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sessao nº 3

Tipo Sessão ordinária 2° período
Número / Ano 3
Date 2010-08-10
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o CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 3º Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2010,
Aos 10 (dez) dias do mês de agosto de 2010, (dois mil e dez), por volta das 19h30min
(dezenove horas e trinta minutos), no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-
se em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Sr. José Lopes Silveira, os seguintes
Vereadores: Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, Vereador Valdemi Vieira Cintra, Sr. Cristiano
Araújo de Carvalho, Sr. José Pereira da Silva, Sr. Euno Andrade da Silva Filho Sr. Claudemir
Paulino da Silva, e as Vereadoras Srt”, Claudiane Alves Melo de Oliveira e a St, Maria da Paz
do Nascimento, com a ausência do Vereador Sr. Fernando Austriclínio da Silva. Considerada
aberta a Sessão, o Presidente solicitou da Secretária Legislativa leitura da Ata anterior, quando
na ocasião, sem nenhuma objeção, foi solicitada dispensa pelo Vereador Sr, Valdemí Vieira
Cintra que, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, o Sr. Presidente
pediu dispensa da Proposição da Ordem do Dia devido ao convite através do qual solicitava a
apresentação e esclarecimento pelos técnicos autores da elaboração do Projeto de Lei
Nº17/2010, que tem como Ementa: “Cria e estabelece o regimento geral do Hospital Escola Dr.
Fernando de Abreu, órgão suplementar vinculado à Autarquia Educacional de Belo Jardim e dá
outras providências.” O Presidente solicitou da Secretária Legislativa a composição da Mesa,
quando foi convidada a Diretora da Presidenta da Autarquia Educacional de Belo Jardim, Sra.
Bernardina Santos Araújo de Sousa; a Diretora da FAEB, Sra, Margarida Maria Santos Silva, o
Secretário de Saúde, Sr. José Ivan Monteiro da Silva, os Diretores da Maternidade Dr.
Fernando de Abreu, Dr, Geraldo Gomes dos Passos, o Dr. Astrogildo Maciel Ribeiro e o
Assessor Jurídico, Dr. Bernardo Filho. Foram registradas no Plenário desta Casa as presenças
da Assessora Jurídica Dra. Gilda Passos e da Diretora de Saúde Dr. Adriane Maciel e ex-
funcionários da Maternidade Fernando de Abreu, Usou da palavra o autor da solicitação o
Vereador Sr, Valdemi Cintra, dizendo do motivo do convite às pessoas envolvidas, para
esclarecimento das ações que irão ser desenvolvidas com a implantação do Projeto Hospital
Escola Fernando de Abreu. A Sr”. Presidenta da Autarquia Sra. Bernardina Santos Araújo de
Sousa fez a abertura, fazendo apresentação dos técnicos responsáveis pela a elaboração do
referido Projeto e prosseguindo, disponibilizou o uso da palavra a Diretora da FAEB Sr
Margarida Maria, quando fez apresentação iniciando com uma retrospectiva história da
Maternidade Dr. Fernando de Abreu, apresentando imagens da estrutura fisica da referida
maternidade e as necessárias mudanças que deverão ocorrer para o bom funcionamento do
Hospital Escola, Apresentou ainda a missão do hospital, seus objetivos e suas ações de maneira
clara e precisa. Dando continuidade usou da palavra o assessor jurídico da AEB, Dr. Bernardo
Filho, quando explanou a parte jurídica que deverá constar nas ações que serão desenvolvidas
no hospital escola. Falou ainda no modelo de gestão colegiada que funciona com apresentação
de conselhos. Finalizou dizendo que naquele momento estamos dando o primeiro passo, depois
virão às discussões estruturais e financeiras, Prosseguindo o Presidente disponibilizou o uso da
palavra ao Diretor e Geral da Maternidade Dr. Geraldo Gomes dos Passos, quando relatou a
história daquela instituição, desde sua inauguração em 1951 até os dias atuais, não se
esquecendo de relembrar o trabalho incansável da ex-Veréádora Maria das Mercês Oliveira “in
memoriam” em prol daquela instituição. Usou da palavra o Secretário de Saúde Sr. José Ivan,
quando externou sua satisfação quanto da implantação do Hospital Escola que deverá funcionar
naquela maternidade. Colocou-se na ocasião ao inteiro dispor não só como Secretário de Saúde
como também um Belojardinense ansioso para ver o desenvolvimento da saúde desta Cidade,
Usou também da palavra um dos Diretores da referida maternidade Dr, Astrogildo Ribeiro,
quando ratificou as palavras do seu amigo e companheiro de luta naquela instituição ao longo
do tempo Dr. Geraldo dos Passos e finalizou dizendo que espera que a situação da maternidade
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no que diz respeito a parte financeira, seja solucionada para o bem estar das pessoas que ainda
