construção de uma lombada, na rua 04 de outubro . na localização medial da ladeira da referida rua , tendo como ponto de referência a residência da Sr, Maruta. INDICAÇÃO Nº 025/2010 - de autoria da Vereadora Sr”. Maria da Paz do Nascimento Bezerra à Secretária de Infruestrutura e Urbanismo, Sºº Joedna Souza Santos. solicitando que seja feito o saneamento é calçamento da rua projetada. na Travessa Santo Antônio no bairro Ponte Nova, INDICAÇÃO Nº 026/2010 - de autoria do Vereador José Pereira da Silva, à Secretária de Turismo e Paisagismo Dr. Maria da Conceição Viana Moura. para que seja providenciado a podagem das árvores, que ficam localizadas na praça da criança. na avenida Júlia Rodrigues Torres, no bairro Floresta. INDICAÇÃO Nº 027/2010 - de autoria do Vereador José Pereira da Silva. à Secretário de Saúde, Sr. José Ivan Monteiro da Silva, para que sejam contratados médicos com especialização em Pneumologia. Alergologia e Angiologia, para atenderem no ambulatório do Hospital Regional” Júlio Alves de Lira, PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 002/2010 - de autoria do Vereador José Lopes da Silva, solicitando do Secretário de ducação, Tecnologia. Esporte e Juventude, os nomes das unidades de ensino da rede municipal, que foram reformadas no ano de 2009 e os respectivos valores gastos nas reteridas escolas. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 003/2010 - de autoria do Vercador osé Lopes da Silva. solicitando do Secretário de Educação, Tecnologia, Esporte e Juventude. informação a respeito do efetivo de alunos da rede municipal, correspondente aos de 2008, 2009 e 2010, citando o quantitativo por unidade de ensino,incluindo os programas educacionais do Governo Municipal e Estadual, desenvolvidos nas respectivas escolas. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 004/2010 - de autoria do Vereador José Lopes da Silva, o qual solicita informações ao Secretário e Educação. Tecnologia, Esporte e Juventude, sobre a situação atual do pagamento de transporte de estudantes da rede municipal de ensino.especificando a quantidade de alunos transportados por escolas. com a respectiva origem e destino, inclusive o valor pago por essa Secretaria a empresa LOCASERV e finalmente o valor pago por essa cimpresa. dos proprietários dos veiculos motorizados. MOÇÃO DE APLAUSO - de autoria do Vereador Fernando Austriclínio da Silva, ao Revmo.Pe. Geraldo Magela, extensivo ao Revmo. Pe, Elizeu Francisco Pároco do distrito de Serra do Vento. pela 3º Caminhada Penitencial. ocorrida no dia 02/03/2010, sexta-feira da Paixão de Cristo, saindo de Belo Jardim até q distrito de Serra do Vento. com a participação, de uma expressiva multidão de fies, numa fervorosa demonstração de fé e solidariedade cristã, Na ocasião, [oi solicitado aditamento dos Vereadores presentes. O Presidente facultou a palavra ao Vereador Sr. Gilvandro Estrela quando na ocasião fez Emendas Verbais ao ojeto de Lei nº 004/2010; EMENDA DE REDAÇÃO, referente a repetição da lavra autorizado no artigo 2º. EMENDA MODIFICATIVA e ADITIVA ao Art. $ 1º - O recurso para atendimento da presente Lei, correrá por conta do repasse oriundo da venda das ações do ITEC, (Inhumas Tênis Clube). das quais a Prefeitura Municipal de Belo Jardim é proprietária de 100 (cem) cotas de ações. avaliadas a título de moeda corrente do Pais na ordem de R$ 20.000. 