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sessao nº 12

Tipo Sessão ordinária 1° período
Número / Ano 12
Date 2010-04-15
native_id684

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»e CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
bs pd PODER LEGISLATIVO
E CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Dá asia - VER
Ata da 12º Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2010.
Aos 15 (quinze) dias do mês de abril de 2010, (dois mil e dez), por volta das 19h30min
(dezenove horas e trinta minutos), no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão,
reuniram-se em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador José Lopes Silveira, os
seguintes Vereadores: Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, Fernando Austriclínio da Silva,
Euno Andrade da Silva Filho, Valdemí Vieira Cintra, Claudemir Paulino da Silva e a
Vereadora Sra. Maria da Paz do Nascimento, com as ausências dos Vereadores Cristiano
Araújo de Carvalho, José Pereira e da Srt. Vereadora Claudiane Alves Melo de Oliveira,
esta na ocasião teve justificada sua ausência pelo Presidente Sr. José Lopes. Considerando
aberta a Sessão, o Presidente solicitou da Secretária Legislativa leitura da Ata anterior,
quando na ocasião, sem nenhuma objeção foi solicitada dispensa pelo Vereador Sr.
Gilvandro Estrela de Oliveira, posteriormente colocada em votação. foi aprovada por
unanimidade, Prosseguindo, o Sr. Presidente pediu a leitura das correspondências, e das
proposições da ordem do dia, a saber: PARECER Nº 006/2010 da Comissão de Legislação e
Redação de Leis e PARECER Nº 007/2010 da Comissão de Finanças e Orçamento ao
PROJETO DE LEI Nº 006/2010 do Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre a Subvenção
Social ao CEAPES - Centro de Apoio a Projetos Especiais e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2010 de autoria do Vereador Fernando
Austriclínio da Silva, ao Sr. Fábio Cezar de Souza Lins com a seguinte Ementa: Concede
Título de Cidadã Belojardinense e dá outras providências. REQUERIMENTO 008/2010 - de
autoria do Vereador Sr. Claudemir Paulino da Silva, solicitando ao gerente da CELPE local,
que seja solucionado em caráter de urgência, o problema da energia elétrica da Escola Luiza
Leopoldina Lopes, localizada na rua Bela Vista, s/n, no distrito de Xucurú pertencente ao
Município de Belo Jardim. REQUERIMENTO 009/2010 - de autoria da Vercadora Sr.
Maria da Paz do Nascimento Bezerra, solicitando ao Gerente da COMPESA, o fornecimento
diário de água encanada na Vila da Raiz, área pertencente ao Município de Belo Jardim, pois
atualmente só é fornecida uma vez por semana, dificultando a vida daqueles moradores que
precisam do tão precioso liquido. INDICAÇÃO 030/2010 — de autoria da Vereadora Sr,
Maria da Paz do Nascimento Bezerra, solicitando à Secretária de Infraestrutura e Urbanismo,
Sr. Jocdna Souza Santos, o sancamento e calçamento das ruas: Manoel Gabriel de Almeida
e José Cadete, localizadas no bairro Boa Vista. - MOÇÃO DE APLAUSO de autoria da
Vereadora Sr. Maria da Paz do Nascimento Bezerra, ao Diretor Geral do Hospital Regional
“Júlio Alves de Lira”, Sr. Antônio Maurílio, extensiva a Dr. Tânia Cristina Pedrosa, (/
Covrdenadora Administrativa e ao Dr. Luiz Mesquita, cirurgião, plantonista das quartas- À |
feiras. pelo excelente trabalho que vêm realizando, junto ao referido hospital, com o/ |
atendimento a todas as pessoas, principalmente aquelas que estão precisando dos cuidados N |
profissionais, de maneira cortês e acima de tudo humanitária, numa verdadeira demonstração | M
' le comprometimento profissional. MOÇÃO DE APLAUSO de autoria da Vereadora St, |
AR Maria da Paz do Nascimento Bezerra, à enfermeira do PSF localizado na COHAB I, Sr”.
] Patrícia Araújo, pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo naquela unidade de saúde,
AN atendendo a todos indistintamente de maneira solícita e humana, deixando a todos os
na moradores que a procuram, felizes ec trangúilos numa demonstração de competência
profissional dentro da sua área de atuação. Prosseguindo o Presidente colocou o Projeto de
Decreto nº 008/2010 em discussão, quando na ocasião usou da palavra o Vereador Sr.
Gilvandro Estrela de Oliveira que elogiou o autor do referido Projeto. dizendo que o capitão
Fabio é uma pessoa digna e merecedora da referida honraria. Foi aparteado pelo Vereador
Sr. Euno Andrade, que teceu comentários sobre a história de vida do homenageado, Foi
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CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
colocado em votação, o qual foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores presentes. O
requerimento nº 008/2010 foi colocado em discussão e votação, o qual foi aprovado por
unanimidade e o requerimento nº 009/2010 na discussão. Fez uso da palavra o Vereador Sr.
