br-locleg corpus explorer

← Belo Jardim (PE)

sessao nº 10

Tipo Sessão ordinária 1° período
Número / Ano 10
Date 2010-04-08
native_id682

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 3

ES - CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
A) PODER LEGISLATIVO
Co” = CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
ae serem same
Ata da 10º Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2010.
tos 08 (seis) dias do mês de abril de 2010, (dois mil e dez). por volta das 19h30min
dezenove horas e trinta minutos). no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão.
reuniram-se em Sessão Ordinária. sob a Presidência do Vereador José Lopes Silveira. os
seguimes Vercadores: Gilvandro Estrela de Oliveira, Cristiano Araújo de Carvalho,
emando Austriclinio da Silva, Valdemi Vieira Cintra. Euno Andrade da Silva Filho e as
vercadoras Claudiane Alves Melo de Oliveira e Maria da Paz do Nascimento. com ausências
dos Vereadores Sr. José Pereira da Silva e Sr. Claudemir Paulino da Silva . Considerando
aberta a Sessão, o Presidente solicitou da Secretária Legislativa leitura da Ata anterior. Na
ocusião. sem nenhuma objeção foi solicitada dispensa pelo Vereador Sr. Gilvandro Estrela
de Oliveira. posteriormente colocada em votação, a qual foi aprovada por unanimidade.
Prosseguindo. o Sr Presidente pediu a Leitura de correspondências. e as Proposições da
ordem do dia, a saber: PROJETO DE LEI Nº 006/2010 do Poder Executivo. Ementa: Dispõe
sobre a Subvenção Social ao CEAPES — Centro de Apoio a Projetos Especiais « dá outras
providências. PARECERES Nº 003 e 004/2010 da Comissão de Finanças e Orçamento e da
Comissão de Legislação e Redação de Leis ao PROJETO DE LEI Nº 004/2010 do Poder
Executivo. que tem como EMENTA; “Autoriza à Prefeitura Municipal de Belo Jardim,
Firmar Termo de Subvenção Com a Banda Filarmônica São Sebastião . Banda Cultural
Musical, Centro de Apoio a Projetos Especiais (CEAPES), Lar De Nicolas. Lar dos Idosos é
dá Outras Providências” PARECER Nº 005/20]0 da Comissão de Legislação e Redação de
Leis ao PROJETO DE LEI Nº 005/2010 de autoria do Vereador Gilvandro Estrela de
Siverra, Ementa: Denomina qualquer rua projetada no Município de Belo Jardim. para rua
Helânia Cristina Pereira da Silva. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004 2010
de autoria do Vercador José Lopes Silveira, à Sr. Débora Cristina Marques. Ementa:
Concede Titulo de Cidadã Belojardinense e dá outras providências. PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2010 de autoria do Vereador Valdemir Vieira Cintra. à
Jusenildo Oliveira da Silva. Ementa; Concede Titulo de Cidadão Belojardinense e dá outras
providências. PEDIDO DE INFORMAÇÃO 005/2010 — de autoria do Vercador Sr. Valdemi
Vieira Cintra, ao Exmo. Juiz de Direito da 1º Vara da Comarca de Belo Jardim. Dr
seo de Assis Morais Júnior. a respeito do andamento dos seguintes processos; 1º -
Processo relativo go não pagamento dos 3 (três) meses de salários aos Funcionários Públicos
da Prefeitura Municipal de Belo Jardim, no periodo de 1997 à 2000 durante o mandato do
então Prefeito do Município Cecílio Cintra Galvão. 2º - Processo que trata da
disponibilidade dos Servidores Públicos Municipais no ano de 2001 e do processo que trata
dos profissionais do cargo de Agentes de Endemias, também no ano de 2001. no exercício
do então Prefeito Sr. João Mendonça Bezerra Jatobá. MOÇÃO DE APLAUSO de autoria do
Vereador José Lopes Silveira, ao ilustre, criativo € incansável jornalista, Diretor Presidente
do jornal “A Tribuna” Sr, João Torres, extensivo aos demais companheiros do ramo em
nosso Municipio. pelo transcurso do Dia do Jormalista. comemorado em 07/04/2010
menagem justa e merecida a estes profissionais que em nosso Municipio e nas cidades
circunvizinhas disseminam com fervor a nobre arte de produzir informações e noticias aus
ouvintes e leitores garantindo o direito de informação qualificada. ética democrática e cidadã
rara toda a população, Após a leitura da ordem do dia, o Sr. Presidente enviou o Projeto de
Lei nº 006/2010 à comissão competente, Em seguida colocou os Pareceres de nº 003 e
D0420H e o Projeto de Lei nº 004/2010 em 2º votação , os quais foram aprovados por
Ustoito) votos e Ú2fduas) ausências dos Vereadores Sr, José Pereira da Silva e 0 Sr
RUA AMELIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**8]) 3726-1991/2614
SELL JARDIM - PE = CER: 851 150-000 — E-mail: fnleçomgpe b
Site = uurnvay gembrçdo
DAE an? >
== - CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
0 . dy PODER LEGISLATIVO
a VA - CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
“my te Ag
Claudemir Paulino da Silva O Projeto de Decreto Legislativo de nº 004/2010. foi na ocasião
da discussão elogiado pelo Vereador Sr. Gilvandro Estrela, por se tratar de uma senhora do
isso convivio profissional nesta Casa Legislativa e pela sua competência junto ao seu
esposo Carlos Marques no ramo de comunicação. junto as rádios locais e também nas
cidades circunvizinhas. Prosseguindo foi também colocado em discussão o Projeto de
Decreto Legislativo nº 005/2010, quando o Sr. Valdemí Cintra autor do respectivo projeto
