| Tipo | Sessão ordinária 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2010-05-18 |
| native_id | 691 |
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» CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. w PODER LEGISLATIVO |. we CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO E eme per e Ata da 19º Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2010, Aos 8 (dezoito) dias do mês de maio de 2010, (dois mil é dez). por volta das 19h30min dezenove horas e trinta minutos), no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão. reuniram-se em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Sr, José Lopes Silveira, os seguintes Vereadores: Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, Valdemí Vicira Cintra. Fernando Austriclinio da Silva, Sr. Euno Andrade da Silva Filho e as Vereadoras Srt. Claudiane Alves Melo de Oliveira, Sra. Maria da Paz do Nascimento, Sr. Cristiano Araújo de Carvalho, Sr. José Pereira da Silva e o Sr, Claudemir Paulino da Silva, Considerada aberta a Sessão. o Presidente solicitou da Secretária Legislativa leitura da Ata anterior. quando na ocasião, sem nenhuma objeção. foi solicitada a dispensa pelo Vercador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, quando colocada em votação foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, o Sr. Presidente pediu a leitura das correspondências e da proposição da ordem do dia, a saber: PROJETO DE LEI Nº 012/2010, de autoria do Exmo, Vereador Sr. José Pereira da Silva, que tem como Ementa: Denomina de Loteamento Belo Vista, para Loteamento Darcy Barbosa da Silva. PROJETO DE LEI Nº 013/2010, de autoria do Exmo. Vereador Sr. José Pereira da Silva, que tem como Ementa: Denomina de Bairro COHAB 1, para Bairro Nossa Senhora da Suúde. PARECERES de Nº 012 e 013/2010 da ao PROJETO DE LEI Nº 010/2010 do Poder Executivo que tem como Ementa; Autoriza concessão de pensão especial e dá outras providências. PARECERES de Nº” 014 e (015/2010 ao PROJETO DE LEI Nº 011/2010 do Poder Executivo. que tem como Ementa: Dispõe sobre o Sistema de Incentivos Fiscais no Municipio de Belo Jardim a Projetos Habitacionais de Interesse Social, vinculados ao Programa “Minha Casa. Minha Vida” — PMCMV. e dá outras providências. REQUERIMENTO Nº 009/2010, de autoria do Exmo. Vereador Sr. Valdemi Vieira Cintra, coadjuvado pelos demais Vereadores que representam a Câmara Municipal, solicitam ao Prefeito do Município que seja enviada a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei. para concessão de uma pensão ao Sr, Severino Inácio de Lima, mais conhecido como Severino Sapateiro, ex-Vereador no periodo de 1997 a 2000, REQUERIMENTO Nº 010/2010 — de autoria do Exmo. Vereador Sr. José Lopes Silveira, que em nome da grande maioria de feirantes. que têm direito a uma restrita e pré-determinada área nas feiras livres desta cidade, de onde retiram à manutenção de suas famílias, requer ao Prefeito do Município que sejam preservados esses direitos. diante das mudanças que vêm sendo executadas no trânsito e principalmente nos espaços fisicos tradicionais e centrais das feiras livres do Município, com destaque as que ocorrem nas segundas e sextas-feiras. no pátio de eventos “Nivaldo Jatobá”. REQUERIMENTO Nº 011/2010 - de autoria da Vereadora Srt. Claudiane Alves Melo de Oliveira. e demais Vereadores que representam a Câmara Municipal de Belo Jardim-PE, requerem ao Superintendente do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Cransporte), Dr. Divaldo de Arruda Câmara, o nivelamento entre a pista de rolamento e o acostamento dos trechos que estão sendo recuperados na BR 232, além da sinalização destes espaços, na medida em que vão sendo recapeados. Moção de Aplauso — de autoria do Vereador Sr. Valdemi Vieira Cintra, aos membros que congregam a Igreja “Adventista do 7º Dia”. pelos 40 anos de existência comemorados no dia 16 de maio do corrente ano, na Igreja localizada na rua Geminiano Maciel no Centro da Cidade. divulgando e evangelizando a palavra de Deus aos fieis. Moção de Aplauso