br-locleg corpus explorer

← Belo Jardim (PE)

sessao nº 22

Tipo Sessão ordinária 1° período
Número / Ano 22
Date 2010-06-08
native_id694

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2

«. CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
ba PODER LEGISLATIVO
7 de CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Er ad
Ata da 22º Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2010,
Aos 08 (oito) dias do mês de junho de 2010, (dois mil e dez), por volta das 19h30min
(dezenove horas e trinta minutos), no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão,
reuniram-se em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Sr. José Lopes Silveira, os
seguintes Vereadores: Sr, Gilvandro Estrela de Oliveira, Sr. Claudemir Paulino da Silva,
Fernando Austriclínio da Silva, Vereador Valdemi Vieira Cintra e as Vereadoras Srt.
Claudiane Alves Melo de Oliveira, Sra. Maria da Paz do Nascimento, com as ausências dos
Vereadores Sr. José Pereira da Silva, Sr. Cristiano Araújo de Carvalho, e o. Sr. Euno
Andrade da Silva Filho. Considerada aberta a Sessão, o Presidente solicitou da Secretária
Legislativa leitura da Ata anterior, quando na ocasião, sem nenhuma objeção, foi solicitada a
dispensa pelos Vereadores Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira e o Sr. Fernando Austriclínio da
Silva, quando colocada em votação foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, o Sr.
Presidente pediu a leitura das correspondências e da proposição da ordem do dia, a saber:
PARECER Nº 008/2010 da Comissão de Legislação e Redação de Leis e o PARECER Nº
009/2010 da Comissão de Finanças e Orçamento ao PROJETO DE LEI Nº 007/2010 do
Poder Executivo que tem como Ementa “Autoriza a Prefeitura Municipal de Belo Jardim,
firmar Termo de Subvenção com a Associação das Filhas de Maria e dá outras
providências”. PARECER Nº 016/2010 ao PROJETO DE LEI Nº 012/2010 de autoria do
Exmo. Vereador Sr. José Pereira da Silva que tem como Ementa “Denomina de Loteamento
Belo Vista, para Loteamento Darcy Barbosa da Silva”. PARECER Nº 017/2010 ao
PROJETO DE LEI Nº 013/2010 de autoria do Exmo. Vereador Sr. José Pereira da Silva que
tem como Ementa “Denomina de Bairro COHAB 1, para Bairro Nossa Senhora da Saúde”.
INDICAÇÃO Nº 042/2010 — de autoria da Vereadora Sr. Maria da Paz do Nascimento
Bezerra, a Secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Sr”. Joedna Souza Santos, saneamento €
calçamento para a rua Airton Barbosa Maciel, localizada no bairro Boa Vista e a rua
Francisco Bezerra, localizada no bairro São Pedro. MOÇÃO DE APLAUSO de autoria do
Vereador Sr. VALDEMÍ VIEIRA CINTRA, ao Jornalista Adjanilson Alves Pinheiro, pela
criação do primeiro blog no distrito de Serra do Vento pertencente ao Município de Belo
Jardim, levando ao conhecimento dos internautas o potencial do referido distrito e as notícias
da comunidade. Foram colocados em discussão os pareceres de nº 008 e 009/2010 e o
Projeto de Lei nº 007/2010. quando usou da palavra o Vereador Sr. Valdemí Vieira Cintra, à
pedindo adiamento da 2º votação do referido Projeto para a próxima reunião, devido a |
ausência de um Projeto de Lei prometido pelo Prefeito, para enviar a esta Casa Legislativa, 72 TT
o qual irá beneficiar outra associação denominada de “Casa da Maria Mãe da Providência ”. /
pareceres nº 016 e 017/2010 aos Projetos de Lei de nº 012 e 013/2010, foram adiados as"
discussões e votações pelo Presidente, devido à ausência do autor o Vereador José Pereira
da Silva. Foi colocada em discussão a indicação nº 042/2010 seguida de votação, a qual foi
aprovada por unanimidade e a moção de Aplauso foi solicitada providências administrativas.
Apos as discussões e votações da ordem do dia, fez uso da palavra a Vereadora Claudiane
Alves M. de Oliveira, cumprimentando os agentes de saúde e de endemias presentes no
Plenário, dizendo na ocasião da importância do cumprimento da lei nº 1780/2009, quando
adiciona a gratificação de insalubridade aos agentes comunitário de saúde e aos agentes de
