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sessao nº 1

Tipo Sessão ordinária 2° período
Número / Ano 1
Date 2010-08-03
native_id698

Documents (1)

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ER LEGISLATIVO
“+, CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE,
P
D: CASA CUSTORO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 1º Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2010.
Aos 03 (três) dias do mês de agosto de 2010, (dois mil e dez), por volta das 19h30min
Silva Filho e as Vercadoras Srt”, C laudiane Alves Melo de Oliveira e a Sr”, Maria da Paz do
Nascimento, com as ausências dos Vereadores Sr. José Pereira da Silva, e o Sr. Fernando
Austriclínio da Silva. Considerada aberta a Sessão, o Presidente solicitou da Secretária
Legislativa leitura da Ata anterior. quando na ocasião, sem nenhuma objeção, foi solicitada
dispensa pelo Vereador Sr. Valdemi Vieira Cintra, que colocada em votação, foi aprovada
por unanimidade. Prosseguindo, o Sr. Presidente pediu a leitura das correspondênçias e da
proposição da ordem do dia, a saber: PROJETO DE LEI Nº 018/2010 — do Poder Executivo
que tem como Ementa: “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 0 exercício de 2011 e
dá outras providências”. PARECERES Nº 018 e 19/2010 da Comissão de Legislação e
Redação de Leis e da Comissão de Finanças e Orçamento ao PROJETO DE LEI Nº
015/2010 do Poder Executivo que tem como Ementa; Dispõe sobre a autorização para
abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. PARECERES Nº 020 e
021/2010 da Comissão de Legislação e Redação de Leis e da Comissão de Finanças e
Orçamento ao PROJETO DE LEI Nº 017/2010 do Poder Executivo que tem como Ementa:
Cria e estabelece o regimento geral do Hospital Escola Dr. Fernando de Abreu, órgão
suplementar vinculado à Autarquia Educacional do Belo Jardim e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 017/2010 - de autoria do Exmo. Vercador Sr. José Lopes Silveira, ao
1º Gestor do Município, Sr. Marcos Antônio da Silva, o envio a esta Casa Legislativa de um
Projeto de Lei, concedendo uma pensão a Sr. Maria do Socorro Amorim, viúva do Sr.
Heleno Pereira Amorim. INDICAÇÃO Nº 043/2010 — de autoria da Vereadora Sr”. Maria da
Paz do Nascimento Bezerra, ao Secretário de Saúde, Sr. José Ivan Monteiro, a implantação
de uma ESF (Estratégia de Saúde Familiar) no bairro São Pedro. INDICAÇÃO Nº 044/2010
— de autoria do Exmo. Vereador Sr. José Lopes Silveira, a Secretária de Infraestrutura e
Urbanismo, Sr”. Joedna Souza Santos, extensiva a Diretora Municipal de Trânsito, Stº. Maria
Gorete Siqueira Araújo, a colocação de duas lombadas, na avenida Dr. Sebastião Cabral, nas
seguintes imediações: uma defronte a Igreja Congregação Cristã do Brasil e outra defronte a
antiga residência do Sr. José Risonaldo. VOTO DE PESAR - de autoria do Vereador Sr.
Euno Andrade da Silva Filho, à família enlutada da Sr, CREUZA LEITE ARRUDA, pelo
seu falecimento ocorrido em 19 de julho do corrente ano, nesta cidade, Dando
prosseguimento o Sr, Presidente colocou o Projeto de Lei Nº 18/2010 para as Comissões
competentes. Os Pareceres de Nº 18 e I9/20l0 e O Projeto de Lei de Nº 15/2010 foram
colocados em discussão, quando fez uso da palavra a Vereadora Srt, Claudiane Alves.)
quando disse da importância do referido Projeto, que trará sem dúvida benefício às
Instituições Sociais, destacando o COMDICA/BEJA, Fez uso da palavra o Vereador Euno,
Filho ratificando as palavras da Vereadora Srtº Claudiane Alves é dizendo da importância
beneficio que trará as Instituições Sociais do Município. Na ocasião solicitou dos senhorgs |
Pares a aprovação do referido Projeto, O Sr, Presidente colocou o Projeto de Lei em 1º 9/2 |
votação com os respectivos Pareceres das Comissões, o qual foi aprovado por 8 votos t 2
ausências. Foram colocados os Pareceres 20 e 21 do Projeto de Lei de Nº 17/2010
discussão, quando o Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento o Vereador o Sk .
Valdemí Cintra pede vista do referido Projeto. Justificando a necessidade de contactuar com
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE - CEP: 451 150000 — E-malt Bleconvç subia jardim pe py hr
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E
y” CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE,
a PODER LEGISLATIVO
e, CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
