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← Belo Jardim (PE)

sessao nº 18

Tipo Sessão ordinária 1° período
Número / Ano 18
Date 2010-05-13
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Documents (1)

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« JÉBB( - CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
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Ata da 18º Reunião Ordinária do 1º Periodo Legislativo de 2010.
tos 13 (treze) dias do mês de maio de 2010, (dois mil e dez). por volta das 19h30min
(dezenove horas e trinta minutos), no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão,
reuniram-se em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Sr. José Lopes Silveira, os
seguintes Vereadores; Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, Valdemi Vieira Cintra, Fernando
Austriclínio da Silva. Sr. Euno Andrade da Silva Filho e as Vereadoras Srt, Claudiane Alves
Melo de Oliveira. Sra. Maria da Paz do Nascimento. registrando as ausências dos Vereadores
Cristiano Araújo de Carvalho, Euno Andrade da Silva Filho, Sr. José Pereira da Silva co Sr.
» O Presidente solicitou da Secretária
Legislativa leitura da Ata anterior, quando na ocasião, sem nenhuma objeção, foi solicitada a
dispensa pelo Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira. que colocada em votação foi
aprovada por unanimidade. Prosseguindo, o Sr. Presidente pediu a leitura das
correspondências « da proposição da ordem do dia, a saber: PARECER Nº 012/2010 da
Comissão de Legislação e Redação de Leis. PARECER Nº 013/2010 da Comissão de
Finanças e Orçamento ao PROJETO DE LEI Nº 010/2010 do Poder Executivo que tem
como Ementa: Autoriza concessão de pensão especial « dá outras providências. PROJETO
DE LED NO 012010 do Poder Executivo, cuja Ementa: Dispõe sobre o Sistema de
Claudemir Paulino. Considerando aberta a Ses
Incentivos Fiscais no Municipio de Belo Jardim a Projetos Habitacionais de Interesse Social,
vinculados ao Programa “Minha Casa. Minha Vida” — PMCMVY. e dá outras providências.
INDICAÇÃO Nº 037/2010 — de autoria do Vereador Sr. José | opes Silveira. à Secretária de
Curismo, Cultura e Paisagismo, Dr”, Maria da Conceição Viana Moura, que em caráter de
urgência seja fe em das árvores na avenida que fica localizada no bairro do Bom
Conselho. INDICAÇÃO Nº 038/2010 de autoria do Vereador Sr. José | opes Silveira. à
Secretaria de Infraestrutura é Urbanismo, Sr. Jocdna Sousa Santos. que seja feita em caráter
de urgência a recuperação do calçamento da Avenida Bom Conselho e das ruas adjacentes.
como também a recuperação e manutenção da praça da referida avenida localizada no bairro
Bom Conselho. INDICAÇÃO Nº 039/2010 de autoria da Vereadora Sr. Maria da Paz do
Nascimento Bezerra. à Secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Sr'. Joedna Sousa Santos.
que seja feito saneamento e calçamento da rua Castro Alves. localizada no bairro COHAB |
REITERAÇÃO Nº (08/2010 ao RI QUERIMENTO Nº 110/2009 de autoria do Vereador Sr,
José Lopes Silveira. ao Gestor da CELPE Regional - Caruaru. Sr. Anderson Xavier. a
mplação no Programa “Luz para Todos”. aos moradores do assentamento da Fazenda
a poda,
do Ouro 11. perfazendo um total de 20 (vinte) residências. O Presidente colocou os pareceres
nº 012 e 013 ao Projeto de Lei nº 010/2010, em discussão , quando usou da palavra o
Vereador Gilvandro Estrela, tecendo clogios ao Prefeito em conceder pensão especial à
viúva do ex- prefeito e ex- vereador Sr. Júlio Alves de Lira e na ocasião fez EMENDA DI
REDAÇÃO. no teor do projeto, onde se lê Emenda. leia-se Ementa « no art. 1º onde se Jê
+ Alves de Lira. leta-se Julio Alves de Lira. e ainda EMENDA MODIFICATIVA ao art.
Fica estabelecido em R$ [020.00 (hum mil e vinte reais) o valor da pensão especial,
equivaleme a duas vezes os proventos do menor salário pago aos servidores Municipais. As
referidas Emendas toram colocadas em votação, as quais foram aprovadas por unanimidade
dos Vereadores presentes. Dando prosseguimento ao bloco de votação o Sr. Presidente
colocou os pareceres de nº 012 e 0132010, e o PROJETO DE LEI Nº 0102010 em
Potação, os quais foram aprovados em |º votação. por unanimidade e na ocasião enviou as
comissões competentes o PROJETO DE Lei nº (011/2010. Dando sequência foram colocadas
