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sessao nº 16

Tipo Sessão ordinária 1° período
Número / Ano 16
Date 2022-05-12
native_id70

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 6

E; CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 16º Reunião Ordinária do | Período Legislativo de
2022
Aos 12 (doze) dias do mês de maio de 2022 (dois mil e vinte e
dois), por volta das 20 h, reuniram-se em Sessão Ordinária, de
modo presencial os Vereadores que representam o Poder
Legislativo do Município de Belo Jardim. O Presidente abriu à
Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária
Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior, à
qual foi solicitada dispensa pelo Vereador Guilherme Augusto e,
logo após foi colocada em discussão, quando na ocasião foi
aprovada por unanimidade pelos Vercadores presentes. Ao
adentrar na Ordem do Dia foram colocados em discussão, seguidos
de votação o Parecer nº 042/2022 da Comissão de legislação e
Redação de Leis ao Projeto de Lei: nº 021/2022 de autoria da
Mesa Diretora, Ementa: Dispõe sobre a estrutura organizacional
da Câmara Municipal de Belo Jardim, o qual foi aprovado em
primeira votação por unanimidade e, com a quebra de interstício
do Vereador Guilherme Augusto foi colocado em segunda votação,
sendo também aprovado por unanimidade. Na sequência foram
lidos os Pareceres nºs 043 e 044/2022 das Comissões de
Legislação e Redação de Leis e Direitos e Proteção dos Animais ao
Projeto de Lei de nº 022/2022 de autoria do Vercador Rômulo
César Holanda, Ementa: Regulamenta a apreensão de animais de
médio e grande porte soltos nas vias e logradouros públicos da
zona urbana do Município de Belo Jardim e dá outras providências,
9 qual foi concedido vista ao Vereador Euno Andrade Filho. Dando
prosseguimento o Vereador Nilton Senhorinho havia feita uma
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 022/2022 acrescentando o
artigo 9º ao Projeto de Lei, porém no momento da leitura da
mesma, o Vereador Autur solicitou que a Emenda fosse retirada de
pauta. Logo após houve a leitura e discussão dos Pareceres nºs
040 e 041/2022 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e
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PODER LEGISLATIVO |.
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Fibrentáise Orçamento ao Projeto de Lei nº 023/2022 de autoria do
Poder Executivo, Ementa: Dispõe sobre o reparcelamento e
parcelamento de débitos do Município de Belo Jardim - PE com
seu Regime Próprio de Previdência Social — RPPS, nos termos da
Emenda Constitucional nº +13, de 2021 e dá outras providências,
os quais foram aprovados em primeira votação por unanimidade
e, com a quebra de interstício do Vereador José Anselmo (Tenente)
foram colocados em segunda votação, sendo também aprovados
por unanirmidade. Na sequência o Vereador Marcelino Monteiro
elaborou os Requerimentos nºs 097 e 098/2022 através dos quais
solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo
a construção de uma creche ou uma praça no locat onde era a
antiga cadeia no Bairro Santo Antônio pertencente ao nosso
Município e, a execução da obra de calçamento na Rua Hermínio
José Torres, situada no Bairro Boa Vista, pertencente ao nosso
Município. O Vereador Thallys Bruno através do Requerimento nº
099/2022 solicitou ao Prefeito e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Urbanismo a manutenção nas tubulações de
esgoto da Rua [lonório Torres de Melo, situada no Bairro Santo
Antânio, em virtude do enorme transtorno que vem causando aos
moradores e a fedentina que está insuportável. Fez ainda, o
Requerimento nº 100/2022 solicitando ao Prefeito, ao Secretário
Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente ec à
Secretaria Municipal de Saúde que seja feita uma fiscalização nos
abatedouros de animais que funcionam de forma irregular em
nosso Município. Através da Indicação nº 006/2022 o Vercador
Rômulo Holanda solicitou ao Secretário de Defesa Social do Estado
de Pernambuco e ao Comandante Geral da Polícia Militar do
Estado de Pernambuco, o aumento do efetivo dos policiais
militares do 15º BPM, tendn em vista os crescentes casos de
violência em nosso Município e em toda a região. Fez ainda a
Indicação nº 007/2022 solicitando 4o Deputado Federal Exmo, Sr.