saúde ambiental e de combate as endemias. Solicitou na ocasião do Sr. Presidente q
formação de uma comissão para em visita ao Prefeito discutirem o pagamento da referida
gratificação, dizendo ainda que o que é Lei deve ser cumprida. Foi aparteada pelo Vereador
Valdemí Cintra dizendo que não adianta formação de uma comissão, para dizer ao Prefeito o
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE — CEP: 551.150-000 — Email: falecomgtembetojgrdim pr gor br
Site — www ombelojandim pe gov br
Na ocasião teve a referida solicitação a anuência de todos os Vereadores presentes. Os/ Pd
» CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
) PODER LEGISLATIVO
bj E = CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Cam Pers Sa de
que é de obrigação por lei. Sugeriu na ocasião que a classe procurasse o seu sindicato para
entrarem com mandato de judicial. Voltou à palavra para a Vereadora Claudiane Alves,
quando pediu da classe que antes de entrar na justiça, aguardasse o resultado da visita da
comissão junto ao Prefeito. O Presidente colocou em votação a formação da comissão, a qual
foi aprovada por unanimidade e na ocasião foi formada a referida comissão composta por
todos os Vereadores presentes. Dando sequência usou da palavra o Vereador Valdemi
Cintra, quando fez um Pedido de Informação a Secretaria de Saúde para enviar a esta Casa a
quantidade de médicos, os nomes e especializações, que são vinculados a Prefeitura
Municipal de Belo Jardim. Fez ainda outro Pedido de Informação. solicitando do Belo
Jardim - PREVI, um relatório financeiro para uma avaliação do quadro situacional da
referida previdência. Foram colocados em votação os referidos pedidos de informação, os
quais foram aprovados por unanimidade. Prosseguindo, usou da palavra o Vereador Sr.
Gilvandro Estrela, quando fez uma Moção de Aplauso ao Secretário Sr. Napoleão Ramalho
Cordeiro de Farias, pela inauguração da Secretaria de Meio Ambiente e as atividades
desenvolvidas no decorrer da semana do Meio Ambiente, com coragem, determinação e
eficiência, mesmo enfrentando as adversidades. Foi aparteado pelo Vereador Valdemi Vieira
Cintra, quando fez críticas da mancira desordenada, quanto a podação das árvores da nossa
cidade, sem obedecer nenhum critério técnico. Voltou à palavra para o Vereador Sr.
Gilvandro Estrela, quando falou da Praça dos Eucaliptos, quanto à altura das árvores. pondo
em risco a vida das pessoas que lá transitam. Foi aparteado pela Vereadora Claudiane Alves,
quando fez uma reiteração a Secretaria de Meio Ambiente a respeito da coleta seletiva de
lixo, Foi retornada a palavra ao Vereador Sr, Gilvandro Estrela, quando solicitou através de
um requerimento verbal e na ocasião pediu aditamento de todos os Vereadores, para que o
Poder Executivo incorpore a diretoria de paisagismo para a Secretaria de meio Ambiente.
Foi colocado em votação, o qual foi aprovado por unanimidade e quanto a Moção de
Aplauso foi solicitado da Secretária desta Casa, providência administrativa. Foi aberto o II
expediente, quando fez uso da palavra o Vereador Gilvandro Estrela, colocando-se à
disposição dos agentes de saúde e endemias, para se incorporar a luta da classe, da qual eles
têm direito por lei. Fez uso da palavra o Vereador Valdemi Cintra ratificando as palavras do
colega Vereador Sr. Gilvandro Estrela, e na ocasião colocou-se também à disposição da
referida classe. O Presidente Sr. José Lopes, usou da palavra quando fez suas considerações
a respeito da lei nº 1780/2009. citando os seus artigos. Na ocasião mostrou um documento.
contendo o nome de todos os agentes de saúde e de endemias, dizendo não saber o porquê
do não cumprimento da lei, por parte do Poder Executivo.Não havendo mais nada a tratar,
foi encerrada a presente Sessão, marcando a próxima para o dia 09 (nove) de junho de 2010.
Sala das Sessões 08 de junho de 201(.
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE — CEP: $51.150-000 — E-mail: faleconeimbelojardim pe. gov br
Site — ve embelojardim pe po br

open original →