00 (vinte mil reais). $2º- A liberação do beneficio será em prazo de 48 (quarenta e oito) horas. podendo ser após a sanção do referido Projeto. Após vúrias argumentações o Presidente colocou as referidas Emendas em votação. as quais toram aprovadas por 07 (sete) votos e 03 (três) ausências dos Vereadores Sr. Valdemi Cintra, Euno Andrade é a Sr. Maria da Paz. Dando prosseguimento o Presidente i le Lei nº 002/2010 em votação, o qual foi aprovado por 07 s dos Vereadores acima citados. Em seguida o Presidente 3 à 027/2010 e os Pedidos de Informações de nº 002 à UDA2UTO em discussão e votação, os quais foram aprovados por unanimidade c a MOÇÃO DE APLAUSO foi na ocasião. solicitada da Secretária, providencias administrativa. Em seguida o Presidente disponibilizou o uso da palavra aos Vereadores quando o Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, criticou a situação dos buracos nas ruas do nosso município. quando na ocasião solicitou do Prefeito do Município que + taxa de conservação de Via pública paga no ato da matricula por proprietários de veículo junto ao IPVA, seja gasta para tapar os buracos das ruas e que o valor atual é de R$ 120.000 (cento e vinte mil reais). montante este que dá suficiente para conservação das vias públicas de nossa Cidade. Foi aparteado pela Vereadora Srt”. Claudiane Alves M de Oliveira, quando na ocasião disse que está de total acordo e que espera que 0 Preteito possa atender a solicitação do mesmo, Retornando a palavra o Vercador prorrogado por mais 48 (quarenta e oito) hor colocou o Projeto or (setel e 03 (três) ausênci colocou as Indicações de nº 02 Gilvandro Estrela fez criticas à Secretaria de Cultura e Paisagismo, referente a podagem tas árvores, dizendo que foi um dos motivo pelo qual ele entregou a Secretaria de Meio Ambiente. Dando continuidade usou a palavra o Vereador Sr. José Pereira. solicitando Heives de requerimento à Secretaria de Infraestrutura que seja re perado o calçamento Senador Paulo Guerra. defronte a Escola Maria Galvão. situada na COHAB 1. ue se encontra totalmente esburacada. Solicita ainda, da mesma secretaria à retirada de q de árvore que caiu por traz da Caixa Econômica. pondo em risco a passagem de pedestres. Dando continuidade ao bloco de solicitações usou a palavra o Vereador Sr ristiano Araújo de Carvalho . solicitando do Diretor de Huminação providências a to da iluminação dos postes localizados na Avenida São João, tendo inicio no posto de Zé Pacheco até a ponte do Santo Antônio. Solicitou ainda colocação de uma placa de sinalização na BR 232, indicando a estrada de acesso a Vila Santa Luzia e o Distrito de Agua Fria, para maior visitação e identificação as pessoas que desejam fazer suas visitas ao Santuário de Frei Damião que está sendo construído na referida Vila Fez também um requerimento verbal ao Pe. Geraldo Magela e as autoridades católicas, solicitando que a 4º Caminhada Penitencial (2011). seja feita para Santa Luzia, O Presidente colocou todas as solicitações verbais em votação as quais foram aprovadas O Presidente deu por aberto o 2º Expediente, quando fez uso da palavra o Vereador Gilv or unanimida ndro Estrela de Oliveira, fazendo criticas acirradas ao diretor urismo « Paisagismo do Municipio. por ocasião de crilica la Secretaria de Cultura, T p iu no blog Paredão do Povo a sua pessoa. Encerrou pedindo desculpa as pessoas Wesentes. mas que se fez necessário o seu desabafo como forma de protesto. Dando continuidade usou da palavra o Vereador Sr. Cristiano Araújo de Carvalho, fazendo ito da pesquisa feita no blog sobre as festividades do dia do trabalhador, achando importante valorizar o Dia do Trabalhador. porém o povo de Belo Jardim precisa de beneficios. Não havendo mais nada a tratar foi dada por encerrada a presente Sessão. marcando a próxima, para o dia 08 do corrente mês. próxima quinta- comentarios a re Sala das Sessões, em 06 de abril de 2010)