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sessao nº 19

Tipo Sessão ordinária 1° período
Número / Ano 19
Date 2010-05-18
native_id691

Documents (1)

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» CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
w PODER LEGISLATIVO |.
we CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
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Ata da 19º Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2010,
Aos 8 (dezoito) dias do mês de maio de 2010, (dois mil é dez). por volta das 19h30min
dezenove horas e trinta minutos), no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão.
reuniram-se em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Sr, José Lopes Silveira, os
seguintes Vereadores: Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, Valdemí Vicira Cintra. Fernando
Austriclinio da Silva, Sr. Euno Andrade da Silva Filho e as Vereadoras Srt. Claudiane Alves
Melo de Oliveira, Sra. Maria da Paz do Nascimento, Sr. Cristiano Araújo de Carvalho, Sr.
José Pereira da Silva e o Sr, Claudemir Paulino da Silva, Considerada aberta a Sessão. o
Presidente solicitou da Secretária Legislativa leitura da Ata anterior. quando na ocasião, sem
nenhuma objeção. foi solicitada a dispensa pelo Vercador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira,
quando colocada em votação foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, o Sr. Presidente
pediu a leitura das correspondências e da proposição da ordem do dia, a saber: PROJETO
DE LEI Nº 012/2010, de autoria do Exmo, Vereador Sr. José Pereira da Silva, que tem
como Ementa: Denomina de Loteamento Belo Vista, para Loteamento Darcy Barbosa da
Silva. PROJETO DE LEI Nº 013/2010, de autoria do Exmo. Vereador Sr. José Pereira da
Silva, que tem como Ementa: Denomina de Bairro COHAB 1, para Bairro Nossa Senhora da
Suúde. PARECERES de Nº 012 e 013/2010 da ao PROJETO DE LEI Nº 010/2010 do
Poder Executivo que tem como Ementa; Autoriza concessão de pensão especial e dá outras
providências. PARECERES de Nº” 014 e (015/2010 ao PROJETO DE LEI Nº 011/2010 do
Poder Executivo. que tem como Ementa: Dispõe sobre o Sistema de Incentivos Fiscais no
Municipio de Belo Jardim a Projetos Habitacionais de Interesse Social, vinculados ao
Programa “Minha Casa. Minha Vida” — PMCMV. e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 009/2010, de autoria do Exmo. Vereador Sr. Valdemi Vieira Cintra,
coadjuvado pelos demais Vereadores que representam a Câmara Municipal, solicitam ao
Prefeito do Município que seja enviada a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei. para
concessão de uma pensão ao Sr, Severino Inácio de Lima, mais conhecido como Severino
Sapateiro, ex-Vereador no periodo de 1997 a 2000, REQUERIMENTO Nº 010/2010 — de
autoria do Exmo. Vereador Sr. José Lopes Silveira, que em nome da grande maioria de
feirantes. que têm direito a uma restrita e pré-determinada área nas feiras livres desta cidade,
de onde retiram à manutenção de suas famílias, requer ao Prefeito do Município que sejam
preservados esses direitos. diante das mudanças que vêm sendo executadas no trânsito e
principalmente nos espaços fisicos tradicionais e centrais das feiras livres do Município, com
destaque as que ocorrem nas segundas e sextas-feiras. no pátio de eventos “Nivaldo Jatobá”.
