| Tipo | Sessão ordinária 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2010-05-25 |
| native_id | 692 |
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Se À tes » CAMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. A PODER LEGISLATIVO |. - = CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO +" me PN Ag = Ata da 20º Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2010. Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de maio de 2010, (dois mil e dez), por volta das 19h30min (dezenove horas e trinta minutos), no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Sr, José Lopes Silveira, os seguintes Vereadores: Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, Sr. Claudemir Paulino da Silva, Sr. Cristiano Araújo de Carvalho, Fernando Austriclínio da Silva, Sr. Euno Andrade da Silva Filho e as Vercadoras Srt? Claudiane Alves Melo de Oliveira, Sra. Maria da Paz do Nascimento, com as ausências dos Vereadores Sr. José Pereira da Silva e o Vercador Valdemi Vieira Cintra. Considerada aberta a Sessão, o Presidente solicitou da Secretária Legislativa leitura da Ata anterior, quando na ocasião, sem nenhuma objeção, foi solicitada a dispensa pelo Vereador Sr, Gilvandro Estrela de Oliveira, quando colocada em votação foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, o Sr. Presidente pediu a leitura das correspondências e da proposição da ordem do dia, a saber: PARECER Nº 016/2010 ao PROJETO DE LEI Nº 012/2010, de autoria do Exmo. Vercador Sr. José Pereira da Silva, que tem como Ementa: Denomina de Loteamento Belo Vista, para Loteamento Darcy Barbosa da Silva. PARECER Nº 017/2010 ao PROJETO DE LEI Nº 013/2010, de autoria do Exmo. Vereador Sr. José Pereira da Silva que tem como Ementa: Denomina de Bairro COHAB 1, para Bairro Nossa Senhora da Saúde. PROJETO DE LEI Nº 011/2010 do Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre o Sistema de Incentivos Fiscais no Município de Belo Jardim a Projetos Habitacionais de Interesse Social, vinculados ao Programa “Minha Casa, Minha Vida” — PMCMV, e dá outras providências, PROJETO DE DECRETO Nº 009/2010 — de autoria do Vereador Sr. Euno Andrade da Silva Filho.Concede Título de Cidadã Belojardinense a Sr. Josabeth Urquiza Tenório dos Passos. REQUERIMENTO Nº 012/2010 - de autoria do Exmo, Vereador Sr. Fernando Austriclínio da Silva, ao Coordenador de Atividades Externas dos Correios, Sr. Gerson Barbosa da Silva, a abertura de um posto dos Correios no Bairro Maria Cristina, no Município de Belo “Jardim. REQUERIMENTO Nº 013/2010 — de autoria do Exmo. Vereador Sr. Claudemir Paulino da Silva, ao Gerente da Oi Telecomunicações, Sr. Frederico de Siqueira, a colocação de 03 (três) orelhões na rua da Palha, onde existem mais de 1.000 habitantes e OL (um) orelhão na Iiscola Municipal Luiz Percira de Amorim, no Sitio Palha, onde estudam aproximadamente 600 (seiscentos) alunos e 60 (sessenta) funcionários, ambas localidades, pertencentes ao distrito de Xucurú no Municipio de Belo Jardim. REQUERIMENTO Nº 014/2010 — de autoria do lixmo. Vereador Sr, Claudemir Paulino da Silva, ao Gerente da Oi lelecomunicações, Sr. Frederico de Siqueira, a colocação de orelhões nas seguintes localidades; Sitio Lagoa, Várzea Grande, Igrejinha, Quandus | e II. RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE - CER 55155004 — E-mmasl: (alegou irem Site — uy bet JÉSB) - CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. HR PODER LEGISLATIVO . CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO E E ao ai Carlota, Mulungu, Miguel Dias, Santa Rosa e Balança, todos pertencentes a zona rural do distrito de Xucurú, no Município de Belo Jardim. REQUERIMENTO Nº 015/2010 de autoria do Exmo. Vercador Sr. Claudemir Paulino da Silva, ao Gerente da Oi Telecomunicações, Sr. Frederico de Siqueira, o sinal de telefonia celular, para uma melhor comunicação dos moradores do distrito de Xucurú, pertencente ao Município de