Daniel Pires Coelho, que viabilize através de Emendas
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SE, CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
a PODER LEGISLATIVO
: CAS& CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Párfermemafes a aquisição de uma ambulância para atender os
moradores de Vila Nova e Sítios circunvizinhos ag Distrito de Serra
do Vento pertencente ao nosso Município. Dando andamento à
presente Sessão, o Vereador Thallys Bruno fez uma Moção de
Aplausa ao Sr. Roberto Vasconcelos, pelos relevantes serviços
prestados enquanto Diretor Executivo de Cultura, Economia
Criativa e Patrimônio Cultural, dentre eles: a organização da
prestação de contas da gestão anterior e regulamentação da Lei
Aldir Blanc cm nosso Município, realização do Encontro das
Políticas Públicas/Escuta ALDIR BLANC, valorizando a
participação da sociedade civil nas discussões e destino do
recurso, além da criação do Plano de Trabalho para Execução da
Lei em 2021, e criação dos 03 editais para Aldir Blanc, criação do
Cadastro Cultural do Município, Edital de Prêmios Memória Viva,
Edital para Projetos de Mostras/Festivais, com 05 projetos
bencficiados diretamente e mais de 40 artistas/grupos
beneficiados indiretamente, Estação Cultural Nelson Ramalho,
Centro de Artesanato Tareco e Mariola, realização da “12 Festa das
Marocas Hibrida”, com apresentações culturais c audiovisuais
contando a história desse patrimônio imaterial dentre outros, No
momento da discussão, todos os Vereadores com exceção do
Vereador Nilton Senhorinho se associaram à Moção. Na sequência
o Vercador Reginaldo Silva Santos (Zé Gury Jr) aditado pclos
Vereadores que representam q Poder Legislativo, com exceção dos
Vereadores Nilton Senhorinho e Thailys Bruno, aos médicos Dr.
Pedro Marinho e Dr. Diego Nascimento, às enfermeiras Sras.
Claudiane, Jucicleide e Daniele Ferreira e, extensivamente a todos
os enfermeiros c demais profissionais da saúde gue trabalham no
Hospital Júlio Alves de Lira, pelo excelente atendimento que
prestam a nossa população, sempre com extrema dedicação e
espírito humanitário. Na sequência o Vereador Thallys Bruno fez
um Voto de Pesar à família entutada da jovem Isabela Bezerra
Martins, pelo seu falecimento ocorrido no dia 09 de maio do
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
Casa CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
corremterano na Cidade do Tacainbó. U Vereador Edvaldo Alves
Vieira fez um Voto de Pesar à família enlutada da Sra. Arlane
Santos de Souza Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 29 de
abril do corrente ano em nosso Município. Tudos os Vereadores
que representam o Pnder Legislativo fizeram um Voto de Pesar à
família enlutada da Sra. Josefa Ana da Conceição Souza, mais
conhecida como Zéfinha de Nicinha de Zé de Bastiana, pelo seu
falecimento vcorrido no dia 30 de abril do corrente ano na Cidade
de Olinda - PF. Dando prosseguimento o Vereador Nilton
Senhorinho fez dois Votos de Pesar, sendo um à família enlutada
do Sr. Lourival José da Silva, pelo seu falecirnento ocorrido no dia
11 de maio do corrente ano, em Caruaru e outro, à família enlutada
da Sra. Ivete Vieira, pelo seu falecimento ocorrido no dia 11 de
maio do corrente ano, em nosso Município. Terminando as
proposituras da Pauta o Vereador Jonas Chagas Torres fez um
Voto de Pesar à família enlutada do Sr. joão Francisco da Silva,
pelo seu falecimento ocorrido no dia 12 de maio do corrente ano,
em nosso Município. Todos os Requerimentos e Indicações foram
aprovados por unaniniidade dos Vereadores presentes e, as
Moções de Aplauso e Votos de Pesar foram encaminhados à
Secretaria para as devidas providências administrativas. Na
sequência o Presidente ahriu o Bloco das Solicitações Verbais
quando na ocasião o Vereador Thaliys Bruno fez um Pedido de
Informação ao Prefeito e à Secretária Municipal de Saúde, acerca
do aparelho de raio X do Hospital Júlio Alves de Lira e da UPA 24
horas, solicitando as seguintes infonnações: O aparelho de raio X
está realinente quebrado? Se estiver, já foi encaminhado para o
conserto e quanto tempo leva para ser consertado? O Pedido de
Informação foi encaminhado à Secretaria para as devidas
providências administrativas. O Vereador Nilton Senhorinho fez
um Pedido de Informação ao Prefeito para que encaminhe no
prazo regimental a esta casa Legislativa informações sobre qual o
tratamento que está sendo dado às Emendas Impositivas, incluídas
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CASA CUSTÓDIO FERREIRA WERSULHÃO
nó ertamenito 2022, quais são as medidas que estão sendo
tomadas e qual o prazo para cumprir a Lei e executar as Emendas
