| Tipo | Sessão ordinária 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 22 |
| Date | 2010-06-08 |
| native_id | 694 |
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«. CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. ba PODER LEGISLATIVO 7 de CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Er ad Ata da 22º Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2010, Aos 08 (oito) dias do mês de junho de 2010, (dois mil e dez), por volta das 19h30min (dezenove horas e trinta minutos), no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Sr. José Lopes Silveira, os seguintes Vereadores: Sr, Gilvandro Estrela de Oliveira, Sr. Claudemir Paulino da Silva, Fernando Austriclínio da Silva, Vereador Valdemi Vieira Cintra e as Vereadoras Srt. Claudiane Alves Melo de Oliveira, Sra. Maria da Paz do Nascimento, com as ausências dos Vereadores Sr. José Pereira da Silva, Sr. Cristiano Araújo de Carvalho, e o. Sr. Euno Andrade da Silva Filho. Considerada aberta a Sessão, o Presidente solicitou da Secretária Legislativa leitura da Ata anterior, quando na ocasião, sem nenhuma objeção, foi solicitada a dispensa pelos Vereadores Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira e o Sr. Fernando Austriclínio da Silva, quando colocada em votação foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, o Sr. Presidente pediu a leitura das correspondências e da proposição da ordem do dia, a saber: PARECER Nº 008/2010 da Comissão de Legislação e Redação de Leis e o PARECER Nº 009/2010 da Comissão de Finanças e Orçamento ao PROJETO DE LEI Nº 007/2010 do Poder Executivo que tem como Ementa “Autoriza a Prefeitura Municipal de Belo Jardim, firmar Termo de Subvenção com a Associação das Filhas de Maria e dá outras providências”. PARECER Nº 016/2010 ao PROJETO DE LEI Nº 012/2010 de autoria do Exmo. Vereador Sr. José Pereira da Silva que tem como Ementa “Denomina de Loteamento Belo Vista, para Loteamento Darcy Barbosa da Silva”. PARECER Nº 017/2010 ao PROJETO DE LEI Nº 013/2010 de autoria do Exmo. Vereador Sr. José Pereira da Silva que tem como Ementa “Denomina de Bairro COHAB 1, para Bairro Nossa Senhora da Saúde”. INDICAÇÃO Nº 042/2010 — de autoria da Vereadora Sr. Maria da Paz do Nascimento Bezerra, a Secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Sr”. Joedna Souza Santos, saneamento € calçamento para a rua Airton Barbosa Maciel, localizada no bairro Boa Vista e a rua Francisco Bezerra, localizada no bairro São Pedro. MOÇÃO DE APLAUSO de autoria do Vereador Sr. VALDEMÍ VIEIRA CINTRA, ao Jornalista Adjanilson Alves Pinheiro, pela criação do primeiro blog no distrito de Serra do Vento pertencente ao Município de Belo Jardim, levando ao conhecimento dos internautas o potencial do referido distrito e as notícias da comunidade. Foram colocados em discussão os pareceres de nº 008 e 009/2010 e o Projeto de Lei nº 007/2010. quando usou da palavra o Vereador Sr. Valdemí Vieira Cintra, à pedindo adiamento da 2º votação do referido Projeto para a próxima reunião, devido a | ausência de um Projeto de Lei prometido pelo Prefeito, para enviar a esta Casa Legislativa, 72 TT o qual irá beneficiar outra associação denominada de “Casa da Maria Mãe da Providência ”. / pareceres nº 016 e 017/2010 aos Projetos de Lei de nº 012 e 013/2010, foram adiados as" discussões e votações pelo Presidente, devido à ausência do autor o Vereador José Pereira da Silva. Foi colocada em discussão a indicação nº 042/2010 seguida de votação, a qual foi aprovada por unanimidade e a moção de Aplauso foi solicitada providências administrativas. Apos as discussões e votações da ordem do dia, fez uso da palavra a Vereadora Claudiane Alves M. de Oliveira, cumprimentando os agentes de saúde e de endemias presentes no Plenário, dizendo na ocasião da importância do cumprimento da lei nº 1780/2009, quando adiciona a gratificação de insalubridade aos agentes comunitário de saúde e aos agentes de saúde ambiental e de combate as