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sessao nº 20

Tipo Sessão ordinária 1° período
Número / Ano 20
Date 2010-05-25
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Documents (1)

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À tes » CAMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
A PODER LEGISLATIVO |.
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Ata da 20º Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2010.
Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de maio de 2010, (dois mil e dez), por volta
das 19h30min (dezenove horas e trinta minutos), no Plenário da Casa Custódio
Ferreira Mergulhão, reuniram-se em Sessão Ordinária, sob a Presidência do
Vereador Sr, José Lopes Silveira, os seguintes Vereadores: Sr. Gilvandro
Estrela de Oliveira, Sr. Claudemir Paulino da Silva, Sr. Cristiano Araújo de
Carvalho, Fernando Austriclínio da Silva, Sr. Euno Andrade da Silva Filho e as
Vercadoras Srt? Claudiane Alves Melo de Oliveira, Sra. Maria da Paz do
Nascimento, com as ausências dos Vereadores Sr. José Pereira da Silva e o
Vercador Valdemi Vieira Cintra. Considerada aberta a Sessão, o Presidente
solicitou da Secretária Legislativa leitura da Ata anterior, quando na ocasião,
sem nenhuma objeção, foi solicitada a dispensa pelo Vereador Sr, Gilvandro
Estrela de Oliveira, quando colocada em votação foi aprovada por
unanimidade. Prosseguindo, o Sr. Presidente pediu a leitura das
correspondências e da proposição da ordem do dia, a saber: PARECER Nº
016/2010 ao PROJETO DE LEI Nº 012/2010, de autoria do Exmo. Vercador
Sr. José Pereira da Silva, que tem como Ementa: Denomina de Loteamento
Belo Vista, para Loteamento Darcy Barbosa da Silva. PARECER Nº 017/2010
ao PROJETO DE LEI Nº 013/2010, de autoria do Exmo. Vereador Sr. José
Pereira da Silva que tem como Ementa: Denomina de Bairro COHAB 1, para
Bairro Nossa Senhora da Saúde. PROJETO DE LEI Nº 011/2010 do Poder
Executivo. Ementa: Dispõe sobre o Sistema de Incentivos Fiscais no Município
de Belo Jardim a Projetos Habitacionais de Interesse Social, vinculados ao
Programa “Minha Casa, Minha Vida” — PMCMV, e dá outras providências,
PROJETO DE DECRETO Nº 009/2010 — de autoria do Vereador Sr. Euno
Andrade da Silva Filho.Concede Título de Cidadã Belojardinense a Sr.
Josabeth Urquiza Tenório dos Passos. REQUERIMENTO Nº 012/2010 - de
autoria do Exmo, Vereador Sr. Fernando Austriclínio da Silva, ao Coordenador
de Atividades Externas dos Correios, Sr. Gerson Barbosa da Silva, a abertura
de um posto dos Correios no Bairro Maria Cristina, no Município de Belo
“Jardim. REQUERIMENTO Nº 013/2010 — de autoria do Exmo. Vereador Sr.
Claudemir Paulino da Silva, ao Gerente da Oi Telecomunicações, Sr. Frederico
de Siqueira, a colocação de 03 (três) orelhões na rua da Palha, onde existem
mais de 1.000 habitantes e OL (um) orelhão na Iiscola Municipal Luiz Percira
de Amorim, no Sitio Palha, onde estudam aproximadamente 600 (seiscentos)
alunos e 60 (sessenta) funcionários, ambas localidades, pertencentes ao distrito
de Xucurú no Municipio de Belo Jardim. REQUERIMENTO Nº 014/2010 — de
autoria do lixmo. Vereador Sr, Claudemir Paulino da Silva, ao Gerente da Oi
lelecomunicações, Sr. Frederico de Siqueira, a colocação de orelhões nas
seguintes localidades; Sitio Lagoa, Várzea Grande, Igrejinha, Quandus | e II.
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE - CER 55155004 — E-mmasl: (alegou irem
Site — uy bet
JÉSB) - CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
HR PODER LEGISLATIVO
. CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
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Carlota, Mulungu, Miguel Dias, Santa Rosa e Balança, todos pertencentes a
zona rural do distrito de Xucurú, no Município de Belo Jardim.