feitas através das indicações dos Vereadores, conforme dispõe a
Lei. Dissc ainda que já está mais do que na hora de procurar os
meios legais para tomar as medidas cabíveis, pois esse ano a
receita tem crescido muita além do que o esperado, não há mais a
pandemia então deste modo já está mais do que na hora de
cumpri-las. Solicitou ainda ao Prefeito que possa encaminhar a
esta Casa Legislativa um Projeto de Lei de doação do imóvel
situado no Sítio Rodrigues que era utilizado para reuniões e
atendimento médico, para a Associação dos Artesãos, para que a
Comunidade possa conseguir recursos para a reforma e uso da
população que por lá reside. O Vereador Reginaldo Silva Santos fez
uma Moção de Aplauso aos Vereadores Claudemir Paulino e Jonas
Chagas Torres pelas realizações das Festas em Homenagem ao Dia
das Mães, no Distrito de Xucuru e no Bairro do Pontilhão,
respectivamente. Danda prosseguimento pelo avançar da hora 0
Presidente em comum acordo com os demais Vereadores não
abriu o 3º Grande Expediente, ou seja, o Momento da Fala Livre.
Nada mais havendo a tratar o presidente deu por encerrada a
presente Sessão Orilinária marcando a próxima para a terça-feira
dia 17/05/22. Sala das Sessões, 12 de maio de 2022,
WE, CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
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CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Thalkys Bruno Bezerra Agra de Lima
Secretário
Llaudemir Paulino da Silva
2º Secretário

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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
“PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO”
PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA
16ª Sessão Ordinária do I Período Legislativo de 2022
em 12 de maio, às 19:30 h.
 I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 
01 – Abertura - Leitura da Ata anterior;
02 – Discussão e aprovação da referida Ata;
03 – Leitura das Correspondências.
ORDEM DO DIA
01 – PARECER Nº 042/2022 DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS AO PROJETO DE LEI
Nº 021/2022 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
DISCUSSÃO
1ª VOTAÇÃO__________________
02 – EMENDA ADITIVA Nº 001/2022 DE AUTORIA DO
VEREADOR NILTON SENHORINHO AO PROJETO DE LEI
Nº 022/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR RÔMULO
HOLANDA.
1
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da
Câmara Municipal de Belo Jardim. 
Acrescenta-se o artigo 9º ao Projeto de Lei nº 
023/2022.
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
DISCUSSÃO
VOTAÇÃO ÚNICA________________________
03 - PARECERES NºS 043 E 044/2022 DAS COMISSÕES
DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E DIREITOS E
PROTEÇÃO DOS ANIMAIS AO PROJETO DE LEI Nº
022/2022 DE AUTORIA DO VEREDOR RÔMULO
HOLANDA.
DISCUSSÃO
1ª VOTAÇÃO_____________________
04 – PARECERES NºS 040 E 041/2022 DAS COMISSÕES
DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E FINANÇAS E
ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 023/2022 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
DISCUSSÃO
1ª VOTAÇÃO______________________ 
05 - REQUERIMENTO Nº 097/2022 DE AUTORIA DO
VEREADOR MARCELINO MONTEIRO, solicitando ao
Prefeito, ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo a
construção de uma creche ou uma praça no local onde era
2
Regulamenta a apreensão de animais de médio e
grande porte soltos nas vias e logradouros
públicos da zona urbana do Município de Belo
Jardim e dá outras providências. 
Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento
de débitos do Município de Belo Jardim – PE com
seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS,
nos termos da Emenda Constitucional nº 113, de
2021, e dá outras providências. 
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
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CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
a antiga cadeia no Bairro Santo Antônio pertencente ao
nosso Município.
06 – REQUERIMENTO Nº 098/2022 DE AUTORIA DO
VEREADOR MARCELINO MONTEIRO, solicitando ao
Prefeito, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Urbanismo a execução da obra de calçamento na Rua
Hermínio José Torres, situada no Bairro Boa Vista,
pertencente ao nosso Município. 
07 – REQUERIMENTO Nº 099/2022 DE AUTORIA DO
VEREADOR THALLYS BRUNO, solicitando ao Prefeito e
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo a
manutenção nas tubulações de esgoto da Rua Honório
Torres de Melo, situada no Bairro Santo Antônio, em
virtude do enorme transtorno que vem causando aos
moradores e a fedentina que está insuportável. 