de autoria do Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, ao Dr, Pedro Marinho, médico cardiologista, por ter assumido recentemente o cargo de Diretor/Técnico/Médico do Hospital Regional Júlio Alves de Lira em nossa cidade. ARS O Presidente enviou as comissões competentes os Projetos de Lei nº 012 e 013/2010. Na ocasião foram colocados em 2* votação os Pareces de Nº 012 e 013/2010 e o Projeto de Lei | RUA AMELIA BELO JARDIM N— FONES: (0**81) 3726-1991/2614 D — E-mail: fal: já à Sae — v br enbeslerjinrodirm : 2a - CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. o = SS cm PODER LEGISLATIVO . * hd = CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO “r oa Ba Sa Nº (10/2010. os quais foram aprovados por unanimidade, Dando prosseguimento, foram colocados em 1º votação os Pareceres de Nº 014 e 0152010 e 0 Projeto de Lei nº 011/2010, as quais toram aprovados por unanimidade. Dando prosseguimento o Presidente colocou em aiscussão o requerimento nº 009/2010, prosseguindo da votação. o qual foi aprovado por unanimidade. Foi colocado em discussão o requerimento nº 010/2010. quando o autor Vercador José Lopes. fez comentários a respeito do requerimento, dizendo que os feirantes terão prejuízos com essas mudanças. Foi aparteado pelo Vereador Sr. Euno Andrade, disse que em conversa com o Prefeito, ele prometeu que iria estudar e analisar o caso. Usou a palavra o Vereador Sr. Valdemi Cintra, dizendo que a Prefeitura já sinaliza a possibilidade de não mexer com os feirantes. Finalizou disponibilizando o espaço desta Casa para os presentes. Foi aparteado pela Vereadora Claudiane Alves. quando saudou as pessoas presentes no Plenário € na ocasião disse está em defesa dos feirantes e falou ainda. que irão encontrar uma solução que atendam a todos. Na ocasião solicitou do Presidente a nomeação de uma comissão para falar com o Prefeito a respeito do caso em questão.Usou a palavra o Vereador Sr. Gilvandro Estrela , quando disse que o que tinha de mudar na feira,já foi mudado, e os membros desta casa não aceitam a retirada dos feirantes. Finalizou avisando que na próxima sexta- feira irá ao local da feira, para apoiar os feirantes. Fez uso da palavra o Vereador Sr. Cristiano Araújo de Carvalho. quando parabenizou o autor do requenmento pela defesa da classe « prometeu na ocasião comparecer ao local da feira, para apoiar as reivindicações dos feirantes. O Presidente marcou para sexta-feira ás 8 h, a presença dos Vereadores no pátio da feira. Na ocasião pediu ao líder do governo Sr. Euno a de um Projeto de lei, referente à regulamentação das normas de trânsito do Município. Foi colocado em discussão o requerimento Nº 011/2010, quando foi justificado pela autora, dizendo do perigo que vem 232. causando assim um grande número de vitimas por acidentes, inclusive ela foi vítima de um acidente no último sábado, Solicitou na ocasião, que estendesse 0 seu requerimento aos Deputados Federais da bancada de Pernambuco e os Deputados Estaduais e aos meios de comunicação do Municipio, Usou da palavra o Sr, Euno Andrade Filho, quando na ocasião criticou a polícia rodoviária dizendo que. só sabem multar e não olham a situação na qual se encontra as referidas estradas. O Presidente colocou em votação os referidos requerimentos. os quais foram aprovados por unanimidade e solicitou encaminhamento administrativo, quanto às moções de Aplauso e na ocasião pediu que fosse por todos. Foi disponibilizado o uso da palavra, quando o Vercador Fernando tustriclinio solicita em forma de apelo. ao Prefeito do Município e a Secretaria de Produção Andrade Filho, que solicite do Prefeito o envio a esta cas acontecendo na BR aditado e Desenvolvimento Rural, o envio de máquinas para conserto das estradas quem dão acesso a zona rural do distrito de Serra do Vento, entre elas as estradas dos Sítios: Muquém, Caiana “ Bananeira. Foi apartcado pelo Vercador Gilvandro Estrela. quando teceu comentários a respeito da má siluação que se encontra as máquinas sempre quebradas. Usou da palavra o Vereador José