| Tipo | Sessão ordinária 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2010-04-08 |
| native_id | 682 |
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ES - CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. A) PODER LEGISLATIVO Co” = CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO ae serem same Ata da 10º Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2010. tos 08 (seis) dias do mês de abril de 2010, (dois mil e dez). por volta das 19h30min dezenove horas e trinta minutos). no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão. reuniram-se em Sessão Ordinária. sob a Presidência do Vereador José Lopes Silveira. os seguimes Vercadores: Gilvandro Estrela de Oliveira, Cristiano Araújo de Carvalho, emando Austriclinio da Silva, Valdemi Vieira Cintra. Euno Andrade da Silva Filho e as vercadoras Claudiane Alves Melo de Oliveira e Maria da Paz do Nascimento. com ausências dos Vereadores Sr. José Pereira da Silva e Sr. Claudemir Paulino da Silva . Considerando aberta a Sessão, o Presidente solicitou da Secretária Legislativa leitura da Ata anterior. Na ocusião. sem nenhuma objeção foi solicitada dispensa pelo Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira. posteriormente colocada em votação, a qual foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo. o Sr Presidente pediu a Leitura de correspondências. e as Proposições da ordem do dia, a saber: PROJETO DE LEI Nº 006/2010 do Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre a Subvenção Social ao CEAPES — Centro de Apoio a Projetos Especiais « dá outras providências. PARECERES Nº 003 e 004/2010 da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao PROJETO DE LEI Nº 004/2010 do Poder Executivo. que tem como EMENTA; “Autoriza à Prefeitura Municipal de Belo Jardim, Firmar Termo de Subvenção Com a Banda Filarmônica São Sebastião . Banda Cultural Musical, Centro de Apoio a Projetos Especiais (CEAPES), Lar De Nicolas. Lar dos Idosos é dá Outras Providências” PARECER Nº 005/20]0 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao PROJETO DE LEI Nº 005/2010 de autoria do Vereador Gilvandro Estrela de Siverra, Ementa: Denomina qualquer rua projetada no Município de Belo Jardim. para rua Helânia Cristina Pereira da Silva. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004 2010 de autoria do Vercador José Lopes Silveira, à Sr. Débora Cristina Marques. Ementa: Concede Titulo de Cidadã Belojardinense e dá outras providências. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2010 de autoria do Vereador Valdemir Vieira Cintra. à Jusenildo Oliveira da Silva. Ementa; Concede Titulo de Cidadão Belojardinense e dá outras providências. PEDIDO DE INFORMAÇÃO 005/2010 — de autoria do Vercador Sr. Valdemi Vieira Cintra, ao Exmo. Juiz de Direito da 1º Vara da Comarca de Belo Jardim. Dr seo de Assis Morais Júnior. a respeito do andamento dos seguintes processos; 1º - Processo relativo go não pagamento dos 3 (três) meses de salários aos Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Belo Jardim, no periodo de 1997 à 2000 durante o mandato do então Prefeito do Município Cecílio Cintra Galvão. 2º - Processo que trata da disponibilidade dos Servidores Públicos Municipais no ano de 2001 e do processo que trata dos profissionais do cargo de Agentes de Endemias, também no ano de 2001. no exercício do então Prefeito Sr. João Mendonça Bezerra Jatobá. MOÇÃO DE APLAUSO de autoria do Vereador José Lopes Silveira, ao ilustre, criativo € incansável jornalista, Diretor Presidente do jornal “A Tribuna” Sr, João Torres, extensivo aos demais companheiros do ramo em nosso Municipio. pelo transcurso do Dia do Jormalista. comemorado em 07/04/2010 menagem justa e merecida a estes profissionais que em nosso Municipio e nas cidades circunvizinhas disseminam com fervor a nobre arte de produzir informações e noticias aus ouvintes e leitores garantindo o direito de informação qualificada. ética democrática e cidadã rara toda a população, Após a leitura da ordem do dia, o Sr. Presidente enviou o Projeto de Lei nº 006/2010 à comissão competente, Em seguida colocou os Pareceres de nº 003 e D0420H e o Projeto de Lei nº 004/2010 em 2º votação , os quais foram aprovados por Ustoito) votos e Ú2fduas) ausências dos Vereadores Sr, José Pereira da Silva e 0 Sr RUA AMELIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**8]) 3726-1991/2614 SELL JARDIM - PE = CER: 851 150-000 — E-mail: fnleçomgpe b Site = uurnvay gembrçdo DAE an? > == - CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. 