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sessao nº 15

Tipo Sessão ordinária 1° período
Número / Ano 15
Date 2022-05-03
native_id69

Documents (2)

ata #

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A - CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓD:O FÉRREIRA MERGULHÃO
“agia caramo
Ata da 15º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de
2022
Aos 03 (três) dias do mês de maio de 2022 (dois mil e vinte e
dois), por volta das 20 h, reuniram-se em Sessão Ordinária, de
moda presencial os Vereadores que representam o Poder
Legislativo do Município de Belo Jardim. Q Presidente abriu a
Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária
Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior, à
qual foi solicitada dispensa pelo Vereador Guilherme Augusto e,
logo após foi colocada em discussão, quando na ocasião foi
aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes. Aq
adentrar na Ordem do Dia foram encaminhados às Comissões
Competentes os seguintes Projetos de Lei: nº 021/2022 de autoria
da Mesa Diretora, Ementa: Dispõe sobre a estrutura
organizacional da Camara Municipal de Belo Jardim; nº 022/2022
de autoria do Vereador Rômulo César Holanda, Ementa:
Regulamenta a apreensão de animais de médio e grande porte
soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana do
Município de Belo jardim e dá outras providências e o de nº
023/2022 de autoria do Poder Executivo, Ementa: Dispõe sobre o
reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Relo
ardim - PE com seu Regime Próprio de Previdência Social — RPPS,
nos termos da Emenda Constitucional nº 113, de 2021 e dá outras
providências. Na sequência o Vereador Joelson Fernandes
elaborou os Requerimentos nºs 092 e 093/2022 solicitando ao
Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo solicitando
ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, a
reforma em toda a estrutura física dos prédios do Mercado Pública
conhecido popularmente como Mercado de Farinha e do Açougue
Público do Distrito de Xucuru que se encontra em situação
precária por falta de manutenção e, incluindo o Setor de
aros na rede elétrica do
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h A PODER LEGISLATIVO
: . CASA CUSTÓDIO ETTA E OULHÃO
Disto de-Xucuru, bem como nos Sítios vizinhos. Na sequência o
Vereador Nilton Senhorinho fez o Requerimento nº 094/2022
solicitando ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Infraestrutura
e Urbanismo um pequeno mutirão na Rua Alta Maria situada no
Bairro Ponte Nova, às margens do rio, com varrição, capinação e
manutenção nas tubulações de esgoto, pois os moradores da
referida localidade estão reclamando do descaso, além das
muriçocas, quando chove a referida rua fica intransitável. Dando
prosseguimento wu Vereador Euno Andrade Filho fez os
Requerimentos nºs 095 e 096/2022 solicitando ao Prefeito e ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo a execução da
obra de saneamento e calçamento da Rua Francisco Leite de
Oliveira, situada no Bairro São Pedro, pertencente ao nosso
Município e, aditado pelo Vereador Jonas Chagas Torres, solicitou
a execução da obra de pavimentação asfáltica na Rua Zé Limeira
que liga a pente do Bairro Pontilhão ao Bairro COHAB | e a
pavimentação na Rua Mendes Sá, ambas pertencentes ao nosso
Município. Na continuidade, o Vereador Nilton Senhorinha [ez três
Votos de Pesar, sendo um à família enlutada da Sra. Estelita Lopes
Valério ocorrido no dia 27 de abril do corrente ano na Cidade do
Recife, outro à família enlutada do Sr. Rodrigo Pereira de Brito
Freitas, pelo seu falecimento ocorrido no dia 27 de abril do
corrente ano na Cidade de Caruaru e por último à família enlutada
da Sra. Marluce Cordeiro de Almeida Bezerra, ocorrido no dia 28
de abril do corrente ano na Cidade de Caruaru. Todos as
Requerimentos foram aprovados por unanimidade dos Vereadores
presentes e, os Votos de Pesar foram encaminhados à Secretaria
para as devidas providências administrativas. Dando continuidade
o Presidente abriu o Bloco das Solicitações Verbais, quando na