estão envolvidas nos problemas daquela maternidade. A Presidenta da Autarquia abriu o H
momento da reunião disponibilizando o uso da palavra aos Vereadores que desejarem fazer
suas perguntas quanto ao assunto em tela. Iniciou com a fala do Vereador Sr. Gilvandro Estrela,
tecendo palavras elogiosas a Diretora da FAEB Sr”. Margarida pela belíssima apresentação de
maneira clara e objetiva atendendo os anseios dos Senhores Vereadores e que os mesmos
estavam dispostos a aprovar o referido Projeto. Perguntou na ocasião quanto e quando o Poder
Executivo irá financiar para o funcionamento do Hospital Escola. Usou da palavra a Vereadora
Claudiane Alves, quando elogiou também a explanação dos técnicos e disse que acredita que na
Lei de Diretrizes Orçamentária/2011 que tramita nesta Casajá consta a disponibilização
financeira para ser repassada para aquela instituição. Disse ainda que os membros da Comissão
de Finanças e Orçamento deverão analisar o que consta na referida Lei antes de ser aprovada,
O Vereador José Pereira externou sua satisfação quanto a implantação e implementação do
Hospital Escola e como Vereador voltado aos problemas de saúde do Município espera que seja
O seu funcionamento em caráter de urgência e, que aqueles funcionários que lutaram durante
muitos anos por aquela instituição e que por motivo financeiro tiveram que ser demitidos, que
agora sejam aproveitados para darem continuidade ao trabalho voltado as ações do referido
Hospital Escola. Fez uso da palavra o Vereador Euno Filho, dizendo que o Projeto está em
consonância com os trabalhos desenvolvidos na AEB é com destaque na FAEB e que este
Projeto será o pioneiro no Estado. Disse ainda que a saúde de Belo Jardim terá um destaque
rodo especial e beneficiará a população com um todo. Falou o Vercador Cristiano Araújo,
ratificando as palavras dos colegas Vereadores e finalizou dizendo que espera que o Projeto não
fique apenas no papel, porque as parturientes necessitam de maior conforto e bem estar. No
bloco de respostas a Sr. Bernardina respondeu algumas perguntas e transferiu a palavra para a
explanadora do Projeto a SE, Margarida Santos quando dirimiu as dúvidas e na ocasião
respondeu que quanto às ações do Hospital Escola já foram dados inícios e existe a previsão
para que seja inaugurado até dezembro. Usou da palavra o Presidente José Lopes quando falou
da situação critica em que se encontra a saúde de Belo Jardim. Fez na ocasião comentários
referente aos recursos que foram votados por esta Casa para a Maternidade Fernando de Abreu
e que não sabem se o Governo Municipal está cumprindo o que foi transformado em Lei.
Discordou do artigo do Projeto que fala que a nomeação para os cargos de Diretores e
Coordenadores deverão ser feitas pelo chefe do Poder Executivo, quando deveria ser nomeado
pela Presidência da Autarquia. Falou a Presidenta Sf. Bernardina concordando com o
Presidente dizendo que para ser nomeado, um Diretor para ocupar o cargo de Diretor do
Hospital Escola é preciso um perfil que atenda as ações que serão desenvolvidas naquela
instituição, Na ocasião o Presidente disse que fará uma Emenda a esse artigo. O assessor /
técnico Dr. Bernardo Filho sugeriu que ao Presidente que elaborasse a referida Emenda com o
seguinte Teor: todo cargo de confiança deverá ser indicado pela Presidência da Autarquia é
nomeado pelo chefe do Poder Executivo. O Presidente disse que era caso para ser discutido
com os demais Vereadores, mas que o referido Projeto iria sofrer algumas Emendas. O assessor
jurídico disse ainda que os recursos oriundos do Governo Federal e Estadual virão se forem
apresentados projetos e que, o Governo Municipal deverá repassar recursos para este Hospital
Escola, porque acredita que já consta a disponibilização financeira no Projeto de Lei de
Diretrizes Orçamentária para 2011 e que as dividas que foram contraídas pela pessoa física no
caso pelo Diretor Geral na Maternidade Dr. Geraldo dos Passos deverão ser quitadas pelo Poder
Executivo. O Presidente disponibilizou a palavra a Sº. Bernardina, quando externou sua alegria
e que este sonho que foi construído vem crescendo a cada dia e que espera um final feliz que é
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e Mm PODER LEGISLATIVO
Ea CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
de amem
o funcionamento do Hospital Escola Dr. Fernando de Abreu. Agradeceu aos Vercadores
presentes e disse que está a disposição para qualquer esclarecimento do referido Projeto. Não
havendo mais nada a tratar, foi encerrada à presente Sessão, marcando a próxima para o dia 12
(doze) de agosto de 2010. Sala das Sessões, em 10 de agosto de 2010,
Pt
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