as indicações, e a reiteração em votação as quais foram aprovadas por unanimidade. Foi
disponibilizado o uso da palavra, quando o Vereador Sr, Valdemí Cintra, solicitou um
RUA AMÉLIA SOARES PAES. S/N — FONES: (0**811 3726-19912614
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= - CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
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requerimento, assinado por todos os Vereadores para que seja solicitado ao Prefeito do
Municipio. a concessão de uma pensão especial, ao ex- vereador Sr. Severino Inácio de Lima
a de sinalização do
(Severino sapateiro). Fez ainda um requerimento, a respeito da nova re
trânsito da cidade, dizendo que já estava mais do que na hora de regulamentar o trânsito do
Municipio, apenas solicita do DETRAN de Pernambuco ou do CIRETRAN de Belo Jardim.
que seja retirada as multas que foram feitas no período de adaptação das mudanças. quanto à
regulamentação do mesmo. Foi aparteado pela Vereadora Claudiane Alves, quando teceu
comentários do assunto em questão e na ocasião solicitou uma audiência pública. com a
dor do DETRAN e da diretora de Trânsito do Município. para virem a
esta Casa prestarem esclarecimento sobre o assunto em tela. Foi aparteada pelo Vereador
Gilvandro Estrela. quando teceu elogios as novas normas de trânsito, porém com educação e
presença do cour der
respeito e diz ainda que não aceita determinadas mudanças e adaptação em apenas 01 (uma)
semana. Na ocasião pediu mais coerência e que o respectivo requerimento seja enviado a
Diretora de trânsito. Finalizou dizendo que parece ser uma indústria de trânsito para
arrecadação de dinheiro. O Presidente na ocasião solicitou da Secretária desta Casa
Legislativa que fosse oficializada a secretária de trânsito Sra. Mº Goretti Araújo, para
ndamento de uma audiência pública. Usou ainda a palavra a Srt. Claudiane
Aves . quando criticou o Governador do Estado, quanto ao recolhimento do dinheiro das
possivel age
mulas. Na ocasião falou também das taxas altissimas que são cobradas aos proprietários de
moto no ato da matricula. Foi aparteada pelo Vereador Valdemi Cintra, dizendo que uma
parte dessas taxas são retidas pela Prefeitura. Falou na ocasião a respeito da greve dos
protessores, dizendo que o Prefeito fez uma proposta e espera que seja consolidada por
ambas as partes. Usou a palavra o Vereador Gilvandro Estrela, quando fez comentários a
respeito da estrada do Sitio Múquem e na ocasião solicitou da Secretaria de Educação
conserto dos banheiros da Escola Municipal daquela localidade. pois as crianças estão
fazendo suas necessidades fisiológicas nas imediações da referida Escola, O Presidente
colocou as referidas solicitações verbais em votação, as quais foram aprovadas por
unanimidade. Foi aberto o Il expediente, quando usou a palavra o Vereador Sr. Valdemi
Cintra, elogiando os professores presentes no Plenário pela persistência na
ve para
concretização dos objetivos. que é sem dúvida o cumprimento da Lei referente ao Piso
Salarial. Disse que todos os Vereadores estão solidários com a greve. Fez ainda referência a
novas reivindicações do Sindicato que serão apresentadas ao Prefeito do Município. Falou
na ocasião em uma nova proposta enviada através de email. a qual veio assinada pelo
Prefeito, Comentou ainda que existe 1.262 (mil. duzentas e sessenta é duas) pessoas
contratadas pelo Prefeito e que infelizmente após a eleição. no mês de outubro. vai haver
uma demissão de contratados em massa, Disse que é uma opinião pessoal. Dando
prosseguimento o Presidente, disponibilizou o espaço físico do Plenário a classe dos
professores « para todas as classe que desejarem se reunirem para reivindicarem seus
s. Fez comentários quanto ao aumento na arrecadação do Municipio. entre o mês de
março e abril, 7º parcela de maio, Falou ainda da última reunião com o Prefeito. para
c. na qual estavam presentes os Vereadores. a comissão do sindicato.
ção da gr
wrém não tinha nenhum representante da Secretaria de Educação, Finalizou parabenizando
a classe dos professores pela persistênçia e luta pelos seus direitos. Não havendo mais nada a
marcando
tratar, foi encerrada à presente Sessão a próxima. para o dia 18 (dezoito) de maio
Sala das Sessões 13 de maio de 2070,
RUA AMÉLIA SOAR
BELOJARDIM - PE = CEP
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