| Tipo | Sessão ordinária 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2022-05-12 |
| native_id | 70 |
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E; CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 16º Reunião Ordinária do | Período Legislativo de 2022 Aos 12 (doze) dias do mês de maio de 2022 (dois mil e vinte e dois), por volta das 20 h, reuniram-se em Sessão Ordinária, de modo presencial os Vereadores que representam o Poder Legislativo do Município de Belo Jardim. O Presidente abriu à Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior, à qual foi solicitada dispensa pelo Vereador Guilherme Augusto e, logo após foi colocada em discussão, quando na ocasião foi aprovada por unanimidade pelos Vercadores presentes. Ao adentrar na Ordem do Dia foram colocados em discussão, seguidos de votação o Parecer nº 042/2022 da Comissão de legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei: nº 021/2022 de autoria da Mesa Diretora, Ementa: Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Belo Jardim, o qual foi aprovado em primeira votação por unanimidade e, com a quebra de interstício do Vereador Guilherme Augusto foi colocado em segunda votação, sendo também aprovado por unanimidade. Na sequência foram lidos os Pareceres nºs 043 e 044/2022 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Direitos e Proteção dos Animais ao Projeto de Lei de nº 022/2022 de autoria do Vercador Rômulo César Holanda, Ementa: Regulamenta a apreensão de animais de médio e grande porte soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana do Município de Belo Jardim e dá outras providências, 9 qual foi concedido vista ao Vereador Euno Andrade Filho. Dando prosseguimento o Vereador Nilton Senhorinho havia feita uma Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 022/2022 acrescentando o artigo 9º ao Projeto de Lei, porém no momento da leitura da mesma, o Vereador Autur solicitou que a Emenda fosse retirada de pauta. Logo após houve a leitura e discussão dos Pareceres nºs 040 e 041/2022 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e 1 PODER LEGISLATIVO |. CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Fibrentáise Orçamento ao Projeto de Lei nº 023/2022 de autoria do Poder Executivo, Ementa: Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Belo Jardim - PE com seu Regime Próprio de Previdência Social — RPPS, nos termos da Emenda Constitucional nº +13, de 2021 e dá outras providências, os quais foram aprovados em primeira votação por unanimidade e, com a quebra de interstício do Vereador José Anselmo (Tenente) foram colocados em segunda votação, sendo também aprovados por unanirmidade. Na sequência o Vereador Marcelino Monteiro elaborou os Requerimentos nºs 097 e 098/2022 através dos quais solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo a construção de uma creche ou uma praça no locat onde era a antiga cadeia no Bairro Santo Antônio pertencente ao nosso Município e, a execução da obra de calçamento na Rua Hermínio José Torres, situada no Bairro Boa Vista, pertencente ao nosso Município. O Vereador Thallys Bruno através do Requerimento nº 099/2022 solicitou ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo a manutenção nas tubulações de esgoto da Rua [lonório Torres de Melo, situada no Bairro Santo Antânio, em virtude do enorme transtorno que vem causando aos moradores e a fedentina que está insuportável. Fez ainda, o Requerimento nº 100/2022 solicitando ao Prefeito, ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente ec à Secretaria Municipal de Saúde que seja feita uma fiscalização nos abatedouros de animais que funcionam de forma irregular em nosso Município. Através da Indicação nº 006/2022 o Vercador Rômulo Holanda solicitou ao Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Pernambuco, o aumento do efetivo dos policiais militares do 15º BPM, tendn em vista os crescentes casos de violência em nosso Município e em toda a região. Fez ainda a Indicação nº 007/2022 solicitando 4o Deputado Federal Exmo, Sr. Daniel Pires Coelho, que viabilize através de Emendas 2 SE, CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. a PODER LEGISLATIVO : CAS& CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Párfermemafes a