0 . dy PODER LEGISLATIVO a VA - CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO “my te Ag Claudemir Paulino da Silva O Projeto de Decreto Legislativo de nº 004/2010. foi na ocasião da discussão elogiado pelo Vereador Sr. Gilvandro Estrela, por se tratar de uma senhora do isso convivio profissional nesta Casa Legislativa e pela sua competência junto ao seu esposo Carlos Marques no ramo de comunicação. junto as rádios locais e também nas cidades circunvizinhas. Prosseguindo foi também colocado em discussão o Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2010, quando o Sr. Valdemí Cintra autor do respectivo projeto justificou a honraria ao Sr. Josenildo, mais conhecido como Tio do Pastel. Na ocasião foi apartcado pelo Sr. Gilvandro Estrela quando elogiou também o seu colega pelo referido titulo e aproveitando a ocasião teceu criticas ao Sr. Secretario de Educação do Município por não ter aproveitado o referido cidadão na diretoria de esportes, dizendo que Tio do Paste] esportiva nato, Criticou ainda o mesmo Secretario por ter contratado 620 ( seiscentos e vinte) pessoas junto a sua secretaria. tirando assim proveito na sua política pessoal, Após a discussão o Sr, Presidente colocou em votação nominal os referidos Projetos de Decretos Legislativos de nº OM e 005/2010, os quais foram aprovados por 08 (oito) votos e (12 (duas) misências dos Vereadores acima citados, Prosseguindo foi colocado o Pedido de Informação US QDO, quando o autor Sr. Valdemí Cintra, justificou 0 seu pedido, pela morosidade do Pier Judiciário junto aos referidos processos, pois contam com vários anos. O Sr. Presidente colocou em votação. o qual foi aprovado por unanimidades pelos Vereadores Presentes. A moção de aplauso de autoria do Sr. José Lopes ao Sr. João Torres e demais profissionais do ramo pelo dia do jornalista, foi solicitado aditamento pelos demais Vercadores presentes e na ocasião o Vereador Valdemi Vicira Cintra pediu que a referida moção fosse estendidas aos blogueiros do nosso Município. Prosseguindo o Vereador Gilvandro Estrela fez critica ao radialista da rádio Itacaité. Sr, Edson Silva e questionou na ocusiio se vale a pena esta Casa Legislativa ter um programa na referida rádio, quando o locutor citado. aproveita o programa para divulgar aos ouvintes que os Vercadores não trabalham em beneficio do povo.Criticou também a rádio Itacaité pela nota O (zero) dado ao primetro gestor do Município, dizendo ser um homem de bem « não merece ser criticado. cz uso da palavra o Vereador Euno Andrade Filho quando acatou as palavras do companheiro. fazendo também criticas acirradas ao referido locutor pela falta de r paramentares e que deveria ser feito um voto de repúdio ao referido profissional. dizendo as continuem, deve ser feita uma interpelação judicialmente. por injúria. catunia e difamação. O Sr. Presidente solicitou da secretaria providências administrativas da reterida moção e que seja estendida aos todos os meios de comunicação do nosso Município. Dando sequência, o Presidente disponibilizou aos Vereadores presentes o uso da palavra para as solicitações verbais, quando o Vereador Valdemi Cintra solicita do deputado Dr. Armando Monteiro, a implantação no Município de uma biblioteca virtual, como estão sendo contemplados alguns Municipios do seu reduto eleitoral. Fez ainda um Pedido de Informação verbal ao Sr. Prefeito relativo a prestação de contas das despesas pastas com as festas promovidas pelo Município no exercício de 2009 e na ocasião o Sr. Presidente solicita F secretaria que no referido pedido seja citado o artigo da Lei Orgânica que determina o prazo para pedidos de informação. O Vereador Valdemí Cintra fez ainda um requerimento verbal ao Governador c a secretaria competente a contemplação para o nosso Município do Sistema de internet gratuita. Usou da palavra o Vereador Euno Filho. quando solicitou da Secretaria de Infraestrutura conserto dos buracos da rua que fica localizada a Secretaria de Suúde do nosso Município, Dando continuidade o Vereador Gilvandro estrela fez uma moção de aplauso à juíza da Comarca de Belo Jardim Dra Marcyrajara Góes de Arruda os serviços prestados em nosso Município no decorrer de 08 (oito) anos completados no o um speito aos que caso essas criti RUA AMELIA SOARES PAÉ VELO JARDIM - PE = CER: 55115 S/N — FONES DO — E-mail: fak Sae (0**81) 3726-1991/26]4 were enieogardam pe w embetojurdim p CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO ASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO vu UPON ZÓTO. Na oca lesta Causa Les o os Vercadores presentes pediram que fosse aditada por todos os lativa Usou da palavra o Vereador Cristiano Araújo de Carvalho uma sessão solene . onde deverão ser homenag licitando ao Presiden ados todos os ex- que passaram por esta Casa Legislativa e na ocasião pediu para que fosse ra o dia 30( trinta) de setembro. Foi lembrado por todos os V. êrsadores que esta lata. iria ficar próxima da eleição para aos cs argos eletivos à nível nacional e estadual é que “di data seria imoportuna. O Presidente solicitou do Vereador que aguardasse um now agendamento Ha oram colocados os requerimentos e o Pedido de Inform: ação em votação . os quais loram aprovados por unanimidade e quanto a Moção de Aplauso foi solicitada providências administrativas. Foi aberto o II expediente disponibilizado o uso d: a le» por unanimidade os Vereadores pediram dispensa. Não havendo mais nada a tratar. wa a presente Sessão. marcando a próxima, para o dia 13 (treze) de abril de 2010) Sala das Sessões, em 08 (oito) de março de 2010 VA " E ) RUA AMELIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**8]) 3726-199] 2614 BELO JARDIM - PE EP: 551,1 50-000 — E-mail: fnleçomsreml Site — mou ati dim pe gov br