| Tipo | Sessão ordinária 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2022-05-03 |
| native_id | 69 |
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A - CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓD:O FÉRREIRA MERGULHÃO “agia caramo Ata da 15º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2022 Aos 03 (três) dias do mês de maio de 2022 (dois mil e vinte e dois), por volta das 20 h, reuniram-se em Sessão Ordinária, de moda presencial os Vereadores que representam o Poder Legislativo do Município de Belo Jardim. Q Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior, à qual foi solicitada dispensa pelo Vereador Guilherme Augusto e, logo após foi colocada em discussão, quando na ocasião foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes. Aq adentrar na Ordem do Dia foram encaminhados às Comissões Competentes os seguintes Projetos de Lei: nº 021/2022 de autoria da Mesa Diretora, Ementa: Dispõe sobre a estrutura organizacional da Camara Municipal de Belo Jardim; nº 022/2022 de autoria do Vereador Rômulo César Holanda, Ementa: Regulamenta a apreensão de animais de médio e grande porte soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana do Município de Belo jardim e dá outras providências e o de nº 023/2022 de autoria do Poder Executivo, Ementa: Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Relo ardim - PE com seu Regime Próprio de Previdência Social — RPPS, nos termos da Emenda Constitucional nº 113, de 2021 e dá outras providências. Na sequência o Vereador Joelson Fernandes elaborou os Requerimentos nºs 092 e 093/2022 solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, a reforma em toda a estrutura física dos prédios do Mercado Pública conhecido popularmente como Mercado de Farinha e do Açougue Público do Distrito de Xucuru que se encontra em situação precária por falta de manutenção e, incluindo o Setor de aros na rede elétrica do 1 h A PODER LEGISLATIVO : . CASA CUSTÓDIO ETTA E OULHÃO Disto de-Xucuru, bem como nos Sítios vizinhos. Na sequência o Vereador Nilton Senhorinho fez o Requerimento nº 094/2022 solicitando ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo um pequeno mutirão na Rua Alta Maria situada no Bairro Ponte Nova, às margens do rio, com varrição, capinação e manutenção nas tubulações de esgoto, pois os moradores da referida localidade estão reclamando do descaso, além das muriçocas, quando chove a referida rua fica intransitável. Dando prosseguimento wu Vereador Euno Andrade Filho fez os Requerimentos nºs 095 e 096/2022 solicitando ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo a execução da obra de saneamento e calçamento da Rua Francisco Leite de Oliveira, situada no Bairro São Pedro, pertencente ao nosso Município e, aditado pelo Vereador Jonas Chagas Torres, solicitou a execução da obra de pavimentação asfáltica na Rua Zé Limeira que liga a pente do Bairro Pontilhão ao Bairro COHAB | e a pavimentação na Rua Mendes Sá, ambas pertencentes ao nosso Município. Na continuidade, o Vereador Nilton Senhorinha [ez três Votos de Pesar, sendo um à família enlutada da Sra. Estelita Lopes Valério ocorrido no dia 27 de abril do corrente ano na Cidade do Recife, outro à família enlutada do Sr. Rodrigo Pereira de Brito Freitas, pelo seu falecimento ocorrido no dia 27 de abril do corrente ano na Cidade de Caruaru e por último à família enlutada da Sra. Marluce Cordeiro de Almeida Bezerra, ocorrido no dia 28 de abril do corrente ano na Cidade de Caruaru. Todos as Requerimentos foram aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes e, os Votos de Pesar foram encaminhados à Secretaria para as devidas providências administrativas. Dando continuidade o Presidente abriu o Bloco das Solicitações Verbais, quando na ocasião o Vereador Rômulo Holanda solicitou 20 Comandante do 15º BPM - Batalhão da Polícia Militar, que envie patrulha com rondas ostensivas no Sítio Pocinho, Sítio Bananeira e Vila Nova. Fez ainda, dois Votos de Pesar, se mília enlutada do Sr. 2 « CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. copo PODER LEGISLATIVO é CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Mevmalvde"Vila Nova e outro à família enlutada do Sr. Jeferson Rodrigues de Souza, pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 de maio do corrente ano em nosso Município, O Vereador Nilton Senharinho solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo a remoção das metralhas na Rua Silvestre Pacheco Lins, defronte a residência de nº 050, situada no Bairro Santo Antônio, O Vereador Reginaldo Silva dos Santos teceu alguns comentários a respeito de uma notícia sobre o pacto pela água e percebe-se que o Governo do Estado não tem o compromisso de levar a água aos Distritos e Bairros mais abastados. Deste nado, aditado pelo Vereador Marcelino Monteiro, solicitou que q Governo do Estado de Pernambuco através deste pacto, e da COMPESA, venha ao nosso Município e faça alguma obra que realmente beneficie a nossa população com um abastecimento digno desse liquido tão precioso. O Vereador Ademilton dos Santos (Lila) solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo a execução da pavimentação asfáltica na Avenida Nossa Senhora da Saúde, sendo uma das maiores avenidas do Bairro CONAB I. Dando continuidade o Vereador Claudemir Paulino fez duas Moções de Aplauso, sendo uma ao Prefeito e extensivo, à Secretária Municipal de Educação, pela ampliação e revitalização da creche municipal do Distrito de Xucuru e, outra, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo no Distrito de Xucuru, principalmente na revisão pública da referida localidade. O Vereador Edvaldo Alves Vieira solicitou ao Prefeito « ao Secretário de Infraestrutura, os reparos necessários na Rua Projetada