aquisição de uma ambulância para atender os moradores de Vila Nova e Sítios circunvizinhos ag Distrito de Serra do Vento pertencente ao nosso Município. Dando andamento à presente Sessão, o Vereador Thallys Bruno fez uma Moção de Aplausa ao Sr. Roberto Vasconcelos, pelos relevantes serviços prestados enquanto Diretor Executivo de Cultura, Economia Criativa e Patrimônio Cultural, dentre eles: a organização da prestação de contas da gestão anterior e regulamentação da Lei Aldir Blanc cm nosso Município, realização do Encontro das Políticas Públicas/Escuta ALDIR BLANC, valorizando a participação da sociedade civil nas discussões e destino do recurso, além da criação do Plano de Trabalho para Execução da Lei em 2021, e criação dos 03 editais para Aldir Blanc, criação do Cadastro Cultural do Município, Edital de Prêmios Memória Viva, Edital para Projetos de Mostras/Festivais, com 05 projetos bencficiados diretamente e mais de 40 artistas/grupos beneficiados indiretamente, Estação Cultural Nelson Ramalho, Centro de Artesanato Tareco e Mariola, realização da “12 Festa das Marocas Hibrida”, com apresentações culturais c audiovisuais contando a história desse patrimônio imaterial dentre outros, No momento da discussão, todos os Vereadores com exceção do Vereador Nilton Senhorinho se associaram à Moção. Na sequência o Vercador Reginaldo Silva Santos (Zé Gury Jr) aditado pclos Vereadores que representam q Poder Legislativo, com exceção dos Vereadores Nilton Senhorinho e Thailys Bruno, aos médicos Dr. Pedro Marinho e Dr. Diego Nascimento, às enfermeiras Sras. Claudiane, Jucicleide e Daniele Ferreira e, extensivamente a todos os enfermeiros c demais profissionais da saúde gue trabalham no Hospital Júlio Alves de Lira, pelo excelente atendimento que prestam a nossa população, sempre com extrema dedicação e espírito humanitário. Na sequência o Vereador Thallys Bruno fez um Voto de Pesar à família entutada da jovem Isabela Bezerra Martins, pelo seu falecimento ocorrido no dia 09 de maio do CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO Casa CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO corremterano na Cidade do Tacainbó. U Vereador Edvaldo Alves Vieira fez um Voto de Pesar à família enlutada da Sra. Arlane Santos de Souza Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 29 de abril do corrente ano em nosso Município. Tudos os Vereadores que representam o Pnder Legislativo fizeram um Voto de Pesar à família enlutada da Sra. Josefa Ana da Conceição Souza, mais conhecida como Zéfinha de Nicinha de Zé de Bastiana, pelo seu falecimento vcorrido no dia 30 de abril do corrente ano na Cidade de Olinda - PF. Dando prosseguimento o Vereador Nilton Senhorinho fez dois Votos de Pesar, sendo um à família enlutada do Sr. Lourival José da Silva, pelo seu falecirnento ocorrido no dia 11 de maio do corrente ano, em Caruaru e outro, à família enlutada da Sra. Ivete Vieira, pelo seu falecimento ocorrido no dia 11 de maio do corrente ano, em nosso Município. Terminando as proposituras da Pauta o Vereador Jonas Chagas Torres fez um Voto de Pesar à família enlutada do Sr. joão Francisco da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 12 de maio do corrente ano, em nosso Município. Todos os Requerimentos e Indicações foram aprovados por unaniniidade dos Vereadores presentes e, as Moções de Aplauso e Votos de Pesar foram encaminhados à Secretaria para as devidas providências administrativas. Na sequência o Presidente ahriu o Bloco das Solicitações Verbais quando na ocasião o Vereador Thaliys Bruno fez um Pedido de Informação ao Prefeito e à Secretária Municipal de Saúde, acerca do aparelho de raio X do Hospital Júlio Alves de Lira e da UPA 24 horas, solicitando as seguintes infonnações: O aparelho de raio X está realinente quebrado? Se estiver, já foi encaminhado para o conserto e quanto tempo leva para ser consertado? O Pedido de Informação foi encaminhado à Secretaria para as devidas providências administrativas. O Vereador Nilton Senhorinho fez um Pedido de Informação ao Prefeito para que encaminhe no prazo regimental a esta casa Legislativa informações sobre qual o tratamento que está sendo dado às Emendas Impositivas, incluídas k É CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA WERSULHÃO nó ertamenito 2022, quais são as medidas que estão sendo tomadas e qual o prazo para cumprir a Lei e executar as Emendas feitas através das indicações dos Vereadores, conforme dispõe a Lei. Dissc ainda que já está mais do que na hora de procurar os meios legais para tomar as medidas cabíveis, pois esse ano a receita tem crescido muita além do que o esperado, não há mais a pandemia então deste modo já está mais do que na hora de cumpri-las. Solicitou ainda ao Prefeito que possa encaminhar a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei de doação do imóvel situado no Sítio Rodrigues que era utilizado para reuniões e atendimento médico, para a Associação dos Artesãos, para que a Comunidade possa conseguir recursos para a reforma e uso da população que por lá reside. O Vereador Reginaldo Silva Santos fez uma Moção de Aplauso aos Vereadores Claudemir Paulino e Jonas Chagas Torres pelas realizações das Festas em Homenagem ao Dia das Mães, no Distrito de Xucuru e no Bairro do Pontilhão, respectivamente. Danda prosseguimento pelo avançar da hora 0 Presidente em comum acordo com os demais Vereadores não abriu o 3º Grande Expediente, ou seja, o Momento da Fala Livre. Nada mais havendo a tratar o presidente deu por encerrada a presente Sessão Orilinária marcando a próxima para a terça-feira dia 17/05/22. Sala das Sessões, 12 de maio de 2022, WE, CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Thalkys Bruno Bezerra Agra de Lima Secretário Llaudemir Paulino da Silva 2º Secretário
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO “PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO” PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA 16ª Sessão Ordinária do I Período Legislativo de 2022 em 12 de maio, às 19:30 h. I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 01 – Abertura - Leitura da Ata anterior; 02 – Discussão e aprovação da referida Ata; 03 – Leitura das Correspondências. ORDEM DO DIA 01 – PARECER Nº 042/2022 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS AO PROJETO DE LEI Nº 021/2022 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO__________________ 02 – EMENDA ADITIVA Nº 001/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR NILTON SENHORINHO AO PROJETO DE LEI Nº 022/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR RÔMULO HOLANDA. 1 Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Belo Jardim. Acrescenta-se o artigo 9º ao Projeto de Lei nº 023/2022. CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO DISCUSSÃO VOTAÇÃO ÚNICA________________________ 03 - PARECERES NºS 043 E 044/2022 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E DIREITOS E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS AO PROJETO DE LEI Nº 022/2022 DE AUTORIA DO VEREDOR RÔMULO HOLANDA. DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO_____________________ 04 – PARECERES NºS 040 E 041/2022 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 023/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO______________________ 05 - REQUERIMENTO Nº 097/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO MONTEIRO, solicitando ao Prefeito, ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo a construção de uma creche ou uma praça no local onde era 2 Regulamenta a apreensão de animais de médio e grande porte soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana do Município de Belo Jardim e dá outras providências. Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Belo Jardim – PE com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, nos termos da Emenda Constitucional nº 113, de 2021, e dá outras providências. CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO a antiga cadeia no Bairro Santo Antônio pertencente ao nosso Município. 06 – REQUERIMENTO Nº 098/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO MONTEIRO, solicitando ao Prefeito, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo a execução da obra de calçamento na Rua Hermínio José Torres, situada no Bairro Boa Vista, pertencente ao nosso Município. 07 – REQUERIMENTO Nº 099/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO, solicitando ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo a manutenção nas tubulações de esgoto da Rua Honório Torres de Melo, situada no Bairro Santo Antônio, em virtude do enorme transtorno que vem causando aos moradores e a fedentina que está insuportável. 