| Tipo | Sessão ordinária 2° período |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2010-08-10 |
| native_id | 700 |
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[a o CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 3º Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2010, Aos 10 (dez) dias do mês de agosto de 2010, (dois mil e dez), por volta das 19h30min (dezenove horas e trinta minutos), no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram- se em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Sr. José Lopes Silveira, os seguintes Vereadores: Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, Vereador Valdemi Vieira Cintra, Sr. Cristiano Araújo de Carvalho, Sr. José Pereira da Silva, Sr. Euno Andrade da Silva Filho Sr. Claudemir Paulino da Silva, e as Vereadoras Srt”, Claudiane Alves Melo de Oliveira e a St, Maria da Paz do Nascimento, com a ausência do Vereador Sr. Fernando Austriclínio da Silva. Considerada aberta a Sessão, o Presidente solicitou da Secretária Legislativa leitura da Ata anterior, quando na ocasião, sem nenhuma objeção, foi solicitada dispensa pelo Vereador Sr, Valdemí Vieira Cintra que, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, o Sr. Presidente pediu dispensa da Proposição da Ordem do Dia devido ao convite através do qual solicitava a apresentação e esclarecimento pelos técnicos autores da elaboração do Projeto de Lei Nº17/2010, que tem como Ementa: “Cria e estabelece o regimento geral do Hospital Escola Dr. Fernando de Abreu, órgão suplementar vinculado à Autarquia Educacional de Belo Jardim e dá outras providências.” O Presidente solicitou da Secretária Legislativa a composição da Mesa, quando foi convidada a Diretora da Presidenta da Autarquia Educacional de Belo Jardim, Sra. Bernardina Santos Araújo de Sousa; a Diretora da FAEB, Sra, Margarida Maria Santos Silva, o Secretário de Saúde, Sr. José Ivan Monteiro da Silva, os Diretores da Maternidade Dr. Fernando de Abreu, Dr, Geraldo Gomes dos Passos, o Dr. Astrogildo Maciel Ribeiro e o Assessor Jurídico, Dr. Bernardo Filho. Foram registradas no Plenário desta Casa as presenças da Assessora Jurídica Dra. Gilda Passos e da Diretora de Saúde Dr. Adriane Maciel e ex- funcionários da Maternidade Fernando de Abreu, Usou da palavra o autor da solicitação o Vereador Sr, Valdemi Cintra, dizendo do motivo do convite às pessoas envolvidas, para esclarecimento das ações que irão ser desenvolvidas com a implantação do Projeto Hospital Escola Fernando de Abreu. A Sr”. Presidenta da Autarquia Sra. Bernardina Santos Araújo de Sousa fez a abertura, fazendo apresentação dos técnicos responsáveis pela a elaboração do referido Projeto e prosseguindo, disponibilizou o uso da palavra a Diretora da FAEB Sr Margarida Maria, quando fez apresentação iniciando com uma retrospectiva história da Maternidade Dr. Fernando de Abreu, apresentando imagens da estrutura fisica da referida maternidade e as necessárias mudanças que deverão ocorrer para o bom funcionamento do Hospital Escola, Apresentou ainda a missão do hospital, seus objetivos e suas ações de maneira clara e precisa. Dando continuidade usou da palavra o assessor jurídico da AEB, Dr. Bernardo Filho, quando explanou a parte jurídica que deverá constar nas ações que serão desenvolvidas no hospital escola. Falou ainda no modelo de gestão colegiada que funciona com apresentação de conselhos. Finalizou dizendo que naquele momento estamos dando o primeiro passo, depois virão às discussões estruturais e financeiras, Prosseguindo o Presidente disponibilizou o uso da palavra ao Diretor e Geral da Maternidade Dr. Geraldo Gomes dos Passos, quando relatou a história daquela instituição, desde sua inauguração em 1951 até os dias atuais, não se esquecendo de relembrar o trabalho incansável da ex-Veréádora Maria das Mercês Oliveira “in memoriam” em prol daquela instituição. Usou da palavra o Secretário de Saúde Sr. José Ivan, quando externou sua satisfação quanto da implantação do Hospital Escola que deverá funcionar naquela maternidade. Colocou-se na ocasião ao inteiro dispor não só como Secretário de Saúde como também um Belojardinense ansioso para ver o desenvolvimento da saúde desta Cidade, Usou também da palavra um dos Diretores da referida maternidade Dr, Astrogildo Ribeiro, quando ratificou as palavras do seu amigo e companheiro de luta naquela instituição ao longo do tempo Dr. Geraldo dos Passos e finalizou dizendo que espera que a situação da maternidade RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 551,150-000 — E-mail: filecamázembelojardim ps. av br Site — www cmbelogarndim pe gov br CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO no que diz respeito a parte financeira, seja solucionada para o bem estar das pessoas que ainda estão envolvidas nos problemas daquela maternidade. A Presidenta da Autarquia abriu o H momento da reunião disponibilizando