08 – REQUERIMENTO Nº 100/2022 DE AUTORIA DO
VEREADOR THALLYS BRUNO, solicitando ao Prefeito, ao
Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio
Ambiente e à Secretaria Municipal de Saúde que seja feita
uma fiscalização nos abatedouros de animais que
funcionam de forma irregular em nosso Município. 
09 – INDICAÇÃO Nº 006/2022 DE AUTORIA DO
VEREADOR RÔMULO HOLANDA, solicitando ao
Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco e ao
Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de
Pernambuco, o aumento do efetivo dos policiais militares
do 15º BPM, tendo em vista os crescentes casos de
violência em nosso Município e em toda a região. 
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
10 – INDICAÇÃO Nº 07/2022 DE AUTORIA DO
VEREADOR RÔMULO HOLANDA, solicitando ao
Deputado Federal Exmo. Sr. Daniel Pires Coelho, que
viabilize através de Emendas Parlamentares a aquisição
de uma ambulância para atender os moradores de Vila
Nova e Sítios circunvizinhos ao Distrito de Serra do Vento
pertencente ao nosso Município. 
11 - MOÇÃO DE APLAUSO DE AUTORIA DO VEREADOR
THALLYS BRUNO, ao Sr. Roberto Vasconcelos, pelos
relevantes serviços prestados enquanto Diretor Executivo
de Cultura, Economia Criativa e Patrimônio Cultural,
dentre eles: a organização da prestação de contas da
gestão anterior e regulamentação da Lei Aldir Blanc em
nosso Município, realização do Encontro das Políticas
Públicas/Escuta ALDIR BLANC, valorizando a participação
da sociedade civil nas discussões e destino do recurso,
além da criação do Plano de Trabalho para Execução da
Lei em 2021, e criação dos 03 editais para Aldir Blanc,
criação do Cadastro Cultural do Município, Edital de
Prêmios Memória Viva, Edital para Projetos de
Mostras/Festivais, com 05 projetos beneficiados
diretamente e mais de 40 artistas/grupos beneficiados
indiretamente, Estação Cultural Nelson Ramalho, Centro
de Artesanato Tareco e Mariola, realização da “1ª Festa
das Marocas Híbrida”, com apresentações culturais e
audiovisuais contando a história desse patrimônio
imaterial dentre outros. 
12 - MOÇÃO DE APLAUSO DE AUTORIA DO VEREADOR
ZÉ GURY JR, aos médicos Dr. Pedro Marinho e Dr. Diego
Nascimento e, extensivamente a todos os enfermeiros e
demais profissionais da saúde que trabalham no Hospital
Júlio Alves de Lira, pelo excelente atendimento que
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
prestam a nossa população, sempre com extrema
dedicação e espírito humanitário. 
13 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR
THALLYS BRUNO, à família enlutada da jovem Isabela
Bezerra Martins, pelo seu falecimento ocorrido no dia 09
de maio do corrente ano na Cidade do Tacaimbó. 
14 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR
EDVALDO ALVES VIEIRA, à família enlutada da Sra.
Arlane Santos de Souza Silva, pelo seu falecimento
ocorrido no dia 29 de abril do corrente ano em nosso
Município. 
15 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DE TODOS OS
VEREADORES QUE REPRESENTAM O PODER
LEGISLATIVO, à família enlutada da Sra. Josefa Ana da
Conceição Souza, mais conhecida como Zéfinha de Nicinha
de Zé de Bastião, pelo seu falecimento ocorrido no dia 30
de abril do corrente ano na Cidade de Olinda – PE.
16 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR
NILTON SENHORINHO, à família enlutada do Sr. Lourival
José da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 11 de
maio do corrente ano, em Caruaru.
17 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR
NILTON SENHORINHO, à família enlutada da Sra. Obete
Vieira, pelo seu falecimento ocorrido no dia 11 de maio do
corrente ano, em nosso Município.
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
18 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR
JONAS CHAGAS TORRES (PITOMBA DA LOTAÇÃO), à
família enlutada do Sr. João Francisco da Silva, pelo seu
falecimento ocorrido no dia 12 de maio do corrente ano,
em nosso Município.
II MOMENTO - BLOCO DAS SOLICITAÇÕES VERBAIS
III MOMENTO - GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem
de Inscrição.
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