08 – REQUERIMENTO Nº 100/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO, solicitando ao Prefeito, ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente e à Secretaria Municipal de Saúde que seja feita uma fiscalização nos abatedouros de animais que funcionam de forma irregular em nosso Município. 09 – INDICAÇÃO Nº 006/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR RÔMULO HOLANDA, solicitando ao Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Pernambuco, o aumento do efetivo dos policiais militares do 15º BPM, tendo em vista os crescentes casos de violência em nosso Município e em toda a região. 3 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 10 – INDICAÇÃO Nº 07/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR RÔMULO HOLANDA, solicitando ao Deputado Federal Exmo. Sr. Daniel Pires Coelho, que viabilize através de Emendas Parlamentares a aquisição de uma ambulância para atender os moradores de Vila Nova e Sítios circunvizinhos ao Distrito de Serra do Vento pertencente ao nosso Município. 11 - MOÇÃO DE APLAUSO DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO, ao Sr. Roberto Vasconcelos, pelos relevantes serviços prestados enquanto Diretor Executivo de Cultura, Economia Criativa e Patrimônio Cultural, dentre eles: a organização da prestação de contas da gestão anterior e regulamentação da Lei Aldir Blanc em nosso Município, realização do Encontro das Políticas Públicas/Escuta ALDIR BLANC, valorizando a participação da sociedade civil nas discussões e destino do recurso, além da criação do Plano de Trabalho para Execução da Lei em 2021, e criação dos 03 editais para Aldir Blanc, criação do Cadastro Cultural do Município, Edital de Prêmios Memória Viva, Edital para Projetos de Mostras/Festivais, com 05 projetos beneficiados diretamente e mais de 40 artistas/grupos beneficiados indiretamente, Estação Cultural Nelson Ramalho, Centro de Artesanato Tareco e Mariola, realização da “1ª Festa das Marocas Híbrida”, com apresentações culturais e audiovisuais contando a história desse patrimônio imaterial dentre outros. 12 - MOÇÃO DE APLAUSO DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ GURY JR, aos médicos Dr. Pedro Marinho e Dr. Diego Nascimento e, extensivamente a todos os enfermeiros e demais profissionais da saúde que trabalham no Hospital Júlio Alves de Lira, pelo excelente atendimento que 4 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO prestam a nossa população, sempre com extrema dedicação e espírito humanitário. 13 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO, à família enlutada da jovem Isabela Bezerra Martins, pelo seu falecimento ocorrido no dia 09 de maio do corrente ano na Cidade do Tacaimbó. 14 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR EDVALDO ALVES VIEIRA, à família enlutada da Sra. Arlane Santos de Souza Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 29 de abril do corrente ano em nosso Município. 15 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES QUE REPRESENTAM O PODER LEGISLATIVO, à família enlutada da Sra. Josefa Ana da Conceição Souza, mais conhecida como Zéfinha de Nicinha de Zé de Bastião, pelo seu falecimento ocorrido no dia 30 de abril do corrente ano na Cidade de Olinda – PE. 16 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR NILTON SENHORINHO, à família enlutada do Sr. Lourival José da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 11 de maio do corrente ano, em Caruaru. 17 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR NILTON SENHORINHO, à família enlutada da Sra. Obete Vieira, pelo seu falecimento ocorrido no dia 11 de maio do corrente ano, em nosso Município. 5 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 18 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR JONAS CHAGAS TORRES (PITOMBA DA LOTAÇÃO), à família enlutada do Sr. João Francisco da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 12 de maio do corrente ano, em nosso Município. II MOMENTO - BLOCO DAS SOLICITAÇÕES VERBAIS III MOMENTO - GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem de Inscrição. 6