os Diretores da Maternidade Dr. Fernando de Abreu, Foi colocada em discussão o
Requerimento Nº 17/2010, quando o autor, o Vereador Sr. José Lopes justificou o seu
pedido diante da dificil situação financeira que vem passando a Sra. Maria do Socorro
Amorim, viúva do Sr. Heleno Pereira Amorim.Usou da palavra o Vereador. Sr. Euno Filho,
parabenizando a brilhante ideia do Vereador Sr, José Lopes e, na ocasião relembrou os
trabalhos do Sr. Heleno Amorim em prol no nosso Município, Foi colocada em votação, o
qual foi aprovada por unanimidade. As Indicações Nº 44 e 45/2010, foram colocadas em
discussão, seguidas de votação, as quais foram aprovadas por unanimidade. O Voto de Pesar
à família enlutada da Sra. Creuza Leite Arruda, de autoria do Vereador Euno Filho, aditado
pelos Vereadores Sr. Gilvandro Estrela e Sr. José Lopes, foi solicitado pelo Sr. Presidente
desta Casa providências administrativas. O Presidente disponibilizou o uso da palavra para
os Vereadores fazerem seus Requerimentos, quando usou da palavra o Vereador o Sr,
Valdemí Cintra, tecendo críticas 40 Prefeito do Município pelo não cumprimento do
prometido em relação ao apoio financeiro pelo evento ocorrido em no mês de maio em nossa
cidade, denominada “Noite da Poesia”. Disse que, como coordenador do evento, que
atualmente vem se destacando a nível Nacional e já consta no Calendário Cultural de
Pernambuco, tem com objetivo promover o desenvolvimento cultural do nosso Município
independente de partidarismo político. Finalizou dizendo, que a partir do próximo ano
nenhuma promoção irá solicitar do Prefeito do Município de Belo Jardim. Foi aparteada pela
Vereadora Srtº Claudiane Alves. dizendo que apesar de não está presente, ouviu de uma
responsáveis pela cobertura do evento, citou várias vezes o nome a Prefeitura Municipal de
Belo Jardim. Usou da palavra a Vereadora Str” Claudiane Alves, reiterando verbalmente o
solicitado da Sessão Ordinária de 17/02/2009, da instalação de um Banco de Leite Materno
2010, porém solicitou na ocasião que fosse estendido o mesmo trabalhos nas estradas com
destino a São Caetano, Sanharó e Pesqueira, Outro Requerimento Verbal ao Poder
Legislativo para a elaboração de um Projeto de Lei para regulamentação dos micros
empreendedores do nosso Município, de forma individual. O Presidente na qualidade de
Vereador solicitou uma Moção de Aplauso ao Secretário das Cidades Sr. Dílson Peixoto pela
implantação de um semáforo na Avenida Etelvina Cordeiro Mergulhão, em nosso
Municipio. Usou da palavra o Vereador o Sr. Gilvandro Estrela , quando fez uma Moção de
Aplauso a família do casal José Lopes e Adilza Lopes pela Celebração Eucarística e a
recepção festiva ocorrida 1º de agosto de 2010, comemorando a posse de sua filha, Dra.
Danielly da Silva Lopes, no Cargo de Promotora Pública do Estado de Pernambuco. Fez uso
da palavra o Vereador Sr. Euno Filho. solicitando do Prefeito Municipal através da
Secretaria de Saúde a celebração de um convênio com o CECOA (Centro de Citologia
Antônio e a colocação das referidas placas nos locais que ainda não existem. Na ocasião
solicitou do Sr. Presidente a retomada das reuniões Itinerantes nos Bairros e Distritos. Foram
colocados em votação os Requerimentos Verbais, os quais foram aprovados por
unanimidade e as Moções de Aplauso, foram solicitadas providências administrativas, O Sr.
Presidente deu por aberto o II Expediente, quando usou da palavra o Vereador Sr. Cristiano
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- CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
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PODER LEGISLATIVO
a E e, CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
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Araújo, tecendo críticas a Secretaria Munici
aos estudante atletas, quando de suas v
cidade de Belo Jardim, O Sr. P
Vereadores inscritos . quando n
Nada mais havendo a trat
dia 05 de agosto de
pal de Educação pela falta de apoio financeiro
iagens a outros Municípios para representarem a
te disponibilizou o uso da palavra aos demais
a ocasião foi solicitado a dispensa pelos demais Vereadores,
ar, deu por encerrada a presente Sess
ão, marcando a próxima para o
2010, Sala das Sessões, em 03 de agosto de 2010,
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resider
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BELO JARDIM
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