Belo Jardim. REQUERIMENTO Nº 016/2010 — de autoria do Exmo. Vereador Sr. José Lopes Silveira, ao 1º Gestor do Município, Sr. Marcos Antônio da Silva. relerente ao cumprimento da Lei 1.780 datada de 07 de outubro de 2009, que tem como Ementa: Dispõe sobre o Adicional de Insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Saúde Ambiental é de Combate as Endemias do Municipio de Belo Jardim e dá outras providências, por se tratar de uma reivindicação da classe composta de 157 Agentes Comunitários de Saúde e 63 Agentes de Saúde Ambiental e de Combate as Endemias, que se encontra postergada e acima de tudo prejudicada financeiramente, pelo não pagamento da referida gratificação de insalubridade nunca inferior a 20%, de acordo com o Artigo 1º Parágrafo Único da referida Lei, tendo que recorrer aos Vereadores, para uma possivel solução do problema. INDICAÇÃO Nº 040/2010 - de autoria do Exmo. Vereador Sr. Claudemir Paulino da Silva, ao Prefeito do Municipio e ao Secretário de Produção e Desenvolvimento Rural. incentivos aos pequenos agricultores rurais do distrito de Xucurú, com a distribuição de sementes c mudas de bananeira, goiabeira, café, maracujá etc. MOÇÃO DE APLAUSO — de autoria do Vereador Sr, Claudemir Paulino da Silva, ao Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Sr. José Araújo de Lima, pelo excelente trabalho que vem desempenhando na zona urbana e rural do nosso Municipio em especial o distrito de Xucurá. VOTO DE PESAR - de autoria do Vercador Sr, José Lopes Silveira, aditado pelos demais Vereadores *. TEREZA ASSIS COELHO, pelo seu falecimento ocorrido em 23/05 do corrente ano, na cidade de Caruaru, O Presidente adiou as discussões e votações dos pareceres nº 016 e 017/2010 aos Projetos de Lei nº 012 e 013/2010, para próxima sessão, por ausência do autor do referido projeto. Na ocasião o Presidente colocou em votação o Projeto de nº 011/2010 em 2º votação, o qual foi aprovado por 08 (oito) e 02 (duas) ausências. Foi colocado em votação única o Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2010, o qual foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores presentes. O requerimento nº 012/2010, foi colocado em discussão, quando usou da palavra o Vereador Fernando Austriclinio, autor da proposição, justificando seu requerimento devido a de morosidade da entrega de correspondências. Foi apartcado pela Vereadora Claudiane Alves M. de Oliveira, quando fez referencia quanto a não entrega de correspondências dos que representam este Poder Legislativo, à família enlutada da S RUA AMELIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-[99] 2614 BELO JARDIM - PE CER: 587] 5U-000 = E-mail: Esdecone a cunheloja Site N « JÉB&L - CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. SP + dam PODER LEGISLATIVO R - CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Dm E Re moradores da BR 232. Na ocasião fez um Pedido de Informação verbal ao Sr. Silvério do setor de tributos da Prefeitura junto ao coordenador do correio para esclarecer o problema a respeito da entrega de correspondências no Município e o porquê da demora das mesmas chegarem as nossas casa, Foi apartcado também pelo Vereador Sr. Cristiano Araújo, dizendo que já fez o referido pedido, inclusive pediu também que fosse colocadas placas de identificação das ruas e até o presente momento nada foi feito, falou ainda da situação precária que se encontra o atendimento do correios. Fez uso da palavra o Vereador Sr. Euno Andrade Filho, quando fez comentários quanto ao problema dos corrcios, dizendo que as pessoas não recebem suas correspondências devido o trabalho - fragilizado dos correios, diante da quantidade de funcionários ali existente. Usou da palavra o Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, dizendo que a população questiona a falta de placas identificando o nome das ruas, dificultando o atendimento pelo correio. Na ocasião [oi aparteado pelo Presidente