Pereira, quando teceu elogios aos profissionais da classe de enfermagem, parabenizando-os pelo seu dia. Na ocasião solicitou da Secretaria de Saúde a disponibilização de um agente de saúde ou enfermeira. para um trabalho educativo junto aos. a pacientes portadores de hipertensão e diabetes orientando-os a forma correta do uso dos seus» medicamentos. Dando sequência o Vereador Gilvandro Estrela fez uso da palavra, quando erticou a Secretaria de Segurança. pela criminalidade e assaltos que vem ocorrendo em Belo Jardim. Fez ainda, comentários a respeito dos empréstimos dos Servidores efetivos e pede que seja feito uma reiter Solicitou ainda da Secretaria de Saúde, a implantação de um ES ação do seu pedido de informação. a respeito do referido assur RUA AMELIA SOARES P. 26- 1991/2614 BELOJARDIM - PE = CEP AES, S/N — FONES: (0**81)3 E ESO-000 = Email | Ste — E ( CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. o - PODER LEGISLATIVO No E” e CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO “emp mm ra, o rofissionais da área da saúde para, atenderem a população daquela localidade. como também a reativação do ESF do Sítio Gravatá e médicos para o atendimento para o ESF de ão foi solicitado aditamento pelos vereadores Fernando Austriclínio e Euno Andrade. Pediu Secretaria de Vila nova, todos pertencentes ao distrito de Serra do Vento, Na ocas + Ação Social, providências quanto à falta de material para emissão de documentos de identific ação. dizendo que as pessoas vão a referida secretaria « justificam a ausência de material. Na ocasião foi solicitado aditamento pelo vereador José Lopes. Fez uso da palavra 1 Vereadora Srt”. Claudiane Alves, quando solicitou urgentemente a Secretária de Educação. retorma da Escola Municipal José Zeferino da Rocha. localizada na Vila Santa Luzia, pertencente ao Distrito de Agua Fria. Na ocasião solicitou uma MOÇÃO DE APLAUSO a Diretor: Sr. Ailza Maria e ao diretor adjunto Sr, Fláviano Lima de Oliveira, pelo desempenho e trabalho realizados na referida escola. Fez uso da palavra o Vereador Valdemi Cintra. quando solicitou da Secretária desta casa Legislativa, cópias de todos seus pedidos de intormação. para que o departamento jurídico desta Casa Legislativa possa entrar com ação no Ministério Público. Na ocasião citou o pedido feito a vários anos à respeito da doação de carros do corpo de bombeiro doados a Prefeitura e também a quantidade de casa alugadas . O Vereador Sr. Euno Andrade usou da palavra, quando solicitou uma MOÇÃO DI APLAUSO, ao diretor do Hospital Júlio Alves de Lira, pela matéria de hoje no jornal, dando nota Us(oito) ao referido hospital, Solicitou também uma MOÇÃO DE APLAUSO ao Comandante do 15º BPM, pelo trabalho que vem desenvolvendo pela diminuição de homicídios. Usou da palavra o Vereador Cristiano Araujo, quando fez uma MOÇÃO DE APLAUSO, ao grupo de jovem da igr ja Nossa Senhora de Fátima do Sitio Batinga. pela realização das festividades nos dia 15 e 16 do corrente mês. Na ocasião foi solicitado aditamento pelo Vereador José Lopes. Solicitou da Secretaria de Infraestrutura. reposição do a Custódio Ferreira, no bairro Santo Antônio, Solicitou ainda da mesma secretaria. que seja feita a calçamento no cruzamento da rua Joaquim Medeiros Cabral com a avenid capinação de um terreno próximo a Cadeia Pública. como também a colocação de luminárias com às respectivas lâmpadas no referido local. O Presidente colocou as referidas solicitações verbais em votação, as quais foram aprovadas por unanimidade e as moções de aplauso pediu providências administrativas a secretaria desta casa, Foi aberto o | expediente, quando o Presidente onibilizou o uso da palavra para os demais Vereadores inscritos. € na ocasião todos solicitaram dispensa. Não havendo mais nada a tratar, foi encerrada à presente Sessão, marcando a próxima para o dia 25 (vinte e cinco) de maio de 2010, Sala das Sessões '8 de maio de 2010. RUA AMELIA SOARES PAES, S/N — FONES. (0**81) 3726-1991/2614 ELO JARDIM = PE = CEP: 88].150-000 = E-mail: falesenygior pegov br