endemias. Solicitou na ocasião do Sr. Presidente q formação de uma comissão para em visita ao Prefeito discutirem o pagamento da referida gratificação, dizendo ainda que o que é Lei deve ser cumprida. Foi aparteada pelo Vereador Valdemí Cintra dizendo que não adianta formação de uma comissão, para dizer ao Prefeito o RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 551.150-000 — Email: falecomgtembetojgrdim pr gor br Site — www ombelojandim pe gov br Na ocasião teve a referida solicitação a anuência de todos os Vereadores presentes. Os/ Pd » CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. ) PODER LEGISLATIVO bj E = CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Cam Pers Sa de que é de obrigação por lei. Sugeriu na ocasião que a classe procurasse o seu sindicato para entrarem com mandato de judicial. Voltou à palavra para a Vereadora Claudiane Alves, quando pediu da classe que antes de entrar na justiça, aguardasse o resultado da visita da comissão junto ao Prefeito. O Presidente colocou em votação a formação da comissão, a qual foi aprovada por unanimidade e na ocasião foi formada a referida comissão composta por todos os Vereadores presentes. Dando sequência usou da palavra o Vereador Valdemi Cintra, quando fez um Pedido de Informação a Secretaria de Saúde para enviar a esta Casa a quantidade de médicos, os nomes e especializações, que são vinculados a Prefeitura Municipal de Belo Jardim. Fez ainda outro Pedido de Informação. solicitando do Belo Jardim - PREVI, um relatório financeiro para uma avaliação do quadro situacional da referida previdência. Foram colocados em votação os referidos pedidos de informação, os quais foram aprovados por unanimidade. Prosseguindo, usou da palavra o Vereador Sr. Gilvandro Estrela, quando fez uma Moção de Aplauso ao Secretário Sr. Napoleão Ramalho Cordeiro de Farias, pela inauguração da Secretaria de Meio Ambiente e as atividades desenvolvidas no decorrer da semana do Meio Ambiente, com coragem, determinação e eficiência, mesmo enfrentando as adversidades. Foi aparteado pelo Vereador Valdemi Vieira Cintra, quando fez críticas da mancira desordenada, quanto a podação das árvores da nossa cidade, sem obedecer nenhum critério técnico. Voltou à palavra para o Vereador Sr. Gilvandro Estrela, quando falou da Praça dos Eucaliptos, quanto à altura das árvores. pondo em risco a vida das pessoas que lá transitam. Foi aparteado pela Vereadora Claudiane Alves, quando fez uma reiteração a Secretaria de Meio Ambiente a respeito da coleta seletiva de lixo, Foi retornada a palavra ao Vereador Sr, Gilvandro Estrela, quando solicitou através de um requerimento verbal e na ocasião pediu aditamento de todos os Vereadores, para que o Poder Executivo incorpore a diretoria de paisagismo para a Secretaria de meio Ambiente. Foi colocado em votação, o qual foi aprovado por unanimidade e quanto a Moção de Aplauso foi solicitado da Secretária desta Casa, providência administrativa. Foi aberto o II expediente, quando fez uso da palavra o Vereador Gilvandro Estrela, colocando-se à disposição dos agentes de saúde e endemias, para se incorporar a luta da classe, da qual eles têm direito por lei. Fez uso da palavra o Vereador Valdemi Cintra ratificando as palavras do colega Vereador Sr. Gilvandro Estrela, e na ocasião colocou-se também à disposição da referida classe. O Presidente Sr. José Lopes, usou da palavra quando fez suas considerações a respeito da lei nº 1780/2009. citando os seus artigos. Na ocasião mostrou um documento. contendo o nome de todos os agentes de saúde e de endemias, dizendo não saber o porquê do não cumprimento da lei, por parte do Poder Executivo.Não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a presente Sessão, marcando a próxima para o dia 09 (nove) de junho de 2010. Sala das Sessões 08 de junho de 201(. RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: $51.150-000 — E-mail: faleconeimbelojardim pe. gov br Site — ve embelojardim pe po br