| Tipo | Sessão ordinária 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2010-06-01 |
| native_id | 693 |
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Pp tea Eua Ata da 21º Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2010. Ao primeiro dia do mês de junho de 2010, (dois mil e dez), por volta das 19h30min (dezenove horas e trinta minutos), no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão. reuniram-se em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Sr. José Lopes Silveira, os seguintes Vereadores: Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, Sr. Claudemir Paulino da Silva, Sr.Valdemí Vieira Cintra, Sr. Cristiano Araújo de Carvalho, Fernando Austriclínio da Silva, Sr. Euno Andrade da Silva Filho e as Vereadoras Srt', Claudiane Alves Melo de Oliveira, Sra. Maria da Paz do Nascimento, com a ausência do Vereadore Sr. José Pereira da Silva. Considerada aberta a Sessão, o Presidente solicitou da Secretária Legislativa leitura da Ata anterior, quando na ocasião, sem nenhuma objeção, foi solicitada a dispensa pelo Vereador Sr. Valdemí Vieira Cintra e quando colocada em votação foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, o Sr. Presidente pediu a leitura das correspondências e da proposição da ordem do dia, a saber: PARECER Nº 008/2010 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao PROJETO DE LEI Nº 007/2010 do Poder Executivo. PARECER Nº 009/2010 da comissão de Finanças e Orçamentos ao PROJETO DE LEI Nº 007/2010 que tem como Ementa “Autoriza a Prefeitura Municipal de Belo Jardim, firmar Termo de Subvenção com a Associação das Filhas de Maria e dá outras providências”. PARECER Nº 016/2010 ao PROJETO DE LEI Nº 012/2010 de autoria do Exmo. Vereador Sr. José Pereira da Silva que tem como Ementa “Denomina de Loteamento Belo Vista, para Loteamento Darcy Barbosa da Silva”, PARECER Nº 017/2010 ao PROJETO DE LEI Nº 013/2010 de autoria do Exmo. Vereador Sr. José Pereira da Silva, que tem como limenta “Denomina de Bairro COHAB I, para Bairro Nossa Senhora da Saúde”. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2010 do Poder Legislativo que tem como Ementa “Estabelece normas e procedimentos para aquisição de serviços e recebimento, controle, guarda e distribuição de materiais permanentes e de consumo no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”. INDICAÇÃO Nº (041/2010 de autoria da Vereadora Sp. Maria da Paz do Nascimento Bezerra, a Secretária de Infraestrutura e Urbanismo, St”, Joedna Souza Santos, solicitando calçamento para rua Manoel Gabriel de Almeida no bairro Boa Vista e para rua Jessé Rodrigues Torres no bairro COHAB 1. Na ocasião o Presidente colocou em discussão os Pareceres de nº” 008 e 009/2010 ao Projeto de nº 007/2010, quando usou da palavra o Vereador Valdemí Cintra , relatando as exigências quanto a aprovação do Projeto pela comissão de Finanças e Orçamento, da qual ele é o Presidente. Argumentou, na ocasião, a necessidade de dar apoio financeiro a outras Associações exemplificando “A Casa de Maria” localizada no bairro Maria Cristina, que funciona em uma Casa alugada. Finalizou dizendo que o RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0º*81) 3726- 1991/2614 BELO JARDIM - PE = CEP: 331 150-000 — E-mail is pe gor br CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO “op mirureniças e Vereador Gilvandro Estrela trouxe a mensagem do Prefeito, dizendo que até a próxima terça-feira estaria enviando um Projeto de lei beneficiando a Associação da “Casa de Maria”, no valor de 30,000,00 (trinta mil reais). Foi aparteado pelo Vereador Gilvandro Estrela, afirmando o compromisso do Senhor Prefeito em ajudar a referida associação. Disse ainda que tem que beneficiar as associações como um todo e não uma associação especificadamente. Solicitou na ocasião da Secretaria desta Casa que seja dado ciência a referida Associação, ao Bispo, aos Padres e aos Blogs. Usou da palavra O Vereador Cristiano Araújo de Carvalho, dizendo que irá aprovar o referido Projeto, porém pede que o Prefeito reveja a situação do bairro Santo Antônio. A Vereadora Claudiane Alves, na ocasião fez uma narrativa, da importância dessa Associação. Foram colocado em 1º votação os pareceres c o referido Projeto, os quais foram aprovados por 09 (nove) e 01 (uma) ausência. O Presidente adiou as discussões e votações dos pareceres nº” 016 e 017/2010 aos Projetos de Lei nº 012 e 013/2010, para próxima sessão, por ausência do autor dos referidos projetos. Dando Continuidade o Presidente colocou em votação única o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2010, o qual foi aprovado por 09 (nove) e 01 (uma) ausência. A indicação nº 041/2010 foi colocada em discussão, seguida de votação, sendo aprovada por unanimidade. Foi aberto o bloco de solicitações verbais, quando o Vereador Sr. Valdemí Cintra solicitou uma Moção de Aplauso ao Vereador Luciano Pacheco por sua recondução a Presidente da Câmara Municipal de Arcoverde. Fez ainda uma denúncia a respeito da discriminação de algumas Escolas da rede estadual, destacando na ocasião a CEBEJA, com os alunos do Pro — Jovem, sem acesso as dependências físicas das escolas, sendo proibidos de usarem os bebedouros. a cozinha, chegando até a apagarem as luzes da quadra para que