justificou a honraria ao Sr. Josenildo, mais conhecido como Tio do Pastel. Na ocasião foi
apartcado pelo Sr. Gilvandro Estrela quando elogiou também o seu colega pelo referido
titulo e aproveitando a ocasião teceu criticas ao Sr. Secretario de Educação do Município
por não ter aproveitado o referido cidadão na diretoria de esportes, dizendo que Tio do Paste]
esportiva nato, Criticou ainda o mesmo Secretario por ter contratado 620 ( seiscentos e
vinte) pessoas junto a sua secretaria. tirando assim proveito na sua política pessoal, Após a
discussão o Sr, Presidente colocou em votação nominal os referidos Projetos de Decretos
Legislativos de nº OM e 005/2010, os quais foram aprovados por 08 (oito) votos e (12 (duas)
misências dos Vereadores acima citados, Prosseguindo foi colocado o Pedido de Informação
US QDO, quando o autor Sr. Valdemí Cintra, justificou 0 seu pedido, pela morosidade do
Pier Judiciário junto aos referidos processos, pois contam com vários anos. O Sr.
Presidente colocou em votação. o qual foi aprovado por unanimidades pelos Vereadores
Presentes. A moção de aplauso de autoria do Sr. José Lopes ao Sr. João Torres e demais
profissionais do ramo pelo dia do jornalista, foi solicitado aditamento pelos demais
Vercadores presentes e na ocasião o Vereador Valdemi Vicira Cintra pediu que a referida
moção fosse estendidas aos blogueiros do nosso Município. Prosseguindo o Vereador
Gilvandro Estrela fez critica ao radialista da rádio Itacaité. Sr, Edson Silva e questionou na
ocusiio se vale a pena esta Casa Legislativa ter um programa na referida rádio, quando o
locutor citado. aproveita o programa para divulgar aos ouvintes que os Vercadores não
trabalham em beneficio do povo.Criticou também a rádio Itacaité pela nota O (zero) dado ao
primetro gestor do Município, dizendo ser um homem de bem « não merece ser criticado.
cz uso da palavra o Vereador Euno Andrade Filho quando acatou as palavras do
companheiro. fazendo também criticas acirradas ao referido locutor pela falta de r
paramentares e que deveria ser feito um voto de repúdio ao referido profissional. dizendo
as continuem, deve ser feita uma interpelação judicialmente. por injúria.
catunia e difamação. O Sr. Presidente solicitou da secretaria providências administrativas da
reterida moção e que seja estendida aos todos os meios de comunicação do nosso Município.
Dando sequência, o Presidente disponibilizou aos Vereadores presentes o uso da palavra
para as solicitações verbais, quando o Vereador Valdemi Cintra solicita do deputado Dr.
Armando Monteiro, a implantação no Município de uma biblioteca virtual, como estão sendo
contemplados alguns Municipios do seu reduto eleitoral. Fez ainda um Pedido de
Informação verbal ao Sr. Prefeito relativo a prestação de contas das despesas pastas com as
festas promovidas pelo Município no exercício de 2009 e na ocasião o Sr. Presidente solicita
F secretaria que no referido pedido seja citado o artigo da Lei Orgânica que determina o
prazo para pedidos de informação. O Vereador Valdemí Cintra fez ainda um requerimento
verbal ao Governador c a secretaria competente a contemplação para o nosso Município do
Sistema de internet gratuita. Usou da palavra o Vereador Euno Filho. quando solicitou da
Secretaria de Infraestrutura conserto dos buracos da rua que fica localizada a Secretaria de
Suúde do nosso Município, Dando continuidade o Vereador Gilvandro estrela fez uma
moção de aplauso à juíza da Comarca de Belo Jardim Dra Marcyrajara Góes de Arruda
os serviços prestados em nosso Município no decorrer de 08 (oito) anos completados no
o um
speito aos
que caso essas criti
RUA AMELIA SOARES PAÉ
VELO JARDIM - PE = CER: 55115
S/N — FONES
DO — E-mail: fak
Sae
(0**81) 3726-1991/26]4
were enieogardam pe
w embetojurdim p
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
ASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
vu UPON ZÓTO. Na oca
lesta Causa Les
o os Vercadores presentes pediram que fosse aditada por todos os
lativa Usou da palavra o Vereador Cristiano Araújo de Carvalho
uma sessão solene . onde deverão ser homenag
licitando ao Presiden
ados todos os ex-
que passaram por esta Casa Legislativa e na ocasião pediu para que fosse
ra o dia 30( trinta) de setembro. Foi lembrado por todos os V. êrsadores que esta
lata. iria ficar próxima da eleição para aos cs argos eletivos à nível nacional e estadual é que
“di data seria imoportuna. O Presidente solicitou do Vereador que aguardasse um now
agendamento Ha oram colocados os requerimentos e o Pedido de Inform: ação em votação . os
quais loram aprovados por unanimidade e quanto a Moção de Aplauso foi solicitada
providências administrativas. Foi aberto o II expediente disponibilizado o uso d: a
le» por unanimidade os Vereadores pediram dispensa. Não havendo mais nada a tratar.
wa a presente Sessão. marcando a próxima, para o dia 13 (treze) de abril de 2010)
Sala das Sessões, em 08 (oito) de março de 2010
VA " E )
RUA AMELIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**8]) 3726-199] 2614
BELO JARDIM - PE EP: 551,1 50-000 — E-mail: fnleçomsreml
Site — mou ati dim pe gov br

open original →