REQUERIMENTO Nº 015/2010 de autoria do Exmo. Vercador Sr.
Claudemir Paulino da Silva, ao Gerente da Oi Telecomunicações, Sr. Frederico
de Siqueira, o sinal de telefonia celular, para uma melhor comunicação dos
moradores do distrito de Xucurú, pertencente ao Município de Belo Jardim.
REQUERIMENTO Nº 016/2010 — de autoria do Exmo. Vereador Sr. José
Lopes Silveira, ao 1º Gestor do Município, Sr. Marcos Antônio da Silva.
relerente ao cumprimento da Lei 1.780 datada de 07 de outubro de 2009, que
tem como Ementa: Dispõe sobre o Adicional de Insalubridade aos Agentes
Comunitários de Saúde e aos Agentes de Saúde Ambiental é de Combate as
Endemias do Municipio de Belo Jardim e dá outras providências, por se tratar
de uma reivindicação da classe composta de 157 Agentes Comunitários de
Saúde e 63 Agentes de Saúde Ambiental e de Combate as Endemias, que se
encontra postergada e acima de tudo prejudicada financeiramente, pelo não
pagamento da referida gratificação de insalubridade nunca inferior a 20%, de
acordo com o Artigo 1º Parágrafo Único da referida Lei, tendo que recorrer aos
Vereadores, para uma possivel solução do problema. INDICAÇÃO Nº
040/2010 - de autoria do Exmo. Vereador Sr. Claudemir Paulino da Silva, ao
Prefeito do Municipio e ao Secretário de Produção e Desenvolvimento Rural.
incentivos aos pequenos agricultores rurais do distrito de Xucurú, com a
distribuição de sementes c mudas de bananeira, goiabeira, café, maracujá etc.
MOÇÃO DE APLAUSO — de autoria do Vereador Sr, Claudemir Paulino da
Silva, ao Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Sr. José Araújo de
Lima, pelo excelente trabalho que vem desempenhando na zona urbana e rural
do nosso Municipio em especial o distrito de Xucurá. VOTO DE PESAR - de
autoria do Vercador Sr, José Lopes Silveira, aditado pelos demais Vereadores
*. TEREZA
ASSIS COELHO, pelo seu falecimento ocorrido em 23/05 do corrente ano, na
cidade de Caruaru, O Presidente adiou as discussões e votações dos pareceres
nº 016 e 017/2010 aos Projetos de Lei nº 012 e 013/2010, para próxima sessão,
por ausência do autor do referido projeto. Na ocasião o Presidente colocou em
votação o Projeto de nº 011/2010 em 2º votação, o qual foi aprovado por 08
(oito) e 02 (duas) ausências. Foi colocado em votação única o Projeto de
Decreto Legislativo nº 009/2010, o qual foi aprovado por unanimidade pelos
Vereadores presentes. O requerimento nº 012/2010, foi colocado em discussão,
quando usou da palavra o Vereador Fernando Austriclinio, autor da proposição,
justificando seu requerimento devido a de morosidade da entrega de
correspondências. Foi apartcado pela Vereadora Claudiane Alves M. de
Oliveira, quando fez referencia quanto a não entrega de correspondências dos
que representam este Poder Legislativo, à família enlutada da S
RUA AMELIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-[99] 2614
BELO JARDIM - PE CER: 587] 5U-000 = E-mail: Esdecone a cunheloja
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« JÉB&L - CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
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R - CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
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moradores da BR 232. Na ocasião fez um Pedido de Informação verbal ao Sr.
Silvério do setor de tributos da Prefeitura junto ao coordenador do correio para
esclarecer o problema a respeito da entrega de correspondências no Município
e o porquê da demora das mesmas chegarem as nossas casa, Foi apartcado
também pelo Vereador Sr. Cristiano Araújo, dizendo que já fez o referido
pedido, inclusive pediu também que fosse colocadas placas de identificação
das ruas e até o presente momento nada foi feito, falou ainda da situação
precária que se encontra o atendimento do correios. Fez uso da palavra o
Vereador Sr. Euno Andrade Filho, quando fez comentários quanto ao
problema dos corrcios, dizendo que as pessoas não recebem suas
correspondências devido o trabalho - fragilizado dos correios, diante da
quantidade de funcionários ali existente. Usou da palavra o Vereador Sr.
