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sessao nº 23

Tipo Sessão ordinária 1° período
Número / Ano 23
Date 2010-06-09
native_id695

Documents (1)

ata #

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UNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 23º Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2010.
Aos 09 (nove) dias do mês de junho de 2010, (dois mil e dez), por volta das 19h30min
(dezenove horas e trinta minutos), no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão,
reuniram-se em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Sr. José Lopes Silveira, os
seguintes Vereadores: Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, Vereador Valdemi Vieira Cintra, Sr.
Cristiano Araújo de Carvalho, Sr, Euno Andrade da Silva Filho e as Vereadoras Srt'.
Claudiane Alves Melo de Oliveira c a Sr”. Maria da Paz do Nascimento, com as ausências
dos Vereadores Sr, José Pereira da Silva, Sr. Claudemir Paulino da Silva e o Sr. Fernando
Austriclínio da Silva. Considerada aberta a Sessão, o Presidente solicitou da Secretária
Legislativa lcitura da Ata anterior, quando na ocasião, sem nenhuma objeção, foi solicitado
dispensa pelos Vereadores Sr. Valdemí Vieira Cintra e a St”. Maria da Paz do Nascimento
Bezerra, quando colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, o Sr.
Presidente pediu a leitura das correspondências e da proposição da ordem do dia, a saber:
PROJETO DE LEI Nº 014/2010 do Poder Executivo, que tem como Ementa: “Autoriza a
Prefeitura Municipal de Belo Jardim, firmar TERMO DE SUBVENÇÃO
com a ASSOCIAÇÃO CASA DA MARIA MÃE DA PROVIDÊNCIA —
ACMMP e dá outras providências”. PARECER Nº 008/2010 da Comissão de
Legislação e Redação de Leis e o PARECER Nº 009/2010 da Comissão de Finanças e
Orçamento ao PROJETO DE LEI Nº 007/2010 do Poder Executivo que tem como Ementa
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Belo Jardim, firmar Termo de Subvenção com a
Associação das Filhas de Maria e dá outras providências”, PARECER Nº 016/2010 ao
PROJETO DE LEI Nº 012/2010 de autoria do Exmo. Vereador Sr. José Pereira da Silva que
tem como Ementa “Denomina de Loteamento Belo Vista, para Loteamento Darcy Barbosa
da Silva”. PARECER Nº 017/2010 ao PROJETO DE LEI Nº 013/2010 de autoria do Exmo.
Vereador Sr, José Pereira da Silva que tem como Ementa “Denomina de Bairro COHAB L
para Bairro Nossa Senhora da Saúde”. O Presidente colocou o Projeto de Lei Nº 014/2010
em discussão quando fez o uso da palavra o Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira,
justificando o objetivo deste Projeto que é ser enviado a esta Casa, o qual irá favorecer a
outra associação que vem desenvolvendo um excelente trabalho junto as crianças e
adolescentes que se encontram abandonadas e envolvidas com drogas, necessitando de apoio
psicológico e, no momento essa associação vem passando dificuldades financeiras. Na
ocasião como membro da comissão de Legislação e Redação de Leis, solicitou do Presidente
que o parecer fosse verbal e acatado pelos demais membros da comissão que opinaram pela
sua aprovação em face de sua legalidade e constitucionalidade. Usou da palavra o Presidente
da comissão de Finanças e Orçamento o Vereador Valdemi Vieira Cintra ratificando as
palavras do Presidente da comissão de Legislação e Redação de Leis e junto aos demais
membros de sua comissão opinaram também pela aprovação. Dando prosseguimento, foram
colocados em 2º votação nominal os Pareceres de Nº 008 e 009/2010 e o Projeto de Lei Nº
007/2010, os quais foram aprovados por 7 x 3 ausências. Dando sequência o Sr. Presidente
em comum acordo com os demais Vereadores presentes, colocou os Pareceres de Nº 016 €
017/2010, referentes aos Projetos de Nº 012 e 13/2010 de autoria do Vereador José Pereira
da Silva. para o II Periodo Legislativo, não só pela ausência do autor, que se encontra em
licença médica, como para uma análise mais aprofundada da legalidade dos referidos
rojetos. Não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a presente Sessão, marcando a
a 0 dia140 (dez) de junho de 2010, Sala das Sessões. em (19 de junho de 2010.
JA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991 /2614
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