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sessao nº 21

Tipo Sessão ordinária 1° período
Número / Ano 21
Date 2010-06-01
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Pp tea Eua
Ata da 21º Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2010.
Ao primeiro dia do mês de junho de 2010, (dois mil e dez), por volta das
19h30min (dezenove horas e trinta minutos), no Plenário da Casa Custódio
Ferreira Mergulhão. reuniram-se em Sessão Ordinária, sob a Presidência do
Vereador Sr. José Lopes Silveira, os seguintes Vereadores: Sr. Gilvandro
Estrela de Oliveira, Sr. Claudemir Paulino da Silva, Sr.Valdemí Vieira Cintra,
Sr. Cristiano Araújo de Carvalho, Fernando Austriclínio da Silva, Sr. Euno
Andrade da Silva Filho e as Vereadoras Srt', Claudiane Alves Melo de
Oliveira, Sra. Maria da Paz do Nascimento, com a ausência do Vereadore Sr.
José Pereira da Silva. Considerada aberta a Sessão, o Presidente solicitou da
Secretária Legislativa leitura da Ata anterior, quando na ocasião, sem nenhuma
objeção, foi solicitada a dispensa pelo Vereador Sr. Valdemí Vieira Cintra e
quando colocada em votação foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, o
Sr. Presidente pediu a leitura das correspondências e da proposição da ordem
do dia, a saber: PARECER Nº 008/2010 da Comissão de Legislação e Redação
de Leis ao PROJETO DE LEI Nº 007/2010 do Poder Executivo. PARECER Nº
009/2010 da comissão de Finanças e Orçamentos ao PROJETO DE LEI Nº
007/2010 que tem como Ementa “Autoriza a Prefeitura Municipal de Belo
Jardim, firmar Termo de Subvenção com a Associação das Filhas de Maria e dá
outras providências”. PARECER Nº 016/2010 ao PROJETO DE LEI Nº
012/2010 de autoria do Exmo. Vereador Sr. José Pereira da Silva que tem como
Ementa “Denomina de Loteamento Belo Vista, para Loteamento Darcy
Barbosa da Silva”, PARECER Nº 017/2010 ao PROJETO DE LEI Nº
013/2010 de autoria do Exmo. Vereador Sr. José Pereira da Silva, que tem
como limenta “Denomina de Bairro COHAB I, para Bairro Nossa Senhora da
Saúde”. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2010 do Poder Legislativo que
tem como Ementa “Estabelece normas e procedimentos para aquisição de
serviços e recebimento, controle, guarda e distribuição de materiais
permanentes e de consumo no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá
outras providências”. INDICAÇÃO Nº (041/2010 de autoria da Vereadora Sp.
Maria da Paz do Nascimento Bezerra, a Secretária de Infraestrutura e
Urbanismo, St”, Joedna Souza Santos, solicitando calçamento para rua Manoel
Gabriel de Almeida no bairro Boa Vista e para rua Jessé Rodrigues Torres no
bairro COHAB 1. Na ocasião o Presidente colocou em discussão os Pareceres
de nº” 008 e 009/2010 ao Projeto de nº 007/2010, quando usou da palavra o
Vereador Valdemí Cintra , relatando as exigências quanto a aprovação do
Projeto pela comissão de Finanças e Orçamento, da qual ele é o Presidente.
Argumentou, na ocasião, a necessidade de dar apoio financeiro a outras
Associações exemplificando “A Casa de Maria” localizada no bairro Maria
Cristina, que funciona em uma Casa alugada. Finalizou dizendo que o
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
“op mirureniças e
Vereador Gilvandro Estrela trouxe a mensagem do Prefeito, dizendo que até a
próxima terça-feira estaria enviando um Projeto de lei beneficiando a
Associação da “Casa de Maria”, no valor de 30,000,00 (trinta mil reais). Foi
aparteado pelo Vereador Gilvandro Estrela, afirmando o compromisso do
Senhor Prefeito em ajudar a referida associação. Disse ainda que tem que
beneficiar as associações como um todo e não uma associação
especificadamente. Solicitou na ocasião da Secretaria desta Casa que seja dado
ciência a referida Associação, ao Bispo, aos Padres e aos Blogs. Usou da
palavra O Vereador Cristiano Araújo de Carvalho, dizendo que irá aprovar o
referido Projeto, porém pede que o Prefeito reveja a situação do bairro Santo
Antônio. A Vereadora Claudiane Alves, na ocasião fez uma narrativa, da
importância dessa Associação. Foram colocado em 1º votação os pareceres c o
referido Projeto, os quais foram aprovados por 09 (nove) e 01 (uma) ausência.
O Presidente adiou as discussões e votações dos pareceres nº” 016 e 017/2010
aos Projetos de Lei nº 012 e 013/2010, para próxima sessão, por ausência do
autor dos referidos projetos. Dando Continuidade o Presidente colocou em
votação única o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2010, o qual foi
aprovado por 09 (nove) e 01 (uma) ausência. A indicação nº 041/2010 foi
colocada em discussão, seguida de votação, sendo aprovada por unanimidade.