Euno Andrade quando referiu-se ao requerimento, dizendo que caso não seja resolvido o
abastecimento de água na Vila Raiz deve ser chamado o gerente da COMPESA para os
devidos esclarecimentos. Finalizou parabenizando a Sr”. Maria da Paz pela referida
proposição e prosseguido foi colocado em votação, o qual foi aprovado por unanimidade, O
Sr. Presidente colocou a indicação nº 030/2010 em discussão e votação, a qual foi aprovada
por unanimidade e as Moções de aplauso, foram solicitadas da secretária, providências
administrativas. Dando sequência o Presidente disponibilizou o bloco de solicitações verbais,
quando o Vereador Sr. Gilvandro Estrela, fez uma moção de aplaudo ao Sr. Adones Valença,
pela iniciativa e criatividade de fazer a | Semana de Cultura do Município, na Avenida
Siqueira Campos e na ocasião fez criticas a Secretaria de Educação, por não ter dado apoio
ao referido evento, dizendo que cultura é ligada à Secretaria de Educação. Foi na ocasião
solicitado aditamento pelos Vereadores Sr. Valdemí Cintra e José Lopes Silveira. Usou da
palavra o Sr. Valdemi Cintra dizendo que o Governador é um grande incentivador da cultura
de todo Estado de Pernambuco e citou o apoio financeiro que ele vem dando aos eventos
culturais do nosso Município. Disse ainda que dinheiro tem, apenas falta elaboração de
projetos por parte das secretarias do Município. O vereador Sr: Euno Andrade solicitou
verbalmente do gerente da Celpe a substituição do transformador da rua Hermínio José
Torres no bairro da Boa Vista, por um de maior potência, pois ultimamente tem havido
queda de energia constantemente, devido a construção de novas casas, ficando o
transformador sem suportar a carga de energia. Volta a palavra para o Vereador Gilvandro
Estrela, quando fez um Pedido de Informação ao Secretaria de Saúde, para que seja enviado
a esta Casa Legislativa uma relação nominal dos PSFÍ existentes no Município de Belo
Jardim tanto na zona urbana como na zona rural, especificando. local; nomes do médicos;
dias de atendimento e seus respectivos horários.Dando prosseguimento o Sr. Valdemi Cintra
solicita do Presidente que seja nomeada uma comissão para fazer uma visita ãos PSFS do
Município, O Presidente na ocasião nomeou a respectiva Comissão composta dos seguintes
Vercadores, o autor do pedido Sr. Valdemi Cintra, Sr. Euno Andrade da Silva Filho, Sr.
Gilvandro Estrela de Oliveira e o Sr. Fernando Austriclínio da Silva. Fez ainda um
requerimento ao Comandante do 15º batalhão Sr, José Rosemário para que haja um
policiamento em Belo Jardim, principalmente nos horário de picos, ou seja, no fechamento
das lojas e na saída dos alunos das escolas no horário noturno. Foi aparteado pelo Sr. ;
Gilvandro Estrela quando fez comentários de 02 (duas) adolescentes que foram assaltadas | | |
em pleno dia por 02 (dois) menores assaltantes e que esses foram no outro dia liberados pela |
ausência e o posicionamento do Ministério Público para o internamento desses menores.
Voltou a fazer uso da Palavra o Sr. Euno Andrade que solicitou da Secretaria de Paisagismo,
podagem das árvores localizadas na Praça dos Eucaliptos, para evitar o esconderijo de
assaltantes em pleno dia. Usou a palavra o Sr. Valdemí Cintra, que citou o seu mais recente
meio de comunicação através do twitter, WWW.twitter.com/valdemi Cintra. O Presidente
fez um requerimento verbal ao Prefeito do Município solicitando maior cumprimento das
leis oriundas desta casa que não são cumpridas, exemplificando a lei referente a legibilidade
das letras dos médicos nas receitas e prontuários; a lei referente a filas de banco e a da
eleição direta nas escolas para gestores municipais. Pediu na ocasião que deste requerimento
fossem enviadas cópias para o juiz e promotor. O Presidente colocou todos os
Requerimentos e o Pedido de Informação em votação, os quais foram aprovados por
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
“e op mirra temo vo
unanimidade e solicitou providências administrativas quanto a moção de aplauso. Foi dado
por aberto o 11 expediente, quando fez uso da palavra o Vereador Sr. Euno Andrade Filho
dizendo da falta de cumprimento das solicitações dos Vereadores por parte do Governo do
Estado. citando a recuperação da PE 166 que até a presente data nenhuma providência foi
tomada. Disse que, enquanto o Governo do Estado não toma nenhuma providências,
solicitada desde 2009, a Secretaria de Infraestrutura do Município pelo menos devia
recuperar a referida estrada até a Faculdade. Na ocasião solicitou da secretaria desta Casa
reiteração do requerimento feito ao Governador do Estado referente a citada solicitação. Não
havendo mais nada a tratar, foi encerrada a presente Sessão, marcando a próxima, para o dia
24 (vinte e quatro) de abril de 2010, próxima terça-feira.
Sala das Sessões, em 15 (quinze) de abril de 2010.
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