REQUERIMENTO Nº 011/2010 - de autoria da Vereadora Srt. Claudiane Alves Melo de
Oliveira. e demais Vereadores que representam a Câmara Municipal de Belo Jardim-PE,
requerem ao Superintendente do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de
Cransporte), Dr. Divaldo de Arruda Câmara, o nivelamento entre a pista de rolamento e o
acostamento dos trechos que estão sendo recuperados na BR 232, além da sinalização destes
espaços, na medida em que vão sendo recapeados. Moção de Aplauso — de autoria do
Vereador Sr. Valdemi Vieira Cintra, aos membros que congregam a Igreja “Adventista do 7º
Dia”. pelos 40 anos de existência comemorados no dia 16 de maio do corrente ano, na Igreja
localizada na rua Geminiano Maciel no Centro da Cidade. divulgando e evangelizando a
palavra de Deus aos fieis. Moção de Aplauso de autoria do Vereador Sr. Gilvandro Estrela
de Oliveira, ao Dr, Pedro Marinho, médico cardiologista, por ter assumido recentemente o
cargo de Diretor/Técnico/Médico do Hospital Regional Júlio Alves de Lira em nossa cidade. ARS
O Presidente enviou as comissões competentes os Projetos de Lei nº 012 e 013/2010. Na
ocasião foram colocados em 2* votação os Pareces de Nº 012 e 013/2010 e o Projeto de Lei |
RUA AMELIA
BELO JARDIM
N— FONES: (0**81) 3726-1991/2614
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Nº (10/2010. os quais foram aprovados por unanimidade, Dando prosseguimento, foram
colocados em 1º votação os Pareceres de Nº 014 e 0152010 e 0 Projeto de Lei nº 011/2010,
as quais toram aprovados por unanimidade. Dando prosseguimento o Presidente colocou em
aiscussão o requerimento nº 009/2010, prosseguindo da votação. o qual foi aprovado por
unanimidade. Foi colocado em discussão o requerimento nº 010/2010. quando o autor
Vercador José Lopes. fez comentários a respeito do requerimento, dizendo que os feirantes
terão prejuízos com essas mudanças. Foi aparteado pelo Vereador Sr. Euno Andrade, disse
que em conversa com o Prefeito, ele prometeu que iria estudar e analisar o caso. Usou a
palavra o Vereador Sr. Valdemi Cintra, dizendo que a Prefeitura já sinaliza a possibilidade
de não mexer com os feirantes. Finalizou disponibilizando o espaço desta Casa para os
presentes. Foi aparteado pela Vereadora Claudiane Alves. quando saudou as
pessoas presentes no Plenário € na ocasião disse está em defesa dos feirantes e falou ainda.
que irão encontrar uma solução que atendam a todos. Na ocasião solicitou do Presidente a
nomeação de uma comissão para falar com o Prefeito a respeito do caso em questão.Usou a
palavra o Vereador Sr. Gilvandro Estrela , quando disse que o que tinha de mudar na feira,já
foi mudado, e os membros desta casa não aceitam a retirada dos feirantes. Finalizou
avisando que na próxima sexta- feira irá ao local da feira, para apoiar os feirantes. Fez uso da
palavra o Vereador Sr. Cristiano Araújo de Carvalho. quando parabenizou o autor do
requenmento pela defesa da classe « prometeu na ocasião comparecer ao local da feira, para
apoiar as reivindicações dos feirantes. O Presidente marcou para sexta-feira ás 8 h, a
presença dos Vereadores no pátio da feira. Na ocasião pediu ao líder do governo Sr. Euno
a de um Projeto de lei, referente à
regulamentação das normas de trânsito do Município. Foi colocado em discussão o
requerimento Nº 011/2010, quando foi justificado pela autora, dizendo do perigo que vem
232. causando assim um grande número de vitimas por acidentes,
inclusive ela foi vítima de um acidente no último sábado, Solicitou na ocasião, que
estendesse 0 seu requerimento aos Deputados Federais da bancada de Pernambuco e os
Deputados Estaduais e aos meios de comunicação do Municipio, Usou da palavra o Sr, Euno
Andrade Filho, quando na ocasião criticou a polícia rodoviária dizendo que. só sabem multar
e não olham a situação na qual se encontra as referidas estradas. O Presidente colocou em
votação os referidos requerimentos. os quais foram aprovados por unanimidade e solicitou
encaminhamento administrativo, quanto às moções de Aplauso e na ocasião pediu que fosse
por todos. Foi disponibilizado o uso da palavra, quando o Vercador Fernando
tustriclinio solicita em forma de apelo. ao Prefeito do Município e a Secretaria de Produção
Andrade Filho, que solicite do Prefeito o envio a esta cas
acontecendo na BR
aditado
e Desenvolvimento Rural, o envio de máquinas para conserto das estradas quem dão acesso