ocasião o Vereador Rômulo Holanda solicitou 20 Comandante do
15º BPM - Batalhão da Polícia Militar, que envie patrulha com
rondas ostensivas no Sítio Pocinho, Sítio Bananeira e Vila Nova.
Fez ainda, dois Votos de Pesar, se mília enlutada do Sr.
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« CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
copo PODER LEGISLATIVO
é CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Mevmalvde"Vila Nova e outro à família enlutada do Sr. Jeferson
Rodrigues de Souza, pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 de
maio do corrente ano em nosso Município, O Vereador Nilton
Senharinho solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura
e Urbanismo a remoção das metralhas na Rua Silvestre Pacheco
Lins, defronte a residência de nº 050, situada no Bairro Santo
Antônio, O Vereador Reginaldo Silva dos Santos teceu alguns
comentários a respeito de uma notícia sobre o pacto pela água e
percebe-se que o Governo do Estado não tem o compromisso de
levar a água aos Distritos e Bairros mais abastados. Deste nado,
aditado pelo Vereador Marcelino Monteiro, solicitou que q
Governo do Estado de Pernambuco através deste pacto, e da
COMPESA, venha ao nosso Município e faça alguma obra que
realmente beneficie a nossa população com um abastecimento
digno desse liquido tão precioso. O Vereador Ademilton dos Santos
(Lila) solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura e
Urbanismo a execução da pavimentação asfáltica na Avenida
Nossa Senhora da Saúde, sendo uma das maiores avenidas do
Bairro CONAB I. Dando continuidade o Vereador Claudemir
Paulino fez duas Moções de Aplauso, sendo uma ao Prefeito e
extensivo, à Secretária Municipal de Educação, pela ampliação e
revitalização da creche municipal do Distrito de Xucuru e, outra, ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pelo
excelente trabalho que vem desenvolvendo no Distrito de Xucuru,
principalmente na revisão pública da referida localidade. O
Vereador Edvaldo Alves Vieira solicitou ao Prefeito « ao Secretário
de Infraestrutura, os reparos necessários na Rua Projetada situada
no Bairro da Lagoa, há um buraco enorme na localidade
mencionada, que está prejudicando o tráfego de veículos e
pedestres. Na seguência o Vereador Guilherme Augusto, solicitou
ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o roço
do mato e a terraplanagem nas seguintes ruas: José Alves de Lima,
Felicidade, José Cadete, Antônio Brá Lima e josé Alves
"
3
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERRE A MERGULHÃO
FipNeiPdos “todas situadas no Bairro Roa Vista. Dando seguimento,
o Vereador Thallys Bruno solicitou ao Prefeito e ao Secretário de
Infraestrutura e Urbanismo a conclusão do calçamento da Rua José
Macena Irmão, situada no Loteamento Gameleira. Fez ainda um
Pedido de Informação à Secretaria de Cultura, Turismo, Esportes e
Empreendedorismo extensivamente, à Diretoria de Esportes, que
enviem a esta Casa Legislativa as informações sobre tado o
processo relacionado às comemorações alusivas ao Dia 1º de Maio,
“Dia do Trabalhador”, contendo cópias dos ofícios encaminhados
na solicitação de recursos e estrutura para a realização de todas as
solenidades, festas, torneios, campeonatos e demais eventos que
foram realizados pelas comemorações alusivas a este feriado,
quantos eventos foram propostos pelo Município, assim como, os
recursos despendidos para a realização dos mesmos e dos
empenhos que foram realizados, liquidados e pagos que custearam
essas comemorações. Todas as Solicitações Verhais foram
aprovadas por unanimidade dos Vereadores presentes e, as
Moções de Aplauso e o Pedido de Informação foram encaminhados
à Secretaria para as devidas providências administrativas. Dando
prosseguimento o Presidente abriu o 3º Grande Expediente, ou
seja, o Momento da Fala Livre, quando na ocasião alguns
Vervadores fizeram uso da palavra sobre os mais diversos temas.
Nada mais havendo a tratar o presidente deu por encerrada a
presente Sessão Ordinária marcando a próxima para a quinta-feira
dia 12/05/22. Salã
José Lopes Silve
Presidente
2º Secretário