o uso da palavra aos Vereadores que desejarem fazer suas perguntas quanto ao assunto em tela. Iniciou com a fala do Vereador Sr. Gilvandro Estrela, tecendo palavras elogiosas a Diretora da FAEB Sr”. Margarida pela belíssima apresentação de maneira clara e objetiva atendendo os anseios dos Senhores Vereadores e que os mesmos estavam dispostos a aprovar o referido Projeto. Perguntou na ocasião quanto e quando o Poder Executivo irá financiar para o funcionamento do Hospital Escola. Usou da palavra a Vereadora Claudiane Alves, quando elogiou também a explanação dos técnicos e disse que acredita que na Lei de Diretrizes Orçamentária/2011 que tramita nesta Casajá consta a disponibilização financeira para ser repassada para aquela instituição. Disse ainda que os membros da Comissão de Finanças e Orçamento deverão analisar o que consta na referida Lei antes de ser aprovada, O Vereador José Pereira externou sua satisfação quanto a implantação e implementação do Hospital Escola e como Vereador voltado aos problemas de saúde do Município espera que seja O seu funcionamento em caráter de urgência e, que aqueles funcionários que lutaram durante muitos anos por aquela instituição e que por motivo financeiro tiveram que ser demitidos, que agora sejam aproveitados para darem continuidade ao trabalho voltado as ações do referido Hospital Escola. Fez uso da palavra o Vereador Euno Filho, dizendo que o Projeto está em consonância com os trabalhos desenvolvidos na AEB é com destaque na FAEB e que este Projeto será o pioneiro no Estado. Disse ainda que a saúde de Belo Jardim terá um destaque rodo especial e beneficiará a população com um todo. Falou o Vercador Cristiano Araújo, ratificando as palavras dos colegas Vereadores e finalizou dizendo que espera que o Projeto não fique apenas no papel, porque as parturientes necessitam de maior conforto e bem estar. No bloco de respostas a Sr. Bernardina respondeu algumas perguntas e transferiu a palavra para a explanadora do Projeto a SE, Margarida Santos quando dirimiu as dúvidas e na ocasião respondeu que quanto às ações do Hospital Escola já foram dados inícios e existe a previsão para que seja inaugurado até dezembro. Usou da palavra o Presidente José Lopes quando falou da situação critica em que se encontra a saúde de Belo Jardim. Fez na ocasião comentários referente aos recursos que foram votados por esta Casa para a Maternidade Fernando de Abreu e que não sabem se o Governo Municipal está cumprindo o que foi transformado em Lei. Discordou do artigo do Projeto que fala que a nomeação para os cargos de Diretores e Coordenadores deverão ser feitas pelo chefe do Poder Executivo, quando deveria ser nomeado pela Presidência da Autarquia. Falou a Presidenta Sf. Bernardina concordando com o Presidente dizendo que para ser nomeado, um Diretor para ocupar o cargo de Diretor do Hospital Escola é preciso um perfil que atenda as ações que serão desenvolvidas naquela instituição, Na ocasião o Presidente disse que fará uma Emenda a esse artigo. O assessor / técnico Dr. Bernardo Filho sugeriu que ao Presidente que elaborasse a referida Emenda com o seguinte Teor: todo cargo de confiança deverá ser indicado pela Presidência da Autarquia é nomeado pelo chefe do Poder Executivo. O Presidente disse que era caso para ser discutido com os demais Vereadores, mas que o referido Projeto iria sofrer algumas Emendas. O assessor jurídico disse ainda que os recursos oriundos do Governo Federal e Estadual virão se forem apresentados projetos e que, o Governo Municipal deverá repassar recursos para este Hospital Escola, porque acredita que já consta a disponibilização financeira no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária para 2011 e que as dividas que foram contraídas pela pessoa física no caso pelo Diretor Geral na Maternidade Dr. Geraldo dos Passos deverão ser quitadas pelo Poder Executivo. O Presidente disponibilizou a palavra a Sº. Bernardina, quando externou sua alegria e que este sonho que foi construído vem crescendo a cada dia e que espera um final feliz que é RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM » PE — CEP: 551,1 0-000 — E-mail Eles oitenbelo jardim pe gov br Site — rw embetojandim pe gov br » CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. | e Mm PODER LEGISLATIVO Ea CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO de amem o funcionamento do Hospital Escola Dr. Fernando de Abreu. Agradeceu aos Vercadores presentes e disse que está a disposição para qualquer esclarecimento do referido Projeto. Não havendo mais nada a tratar, foi encerrada à presente Sessão, marcando a próxima para o dia 12 (doze) de agosto de 2010. Sala das Sessões, em 10 de agosto de 2010, Pt RUA AMELIA SOARES PAE BELO JARDIM - PE - CEP: 551.1 'N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 00 — E-mail; fnlocomrembelojardim,pe.gow hr Site - www cmbelajurdim pe gov, br