sugerindo que s do correio e o Sr. Silvério, para juntos prestarem esclarecimento a respeito do relerido assunto. Foram colocados os requerimentos de nº 012 a 015/2010 em votação, os quais foram aprovados por unanimidade. Dando sequência foi colocado em discussão o requerimento nº 016/2010, quando o Presidente passou a condução dos trabalhos para o Vereador Sr. Fernando Austriclínio e usou da palavra, quando justificou o seu requerimento, diante do descaso do Prefeito, quanto o não cumprimentos das Leis. Falou ainda, que inúmeros são as solicitação de sua autoria e que poucas são atendidas. Foi aparteado pela Vereadora Claudiane Alves, quando solicitou aditamento no referido requerimento e na ocasião teceu elogios ao Presidente pela lembrança em formular este pedido, dizendo que os agentes de saúde e de endemias, necessitam dessa gratificação de insalubridade, diante dos perigos que ja convocado gerente utravessam no dia-a-dia do seu trabalho, foi colocado em votação, assim como a indicação numero 040/2010, os quais foram aprovador, por unanimidade e as moções de aplausos e o voto de pesar, foram solicitados providênci administrativas. Foi aberto o bloco de solicitações verbais, quando o Vercador Gilvandro Estrela fez criticas as mudanças ocorridas na nova regulamentaç de trânsito de Belo Jardim. Fez criticas acirradas a Diretora de Trânsito do Município Sr Gorete Araújo, dizendo que a mesma estava impondo o cumprimento das referidas mudanças . Falou ainda da retirada dos toyoteiros que fazem percurso Belo Jardim a Vila Raiz localizado na rua Major João Gomes. Na ocasião prometeu a referida classe presente no Plenário que ficassem trangúilos que de lá eles não iriam sair. Fez uma moção de aplauso ao Comissário Edvado Oliveira Silva, conhecido como Vaguinho, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo junto a Delegacia de Policia civil do as “o RUA AMELIA SOARES PAES. S/N — FONES: (0º*81)3726-1991/2614 RDI - PE = CEP; 351 SO — E-mail: Enloguera CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. ) PODER LEGISLATIVO y CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Na ocusião [oi aditado pelos demais Vereadores e solicitou que fosse dando ciência ao Secretário de defesa social, aos delegados Regional & Municipal e ao chefe da policia civil. Fez uso da palavra o Vercador Sr, Cristiano Aaújo solicitando da Secretaria de agricultura a viabilidade de ser feita uma passagem molhada ligando água Fria ao Cruzeiro, a qual foi solicitado aditamento pelo Vereador José Lopes. Fez comentários quanto ao problema das drogas, que vem assolando a cidade e pediu na ocasião que fosse udiência pública em parceria com autoridades ligadas ao BPM Ministério Público, marcado uma (Batalhão de Policia Militar), ao Conselho Tutel; Secretaria de Ação Social, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educa juntos minimizar o problema que vem prejudicando os adolescentes que aqui residem. Fez uso da palavra o Vereador Fernando Austriclínio, quando fez um Pedido de Informação a Secretaria de Saúde , a respeito do Agente de Saúde do ão, para sítio Jati e Serra verde, que há vários meses não aparece nos referidos sítios. O Presidente colocou em votação todas as solicitações verbais, as quais foram aprovadas por unanimidade e encaminhou a moção de aplauso para providências administrativas. Foi aberto o Il expediente, quando fez uso da palavra o Vereador Gilvandro Estela tecendo comentários a respeito da saúde pública do Brasil, dizendo que quando ouviu através do programa da TV os absurdos que vem ocorrendo a nível nacional, merece o Hospital Regional de ossa cidade nota 10. Não havendo mais nada a tratar, [oi encerrada a presente Sessão, marcando a próxima para o dia 28 (vinte e oito) de maio de 2010. Sala - - í - fm das Sessões 25 de maio de 20.10) RUA AMELIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE CER: SST 150000 — E-mail: fale mbesojardinm ps. sp d Sã