os alunos não tenham acesso a praticarem esportes, chegando a denominarem de marginais. Disse ainda, que esta denuncia hora solicitada, foi devido a uma visita feita ao CEBEJA e na ocasião a coordenadora do referido programa, fez um relatório da situação, destacando o comportamento de desprezo da diretora, do referido centro. Solicitou da Secretaria desta casa, que a referida denuncia seja dada ciência ao Governador Estado de Pernambuco, a Secretaria de Educação e ao gerente da GRE — Caruaru. Usou da Palavra o Vereador Gilvandro Estrela, fazendo comentários a respeito dos projetos do Governo do Estado, destacando o de contemplação em 21 cidades do Estado de Pernambuco com a implantação de Centros de referencias de acolhimento a usuários de drogas. Na ocasião solicitou do Governador do Estado a contemplação do Município de Belo Jardim dentre as 21 cidades do Estado de Pernambuco. Foi aparteado pelo Vereador Valdemi Cintra parabenizando a iniciativa do Vereador e na ocasião pede o aditamento de todos os Vereadores. Fez na ocasião um requerimento ao RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 551,150.000 — E-mail; fulecoen embelosandam pe mou by Site — wu cimbelojardam pe gow br CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO |. CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO “og sertmams ns Governador do Estado. solicitando o aumento no efetivo de Policiamento Militar e Civil para o nosso Município. Dando sequência fez uso da palavra a Vereadora SÉ Claudiane Alves pedindo aditamento de todos na Moção de Aplauso ao Presidente da Câmara de Arcoverde. Pediu na ocasião ao Presidente desta Casa que agendasse em caráter de urgência, a audiência pública, pedida em reuniões anteriores, quanto a regulamentação do Trânsito de nosso Município. Solicitou ainda, da Secretaria de Educação a construção de 02 (duas) salas de aula na Escola Municipal Vereador Joaquim Medeiros Cabral, localizada no distrito de Água Fria. O Vereador Cristiano Araújo fez uso da palavra, quando solicitou da Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura fiscalização, quanto a colocação de lixo e animais mortos jogados no terreno baldio, próximo a cadeia pública e outro na rua do Jardim, ambos localizadas no bairro Santo Antonio. Solicitou ainda providências urgentes quanto a recolocação dos feirantes nos seus devidos pontos. Na ocasião solicitou das mesmas secretarias providências, quanto a limpeza e manutenção dos banheiros localizados no Pátio da Feira Nivaldo Jatobá. Usou da palavra o Vereador Sr. Euno Andrade. quando solicitou a Secretaria de Planejamento do município, o envio de um projeto de Lei, para a concessão de uma pensão às duas viúvas do Sr. José Estevo Filho. Dando continuidade o Presidente, Vereador José Lopes fez uso da palavra reiterando seu pedido solicitando a organização e reforma da Praça Amélia Soares Paes, conhecida como Praça do Cassiano. O Presidente colocou em votação todas as solicitações verbais, as quais foram aprovadas por unanimidade e encaminhou a moção de aplauso para providência administrativa. Foi aberto o II expediente, quando fez uso da palavra o Vereador Gilvandro Estrela, tecendo comentários a respeito do Lider político Sr. Cintra Galvão que emitiu criticas aos edis desta Casa Legislativa, principalmente aqueles que o apoiaram nas eleições para Prefeito do Município, diante da passividade e inoperância dos Vercadores, quanto as falhas cometidas pelo o atual Prefeito do Município. Foi aparteado pela Vereadora Claudiane Alves que disse ter percebido que a mentalidade do Sr. Cintra Galvão a respeito da política atual, não é mais aceita pelo povo, pois os mesmos querem ação em beneficio a população belojardinense. Fez na ocasião criticas a respeito da péssima administração do ex-prefeito Cecílio Cintra Galvão. Foi retornada a palavra ao Sr. Gilvandro Estrela, pedindo a Mesa Diretora desta Casa legislativa que continuem trabalhando em prol do povo belojardinense. Usou da palavra o Vereador Sr. Cristiano Araújo, quando disse que o Sr. Cintra Galvão, esqueceu do apoio que recebeu dos Vereadores na campanha para elegê-lo Prefeito, apoio mostrando com fidelidade, respeito e acima de tudo a luta de porta em porta dos Vereadores. O Vereador Gilvandro Estrela pediu desculpa quanto a criticas ao lider Sr. Cintra Galvão, mas não RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CER 551,150-000 — E-mail; fnlocuengpembelogandim. pe gow br Site — ww conbelosardam, pe gun br CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO “rap mai TREs tem temperamento de ouvir falar dos vereadores e ficar calado, Usou da palavra o Presidente José Lopes, dizendo que admira muito o Sr. Cintra Galvão, mas não é homem de agientar criticas e que espera que após 03 (três) de outubro tudo passe e o que deseja é o crescimento de Belo Jardim. Na ocasião fez comentários da administração do atual Prefeito, dizendo que até agora nada fez em beneficio do Município. Não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a presente Sessão, marcando a próxima para o dia 08 (oito) de junho de 2010, terça-feira, Sala das Sessões 1º (primeiro) de junho de 2010. RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/26]4 BELO JARDIM - PE — CEP: 551.150-000 — E-mail Site