| Tipo | Sessão ordinária 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 23 |
| Date | 2010-06-09 |
| native_id | 695 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1
UNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 23º Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2010. Aos 09 (nove) dias do mês de junho de 2010, (dois mil e dez), por volta das 19h30min (dezenove horas e trinta minutos), no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Sr. José Lopes Silveira, os seguintes Vereadores: Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, Vereador Valdemi Vieira Cintra, Sr. Cristiano Araújo de Carvalho, Sr, Euno Andrade da Silva Filho e as Vereadoras Srt'. Claudiane Alves Melo de Oliveira c a Sr”. Maria da Paz do Nascimento, com as ausências dos Vereadores Sr, José Pereira da Silva, Sr. Claudemir Paulino da Silva e o Sr. Fernando Austriclínio da Silva. Considerada aberta a Sessão, o Presidente solicitou da Secretária Legislativa lcitura da Ata anterior, quando na ocasião, sem nenhuma objeção, foi solicitado dispensa pelos Vereadores Sr. Valdemí Vieira Cintra e a St”. Maria da Paz do Nascimento Bezerra, quando colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, o Sr. Presidente pediu a leitura das correspondências e da proposição da ordem do dia, a saber: PROJETO DE LEI Nº 014/2010 do Poder Executivo, que tem como Ementa: “Autoriza a Prefeitura Municipal de Belo Jardim, firmar TERMO DE SUBVENÇÃO com a ASSOCIAÇÃO CASA DA MARIA MÃE DA PROVIDÊNCIA — ACMMP e dá outras providências”. PARECER Nº 008/2010 da Comissão de Legislação e Redação de Leis e o PARECER Nº 009/2010 da Comissão de Finanças e Orçamento ao PROJETO DE LEI Nº 007/2010 do Poder Executivo que tem como Ementa “Autoriza a Prefeitura Municipal de Belo Jardim, firmar Termo de Subvenção com a Associação das Filhas de Maria e dá outras providências”, PARECER Nº 016/2010 ao PROJETO DE LEI Nº 012/2010 de autoria do Exmo. Vereador Sr. José Pereira da Silva que tem como Ementa “Denomina de Loteamento Belo Vista, para Loteamento Darcy Barbosa da Silva”. PARECER Nº 017/2010 ao PROJETO DE LEI Nº 013/2010 de autoria do Exmo. Vereador Sr, José Pereira da Silva que tem como Ementa “Denomina de Bairro COHAB L para Bairro Nossa Senhora da Saúde”. O Presidente colocou o Projeto de Lei Nº 014/2010 em discussão quando fez o uso da palavra o Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira, justificando o objetivo deste Projeto que é ser enviado a esta Casa, o qual irá favorecer a outra associação que vem desenvolvendo um excelente trabalho junto as crianças e adolescentes que se encontram abandonadas e envolvidas com drogas, necessitando de apoio psicológico e, no momento essa associação vem passando dificuldades financeiras. Na ocasião como membro da comissão de Legislação e Redação de Leis, solicitou do Presidente que o parecer fosse verbal e acatado pelos demais membros da comissão que opinaram pela sua aprovação em face de sua legalidade e constitucionalidade. Usou da palavra o Presidente da comissão de Finanças e Orçamento o Vereador Valdemi Vieira Cintra ratificando as palavras do Presidente da comissão de Legislação e Redação de Leis e junto aos demais membros de sua comissão opinaram também pela aprovação. Dando prosseguimento, foram colocados em 2º votação nominal os Pareceres de Nº 008 e 009/2010 e o Projeto de Lei Nº 007/2010, os quais foram aprovados por 7 x 3 ausências. Dando sequência o Sr. Presidente em comum acordo com os demais Vereadores presentes, colocou os Pareceres de Nº 016 € 017/2010, referentes aos Projetos de Nº 012 e 13/2010 de autoria do Vereador José Pereira da Silva. para o II Periodo Legislativo, não só pela ausência do autor, que se encontra em licença médica, como para uma análise mais aprofundada da legalidade dos referidos rojetos. Não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a presente Sessão, marcando a a 0 dia140 (dez) de junho de 2010, Sala das Sessões. em (19 de junho de 2010. JA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991 /2614 ELO JARDIM - PE — CEP: $51.150-000 — E-mail: falecomtembelojnndim pe gov br / Sine — vewrw mbelojandim pe gow br