a zona rural do distrito de Serra do Vento, entre elas as estradas dos Sítios: Muquém, Caiana
“ Bananeira. Foi apartcado pelo Vercador Gilvandro Estrela. quando teceu comentários a
respeito da má siluação que se encontra as máquinas sempre quebradas. Usou da palavra o
Vereador José Pereira, quando teceu elogios aos profissionais da classe de enfermagem,
parabenizando-os pelo seu dia. Na ocasião solicitou da Secretaria de Saúde a
disponibilização de um agente de saúde ou enfermeira. para um trabalho educativo junto aos. a
pacientes portadores de hipertensão e diabetes orientando-os a forma correta do uso dos seus»
medicamentos. Dando sequência o Vereador Gilvandro Estrela fez uso da palavra, quando
erticou a Secretaria de Segurança. pela criminalidade e assaltos que vem ocorrendo em Belo
Jardim. Fez ainda, comentários a respeito dos empréstimos dos Servidores efetivos e pede
que seja feito uma reiter
Solicitou ainda da Secretaria de Saúde, a implantação de um ES
ação do seu pedido de informação. a respeito do referido assur
RUA AMELIA SOARES P. 26- 1991/2614
BELOJARDIM - PE = CEP
AES, S/N — FONES: (0**81)3
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( CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
o - PODER LEGISLATIVO
No E” e CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
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rofissionais da área da saúde para, atenderem a população daquela localidade. como
também a reativação do ESF do Sítio Gravatá e médicos para o atendimento para o ESF de
ão foi solicitado
aditamento pelos vereadores Fernando Austriclínio e Euno Andrade. Pediu Secretaria de
Vila nova, todos pertencentes ao distrito de Serra do Vento, Na ocas
+
Ação Social, providências quanto à falta de material para emissão de documentos de
identific
ação. dizendo que as pessoas vão a referida secretaria « justificam a ausência de
material. Na ocasião foi solicitado aditamento pelo vereador José Lopes. Fez uso da palavra
1 Vereadora Srt”. Claudiane Alves, quando solicitou urgentemente a Secretária de Educação.
retorma da Escola Municipal José Zeferino da Rocha. localizada na Vila Santa Luzia,
pertencente ao Distrito de Agua Fria. Na ocasião solicitou uma MOÇÃO DE APLAUSO a
Diretor:
Sr. Ailza Maria e ao diretor adjunto Sr, Fláviano Lima de Oliveira, pelo
desempenho e trabalho realizados na referida escola. Fez uso da palavra o Vereador Valdemi
Cintra. quando solicitou da Secretária desta casa Legislativa, cópias de todos seus pedidos de
intormação. para que o departamento jurídico desta Casa Legislativa possa entrar com ação
no Ministério Público. Na ocasião citou o pedido feito a vários anos à respeito da doação de
carros do corpo de bombeiro doados a Prefeitura e também a quantidade de casa alugadas .
O Vereador Sr. Euno Andrade usou da palavra, quando solicitou uma MOÇÃO DI
APLAUSO, ao diretor do Hospital Júlio Alves de Lira, pela matéria de hoje no jornal, dando
nota Us(oito) ao referido hospital, Solicitou também uma MOÇÃO DE APLAUSO ao
Comandante do 15º BPM, pelo trabalho que vem desenvolvendo pela diminuição de
homicídios. Usou da palavra o Vereador Cristiano Araujo, quando fez uma MOÇÃO DE
APLAUSO, ao grupo de jovem da igr
ja Nossa Senhora de Fátima do Sitio Batinga. pela
realização das festividades nos dia 15 e 16 do corrente mês. Na ocasião foi solicitado
aditamento pelo Vereador José Lopes. Solicitou da Secretaria de Infraestrutura. reposição do
a Custódio
Ferreira, no bairro Santo Antônio, Solicitou ainda da mesma secretaria. que seja feita a
calçamento no cruzamento da rua Joaquim Medeiros Cabral com a avenid
capinação de um terreno próximo a Cadeia Pública. como também a colocação de luminárias
com às respectivas lâmpadas no referido local. O Presidente colocou as referidas solicitações
verbais em votação, as quais foram aprovadas por unanimidade e as moções de aplauso
pediu providências administrativas a secretaria desta casa, Foi aberto o | expediente, quando
o Presidente onibilizou o uso da palavra para os demais Vereadores inscritos. € na
ocasião todos solicitaram dispensa. Não havendo mais nada a tratar, foi encerrada à presente
Sessão, marcando a próxima para o dia 25 (vinte e cinco) de maio de 2010, Sala das Sessões
'8 de maio de 2010.
RUA AMELIA SOARES PAES, S/N — FONES. (0**81) 3726-1991/2614
ELO JARDIM = PE = CEP: 88].150-000 = E-mail: falesenygior pegov br

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