Gilvandro Estrela de Oliveira, dizendo que a população questiona a falta de
placas identificando o nome das ruas, dificultando o atendimento pelo correio.
Na ocasião [oi aparteado pelo Presidente sugerindo que s
do correio e o Sr. Silvério, para juntos prestarem esclarecimento a respeito do
relerido assunto. Foram colocados os requerimentos de nº 012 a 015/2010 em
votação, os quais foram aprovados por unanimidade. Dando sequência foi
colocado em discussão o requerimento nº 016/2010, quando o Presidente
passou a condução dos trabalhos para o Vereador Sr. Fernando Austriclínio e
usou da palavra, quando justificou o seu requerimento, diante do descaso do
Prefeito, quanto o não cumprimentos das Leis. Falou ainda, que inúmeros são
as solicitação de sua autoria e que poucas são atendidas. Foi aparteado pela
Vereadora Claudiane Alves, quando solicitou aditamento no referido
requerimento e na ocasião teceu elogios ao Presidente pela lembrança em
formular este pedido, dizendo que os agentes de saúde e de endemias,
necessitam dessa gratificação de insalubridade, diante dos perigos que
ja convocado gerente
utravessam no dia-a-dia do seu trabalho, foi colocado em votação, assim como
a indicação numero 040/2010, os quais foram aprovador, por unanimidade e as
moções de aplausos e o voto de pesar, foram solicitados providênci
administrativas. Foi aberto o bloco de solicitações verbais, quando o Vercador
Gilvandro Estrela fez criticas as mudanças ocorridas na nova regulamentaç
de trânsito de Belo Jardim. Fez criticas acirradas a Diretora de Trânsito do
Município Sr Gorete Araújo, dizendo que a mesma estava impondo o
cumprimento das referidas mudanças . Falou ainda da retirada dos toyoteiros
que fazem percurso Belo Jardim a Vila Raiz localizado na rua Major João
Gomes. Na ocasião prometeu a referida classe presente no Plenário que
ficassem trangúilos que de lá eles não iriam sair. Fez uma moção de aplauso ao
Comissário Edvado Oliveira Silva, conhecido como Vaguinho, pelo excelente
trabalho que vem desenvolvendo junto a Delegacia de Policia civil do
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RDI - PE = CEP; 351 SO — E-mail: Enloguera
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
) PODER LEGISLATIVO
y CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Na ocusião [oi aditado pelos demais Vereadores e solicitou que
fosse dando ciência ao Secretário de defesa social, aos delegados Regional &
Municipal e ao chefe da policia civil. Fez uso da palavra o Vercador Sr,
Cristiano Aaújo solicitando da Secretaria de agricultura a viabilidade de ser
feita uma passagem molhada ligando água Fria ao Cruzeiro, a qual foi
solicitado aditamento pelo Vereador José Lopes. Fez comentários quanto ao
problema das drogas, que vem assolando a cidade e pediu na ocasião que fosse
udiência pública em parceria com autoridades ligadas ao BPM
Ministério Público,
marcado uma
(Batalhão de Policia Militar), ao Conselho Tutel;
Secretaria de Ação Social, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educa
juntos minimizar o problema que vem prejudicando os adolescentes que aqui
residem. Fez uso da palavra o Vereador Fernando Austriclínio, quando fez um
Pedido de Informação a Secretaria de Saúde , a respeito do Agente de Saúde do
ão, para
sítio Jati e Serra verde, que há vários meses não aparece nos referidos sítios. O
Presidente colocou em votação todas as solicitações verbais, as quais foram
aprovadas por unanimidade e encaminhou a moção de aplauso para
providências administrativas. Foi aberto o Il expediente, quando fez uso da
palavra o Vereador Gilvandro Estela tecendo comentários a respeito da saúde
pública do Brasil, dizendo que quando ouviu através do programa da TV os
absurdos que vem ocorrendo a nível nacional, merece o Hospital Regional de
ossa cidade nota 10. Não havendo mais nada a tratar, [oi encerrada a presente
Sessão, marcando a próxima para o dia 28 (vinte e oito) de maio de 2010. Sala
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das Sessões 25 de maio de 20.10)
RUA AMELIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE CER: SST 150000 — E-mail: fale mbesojardinm ps. sp d
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