Foi aberto o bloco de solicitações verbais, quando o Vereador Sr. Valdemí
Cintra solicitou uma Moção de Aplauso ao Vereador Luciano Pacheco por sua
recondução a Presidente da Câmara Municipal de Arcoverde. Fez ainda uma
denúncia a respeito da discriminação de algumas Escolas da rede estadual,
destacando na ocasião a CEBEJA, com os alunos do Pro — Jovem, sem acesso
as dependências físicas das escolas, sendo proibidos de usarem os bebedouros.
a cozinha, chegando até a apagarem as luzes da quadra para que os alunos não
tenham acesso a praticarem esportes, chegando a denominarem de marginais.
Disse ainda, que esta denuncia hora solicitada, foi devido a uma visita feita ao
CEBEJA e na ocasião a coordenadora do referido programa, fez um relatório
da situação, destacando o comportamento de desprezo da diretora, do referido
centro. Solicitou da Secretaria desta casa, que a referida denuncia seja dada
ciência ao Governador Estado de Pernambuco, a Secretaria de Educação e ao
gerente da GRE — Caruaru. Usou da Palavra o Vereador Gilvandro Estrela,
fazendo comentários a respeito dos projetos do Governo do Estado, destacando
o de contemplação em 21 cidades do Estado de Pernambuco com a implantação
de Centros de referencias de acolhimento a usuários de drogas. Na ocasião
solicitou do Governador do Estado a contemplação do Município de Belo
Jardim dentre as 21 cidades do Estado de Pernambuco. Foi aparteado pelo
Vereador Valdemi Cintra parabenizando a iniciativa do Vereador e na ocasião
pede o aditamento de todos os Vereadores. Fez na ocasião um requerimento ao
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CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
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Governador do Estado. solicitando o aumento no efetivo de Policiamento
Militar e Civil para o nosso Município. Dando sequência fez uso da palavra a
Vereadora SÉ Claudiane Alves pedindo aditamento de todos na Moção de
Aplauso ao Presidente da Câmara de Arcoverde. Pediu na ocasião ao Presidente
desta Casa que agendasse em caráter de urgência, a audiência pública, pedida
em reuniões anteriores, quanto a regulamentação do Trânsito de nosso
Município. Solicitou ainda, da Secretaria de Educação a construção de 02
(duas) salas de aula na Escola Municipal Vereador Joaquim Medeiros Cabral,
localizada no distrito de Água Fria. O Vereador Cristiano Araújo fez uso da
palavra, quando solicitou da Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura
fiscalização, quanto a colocação de lixo e animais mortos jogados no terreno
baldio, próximo a cadeia pública e outro na rua do Jardim, ambos localizadas
no bairro Santo Antonio. Solicitou ainda providências urgentes quanto a
recolocação dos feirantes nos seus devidos pontos. Na ocasião solicitou das
mesmas secretarias providências, quanto a limpeza e manutenção dos banheiros
localizados no Pátio da Feira Nivaldo Jatobá. Usou da palavra o Vereador Sr.
Euno Andrade. quando solicitou a Secretaria de Planejamento do município, o
envio de um projeto de Lei, para a concessão de uma pensão às duas viúvas do
Sr. José Estevo Filho. Dando continuidade o Presidente, Vereador José Lopes
fez uso da palavra reiterando seu pedido solicitando a organização e reforma da
Praça Amélia Soares Paes, conhecida como Praça do Cassiano. O Presidente
colocou em votação todas as solicitações verbais, as quais foram aprovadas por
unanimidade e encaminhou a moção de aplauso para providência
administrativa. Foi aberto o II expediente, quando fez uso da palavra o
Vereador Gilvandro Estrela, tecendo comentários a respeito do Lider político
Sr. Cintra Galvão que emitiu criticas aos edis desta Casa Legislativa,
principalmente aqueles que o apoiaram nas eleições para Prefeito do
Município, diante da passividade e inoperância dos Vercadores, quanto as
falhas cometidas pelo o atual Prefeito do Município. Foi aparteado pela
Vereadora Claudiane Alves que disse ter percebido que a mentalidade do Sr.
Cintra Galvão a respeito da política atual, não é mais aceita pelo povo, pois os
mesmos querem ação em beneficio a população belojardinense. Fez na ocasião
criticas a respeito da péssima administração do ex-prefeito Cecílio Cintra
Galvão. Foi retornada a palavra ao Sr. Gilvandro Estrela, pedindo a Mesa
Diretora desta Casa legislativa que continuem trabalhando em prol do povo
belojardinense. Usou da palavra o Vereador Sr. Cristiano Araújo, quando disse
que o Sr. Cintra Galvão, esqueceu do apoio que recebeu dos Vereadores na
campanha para elegê-lo Prefeito, apoio mostrando com fidelidade, respeito e
acima de tudo a luta de porta em porta dos Vereadores. O Vereador Gilvandro
Estrela pediu desculpa quanto a criticas ao lider Sr. Cintra Galvão, mas não
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PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
“rap mai TREs
tem temperamento de ouvir falar dos vereadores e ficar calado, Usou da palavra
o Presidente José Lopes, dizendo que admira muito o Sr. Cintra Galvão, mas
não é homem de agientar criticas e que espera que após 03 (três) de outubro
tudo passe e o que deseja é o crescimento de Belo Jardim. Na ocasião fez
comentários da administração do atual Prefeito, dizendo que até agora nada fez
em beneficio do Município. Não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a
presente Sessão, marcando a próxima para o dia 08 (oito) de junho de 2010,
terça-feira, Sala das Sessões 1º (primeiro) de junho de 2010.
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