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sessao nº 4

Tipo Extraordinária
Número / Ano 4
Date 2010-06-27
native_id697

Documents (1)

ata #

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Si! », CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
NASA + PODER LEGISLATIVO
h so E E: À CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
RS
Ata da 4º Reunião Extraordinária do 1º Período Legislativo de 2010.
Aos 27 (nove) dias do mês de julho de 2010, (dois mil e dez), por volta das 19hlOmin
(dezenove horas e dez minutos), no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão,
reuniram-se em Sessão Extraordinária, sob a Presidência do Vereador Sr. José Lopes
Silveira, os seguintes Vereadores: Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, Sr. Cristiano Araújo de
Carvalho, Sr. Euno Andrade da Silva Filho, Sr. Claudemir Paulino da Silva, Sr. Fernando
Austriclínio da Silva e as Vereadoras Srt, Claudiane Alves Melo de Oliveira e a Sr. Maria
da Paz do Nascimento. com as ausências dos Vereadores Sr. José Pereira da Silva,e o
Vereador Valdemí Vieira Cintra. Considerando aberta a Sessão, o Presidente solicitou da
Secretária Legislativa leitura da Ata anterio e na ocasião sem nenhuma objeção foi solicitado
dispensa pelo Vereador Valdemí Vieira Cintra, a qual foi aprovada por unanimidade. Dando
prosseguimento,foi lido e as Proposições da Ordem do Dia. PROJETO DE LEI Nº 015/2010
do Poder Executivo que tem como Ementa Dispõe sobre a autorização para abertura de
Crédito Adicional Especial e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 016/2010 do
Poder Executivo que tem como Ementa Inclui no Estatuto da Autarquia Educacional do Belo
Jardim — Lei Municipal nº 1.557/2003 à previsão de criação de órgãos suplementares e dá
outras providências. PROJETO DE LEI Nº 017/2010 do Poder Executivo que tem como
Ementa Cria e estabelece o regimento geral do Hospital Escola Dr, Fernando de Abreu,
órgão suplementar vinculado à Autarquia Educacional do Belo Jardim e dá outras
providências, Dando continuidade o Presidente disponibilizou o uso da palavra ao Sr. Milton
Senhorinho, Presidente do COMDICA (Conselho Municipal de defesa dos direitos da
criança e adolescente). quando na ocasião fez uma explanação referente ao projeto de
abertura de crédito para o FUNDECA (Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e
do Adolescente). Dando sequência fez uso da palavra a Vercadora Srt Claudiane Alves,
quando solicitou do Sr, Presidente dispensa das comissões dos Projetos hora apresentados,
por se tratarem de interesse público e social, fazendo na ocasião destaque ao Projeto de Lei
nº 015/2010 que irá beneficiar o COMDICA, Usou a palavra o Presidente quando justificou
a necessidade de encaminhá-los as comissões. porem se comprometeu de na próxima terça-
feira ou seja 03 de agosto agendado para 1º reunião ordinária do II período Legislativo
utilizar a quebra de interstício e colocá-los na mesma reunião em 1º e 2º votação. Fez uso da
palavra o Vereador Sr. Euno Andrade da Silva Filho. na qualidade de lider do Governo,
quando solicitou do Presidente a retirada do Projeto de Lei nº 016/2010, que tem como
ementa Inclui no Estatuto da Autarquia Educacional do Belo Jardim — Lei Municipal nº
1.557/2003 a previsão de criação de órgãos suplementares e dá outras providências, para
retornar ao Poder Executivo para as devidas correções. A solicitação foi acatada pelo Sr.
Presidente, quando solicitou da Secretária providências administrativamente.Não havendo
mais nada a tratar, foi encerrada à presente Sessão, marcando a próxima para o dia 03 de
agosto de 2010, Sala das Sessões em 09 de junho de 2010, FP adt
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-199]/2614
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