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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
“PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO”
PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA
15ª Sessão Ordinária do I Período Legislativo de 2022
em 03 de maio, às 19:30 h.
I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 
01 – Abertura - Leitura da Ata anterior;
02 – Discussão e aprovação da referida Ata;
03 – Leitura das Correspondências.
ORDEM DO DIA
01 – PROJETO DE LEI Nº 021/2022 DE AUTORIA DA 
MESA DIRETORA.
ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 
02 - PROJETO DE LEI Nº 022/2022 DE AUTORIA DO 
VEREDOR RÔMULO HOLANDA.
ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da 
Câmara Municipal de Belo Jardim. 
Regulamenta a apreensão de animais de médio e 
grande porte soltos nas vias e logradouros 
públicos da zona urbana do Município de Belo 
Jardim e dá outras providências. 
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
03 – PROJETO DE LEI Nº 023/2022 DE AUTORIA DO 
PODER EXECUTIVO.
ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 
04 - REQUERIMENTO Nº 092/2022 DE AUTORIA DO 
VEREADOR DETO DE XUCURU, solicitando ao Prefeito e 
ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, a reforma 
em toda a estrutura física dos prédios do Mercado Público 
conhecido popularmente como Mercado de Farinha e do 
Açougue Público que se encontram em situação precária 
por falta de manutenção. 
05 – REQUERIMENTO Nº 093/2022 DE AUTORIA DO 
VEREADOR DETO DE XUCURU, solicitando ao Prefeito,
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e 
ao Setor de Iluminação a manutenção e reparos na rede 
elétrica do Distrito de Xucuru, bem como nos Sítios 
vizinhos. 
06 – REQUERIMENTO Nº 094/2022 DE AUTORIA DO 
VEREADOR NILTON SENHORINHO, solicitando ao 
Prefeito e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e 
Urbanismo um pequeno mutirão na Rua Alta Maria 
situada no Bairro Ponte Nova, às margens do rio, com 
varrição, capinação e manutenção nas tubulações de 
esgoto, pois os moradores da referida localidade estão 
reclamando do descaso, além das muriçocas, quando 
chove a referida rua fica intransitável. 
Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento 
de débitos do Município de Belo Jardim – PE com 
seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS,
nos termos da Emenda Constitucional nº 113, de 
2021, e dá outras providências. 
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
07 – REQUERIMENTO Nº 095/2022 DE AUTORIA DO 
VEREADOR EUNO ANDRADE FILHO, solicitando ao 
Prefeito e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e 
Urbanismo a execução da obra de saneamento e 
calçamento da Rua Francisco Leite de Oliveira, situada no
Bairro São Pedro, pertencente ao nosso Município. 
08 – REQUERIMENTO Nº 096/2022 DE AUTORIA DO 
VEREADOR EUNO ANDRADE FILHO solicitando ao 
Prefeito e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e 
Urbanismo a execução da obra de pavimentação asfáltica
na Rua Zé Limeira que liga a ponte do Bairro Pontilhão ao 
Bairro Cohab I, pertencentes ao nosso Município. 
09 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR 
NILTON SENHORINHO, à família enlutada da Sra. Estelita 
Lopes Valério, ocorrido no dia 27 de abril do corrente ano 
na Cidade do Recife.
10 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR 
NILTON SENHORINHO, à família enlutada do Sr. Rodrigo 
Pereira de Brito Freitas, pelo seu falecimento ocorrido no 
dia 27 de abril do corrente ano na Cidade de Caruaru.
11 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR 
NILTON SENHORINHO, à família enlutada da Sra. 
Marluce Cordeiro de Almeida Bezerra, ocorrido no dia 28 
de abril do corrente ano na Cidade de Caruaru. 
II MOMENTO - BLOCO DAS SOLICITAÇÕES VERBAIS
III MOMENTO - GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem 
de Inscrição.

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