situada no Bairro da Lagoa, há um buraco enorme na localidade mencionada, que está prejudicando o tráfego de veículos e pedestres. Na seguência o Vereador Guilherme Augusto, solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o roço do mato e a terraplanagem nas seguintes ruas: José Alves de Lima, Felicidade, José Cadete, Antônio Brá Lima e josé Alves " 3 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERRE A MERGULHÃO FipNeiPdos “todas situadas no Bairro Roa Vista. Dando seguimento, o Vereador Thallys Bruno solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo a conclusão do calçamento da Rua José Macena Irmão, situada no Loteamento Gameleira. Fez ainda um Pedido de Informação à Secretaria de Cultura, Turismo, Esportes e Empreendedorismo extensivamente, à Diretoria de Esportes, que enviem a esta Casa Legislativa as informações sobre tado o processo relacionado às comemorações alusivas ao Dia 1º de Maio, “Dia do Trabalhador”, contendo cópias dos ofícios encaminhados na solicitação de recursos e estrutura para a realização de todas as solenidades, festas, torneios, campeonatos e demais eventos que foram realizados pelas comemorações alusivas a este feriado, quantos eventos foram propostos pelo Município, assim como, os recursos despendidos para a realização dos mesmos e dos empenhos que foram realizados, liquidados e pagos que custearam essas comemorações. Todas as Solicitações Verhais foram aprovadas por unanimidade dos Vereadores presentes e, as Moções de Aplauso e o Pedido de Informação foram encaminhados à Secretaria para as devidas providências administrativas. Dando prosseguimento o Presidente abriu o 3º Grande Expediente, ou seja, o Momento da Fala Livre, quando na ocasião alguns Vervadores fizeram uso da palavra sobre os mais diversos temas. Nada mais havendo a tratar o presidente deu por encerrada a presente Sessão Ordinária marcando a próxima para a quinta-feira dia 12/05/22. Salã José Lopes Silve Presidente 2º Secretário
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1 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO “PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO” PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA 15ª Sessão Ordinária do I Período Legislativo de 2022 em 03 de maio, às 19:30 h. I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 01 – Abertura - Leitura da Ata anterior; 02 – Discussão e aprovação da referida Ata; 03 – Leitura das Correspondências. ORDEM DO DIA 01 – PROJETO DE LEI Nº 021/2022 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 02 - PROJETO DE LEI Nº 022/2022 DE AUTORIA DO VEREDOR RÔMULO HOLANDA. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Belo Jardim. Regulamenta a apreensão de animais de médio e grande porte soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana do Município de Belo Jardim e dá outras providências. 2 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 03 – PROJETO DE LEI Nº 023/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 04 - REQUERIMENTO Nº 092/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR DETO DE XUCURU, solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, a reforma em toda a estrutura física dos prédios do Mercado Público conhecido popularmente como Mercado de Farinha e do Açougue Público que se encontram em situação precária por falta de manutenção. 05 – REQUERIMENTO Nº 093/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR DETO DE XUCURU, solicitando ao Prefeito, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e ao Setor de Iluminação a manutenção e reparos na rede elétrica do Distrito de Xucuru, bem como nos Sítios vizinhos. 06 – REQUERIMENTO Nº 094/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR NILTON SENHORINHO, solicitando ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo um pequeno mutirão na Rua Alta Maria situada no Bairro Ponte Nova, às margens do rio, com varrição, capinação e manutenção nas tubulações de esgoto, pois os moradores da referida localidade estão reclamando do descaso, além das muriçocas, quando chove a referida rua fica intransitável. Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Belo Jardim – PE com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, nos termos da Emenda Constitucional nº 113, de 2021, e dá outras providências. 3 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 07 – REQUERIMENTO Nº 095/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR EUNO ANDRADE FILHO, solicitando ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo a execução da obra de saneamento e calçamento da Rua Francisco Leite de Oliveira, situada no Bairro São Pedro, pertencente ao nosso Município. 08 – REQUERIMENTO Nº 096/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR EUNO ANDRADE FILHO solicitando ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo a execução da obra de pavimentação asfáltica na Rua Zé Limeira que liga a ponte do Bairro Pontilhão ao Bairro Cohab I, pertencentes ao nosso Município. 09 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR NILTON SENHORINHO, à família enlutada da Sra. Estelita Lopes Valério, ocorrido no dia 27 de abril do corrente ano na Cidade do Recife. 10 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR NILTON SENHORINHO, à família enlutada do Sr. Rodrigo Pereira de Brito Freitas, pelo seu falecimento ocorrido no dia 27 de abril do corrente ano na Cidade de Caruaru. 11 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR NILTON SENHORINHO, à família enlutada da Sra. Marluce Cordeiro de Almeida Bezerra, ocorrido no dia 28 de abril do corrente ano na Cidade de Caruaru. II MOMENTO - BLOCO DAS SOLICITAÇÕES VERBAIS III MOMENTO - GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem de Inscrição.